terça-feira, 13 de maio de 2008

O MARQUÊS DE POMBAL NASCEU A 13 DE MAIO


O 13 de Maio, por tratar-se do 133º dia do ano é considerado pelas ordens secretas, esotéricas, filosóficas e místicas como sendo uma proporção áurea do ano, esse dia de interesse histórico para a monarquia efemérides monárquicas coincide também com a aparição de Nossa Senhora de Fátima, com o nascimento de Dom João VI e sanção da Lei Áurea assinado por sua neta a Princesa Isabel.

Sebastião José de Carvalho e Melo, mais conhecido como Marquês de Pombal ou Conde de Oeiras, (Lisboa, 13 de Maio de 1699Leiria, 8 de Maio de 1782) foi um nobre e estadista português. Foi secretário de Estado do Reino (primeiro-ministro) do Rei D. José I (1750-1777), sendo considerado, ainda hoje, uma das figuras mais controversas e carismáticas da História Portuguesa.

Representante do Despotismo iluminado em Portugal no século XVIII, viveu num período da história marcado pelo iluminismo, tendo desempenhado um papel fulcral na aproximação de Portugal à realidade económica e social dos países do Norte da Europa, mais dinâmica do que a portuguesa. Iniciou com esse intuito várias reformas administrativas, económicas e sociais. Acabou na prática com os autos de fé em Portugal e com a discriminação dos cristãos-novos, apesar de não ter extinguido oficialmente a Inquisição portuguesa, em vigor "de jure" até 1821.

Foi um dos principais responsáveis pela expulsão dos Jesuítas de Portugal e suas colónias. A sua administração ficou marcada por duas contrariedades célebres: a primeiro foi o Terramoto de Lisboa de 1755, um desafio que lhe conferiu o papel histórico de renovador arquitectónico da cidade. Pouco depois, o Processo dos Távora, uma intriga com consequências dramáticas.

Foi o mais notável estadista do seu tempo. O Marquês de Pombal revolucionou o País a nível económico, educacional e cultural. Com o terrível terramoto de 1755, provou as suas capacidades reformadoras e fez nascer uma nova Lisboa que sobrevive até hoje. Uma das grandes personagens da história de Portugal - e uma das mais controversas. “É uma lição para toda a cultura ocidental e universal”, afirma o historiador Rui Afonso. Mas há um “lado B” em Marquês de Pombal: ele também foi um clone do totalitarismo. É conhecida a sua face tirânica e as suas acções despóticas. O seu legado, porém, é inegável.

Marquês de Pombal, de seu nome Sebastião José de Carvalho e Melo, foi o mais notável estadista do seu tempo, não só de Portugal como provavelmente de toda a Europa. “É o homem das grandes reformas económicas e educacionais, que coloca Portugal na preparação para a modernidade. É o grande reformador”, destaca o professor universitário José Medeiros Ferreira.

Nascido no seio de uma família fidalga, frequentou o 1.º ano jurídico na Universidade de Coimbra, mas, dotado de um génio versátil e um insaciável desejo de poder, acabou por abandonar os estudos e dedicar-se à carreira militar. Nessa fase, via na força das armas uma oportunidade para se destacar e alcançar algo positivo para Portugal. No entanto, depressa se desiludiu com a obediência que tinha de prestar à hierarquia militar e acabou por pedir a demissão. Foi a ponte para se entregar à vida ociosa: dedicou-se ao estudo da história, política e legislação. O sonho de fazer algo pelo País continuava vivo.

Assim, optou pela carreira diplomática. Em 1739 partiu para Londres e ali prestou relevantes serviços, demonstrando ter energia e inteligência. Homem de uma esperteza sem fronteiras, conseguiu “arrancar” ao ministério do duque de Newcastle muitas das isenções para os negociantes portugueses em Londres, iguais às que os negociantes ingleses tinham em Lisboa.

De Londres seguiu para Viena como embaixador de D. João V. Vivia-se a época dos despotismos iluminados. A razão, a inteligência e os conhecimentos é que davam acesso ao poder. Todas estas viagens proveitosas conferiam ao diplomata novas experiências, sabedorias e ideias que, mais tarde, o fariam brilhar em Portugal. Ele “viu o que é viver lá fora, a perspectiva europeia, mais avançada”, explica o professor catedrático Marcelo Rebelo de Sousa.

Já de regresso a Lisboa, em 1750, o novíssimo rei D. José nomeia-o secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Guerra. O cardeal de Richelieu, de França, era o ideal do Marquês, que desejava consolidar o poder régio com o objectivo de introduzir alterações profundas no Estado. Rapidamente se torna no mais influente dos secretários de Estado e toma medidas nas mais diversas áreas, algumas de grande alcance e visão. Sem nunca ter perdido a ligação com a Europa, faz sempre questão de se rodear dos melhores em diversas áreas, nomeadamente na educação. Foi ele quem “trouxe portugueses que estudaram nas universidades estrangeiras, reformando a Universidade de Coimbra, para adaptá-la aos novos tempos”, relembra Marcelo Rebelo de Sousa. Sempre soube acompanhar a razão.

Foi o catastrófico terramoto de 1755 que lançou definitivamente Sebastião José de Carvalho e Melo na política nacional e o fez ficar popular até aos nossos dias. No meio da destruição, do caos e do desespero, era preciso fazer algo: agora, já, ontem. Nisso foi bom! Agiu depressa - a bem ou à força. Reconstruiu Lisboa e provou a sua visão de modernidade. Felizmente, o rei não o amputou do poder de decidir. “Sem Marquês não haveria a Lisboa pombalina, não haveria a Baixa, cuja largura das ruas permite que o trânsito automóvel ainda hoje flua. E no seu tempo só havia carruagens”, constata o historiador do Museu do Chiado, Rui Afonso. “É o homem que mais marca Lisboa”, diz, por sua vez, o deputado João Soares. Com o terramoto, vem ao de cima o génio organizador e a sua assombrosa energia. Esta é a verdadeira génese do seu imenso poder. Com a introdução de novos impostos e a reconstrução da capital, a par de inúmeras iniciativas, o rei D. José dispensa-lhe confiança cega, fomentando a inveja da alta nobreza.

Contudo, também teve momentos menos populares, relacionados com a violência de algumas das suas decisões. Há um lado B em Marquês de Pombal, não tão conhecido pelas grandes massas. Ele também foi um clone do totalitarismo. Assumiu execuções públicas, como aconteceu com os Távoras, e dirigiu radicalmente a expulsão dos Jesuítas. É esta característica, típica dos déspotas da altura, que marca a imagem do estadista e dá azo a críticas, especialmente no que se refere ao combate aos religiosos. “Os Jesuítas deixaram uma marca impressionante um pouco por todo o mundo, muito ligada à formação e educação”, refere o agnóstico João Soares.

Feito conde de Oeiras em 1759 e marquês dez anos depois, por relevantes serviços ao reino, já tinha grande influência junto de todas as cortes europeias. Portugal conseguia pôr-se a par das nações mais adiantadas, a nível organizacional, administrativo e jurídico. Sempre polémico mas decisivo, intervém também na indústria e na agricultura. “Sem ele não haveria a primeira zona de vinhos demarcada do mundo”, lembra o historiador Rui Afonso, fazendo referência à Companhia dos Vinhos do Alto Douro, que produzem o afamado vinho do Porto.

Contudo, com a morte de D. José, em Fevereiro de 1777, o poder do Marquês de Pombal caminhava a passos largos para o fim. E assim, rapidamente, foi destituído e desterrado para Pombal, sendo publicamente enxovalhado. Faleceu em 1782, sem um perdão consistente da rainha.

Apenas no século XIX é reabilitada a sua memória. Os seus restos mortais foram posteriormente trasladados para Lisboa. Pode ter sido polémico e conduzido operações condenáveis a muitos olhos, mas deixou uma marca no País e fez-nos ter “a preocupação de saber se estamos atrasados ou adiantados em relação a outros países”, diz Rui Tavares. Deu esperança a um povo e provou que Portugal pode acompanhar a Europa - ou, mesmo, superá-la.

Durante os últimos anos do seu reinado, D. João V tinha adoecido, deixando a maioria dos negócios do estado, nas mãos de homens do clero e de secretários inaptos. O País tinha caído em negligência, com largas áreas de terra por cultivar, estradas esburacadas e intransitáveis, e com a indústria e comércio em sério declínio. A crise do ouro do Brasil, causada pela exaustão das maiores minas e pelo alto custo de produção, veio alimentar ainda mais a crise económica que se vivia.

O novo rei, D. José I, embora ciente da necessidade de se tomarem medidas drásticas para salvar a economia, tinha pouca inclinação para os negócios de estado, preferindo as actividades de lazer, às responsabilidades da governação. Felizmente para o rei, este tinha à mão um homem preparado e deveras ansioso de assumir os deveres do monarca. Sebastião José de Carvalho e Mello, um homem cheio de carisma, uma grande confiança nas suas capacidades e larga experiência nos assuntos de estado. Razões suficientes para que o rei delegue autoridade completa sobre o império, nas mãos de Carvalho e Mello, nunca retirando o seu suporte, apesar dos métodos questionáveis e da sua impopularidade entre os nobres.

A Europa do século 18 atravessava então, a idade do iluminismo. O movimento que promovia o acreditar no racional, no científico e no humanitário, contra a superstição, o privilégio e a religiosidade intolerante. Na sua interpretação destes princípios, e durante todo o reinado de D. José, Carvalho e Mello foi brilhante, de grande orientação comercial e sobretudo, cultural.

O período que tinha passado em Londres, como representante de Portugal, tinha-o influenciado profundamente. Durante a sua carreira, lutou para criar no País, as condições para a prosperidade comercial, que tinha observado em Inglaterra. Uma das suas primeiras medidas, foi deixar os comerciantes usar espadas, como forma de os elevar ao mesmo nível social da nobreza. Tentou reformar a indústria, promovendo o fabrico de sedas, lãs e vidros, através da criação de várias empresas, tanto no país como nas colónias. No entanto, por várias vezes, estas iniciativas bateram frontalmente com os interesses da nobreza do País.

A sua subida ao poder, ofendeu a aristocracia, um grupo pequeno e que guardava os seus privilégios religiosamente. Carvalho e Mello respondeu com uma dureza intransigente. Foi também implacável com os jesuítas, que acreditava serem responsáveis por acções contrárias aos interesses do País na América do Sul. As suas reformas económicas e a perseguição aos jesuítas, cedo lhe trouxeram resistência activa, por parte dos seus adversários. A sociedade de Jesus, tinha ligações muito próximas com a aristocracia, e quando Carvalho e Mello acabou com as missões jesuítas na América do Sul, os membros da ordem começaram a intrigar com a aristocracia, chegando mesmo a proclamar o terramoto de 1755 como a vingança de Deus, por o povo suportar um ateu no poder, em referência directa a Carvalho e Mello.

Em 1758, membros de duas das mais nobres famílias de Portugal, foram implicados de tentarem assassinar D. José. Embora a evidência contra eles, fosse apenas de circunstância, Carvalho e Mello assumindo uma posição impensável contra uma nobreza, até aí inacessível, ordena a execução dos Marqueses de Távora e Alorna e outros nobres, na Torre de Belém. Quando o jesuíta Padre Malagrida, escreve uma carta de apelo ao Papa, Carvalho e Mello expulsa os jesuítas para Roma, e para que sirva de exemplo, instaura ao Padre, um auto de fé, e manda-o queimar até à morte.

Apesar da brutalidade dos seus métodos, utilizados como arma de implantação da sua perspectiva de iluminismo, renivelando as classes sociais, e colocando a figura real numa posição de destaque supremo, o Marquês revoluciona as condições económicas e culturais do País. Tendo expulso os jesuítas, inicia uma verdadeira reforma no sistema de ensino. Fundou novas escolas secundárias, espalhadas pelo país, com os melhores alunos a receberem prioridade de entrada na Universidade de Coimbra. Aqui, introduz um currículo tão avançado como os do resto da Europa, com novas disciplinas, especialmente em ciências. Como resultado, Coimbra torna-se o foco do liberalismo nas gerações seguintes.

Reduziu ainda a Inquisição para mero departamento de estado, acabou com os autos de fé, aboliu a escravatura em Portugal e removeu as distinções entre cristãos e convertidos. Para o fim do reinado de D. José, tinha conseguido para o rei, a maioria das vitórias pretendidas. Maior distribuição educativa, indústria em expansão, actividade artística e literária a florescer, e acima de tudo a prosperidade social e económica que atingiu o seu auge com a reconstrução da cidade de Lisboa.

Contrariamente à crença popular, de que o Marquês de Pombal teria nascido na nossa região, assume-se hoje que nasceu em Lisboa, a 13 de Maio de 1699 onde foi baptizado a 6 de Junho do mesmo ano.

A sua ligação a Pombal terá surgido em 1724, depois da morte do seu pai 4 anos antes, e do seu casamento em 1723. Com 25 anos de idade, terá vindo para casa do seu tio, então proprietário da Quinta da Gramela, por motivo de desavenças com sua mãe como se pode depreender desta afirmação: "Observo que ao tempo em que tinha pouco mais de 20 annos de idade, quando no interior da minha família houve algumas aparencias de discenssão, por fugir de controvérsias me degredei voluntariamente para o campo de Coimbra, preferindo por mais de sette anos a broa de milho de Soure à meza de meu Thio..". Após a morte do seu tio em 1737, toma posse por herança da Quinta da Gramela, aliás como acontece com os seus domínios em Oeiras e Sintra.

Afirmando-se como um dos maiores estadistas da nossa História, durante o reinado de D. José, desenvolve uma intensa actividade de recuperação económica, patrocínio das artes e cultura e revolução do pensamento político, que vem culminar com o acto extraordinário da reconstrução da cidade de Lisboa após o terramoto de 1755. Em reconhecimento da sua actividade recebe o título de 1º Conde de Oeiras e em 1759 recebe o senhorio de juro e herdade da vila de Pombal. A estes bens, vem juntar a Quinta de Nossa Senhora do Desterro, situada a Sul da Gramela, e a Quinta de S. Gião a Norte da Quinta da Gramela. Em 18 de Setembro de 1769 é nomeado primeiro Marquês de Pombal pelo rei D. José.

A morte do rei em 1777 marca o fim da carreira política de Carvalho e Mello. Com 78 anos e doente, sabe que chegou a hora dos seus adversários políticos clamarem por vingança. Pede assim a D. Maria I que o isente das suas funções e que lhe permita retirar-se para Pombal. A rainha concede-lhe a exoneração por decreto de 4 de Março de 1777, conservando-lhe uma comenda de Cristo. A 15 de Março, regressa a Pombal, definitivamente, e instala-se numa casa na Praça, junto à Matriz, talvez porque com o seu estado de saúde esta lhe oferecesse maiores condições do que a Quinta da Gramela, tão afastada da vila.

Em 1778 é acusado de fraude, roubo e abuso de poder pelos seus inimigos políticos, e é-lhe instaurado um processo, do qual admite culpas de ter sido inconveniente na defesa apresentada, já que esta se baseava em dizer que teria apenas seguido as ordens do Rei. É considerado culpado e obrigado a conservar-se distante da corte "na distância de vinte léguas". Na sequência deste processo várias humilhações esperam Carvalho e Mello, em Pombal. Esquecendo o desenvolvimento económico que o Marquês trouxe ao Concelho, a fidalguia local torna-o então em "personna non grata".

O desembargador Luís Godinho Leitão, enquanto proprietário, levanta o dedo contra o Marquês acusando-o de ter mandado "cortar a metade dos Carvalhos, e outras Arvores, como tambem o numero de trez ou quatro mil Oliveiras; de sorte que a dita fazenda (nos arredores de Pombal) ficara totalmente arruinada...." Carvalho e Mello apresenta uma vigorosa e bem documentada defesa em forma de súplica à Rainha "em defesa da propria reputação que por 80 annos sucessivos procurou sustentar em quanto nelle esteve" declarando inclusivamente que "Todos estes factos são porem fingidos e diametralmente contrarios às verdades tão publicas e notorias na Villa de Pombal"

Casos como este, são exemplares dos últimos anos da vida do Marquês na nossa cidade, e o tratamento com que foi contemplado, não termina com a sua morte em 1782, como poderemos constatar da Relação de Pombal com o Marquês depois da sua morte.

O Marquês de Pombal morreu na sua terra de adopção em 8 de Maio de 1782, como consta na declaração do seu assento de óbito: "Aos oito dias do mez de Maio de mil sete centos outenta e dois faleceu da vida presente com todos os sacram.tos o Ex.mo Sebastiam Jose de Carvalho e Mello Marques de Pombal casado com D. Lianor Ernestina de Daum moradores nesta V.a de Pombal. Seu corpo foi depositado na capela da ordem terceira da Igr.a do Convento de S. Fran.co de N. Sr.a do Cardal desta V.a de que fis este termo q. asignei era e dia ut supra vigrº Francº Miz"

Envolvido no hábito de S. Francisco, de que era irmão terceiro e com as insígnias da Ordem de Cristo, o seu corpo foi transportado para o Cardal, onde decorreram solenes exéquias dirigidas pelo bispo de Coimbra. Os seus restos mortais, permanecerão no Convento até 1856, altura em que é trasladado para a Igreja das Mercês, por iniciativa do 5º Marquês de Pombal.

No entanto, os seus restos mortais ainda sofrerão com a 3ª invasão francesa. Segundo o jornal local "A Defesa": "a soldadesca transformada a egreja de Santo Antonio do Cardal em caserna, vendo ali o tumulo do grande homem que foi o marquez de Pombal, levada talvez pela esperança de, no sarcophago do grande estadista, poder encontrar alguns valores, não hesitou em profanar a ultima jazida (...). O tumulo foi aberto, ou melhor arrombado, a ossada dispersa pelo pavimento da capella, sendo preciso, para que maior não fosse a profanação, que Massena accorresse a ordenar se juntassem as ossadas e de novo fossem recolhidas ao tumulo profanado. E a seguir, para que tão repugnante scena não fosse repetida, deixou junto do local e por escripto, esta ordem que foi acatada: - Respectés s' ce tombeau (...) Segundo ainda o citado jornal, o caixão ficou, no entanto inutilizado: "e necessário se tornou arranjar outro que guardasse tão nobres, quanto honrosos restos, que hão de ser sempre uma glória para este nosso paíz"

Depois de feita a trasladação do corpo do Marquês para Lisboa, manteve-se o caixão em Pombal: "e os Pombalenses, considerando que essa reliquia devia ter para elles um grande valor, e como na egreja tinham sempre estado os restos do glorioso Marquez, pensaram em dar ao caixão a honra do logar então ocupado pelo dono: a egreja e assim o fizeram"

Em 1909 estalará a polémica pela retirada do caixão da igreja para a sacristia: "(...)Porque foi retirado o caixão do local onde estava e onde todos o podiam visitar sem andar de canto em canto em busca da tal reliquia? (...) E depois, qual foi a resolução camararia que auctorisou o sr. conego (Andrade) a fazer a mudança e a despeza em asseiar o novo local onde se diz estar agora? Não se sabe. Melhor teria sido que o liberalismo do sr. conego lhe tivesse aconselhado o não ter tirado o caixão d' onde estava, para o atirar para o lixo da sachristia." Em 7 de Novembro de 1910 a Câmara Municipal decide finalmente recolhê-lo no seu Arquivo.

Os restos mortais de Sebastião José de Carvalho e Mello serão trasladados em 1923 para a Igreja da Memória, por iniciativa do 5º Marquês de Pombal e através de uma comissão a que presidia o maçon Borges Grainha.

Em 1907, por subscrição pública, é construído o busto do Marquês de Pombal, que se encontra no Jardim Municipal da nossa Cidade.

Em 13 de Maio de 1982, por ocasião do II Centenário da morte do Marquês, a Câmara Municipal de Pombal inaugurou oficialmente o único Museu mundial dedicado à figura e obra do grande estadista.

Fonte: Câmara Municipal de Pombal, Internet


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