Tiro ao alvo

«MP trata a PJ como um Ferrari na auto-estrada a 60 km/hora»

Barra da Costa critica Justiça em Portugal e aponta algumas soluções para os problemas de insegurança do país

O criminalista Barra da Costa deixa duras críticas à Justiça portuguesa. «O Ministério Público trata a PJ como um Ferrari na auto-estrada a 60 km/hora. Temos muitas potencialidades, mas não são aproveitadas», afirmou durante o IV Congresso de Criminologia, que decorreu no Porto.

O antigo inspector-chefe da PJ criticou ainda a «pirotecnia legislativa» e a politização da segurança. «Agora que estamos em ano de eleições, toda a gente se lembra da segurança» e a posição dos portugueses em relação ao crime e aos criminosos. «As pessoas não querem actos de vandalismo, mas o criminoso, coitadinho é vítima da sociedade e não devemos fazer-lhe muito mal».

Quando questionado pela plateia sobre que fórmulas poderiam resolver o problema da criminalidade em Portugal, Barra da Costa afirmou que «retirava o ministro da Administração Interna, fechava as Faculdades de Direito por um ano e recompunha a PJ». Depois explicou aos jornalistas que a alusão ao ministro pretendia significar uma alteração de políticas para o sector. «O problema não é este ministro, porque depois vem outro e faz igual. Temos que acabar com as leis mal feitas, pôr o MP a fazer aquilo que devia estar a fazer e deixar a PJ a investigar», disse. E adiantou: «Se o Ministério Público controla a PJ e exige conhecimento prévio de algumas situações, pode sempre informar o Governo sobre essas situações», alertou.

Para o criminalista, o maior problema é que há um sentimento de impunidade generalizada, o que explica situações como a do bairro da Bela Vista. «As classes baixas imitam as classe altas. Se o ministro não pagou a Sisa e não lhe aconteceu nada, se o Valentim faz o que quer e não lhe acontece nada, por que me há-de acontecer a mim? Isto é o que eles pensam», diz Barra da Costa.

In Portugal diário

BASTA!

Freeport: ministro da Justiça terá dado «recado»

Alberto Costa desmente «quaisquer pressões» a magistrados

O ministro da Justiça, Alberto Costa, garantiu este sexta-feira à Lusa que «o Governo não faz nem fez quaisquer pressões sobre magistrados» relativamente ao «caso Freeport» ou a «a outros processos».

«O Governo não faz nem fez quaisquer pressões sobre magistrados, em relação a este ou a outros processos, nem directamente nem por interposta pessoa, sendo fantasiosas as afirmações em contrário», afirma Alberto Costa numa nota enviada à Agência Lusa.

«O único interlocutor do ministro da Justiça e do Governo, no que respeita à actividade do Ministério Público, é o senhor procurador-geral da República», enfatizou.

Esta nota do ministro da Justiça surge no mesmo dia em que o jornal Sol online noticiou que Alberto Costa «fez pressões em nome» do primeiro-ministro, José Sócrates, relativamente ao «caso Freeport».

«Lopes da Mota, o magistrado português que preside ao Eurojust, transmitiu aos dois procuradores responsáveis pela investigação do caso Freeport que o ministro da Justiça, Alberto Costa, lhe manifestara as apreensões do primeiro-ministro em relação a esta investigação», escreve o Sol.

«Segundo contou o magistrado do Eurojust aos dois colegas, Alberto Costa revelou-lhe que José Sócrates afirmara que, caso perdesse a maioria absoluta por causa do Freeport, haveria represálias», acrescenta o jornal online.

In Portugal Diário

O meu comentário:

Urge saber quem mente e por conta de quem. De resto já todos sabemos que este governo e, ou, a magistratura estão fartos de mentir aos cidadãos eleitores e contribuintes, entre os quais os autores e leitores deste blogue.

É tempo de alguém acabar com esta palhaçada.

Enquanto os mais altos responsáveis pelas principais Instituições da República continuarem a palrar diariamente para os órgãos de comunicação social, contradizendo-se e atacando-se uns aos outros, peço-lhes que pensem no seguinte:

Julgam que ainda alguém os leva a sério? Têm consciência de que já minaram os alicerces do Estado de direito democrático? Calculam o que pode acontecer no País ao mínimo rastilho?

Sugiro ao Senhor Presidente da República que oiça os partidos políticos e convoque o Conselho de Estado com carácter de urgência. Depois, cumpra o seu dever, como jurou fazê-lo.

Bocas na Justiça

Freeport: «Lopes da Mota usou nome de Sócrates»

A TVI sabe que os procuradores Vítor Magalhães e Paes Faria avisaram a hierarquia do Ministério Público

Lopes da Mota invocou os nomes do primeiro-ministro, José Sócrates, e do ministro da Justiça, Alberto Costa, para pressionar os magistrados do caso Freeport a arquivar o processo. A TVI sabe que foi isto mesmo que os procuradores Vítor Magalhães e Paes Faria relataram à hierarquia do Ministério Público.

In Portugal Diário

A continuar assim, estamos feitos!

Campanha Negra, a última novela portuguesa

Freeport: investigadores sofrem pressão

João Palma afirma que os procuradores responsáveis pelo processo não têm serenidade para trabalhar

O Secretário Geral do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, João Palma, disse, em entrevista à TVI, que os investigadores do caso Freeport sofrem pressões.

«Há pressões, as pressões existem, mas são públicas», afirmou João Palma, adiantando ainda que «há outras que não são públicas e que existem também», em relação às quais João Palma não avança com esclarecimentos.

«O Ministério Público segue atentamente essas pressões, sabe que elas existem», disse ainda o secretário geral, alegando que se tais pressões continuarem, o MP «vai ter que provavelmente tomar uma posição pública sobre isso».

João Palma afirma ainda que, neste momento, com todas estas pressões, os procuradores responsáveis pelo processo não têm a serenidade que deveria haver para trabalhar.

O secretário geral contrariou, desta forma, as declarações do Procurador Geral da República.