quinta-feira, 31 de julho de 2008

Acabou a cooperação de Cavaco com Sócrates?

O Presidente da República falou ao país, esta quinta-feira às 20h, sobre o Estatuto dos Açores, mostrando-se preocupado com a inconstitucionalidade do diploma.

A 4 de Julho, Cavaco Silva pediu a fiscalização ao Tribunal Constitucional do Estatuto Político-Administrativo dos Açores, aprovado no mês anterior no Parlamento, por unanimidade.

O TC considerou inconstitucionais oito das 13 normas apreciadas, mas esta quinta-feira, o PR veio «comunicar aos portugueses que outras normas [lhe] suscitam sérias reservas de natureza político-institucional».

«Trata-se, acima de tudo, da norma relativa à dissolução da Assembleia Legislativa dos Açores que (...) restringe o exercício das competências políticas do Presidente da República, pondo em causa o equilíbrio e a configuração de poderes do nosso sistema político previsto na Constituição», frisou o Presidente da República.

«É perigoso», diz Cavaco, que, por via legislativa, os políticos venham «impor obrigações e limites às competências dos órgãos de soberania que não sejam expressamente autorizados pela Constituição da República».

Parlamento regional com mais poderes do que Assembleia da República

Segundo o PR, com este estatuto político-administrativo proposto, o parlamento regional teria mais poderes do que a Assembleia da República, o que poderia implicar «restrições excessivas», disse no final do seu discurso.

«Em devido tempo, alertei vários dirigentes políticos para esta questão», sublinhou ainda o chefe de Estado, explicando que, com este estatuto, o PR também perderia poderes que estão consagrados na Constituição da República.

Leia aqui as reacções dos partidos às dúvidas levantadas por Cavaco Silva

«O diploma em causa pretende agora consagrar o dever adicional de o Presidente da República ouvir também a Assembleia Legislativa, os seus grupos e representações parlamentares e o Presidente do Governo Regional».

Se assim fosse, o PR teria de ouvir mais entidades «do que os previstos para a dissolução da Assembleia da República».

«No caso da Assembleia da República, o Presidente da República, nos termos constitucionais, não precisa de ouvir a Assembleia da República nem o Primeiro-Ministro, mas no caso da Assembleia Legislativa dos Açores teria de ouvir a própria Assembleia Legislativa Regional e o Presidente do Governo Regional».

Estatuto do Representante da República nas Regiões Autónomas

Cavaco debruçou-se ainda sobre o Estatuto do Representante da República nas Regiões Autónomas, que acrescenta a obrigação do Presidente da República ouvir também a Assembleia Legislativa da Região. «Não se questiona a audição da Assembleia Regional na pessoa do seu Presidente», garante o PR, recordando que já o fez, quando nomeou os Representantes da República para os Açores e para a Madeira.

«Mas se aquela audição tiver por objecto o próprio órgão colegial podem emergir consequências negativas (...): porque pode colocar o PR no centro de um debate parlamentar regional e, por outro, porque pode fragilizar politicamente o Representante da República e dificultar a escolha de uma personalidade com perfil adequado».

Leia aqui o discurso do Presidente da República na íntegra

In Portugal Diário

quarta-feira, 30 de julho de 2008

Apoie esta campanha da AMI


Talvez não saiba, mas o óleo alimentar que já não serve para si pode ainda ajudar muita gente. Em vez de o deitar fora, entregue-o nos restaurantes aderentes para que este seja recolhido. Além de diminuir a poluição do planeta, cada litro de óleo será transformado num donativo para ajudar a AMI na luta contra a exclusão social. Dê, vai ver que não dói nada.

Para participar neste projecto da AMI:

- Junte o óleo alimentar que usa na sua cozinha numa garrafa de plástico e entregue-a quando estiver cheia num dos restaurantes aderentes. Os restaurantes estão identificados e a lista completa está disponível em www.ami.org.pt;

- Afixe cartazes no comércio da sua localidade e distribua folhetos nas caixas de correio. Solicite materiais, enviando um e-mail para reciclagem@ami.org.pt;

- Divulgue esta informação no seu site ou blog;

- Encaminhe este e-mail para a sua lista de contactos.

Press release:

Pela primeira vez, vai passar a existir em Portugal, uma resposta de âmbito nacional para o destino dos óleos alimentares usados. A partir de dia 15 de Julho, a AMI lança ao público este projecto que conta já com a participação de milhares de restaurantes, hotéis, cantinas, escolas, Juntas de Freguesia e Câmaras Municipais.

A AMI dá com este projecto continuidade à sua aposta no sector do ambiente, como forma de actuar preventivamente sobre a degradação ambiental e sobre as alterações climáticas, responsáveis pelo aumento das catástrofes humanitárias e pela morte de 13 milhões de pessoas em todo o mundo, de acordo com a Organização Mundial de Saúde.

Os cidadãos que queiram entregar os óleos alimentares usados, poderão fazê-lo a partir de agora. Para tal, poderão fazer a entrega numa garrafa fechada, dirigindo-se a um dos restaurantes aderentes, que se encontram identificados e cuja listagem poderá ser consultada no site www.ami.org.pt.

Os estabelecimentos que pretendam aderir, recebendo recipientes próprios para a deposição dos óleos alimentares usados, deverão telefonar gratuitamente para o número 800 299 300.

Este novo projecto ambiental da AMI permitirá evitar a contaminação das águas residuais, que acontece quando o resíduo é despejado na rede pública de esgotos, e a deposição do óleo em aterro. Os óleos alimentares usados poderão assim ser transformados em biodiesel, fornecendo uma alternativa ecológica aos combustíveis fósseis, e contribuindo desta forma para reduzir as emissões de Gases de Efeito de Estufa (GEE). Ao contrário do que por vezes acontece com o biodiesel de produção agrícola, esta forma de produção não implica a desflorestação nem a afectação de terrenos, nem concorre com o mercado da alimentação.

São produzidos todos os anos em Portugal, 120 milhões de litros de óleos alimentares usados, quantidade suficiente para fabricar 170 milhões de litros de biodiesel. Este valor corresponde ao gasóleo produzido com 60 milhões de litros de petróleo, ou seja, o equivalente a cerca de 0,5% do total das importações anuais portuguesas deste combustível fóssil. A AMI dá assim a sua contribuição para favorecer a independência energética do país, conseguindo atingir este objectivo de forma sustentável e com uma visão de longo prazo, não comprometendo outros recursos igualmente fundamentais para o desenvolvimento da sociedade e para o bem-estar da população.

Segundo a União Europeia, o futuro do sector energético deverá passar pela redução de 20% das emissões de GEE até 2020, assim como por uma meta de 20% para a utilização de energias renováveis. Refere ainda uma aposta clara na utilização dos biocombustíveis, que deverão representar no mínimo 10% dos combustíveis utilizados.

A UE determina ainda que os Estados-Membros deverão assegurar a incorporação de 5,75% de biocombustíveis em toda a gasolina e gasóleo utilizados nos transportes até final de 2010 e o Governo anunciou, em Janeiro de 2007, uma meta de 10% de incorporação de biocombustíveis na gasolina e gasóleo, para 2010.

As receitas angariadas pela AMI com a valorização dos óleos alimentares usados serão aplicadas no financiamento das Equipas de Rua que fazem acompanhamento social e psicológico aos sem-abrigo, visando a melhoria da sua qualidade de vida.

Fundação AMI
Rua José do Patrocínio, 49 | 1949-008 Lisboa | Tel. 218 362 100 | Fax 218 362 199
E-Mail: reciclagem@ami.org.pt | Internet: www.ami.org.pt

Omnisciência divina


«SADDAM perguntou a Deus:
- Como será o Iraque daqui a 4 anos?
Deus respondeu:
- Estará destruído por inúmeros bombardeamentos americanos. Saddam sentou-se no chão e chorou.

BUSH perguntou a Deus:
- Como serão os EUA daqui a 4 anos?
Deus respondeu:
- Estará todo contaminado por inúmeros ataques de armas biológicas de Bin Laden. Bush sentou-se no chão e chorou.

JOSÉ SÓCRATES perguntou a Deus:
- Como será PORTUGAL daqui a 4 anos, depois do meu governo?
Deus sentou-se no chão e chorou.»

Emergência aérea - seria 1º ministro a dar ordem de abate

Lei não prevê polícia aeronáutica para aparelhos civis

O despenhamento, domingo, de uma pequena aeronave ao largo do cabo da Roca, num voo fatal que em parte foi acompanhado por dois caças F-16 da Força Aérea, criou uma dúvida: e se o avião descomandado se tivesse dirigido a um sítio populoso em vez de para o mar? Teria sido necessário abatê-lo no ar para evitar perdas maiores? E quem teria a última palavra neste processo decisório?

A resposta é vaga. O coronel Alpedrinha Pires, presidente da AOFA (Associação dos Oficiais das Forças Armadas), disse ontem ao DN que as Forças Armadas têm todos os procedimentos já estudados. Mas há um problema grave: "Estes procedimentos não têm cobertura legal."

Isto porque, segundo explicou, a lei não prevê a existência de uma polícia aeronáutica que exerça autoridade no ar sobre aviões civis (mas prevê, por exemplo, uma Polícia Marítima).

As Forças Armadas, por outro lado, não podem exercer funções de segurança em território nacional (isso está reservado às forças de segurança). "Na nova lei de segurança interna [aprovada há poucas semanas no Parlamento] nada está definido", prosseguiu o coronel.

Isto faz com que, mesmo sendo dada uma ordem a um piloto da Força Aérea para abater um avião civil - e essa ordem só poderia vir do primeiro-ministro ou de quem o substitua -, esse mesmo piloto poderia sempre recusar. Os regulamentos prevêem a hipótese de um militar recusar uma ordem se considerar que levá-la à prática implicará cometer um crime. E abater um avião civil quando não há cobertura legal para isso seria sempre, pelo menos formalmente, um crime - por mais que isso implicasse eliminar uma vida para salvar dezenas ou centenas de outras.

Já há pelo menos um ano que os militares discutem estes cenários. Em Julho do ano passado, face à notícia de que a Alemanha discutia uma lei que permitiria ao Governo decretar o abate de aviões civis se estes representassem uma ameaça terrorista, um oficial da Força Aérea dizia ao DN que "algo tem de ser feito".

Entretanto, surgiu a nova lei de segurança interna. O problema, aparentemente, continuou por resolver. O general Leonel Carvalho, secretário-geral do Gabinete Coordenador de Segurança, protestou pelo facto de o diploma não prever um papel para os militares na segurança dentro das fronteiras. Em vão.

In DN

terça-feira, 29 de julho de 2008

Tiro ao alvo

Na mouche

Gestores públicos receberam 27 milhões do Estado

Cada gestão custou 349 mil euros em 2007

Os encargos com a remuneração das administrações das empresas públicas subiram no ano passado 30%.

Num país com a maior desigualdade salarial da Europa, este governo tudo faz para acentua-la ainda mais. E é bom não esquecer que os trabalhadores portugueses, que por esses mesmos gestores são considerados incompetentes e abstencionistas, são competentes, produtivos e respeitados pelos patrões e gestores estrangeiros, quando decidem emigrar.

A razão desta discrepância reside exclusivamente na incompetência dos gestores portugueses.

Os mesmos que o Estado premeia.


O governo manifesta a intenção de proibir os médicos do Serviço Nacional de Saúde de trabalharem no privado


Desde logo, tal medida colocará os médicos em manifesta desigualdade com os restantes quadros da função pública, que podem exercer simultaneamente outras funções em horário pós-laboral.

Acresce que é um convite a demitirem-se da função pública, trabalhando exclusivamente no privado, onde ganham mais.

Isto é: empobrecendo ainda mais o SNS e, de forma encapotada, ajudando a privatiza-lo.



Na base, Temudo disparava sucessivas granadas de roquete, fazendo-as bater à frente da tropa para atingi-la com os estilhaços, enquanto incitava os guerrilheiros a manterem as posições: “Ninguém retira! Fogo neles”.
Por entre aquele ruído ensurdecedor mal se ouviu a voz do Zig, “maqueiro à esquerda, maqueiro à esquerda”, logo seguida pela do alferes Dinis que insistia: “maqueiro à direita, maqueiro à direita, há dois feridos graves à direita”. Os furriéis pediam, aos gritos, ordem para as armas pesadas abrirem fogo, mas André ainda hesitou uns segundos. Mantinha a esperança que houvesse um milagre, Temudo se apercebesse que tentar resistir equivalia a um suicídio colectivo e se rendesse.
Mas, assim que se ouviu, pela terceira vez, alguém a gritar pelo maqueiro, ordenou com um brado: “Armas pesadas, fogo!”. A seguir entrou em contacto rádio com o alferes Araújo, mandando disparar os morteiros sobre a base.
Durante cinco minutos, a sucessão de explosões fez tremer a terra, arremessando corpos e árvores pelo ar, entre chamas e colunas de fumo negro.
Quando a cadência de tiro inimigo começou a diminuir, o capitão mandou suspender o fogo de armas pesadas e ordenou o assalto, correndo para os destroços do abrigo à sua frente. Mas não chegou lá.
Nessa altura já Temudo tinha ordenado a retirada, encarregando Chifuta da protecção à retaguarda, como garantia que os oito guerrilheiros e a mulher que tinham sobrevivido ilesos ao ataque conseguiriam fugir da base.
Com o dorso crivado de estilhaços, Chifuta introduziu o carregador que lhe restava e mudou a patilha da kalashe para a posição de rajada. Apontou ao primeiro vulto que lhe surgiu e só largou o gatilho quando as munições se esgotaram.
Atingido num ombro e numa perna, André arrastou-se para trás dum montículo de terra entregando o comando ao alferes Dinis.
Recuperou a consciência a bordo de um helicóptero e, quando olhou para baixo, viu um rio que não conhecia. Negro como chumbo, o Kianda rugia em ondas colossais, numa fúria telúrica, qual animal ferido que se agarra à vida e ameaça a própria morte.
Seria delírio, ou o mar?

Álvaro Fernandes, in “Kianda o rio da sede”

Parte o artista, fica a obra



Vincent Willem van Gogh (Zundert, 30 de Março de 1853Auvers-sur-Oise, 29 de Julho de 1890) foi um pintor pós-impressionista neerlandês, frequentemente considerado um dos maiores de todos os tempos.

Sua vida foi marcada por malogros. Ele falhou em todos os aspectos importantes para o seu mundo, em sua época. Foi incapaz de constituir família, custear a própria subsistência ou até mesmo manter contactos sociais. Aos 37 anos, sucumbiu a uma doença mental, suicidando-se.

A sua fama póstuma cresceu especialmente após a exibição de 71 das suas telas em Paris, a 17 de Março de 1901. Somente após a sua morte sua obra foi amplamente reconhecida.

A influência de Van Gogh no expressionismo, fauvismo e abstraccionismo foi notória e pode ser reconhecida em variadas frentes da arte do século XX. Van Gogh é considerado pioneiro na ligação das tendências impressionistas com as aspirações modernistas.

O Museu Van Gogh em Amesterdam é dedicado aos seus trabalhos e aos dos seus contemporâneos.

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