Cultura, Não

Já que as gentes de Santa Comba, em atitude provocatória, querem relembrar a 25 de Abril, a memória da figura mais sinistra da nossa história, trago aqui dois episódios, passados com os meus dois avós em que ele esteve presente. Num duma forma autêntica, na outra através dos seus paus-mandados.
Meu Avô João, oficial de engenharia, em 1926 adoece com a doença da época, a tuberculose, e passa 10 anos entre os sanatórios da Guarda e do Caramulo. Homem de cultura, inteligente e democrata, durante aqueles anos escreveu, sob os pseudónimos de "João das Benquerenças" e de "João da Beira" para vários jornais. Lembro a "Era Nova", "O Diabo" e outros em que, como não podia deixar de ser, era um crítico do que se passava.
Em 1936 é dado como "clinicamente curado"! Foi curta essa cura. Apresenta-se na Direcção da sua Arma e houve a voz, ao fundo, do Brigadeiro Director: "É F...., aquele que escreve para os jornais? Ele que venha cá, de hoje a oito dias, para uma Junta Médica".
Ele foi. E foi compulsivamente reformado. Seis meses depois morria. Minha Mãe tinha 16 anos. Meu Tio, mais velho, deixou de estudar e foi trabalhar. Para sustentar a família.

Meu Avô Luis, cantor lírico, nos anos 30 é recebido por Salazar. Iam com ele o Maestro Pedro de Freitas Branco e o tenor Alves da Silva. Iam pedir uma ajuda para a Companhia Portuguesa de Ópera que tinham criado. Não havia em Portugal uma Companhia de Ópera!
Ouvi-os e, no fim, com aquele sorriso cínico, que é tão comum em certo tipo de pessoas, despediu-os assim: "Meus caros, eu não tenho para os que choram, quanto mais para os que cantam".

E é uma figura destas que destruiu famílias, amordaçou e castrou um povo inteiro que há, ainda, quem queira lembrar. Não.

O dia em que Salazar caiu da cadeira

DA QUEDA À EXONERAÇÃO

Os 56 dias da agonia

Uma lápide de mármore branco lembra aos raros visitantes: "Neste Forte de Santo António da Barra viveu Salazar os meses de Verão nos anos 1950-1968".

A placa não diz, mas o que fez esta pequena fortaleza (mandada erguer por Filipe I) entrar na história foi um episódio que não teve nada de heróico. Foi no seu terraço, debruçado sobre o oceano, com a baía de Cascais à vista, que António de Oliveira Salazar caiu de uma cadeira de lona. A data fixada pelo seu biógrafo, Franco Nogueira, é 3 de Agosto de 1968.

Seriam 9h quando o Presidente do Conselho desceu do quarto, para saborear o ar fresco do mar e entregar-se aos cuidados do pedicuro. Pegou numa cadeira de lona, de espaldar vertical, e com o jornal na mão, "abandona-se desamparado e como que se deixa cair na cadeira. Com o peso do seu corpo, esta tomba para trás", levando o ditador, de 79 anos, a bater com a cabeça no empedrado.

A 5 de Setembro, o médico de Salazar, Eduardo Coelho, foi chamado de urgência. Havia sinais preocupantes, recordados no livro 'Salazar. O Fim e a Morte': o arrastar da perna direita e falhas de memória.

Exames hospitalares revelaram um "hematoma intracraniano, subdural", a requerer cirurgia imediata. Internado no quarto n.º 68 do Hospital da Cruz Vermelha, a operação decorreu na madrugada de 7 de Setembro, pela equipa do neurocirurgião Vasconcelos Marques, chefiada por Álvaro de Athayde - um médico da maçonaria. Só depois o país foi informado, através de um boletim médico distribuído às 9h. Com o doente a recuperar, o boletim de dia 15 previa mesmo o regresso "brevemente à sua residência".

No dia seguinte, porém, Salazar foi acometido por um violento acidente vascular cerebral, com hemorragia. Em coma, a situação não tinha qualquer solução cirúrgica. Convocados a Belém a 25 de Setembro, os médicos, pela boca de Eduardo Coelho, confirmaram ao Presidente da República que Salazar "jamais" poderia reassumir funções. A 26, Américo Thomaz fez o discurso mais importante da sua vida, para comunicar a exoneração de Salazar e a nomeação de Marcelo Caetano. A posse foi a 27. Salazar morreria a 27 de Julho de 1970.

In Expresso

Mas se houve quem pensasse que o fim de Salazar significaria o fim da ditadura, enganou-se redondamente.

Titubeante, Marcelo Caetano anunciou a "evolução na continuidade" mas não passou da continuidade e cedo esqueceu a evolução de regime.

A PIDE passou a chamar-se DGS, a censura passou a exame prévio, à União Nacional, partido único, chamou-se Acção Nacional Popular, que continuou a ser o único partido legal; vieram as "conversas em família", em que Marcelo Caetano debitava monólogos paternalistas à nação sentada no sofá em frente à televisão, e mais um ou outro retoque cosmético na ditadura que se manteve, tal como a guerra colonial, sem fim à vista.

Só passados seis anos após a queda de Salazar, com o 25 de Abril de 1974, terminaram 48 anos de ditadura e uma guerra colonial que já durava há 13 longos e martirizados anos.

Salazar, M.S. Fonseca e o negócio da “cultura”

Cândido Guedes / Youri Paiva - Sexta-feira, 1 Agosto, 2008

Decididamente, com a ajuda do “concurso” que a RTP inventou no ano passado para determinar “o maior português de sempre”, está na moda o ditador fascista Salazar. Uma sequência de acontecimentos culturais inteligente e oportuna (não veio Salazar, em 1932, “salvar Portugal da crise”? e não estamos nós “em crise”?) veio, a seguir a esse “concurso”, pôr a render os “aspectos humanos” do homem que nos impôs o analfabetismo, a opressão religiosa, o atraso económico, a Pide, o campo de concentração do Tarrafal e milhares de mortos em 13 anos de guerra colonial. Nomeadamente Os meus 35 anos com Salazar, da afilhada do ditador Maria da Conceição Rita e de Joaquim Vieira, e o livro da jornalista Felícia Cabrita Amores de Salazar.

Agora é o ex-director da SIC Manuel S. Fonseca, nas funções de administrador delegado da Valentim de Carvalho-Filmes, que anuncia a produção de uma mini-série sobre A Vida Privada de Salazar e de um filme sobre a vida de Amália (ver a nossa breve A marca Salazar). Fonseca foi durante anos responsável pela intoxicação da SIC na área do chamado “entretenimento”. Não surpreende que ele queira fazer dinheiro à custa de conteúdos pimba assentes na “ditadura das audiências” (o mesmo acontece com a editora Guerra e Paz, que fundou ao sair da SIC, onde começou com algumas obras de elevado nível de qualidade, como as cartas entre Sophia de Mello Breyner e Jorge de Sena, e agora edita qualquer mediocridade que se possa vender bem).

Mas acontece que o caso de A Vida Privada de Salazar – para além de sintoma da aspiração dos grandes interesses capitalistas a um Estado “forte” – está a ser apoiado, como outras iniciativas rendosas para os privados, com milhões de euros de dinheiros públicos.

Com efeito, estas produções – que vieram mesmo a tempo de salvar a Valentim de Carvalho de uma mais que provável falência – são largamente financiadas por um Fundo de Apoio ao Cinema e aos Audiovisuais (FICA), previsto na nova lei do cinema do tempo de Santana Lopes/Sampaio (em 2004) e criado por decreto-lei já no tempo de Sócrates (em 2006).

Este Fundo tem a participação do Estado através do IAPMEI (tutelado pelo Ministério da Economia), na módica quantia de 33 milhões de euros, da PT (ZON Multimédia) com 25 milhões, da RTP (5 milhões), e da SIC e da TVI (10 milhões cada). A gestão deste dinheiro, embora tenham feito correr que houve ”concurso público”, ficou decidida logo na primeira assembleia de sócios: o capital, realizado em numerário, é depositado no Banco Espírito Santo e a “entidade gestora do fundo” é subsidiária do BES: a ESAF (Espírito Santo Fundos de Investimento Imobiliário S.A.).

Note-se que, numa área como esta, fortemente condicionadora dos gostos e do nível cultural de vastas camadas da população, o FICA se remete a objectivos puramente empresariais. É de esperar, portanto, que o critério seja, aqui também, o da rentabilidade comercial das obras produzidas – ou seja, o dos lucros das produtoras – com total submissão aos modelos de entretenimento degradados e degradantes da lógica das “audiências” que impera nas televisões. Isto é, estes 33 milhões de euros do nosso bolso não são gastos para promover o nível cultural do povo, mas sim para proporcionar lucros às empresas privadas que produzem e difundem esses “produtos”. A “indústria da cultura”, como dizia a ex-ministra Isabel Pires de Lima e dizem quase todos. A cultura é, para a classe dominante, um negócio como outro qualquer – e não uma forma de libertação e de acesso à beleza e ao saber.

In “Mudar de Vida”

O branqueamento de Salazar até já o fez antifascista

Entrevista. MANUEL LOFF, HISTORIADOR

No seu livro O Nosso Século é Fascista! - O Mundo Visto por Salazar e Franco analisa as ditaduras ibéricas. Houve mesmo fascismo em Portugal?

É claro que houve fascismo em Portugal. O salazarismo foi a adequação que as direitas portuguesas fizeram de um modelo fascista à conjuntura portuguesa. Neste livro sustento que o salazarismo é claramente o fascismo. António José de Brito, que se assume como fascista e de extrema-direita, diz que há apenas afinidades entre o Estado Novo e o fascismo. A ultradireita do regime defende isso. Não nos esqueçamos de que Jaime Nogueira Pinto sustentava a tese, em 1971 ou 1972, de que Marcelo Caetano era um criptocomunista… Melhor que António José de Brito, José Hermano Saraiva, em determinado momento, chegou a dizer que Salazar teria sido um antifascista, porque teria mandado prender fascistas. O Hitler mandou matar nazis, não é nazi, está visto; Estaline mandou matar 700 mil comunistas, entre 36 e 38, então não é comunista. Isto é absurdo, é óbvio que a pluralidade interna do regime incluía sectores, sobretudo da área intelectual e sectores de uma pequena burguesia mais moderna que do ponto de vista cultural imitava directamente o caso italiano ou caso alemão.

E queriam um regime mais radical?

Queixaram-se da falta de solidez ideológica do regime e consideraram, por exemplo, que Salazar era contra-revolucionário. Salazar falou da revolução a vida toda! O 28 de Maio não era outra coisa senão uma revolução nacional: o ditador recordou nos anos 30 e anos 60, durante a Guerra Colonial, que era necessário restaurar o espírito do 28 de Maio. Uma das coisas que procuro analisar neste livro, no capítulo da natureza ideológica, é como o salazarismo se descreveu a si próprio como o novo, o revolucionário, o moderno. Evidentemente não cumpriu todas as expectativas daqueles que queriam mudança mais radical.

Em que base se apoia Salazar para dizer que o seu século, o século XX, era fascista?

Salazar usa outra fase: diz que existe uma linha geral europeia que os triunfos da Alemanha nazi e da Itália fascista têm vindo a consagrar. Salazar não gosta de utilizar o termo fascista, porque sabe que está a usar um termo criado por estrangeiros, e um ultranacionalista não gosta de dizer que o seu regime é uma imitação. Portanto, fala de um nova ordem, como falavam também Hitler, na Alemanha, Mussolini, em Itália, e Franco, em Espanha. A transformação que a Alemanha estava a produzir na Europa, entendia Salazar, iria consagrar o triunfo dessa via. As direitas ibéricas imaginaram no triunfo da Alemanha uma espécie do fim da história: o triunfo definitivo para o resto do século daquilo que seria a nova ideologia.

Essa ilusão esvai-se com a derrota da Alemanha.

Podemos chegar um bocadinho para trás. Em 1943, Salazar arrasta os pés, mas é obrigado a ceder as bases dos Açores. A situação militar na Europa já é muito diferente; e o predomínio anglo-americano nos mares e no Atlântico, em concreto, é tão esmagador. Salazar não tem outra saída: para sobreviver terá de ceder e criar a ilusão de que nunca foi fascista.

É uma mudança de discurso?

Sabemos que as mudanças em 1945 são cosméticas, ele não altera nada de estrutural no seu regime. Sabe, no entanto, que não há mais perspectiva de que as suas ideias vão vingar à escala internacional. Em Portugal conseguirá manter mais 30 anos do regime.

Quais são as provas documentais que analisou para o ajudarem a definir a natureza "intrinsecamente fascista das duas ditaduras ibéricas"?

No caso português, analisei documentação diplomática portuguesa e política produzida dentro do Governo português, na maior parte dos casos documentos confidenciais até agora desvalorizados. Quis perceber aquilo que até agora ainda não tinha sido feito na historiografia portuguesa: ver como é que Salazar imaginou, nos anos do triunfo fascista, o que seria o mundo. É aí que eu apanho estes documentos surpreendentes: o seu embaixador em Berlim, Tovar de Lemos, diplomata de carreira, um homem intrinsecamente salazarista, definiu no fim de 1941 que se havia regime na Europa com mais semelhanças com o regime nazi esse regime era o português.

Após 1945, Oliveira Salazar muda de discurso, pelo menos a nível externo. A nível interno, a violência permanece?

A violência não volta a assumir o mesmo nível que teve nos anos 30 e anos 40 até às eleições de Humberto Delgado, em 1958 - esse é um dos momentos de grande violência. Outra das características abertamente fascista do regime é que o grau de violência no final dos anos 30, período da Guerra Civil de Espanha, é o mais forte de toda a ditadura à escala portuguesa actual porque, evidentemente, não podemos esquecer a Guerra Colonial: os africanos sofreram muito mais violência a partir de 1961. O Tarrafal, não nos esqueçamos, é aberto em 1936, e é designado como campo de concentração.

Francisco Mangas e Hernâni Pereira in DN

FOI PIOR AINDA

Nota: Se procura a ditadura brasileira, consulte Estado Novo (Brasil).

Estado Novo é o nome do regime político autoritário e corporativista de Estado que vigorou em Portugal durante 41 anos sem interrupção, desde 1933, com a aprovação de uma nova Constituição, até 1974, quando foi derrubado pela Revolução do 25 de Abril. Ao Estado Novo alguns historiadores também chamam "II República" ^[1], embora tal designação jamais tenha sido assumida pelo próprio regime.^[2]

A designação oficiosa "Estado Novo", criada sobretudo por razões ideológicas e propagandísticas, quis assinalar a entrada numa nova era, aberta pela Revolução Nacional de 28 de Maio de 1926, marcada por uma concepção anti-parlamentar e anti-liberal do Estado. Neste sentido, o Estado Novo encerrou o período do liberalismo em Portugal, abrangendo nele não só a Primeira República, como também o Constitucionalismo monárquico.

Como regime político, o Estado Novo foi também chamado salazarismo, em referência a António de Oliveira Salazar, o seu fundador e líder. Salazar assumiu o cargo de Ministro das Finanças em 1928, tornou-se, nessa pasta, figura preponderante no governo da Ditadura Militar já em 1930 (o que lhe valeu o epíteto de "Ditador das Finanças") e ascendeu a Presidente do Conselho de Ministros (primeiro-ministro) em Julho de 1932, posto que manteve até ao seu afastamento por doença em 1968. A designação salazarismo reflecte a circunstância de o Estado Novo se ter centrado na figura do "Chefe" Salazar e ter sido muito marcado pelo seu estilo pessoal de governação. O Estado Novo, todavia, abrange igualmente o período em que o sucessor de Salazar, Marcello Caetano, chefiou o governo (1968-1974). Caetano assumiu-se como "continuador" de Salazar ^[3], mas vários autores preferem autonomizar este período do Estado Novo e falar de Marcelismo.^[4] Marcello Caetano ainda pretendeu rebaptizar publicitariamente o regime ao designá-lo por Estado Social, "mobilizando uma retórica política adequada aos parâmetros desenvolvimentistas e simulando o resultado de um pacto social que, nos seus termos liberais, nunca existiu", mas a designação não se enraizou.^[5]

Ao Estado Novo têm sido atribuídas as influências do maurrasianismo^[6], do Integralismo Lusitano^[7], da doutrina social da Igreja, bem como de alguns aspectos da doutrina e prática do Fascismo italiano, regime do qual adoptou o modelo do Partido Único e, até certo ponto, do Corporativismo de Estado.

A Ditadura Militar (1926-1933) e o Estado Novo de Salazar e Marcello Caetano (1933-1974) foram, conjuntamente, o mais longo regime ditatorial na Europa Ocidental durante o séc. XX, estendendo-se por 48 anos.

Índice 1 Nascimento do Estado Novo 2 Caracterização geral e concisa do Estado Novo 3 Um regime fascista 4 Características principais do Estado Novo 4.1 Corporativismo 4.2 Anti-parlamentarismo e anti-partidário 4.3 Concentração de poderes no Presidente do Conselho de Ministros 4.4 Outras características do regime 5 Presidentes da República durante o Estado Novo 6 Presidentes do Conselho de Ministros durante o Estado Novo 7 Lemas 8 Reorganização geral de Portugal levado a cabo pelo Regime 8.1 Economia e Finanças 8.2 A Questão do Ultramar 8.3 Ordem e estabilidade 9 O Estado Novo e a Guerra Civil Espanhola 10 O Regime e a Segunda Guerra Mundial 11 Principais abalos internos sofridos pelo Estado Novo 12 Queda do Estado Novo 13 Notas 14 Bibliografia 15 Ver também 16 Ligações externas

FRANCO E SALAZAR: TÃO AMIGOS QUE ELES ERAM

O historiador espanhol Manuel Ros Agudo afirma que Franco fez uma proposta a Hitler para entrar na II Guerra Mundial, em 1940, e que isso só não aconteceu porque as contrapropostas que pedia eram muito grandes. «O que mais me convenceu dessa intenção de Franco foi encontrar nuns arquivos secretos um plano detalhado de invasão de Portugal», explicou.

Segundo noticia o jornal «Faro de Vigo», o historiador baseia-se num documento que classifica como um «tesouro e uma bomba histórica», e que, segundo ele, evidencia a «verdadeira atitude de Franco, pois mostra com toda a clareza o profissionalismo estratégico-militar com que Franco planeou a entrada de Espanha na II Guerra Mundial».

Segundo Ros, se Franco não entrou em guerra com a Inglaterra como planeava, em aliança com a Alemanha e com Itália, não foi por falta de vontade, mas sim porque não conseguiu de Hitler e Mussolini as contrapartidas que desejava.

De acordo com este professor de História Contemporânea na Universidade CEU-San Pablo, Franco queria um império colonial espanhol no norte de África que incluiria Marrocos, uma parte da Argélia e um aumento substancial da Guiné espanhola.

No entanto, Hitler não terá dado garantias a Franco e isso terá dissuadido o ditador espanhol, que estava consciente da debilidade militar espanhola.

Ainda assim, enquanto decorriam as negociações com Hitler, sustenta o historiador, baseado em «provas irrefutáveis», o Estado Maior espanhol planeou várias operações militares contra objectivos tão diferentes como Gibraltar, as colónias francesas no norte de África e a invasão de Portugal.

Salazar teria enviado espiões a Espanha»

Contactado pelo Portugal Diário, o historiador Fernando Rosas diz desconhecer os documentos em causa, mas o certo é que há muitos documentos do Estado Maior espanhol que são secretos e estavam fechados. «Até agora não havia provas de tudo isso que há muito se sabia, podem surgir agora».

«Toda a gente sabe que Hitler pensou invadir a Península Ibérica e a elite franquista sempre quis unificar a Península», sublinha Fernando Rosas. Aliás, acrescenta, «Salazar teria enviado espiões a Espanha para saber onde estariam estacionadas as tropas».

Segundo este historiador, que já estudou este tema, a suposta invasão de Portugal foi invabilizada por um conjunto de factores: «Primeiro, Franco pedia muitas contrapartidas; depois porque foi preciso deslocar tropas alemãs dos Pirinéus para a Jugoslávia e também para a Grécia». Porque a ideia dos alemães, sustenta, «sempre foi acabar com a Rússia rapidamente e depois voltar-se para a Península Ibérica».

Segundo Fernando Rosas, estariam delineadas duas operações: o Operação Félix, que consistia em atacar Gibraltar, que seria devolvido aos espanhóis, por terra e por mar; e a Operação Isabella, que tinha como objectivo entrar em Portugal para impedir o desembarque dos Aliados.

In Portugal Diário