O primeiro-ministro, José Sócrates, foi condenado pelo Tribunal da Relação de Lisboa a pagar uma indemnização de 10 mil euros ao jornalista do Público, José António Cerejo, por danos morais. Fonte próxima de Sócrates já adiantou que o primeiro-ministro vai recorrer da decisão.
A informação da condenação foi avançada pelo blog Doportugalprofundo e foi confirmada ao PortugalDiário pelo próprio jornalista.
«Sim, é verdade. O actual primeiro-ministro foi condenado a pagar-me uma indemnização de 10 mil euros. O meu advogado tomou conhecimento da decisão do Tribunal da Relação de Lisboa esta terça-feira, mas o acórdão tem data de 15 de Maio», explicou ao PortugalDiário. Visivelmente satisfeito com a decisão judicial, António Cerejo considera que o tribunal apenas confirmou aquilo que «era óbvio».
Fonte próxima do primeiro-ministro frisou ainda que se trata de uma «questão de foro pessoal». José Sócrates já deu instruções ao seu advogado neste caso, Daniel Proença de Carvalho, para que recorra para o Supremo Tribunal da decisão da Relação de Lisboa.
O caso remonta ao ano de 2001, quando José Sócrates era ministro do Ambiente e do Ordenamento do Território. O jornalista publicou um artigo, onde afirmava que o governo liderado por António Guterres tinha dado um subsídio à DECO de 200 mil contos para que a associação comprasse uma nova sede. Na altura, Sócrates afirmou que a notícia era «falsa e enganosa», mas o repórter insistiu na veracidade dos factos.
O subsídio não foi atribuído directamente por José Sócrates, mas sim pelo secretário de Estado à época, Acácio Barreiros. No entanto, na sua investigação, o jornalista garantia que o processo tinha sido iniciado pelo actual primeiro-ministro, que tinha a tutela da Defesa do Consumidor.
Troca de acusações
Numa primeira reacção, José Sócrates recorreu ao direito de resposta e acusou o Público de publicar uma notícia «enganosa e preconceituosa que não resiste à análise objectiva dos factos». Também o secretário de Estado reagiu, na altura, e assumiu a responsabilidade, acrescentando que «o processo foi tratado de forma totalmente transparente».
Perante a resposta de José Sócrates, Cerejo acabou por reagir através de um artigo de opinião que intitulou de «Sócrates, Barreiros, a DECO e mentiras». Neste texto advogava que «nem Sócrates, nem Barreiros são capazes de comprovar uma única informação falsa, ou sequer imprecisa, no trabalho publicado».
Dias depois, o então ministro do Ambiente, escreveu também um artigo de opinião no Público onde defendia que «quando um jornalista se recusa persistentemente a ver evidências e nega o indesmentível podemos descortinar que padece de algum delírio, servindo em todo o caso propósitos estranhos à actividade jornalística».
Por fim, numa pequena nota intitulada «Um caso de baixeza e infâmia pessoal», António Cerejo anunciou que iria instaurar um processo contra José Sócrates.
«À base do chicote»
De alguma forma, Cerejo acredita que este caso iniciado há sete anos «pré-anunciava a actual política do primeiro-ministro e do ministro Augusto Santos Silva para com a comunicação social. À base de chicote, sem olhar às leis e aos direitos».
O então ministro do Ambiente «exorbitou totalmente das suas funções, tendo me ofendido e tentado limitar-me e intimidar-me no exercício da minha profissão», explica ao PortugalDiário.
Apesar da decisão favorável, o jornalista recorda que «há ainda possibilidade de recurso para Supremo Tribunal de Justiça». Até porque a decisão de primeira instância não deu razão, nem a Cerejo, nem a Sócrates, que depois da queixa inicial também se apresentou como vítima requerendo uma indemnização ao repórter.
In Portugal Diário
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