ASAE FISCAL VAI ACTUAR NAS AUTO-ESTRADAS...

Os fiscais da brigada das finanças, vestidos com os seus coletes reflectores, anti-bala, inspirados no design daqueles que a ASAE usa, desenhados por um daqueles estilistas do Norte, scanavam as matrículas dos carros que passavam na A5.
Preferiam os modelos cujo preço rondava os 100 mil euros, coisa fácil de encontrar naquele local e àquela hora: antes das 10 da manhã quando o trânsito engarrafa e os ricaços se aproximam de Lisboa, sede das poucas empresas que teimam em ter sede numa cidade portagada.
.
O scanner lia as matrículas e no computador Magalhães versão 0,60, aparecia o nome do proprietário da viatura, o número de contribuinte, e clicando noutra janela a declaração de IRS.
"Alto ! Busca, busca, segue, segue, viatura matrícula Maike, Fada, 30-30. Manda apreender!"- gritava o fiscal, excitado pela primeira peça de caça do dia.
O ladrão que conduzia a viatura de 125 mil euros, tinha declarado um rendimento em sede de IRS ( diz-se assim!!) muito inferior ao valor da carripana.
.
Carro apreendido, para venda em hasta pública, sendo que sessenta por cento do valor vendido reverterá a favor do Estado. Com o restante o contribuinte poderá usá-lo para a entrada de um novo carro igual em leasing.Este cenário é ficção mas completamente possível de acontecer. Credível do ponto de vista fiscal, e possível do ponto de vista informático e, mais ainda, muito provável do ponto de vista operacional.
.
A lei que o governo finge que vai aprovar poderá dar em todo o tipo de arbitrariedades, perdas das liberdades e garantias individuais.
Há uma excepção: o carro de valor superior a 100 mil euros detectado ser da Assembleia da República, do governo ou de uma câmara, e então o ónus da prova é fácil: o carro é do povo, foi pago pelo povo, pode seguir !!!
in Blog Instante Fatal

«Não é o momento para ser simpático», diz Sócrates

Primeiro-ministro está preocupado com tempos difíceis, mas não perdoa multas do IRS

Nos tempos que correm, depois de ter destruído a classe média, esta criatura ainda pensa compensar os erros do seu governo e do orçamento de Estado surrealista que insiste em manter, à custa de multas de quem sempre pagou os seus impostos; mas eventualmente se enganou numa das vírgulas que todos os anos mudam, no impresso que tem de preencher.
Nunca passou pela cabecinha deste engenheirado ir buscar o dinheiro aos ofsshores de toda a cambada que enriquece à custa dos mais variados impostos que não paga?
Porque será?
Mais dia menos ocasião, a verdade há-de vir ao de cima.

Só o narcisismo da criatura explica que pense ter sido alguma vez simpático.
Mais um tiro em cheio no pé.

Coisas do Arco-da-Velha...Algarve: Líder de campanha rodoviária ‘caçada’ em excesso de velocidade...

GNR trata VIP de forma especial

.

Enquanto cidadã e condutora normal, a governadora Civil de Faro teria sido obrigada a pagar na hora uma multa de 120 euros por excesso de velocidade, depois de fotografada a 87km/h numa zona de limite nos 50 km/h, pelo radar da GNR à saída de Portimão, no Algarve. Mas, apurou o CM, não foi o que aconteceu – apesar de Isilda Gomes seguir, anteontem, no seu carro particular. .

Isilda Gomes, que é a responsável pelas campanhas de segurança na estrada e pelo combate à sinistralidade rodoviária na região, informou desde logo os militares sobre o seu cargo no Algarve e seguiu caminho em direcção à A22, como se circulasse numa viatura oficial do Estado, que tem privilégios sobre outras viaturas.

.
Segundo uma norma interna da GNR baseada no artigo 64º do Código da Estrada, a que o CM teve acesso, os condutores dos veículos do Estado ao serviço de ministérios, governos civis e autarquias 'podem, quando a sua missão o exigir, deixar de observar as regras e os sinais de trânsito'.
Perante as infracções, com destaque para excessos de velocidade detectados por radares, os militares devem 'limitar-se a fazer apenas a participação dos factos [infracções] e remetê-la à respectiva Unidade de Comando', pode ler-se no documento.

Os comandos locais, com a restruturação da GNR, voltam a ter o poder de decidir se a multa é passada ou perdoada.
Foi o que aconteceu no caso da governadora Civil de Faro, apesar de circular no seu automóvel particular. 'Numa situação normal tinha de ser passado o auto de contra-ordenação e a senhora tinha de pagar a multa no local – ou então ficava com os documentos apreendidos até ao pagamento', referiu fonte da GNR.

.
Contactada pelo CM, Isilda Gomes não quis comentar o tratamento VIP. 'Tudo o que tinha a dizer já disse', referiu. O Comando de Faro da GNR também não quis ontem prestar qualquer esclarecimento sobre este assunto.

Um condutor contou ao ‘CM’ que viu a governadora 'ser interceptada pela GNR'. Dez minutos depois foi ultrapassado na Via do Infante pela representante do Governo.

in CM

.

País de cretinos...usam e abusam do voto que lhes deu o povo...

Nunca mais aprendem, que estão para servir e não para SE SERVIR...

Até que enfim

Uso indevido de dinheiros públicos será responsabilizado

O Ministério das Finanças garantiu hoje que se houver utilização indevida de dinheiros públicos por parte dos gestores, como revelou o Tribunal de Contas, estes terão de ser responsabilizados pelos actos através da reposição das verbas.

O Tribunal de Contas (TC) detectou gestores públicos, multados pelo tribunal, que estão a pagar as multas através dos orçamentos dos serviços e não do próprio bolso, o que é uma prática ilegal, de acordo com fonte oficial do TC.

Contactado pela agência Lusa, fonte do Ministério das Finanças referiu desconhecer as situações concretas a que o Tribunal de Contas se refere, mas garantiu que a "haver utilização indevida de dinheiros públicos, haverá lugar à sua reposição por parte dos gestores".

A mesma fonte assegurou que esta "matéria não deixará de ser acompanhada pelo Tribunal de Contas, Inspecção-Geral de Finanças e Direcção-Geral do Tesouro e Finanças".

Uma fonte oficial do TC disse à Lusa que o tribunal teve conhecimento de casos em que os gestores públicos pagaram multas através do orçamento das entidades a que pertencem, o que "é uma situação ilegal e muito grave".

O tribunal, presidido por Guilherme d'Oliveira Martins, não sabe ainda em quantos casos foi adoptado este expediente, mas promete seguir a situação "com atenção".

A mesma fonte justifica que as "multas têm uma natureza pessoal, pelo que utilizar dinheiro público para o seu pagamento configura uma infracção grave" e acrescenta que o "produto das multas constitui receita do Estado e não receita do Tribunal de Contas".

Consequentemente, e assim que as situações forem plenamente analisadas, os gestores públicos que recorreram a esta prática ilegal poderão ter de devolver o dinheiro pago pelo orçamento do serviço, "sem prejuízo das demais responsabilidades a apurar noutros foros, nomeadamente no foro criminal".
In DN