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sábado, 4 de julho de 2009

Tiro ao alvo

Freeport: polícia britânica estará condicionada

Britânicos acreditam que este caso tornou mais difícil o combate à corrupção na Europa

O envolvimento do primeiro-ministro português no caso Freeport está a paralisar a acção da polícia britânica, segundo o Times Online.

Os britânicos acreditam mesmo que este caso decapitou o Eurojust e tornou mais difícil o combate à corrupção na Europa.

Exemplo disso é a falta de colaboração das autoridades britânicas, já que a TVI sabe que estas se têm negado, repetidamente e alegando várias desculpas, a fornecer às autoridades portugueses informações sobre fluxos financeiros do Freeport para offshores.

Recorde-se que o Serious Fraud Office, responsável pela investigação em Inglaterra, não é hierarquicamente independente, antes responde ao governo de Gordon Brown, o «colega» de José Sócrates na Internacional Socialista.

In Portugal Diário

José Sócrates está a passar um Verão escaldante, frito em lume brando…

domingo, 21 de junho de 2009

O Silêncio dos Culpados...

O estridente protesto de Paulo Rangel por causa da roubalheira no BPN foi idêntico aos sonoros ultrajes de Sócrates por causa do Freeport.Além de serem questões criminais, o Freeport e o BPN são temas políticos.
Exigem dos políticos participação na denúncia e na condenação. Porque foram abusos de valores públicos. Porque interpelam violações da ética republicana. Por isso não toleram os pactos de silêncio. A abordagem pública descomplexada e livre tem que ser feita em debate político nos locais onde a política se debate.
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No Freeport e no BPN há áreas que nada têm a ver com segredos de justiça e onde a Presunção de Inocência não pode ser usada como uma espécie de asilo onde os poderosos se resguardam do escrutínio público. É impossível aceitar a relutância que todos os partidos têm manifestado em abordar os dois grandes casos de corrupção que envolvem as que (ainda) são as maiores forças políticas do País.
Das vezes que o caso Freeport surgiu no Parlamento, logo Sócrates vociferou ultrajado que era insultuoso abordar a questão e, um a um, os partidos da oposição recolheram-se em embaraçados silêncios pelo atrevimento de terem abordado tão incómodo tema para o Primeiro Ministro.
Na campanha das Europeias o estridente protesto de Paulo Rangel por causa da "roubalheira" no BPN foi idêntico aos sonoros ultrajes de Sócrates no Freeport, denotando que o bloco central continua a viver de pactos informais onde, por ética perversa, a regra é não falar dos crimes uns dos outros.
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Por força da maioria socialista, o Freeport não vai ter, nesta legislatura, direito sequer a uma comissão de inquérito sobre, por exemplo, boas práticas dos governos de gestão em despachos de última hora. Não que uma comissão de inquérito seja substituto adequado ao contraditório vigoroso e plural que só o Plenário permite. É uma espécie de do-mal-o-menos. Quando muito, poderá ter uma função complementar no apuramento de factos se o problema já estiver suficientemente denunciado em termos políticos, o que não é o caso nem do Freeport nem do BPN.
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Aqui a Presunção de Inocência que os prevaricadores reclamam tem funcionado não como garantia de direitos, mas como abuso de privilégios, resguardando transgressores e dando-lhes tempo para continuar em actividade enquanto prejudicam o apuramento de verdades frequentemente indemonstráveis, como o atestam os inúmeros arquivamentos insólitos e os prazos convenientemente prescritos.
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É devido à ausência de debate franco, duro e leal sobre estes casos políticos que aos media foi deixado o trabalho "sujo" de esgravatar pormenores, tentando compor uma imagem do que se passa, milhão a milhão, num mundo de falsidades e aparências onde é normal comprar casas a offshores e ter rendimentos com juros nas centenas que nem a Dona Branca prometia.
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Nesta busca, os media têm operado num ambiente tóxico de ameaças de processos e condenações da Entidade Reguladora da Comunicação Social e do Sindicato dos Jornalistas, que já chegaram ao pormenor sinistro de produzir análise crítica da semiótica da gestualidade dos jornalistas que dão as notícias mais incómodas. Enquanto isto, o mundo da política obscura sobrevive em convenientes silêncios criando inocências a prazo em que se perpetuam práticas de ilicitude.
Ficam intactas as "roubalheiras" que, eu confio, sejam bem debatidas, sem medos, nas próximas eleições e em próximos parlamentos.
Mário Crespo
in JN

sábado, 20 de junho de 2009

O Polvo...

Rede de relações do caso Freeport (e outros) construída a partir deste artigo do Público e de outras informações públicas. Os traços representam ligações de pertença, amizade, hierárquicas, de trabalho ou outras.
(Para ampliar clique na imagem.)
Publicado por João Miranda

domingo, 24 de maio de 2009

A Fisga

«Caso Freeport

tem tapado as políticas

do engenheiro Sócrates»

Afirma Vasco Pulido Valente em entrevista ao Diário de Notícias

Questionado pelo jornalista do Diário de Notícias, João Céu e Silva, sobre o que achava do caso Freeport Vasco Pulido Valente admite que essa «era a pergunta que não queria» que lhe fizessem.

No entanto, acaba por responder: «Eu acho que o caso Freeport é, em si próprio, digno de ser investigado. Porque tem tido o efeito perverso que é tornar trivial a política do engenheiro Sócrates e tem tapado e diminuído a atenção que devia dar-se à sua política».

Em seguida acrescenta ainda que «a história do Freeport diminui coisas fundamentais que precisam de ser examinadas».

sexta-feira, 22 de maio de 2009

Que é isto a que chamamos Estado?...

O que o procurador Lopes da Mota fez ou não fez, por encomenda ou iniciativa própria, não é um pormenor secundário do processo Freeport.
A possibilidade de pressões sobre os magistrados que tratam do caso deveria até inquietar-nos mais do que as dúvidas acerca do licenciamento do outlet. Episódios de venalidade ocorrem em qualquer regime, por mais vacinado.
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Espera-se, num Estado de direito saudável, que a justiça esteja sempre pronta para averiguar e punir. Mas as chamadas "pressões" – se existiram – autorizam a que se pense que em Portugal a justiça pode estar ou não estar, conforme as amizades dos investigados ou as antipatias dos investigadores.
A questão é esta: vivemos todos sob a mesma lei, ou só há lei para quem não soube escolher os amigos ou teve o azar de encontrar polícias e magistrados casmurros? Eis uma incerteza insuportável para o regime que julgamos ter em Portugal.
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No caso Freeport, não se trata apenas de saber se a ética, em certo momento, cedeu ou não à tentação, mas de perceber o que é isto a que em Portugal, por falta de outro termo, chamamos Estado.
É um autêntico Estado de direito democrático, operando regularmente, ou o brinquedo de um clube de cavalheiros que tudo se permitem a si próprios?
Rui Ramos
in CM

terça-feira, 19 de maio de 2009

Freeport XVIII: o meu primo é um mestre de 'kung fu'...

Só faltava mesmo o surgimento do jovem herói de Shaolin para transformar o caso Freeport numa ópera bufa que alguém devia levar à cena.
Se eu estivesse a assistir a uma telenovela venezuelana onde um dos protagonistas tivesse decidido, numa altura delicada, partir para a China para estudar kung fu, teria encolhido os ombros e suspirado: "Estes argumentistas já não sabem o que mais hão-de inventar." Ao ver o primo de José Sócrates na primeira página do Expresso, empoleirado num pilar como se estivesse a ensaiar para o Karate Kid IV, comecei a rir de incredulidade - e ainda não parei.
Aliás, isto é o mais próximo que alguma vez vi da famosa piada dos Monty Python que matava as pessoas à gargalhada.
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Caro leitor: eu percebo que você ande enjoado. Eu próprio, semana após semana, sento-me em frente do computador para escrever mais um texto para esta página e a mão está sempre a fugir-me para Alcochete. Mas será que a culpa é minha?
Por amor de Deus: depois daquele tio, agora sai-nos um primo vestido de Bruce Lee, a treinar artes marciais no templo de Shaolin e a chamar pelo nome de Wu Guo, "o guerreiro profundo"? Sobre o que é que querem que eu escreva, se nem a família Adams é tão divertida? É a mesma coisa que um paleontólogo tropeçar num osso de dinossauro e virem criticá-lo por começar a escavar.
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Desde que o site do DN mudou e os leitores passaram a poder escrever comentários aos textos dos colunistas, sou frequentemente instado a confessar o que me move contra José Sócrates e qual é a minha "agenda".
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Meus caros amigos: eu não tenho agenda, eu não tenho partido e a minha única ambição política é conseguir governar a minha biblioteca. Acreditem ou não, ainda há seis meses estava convencidíssimo de que iria votar no engenheiro Sócrates nas próximas legislativas, sobretudo perante a tragédia que foram os primeiros meses de Manuela Ferreira Leite. Mas subitamente entrámos na twilight zone política e judicial no que ao Freeport diz respeito. E não há como virar a cara.
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Só esta semana, tivemos:
1) O senhor procurador-geral a interpor um processo disciplinar devido a pressões que ele próprio garantira não existirem.
2) Ilustres juristas a defender que conversas privadas não são pressões mas delações (as pressões costumam ser feitas em conversas públicas, como toda a gente sabe).
3) Um jovem herói de Shaolin - que até hoje nunca foi escutado pela justiça portuguesa - a desmentir o seu primo quanto ao seu conhecimento de Charles Smith. E podia continuar.
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Lamento muito, mas o caso Freeport transformou-se numa tragicomédia nacional, que põe ao léu uma República grotesca, sem princípios, sem carácter e completamente disfuncional.
Sobre o que hei-de eu escrever, se a vergonha já se estende desde aqui até à China?
João Miguel Tavares
in DN

sábado, 16 de maio de 2009

Primo de Sócrates diz que PM conhece Smith e Pedro

Hugo Monteiro admite que usou nome do familiar

Hugo Monteiro, primo do primeiro-ministro, diz que José Sócrates conhece Charles Smith e Manuel Pedro - os dois arguidos no caso Freeport - algo que o chefe de Governo tem negado.

Veja o vídeo

Numa entrevista publicada este sábado no jornal «Expresso», o familiar de José Sócrates diz ainda que, de acordo com o pai, a reunião entre os representantes do Freeport e o actual primeiro-ministro, na altura ministro do Ambiente, aconteceu e terá sido Júlio Monteiro quem a agendou.

Hugo Monteiro assume que usou o nome de Sócrates para pressionar os representantes do outlet para realizar um negócio para a empresa Neurónio Criativo, de que era dono.

In Portugal Diário

Com primos destes, Sócrates não precisa de inimigos nem da famigerada cabala que diz persegui-lo.

quarta-feira, 13 de maio de 2009

Lealdade desviada...

A táctica dos crentes na inocência de Sócrates no Freeport é uma monotonia – perante um facto ou indício que sugerem dúvidas, desvalorizam e apontama rápida extinção do inquérito como o único desfecho possível.
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Os socráticos do costume já devem ter ‘arquivado’ o Freeport meia-dúzia de vezes, pelo menos. Reincidiram no seu ‘estado de negação’ diante das desconfianças de alguns magistrados em relação a Lopes da Mota. O problema é que o Freeport é um daqueles casos em que se aplica o adágio: cada cavadela cada minhoca!
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O inquérito a Lopes da Mota foi convertido em processo disciplinar – logo, existem indícios suficientes de conduta incorrecta cuja responsabilidade tem de ser aclarada.
Sobretudo, importa saber se Mota agiu por si ou se houve mão atrás da mão.
Carlos Abreu Amorim
in CM

terça-feira, 12 de maio de 2009

Tiro no pé com ricochete


Inquérito confirma

pressões no Freeport

PGR recebeu esta segunda-feira o resultado da investigação. Presidente do Eurojust poderá ser alvo de um processo disciplinar

Mais um tiro em cheio no pé da Justiça. Mas este pode fazer ricochete e atingir também José Sócrates.

quinta-feira, 30 de abril de 2009

Defesa equívoca...

Com a excepção dos envolvidos no caso Freeport, ninguém pode assegurar que José Sócrates é culpado ou inocente. É por isso que as averiguações têm de prosseguir até que a verdade seja apurada.
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Mas aqueles que evidenciam uma sofreguidão irresistível na defesa de Sócrates só parecem querer "pôr uma lápide no assunto" – o tio não sabia o que dizia, o filho do tio ainda menos e tudo foi forjado por poderes ocultos. Agora clamam que o caso acabou porque o sr. Smith jurou que mentiu num vídeo filmado sem ele o saber.
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Esta táctica é insensata e perigosa.
Se o sr. Smith repetisse o que antes disse, seria acusado de corrupção.
Parece-me natural que não o tenha feito.Estranho, e muito, é que se grite vitória pelo mero facto de um suspeito dizer que não participou num crime.
Carlos Abreu Amorim
in CM

quarta-feira, 29 de abril de 2009

O segredo é a alma do negócio



Freeport: "Não omitimos nada ao Presidente da República"


O presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP), João Palma, garantiu hoje no final de uma audiência com Cavaco Silva que não omitiu nada ao Presidente da República, sem precisar se aludia ao caso Freeport.

E quando é que, finalmente, os cidadãos saberão o que se passou e se passa? A continuar tudo no segredo dos deuses, esta gente continua convencida que não tem satisfações a prestar a ninguém.

Freeport na imprensa brtânica

Para abrir rapidamente, antes que apaguem o “site”

Para aqueles que ainda julgavam que o nosso PM poderia alguma vez passar despercebido no UK e na UE ... infelizmente o nome de Portugal tb não fica bem tratado L


http://www.dailymail.co.uk/news/article-1133106/Edward-Sophie-Portugals-PM--4m-corruption-row-giant-mall-built-British-firm.html

quarta-feira, 22 de abril de 2009

Murro na mesa



Freeport: investigação tem sido «lenta e ineficaz»
Honório Novo fala do envolvimento de Sócrates e diz que o clima de suspeição é o pior que pode acontecer

BPN: Comissão de inquérito ameaça recorrer aos tribunais
«Houve omissões, desleixos e ineficácias» do Banco de Portugal, diz Honório Novo

Já ninguém duvida que Honório Novo tem razão.
Urge que alguém, a começar pelo Presidente da República, dê um murro na mesa.

sábado, 18 de abril de 2009

DVD Freeport: Charles Smith chama corrupto a Sócrates...

O famoso excerto do DVD Freeport, em que Charles Smith chama corrupto a José Sócrates, emitido novamente pela TVI - desta vez com o som e imagem originais.
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Neste DVD, gravado em segredo por Alan Perkins (dirigente do Freeport), Charles Smith descreve ao detalhe como pagou vários milhões de euros em luvas para conseguir aprovar a construção do Freeport.
No vídeo é possível ver Smith e João Cabral (um ex-funcionário da Smith & Pedro) sentados numa mesa, enquanto são questionados por Perkins.
Os dois homens explicam como efectuaram vários pagamentos que chegaram ao então ministro do Ambiente, José Sócrates, através de um primo.
No fim do excerto, Smith mostra mesmo desconforto por estar a falar no interior de um gabinete e diz que preferia falar na rua.

quinta-feira, 16 de abril de 2009

Freeport: ex-ministro ouvido na PJ

Mário Cristina de Sousa e o advogado José Francisco Gandarez prestam declarações

O ex-ministro da Justiça Mário Cristina de Sousa e o advogado José Francisco Gandarez estão a ser ouvidos na Polícia Judiciária de Setúbal no âmbito do processo de alegada corrupção no licenciamento do outlet Freeport em Alcochete.

Mário Cristina de Sousa chegou à Polícia Judiciária às 10:35, acompanhado pelo advogado Fragoso Mendes, escusando-se a prestar declarações aos jornalistas.

O antigo ministro da Economia de António Guterres exerceu funções entre Setembro de 2000 e Julho de 2001.

O primeiro a chegar à Polícia Judiciária de Setúbal foi o advogado José Francisco Gandarez - cerca das 10:00 -, que também se escusou a prestar declarações sobre a inquirição.

De acordo com uma notícia publicada no jornal Correio da Manhã, terá sido uma sociedade de advogados do escritório de advogados Gandarez e Antunes que enviou um documento onde se pedia quatro milhões de libras (à data 1,2 milhões de contos) para conseguir a legalização do empreendimento.

De acordo com o mesmo jornal, o pedido teria sido feito em Dezembro de 2001 - numa altura em que Mário Cristina de Sousa já não era ministro -, primeiro através de um contacto telefónico e depois formalizado num fax enviado à Smith & Pedro.

O jornal Correio da Manhã referia ainda que os advogados propunham resolver o problema de licenciamento, depois de um segundo chumbo pelas autoridades portuguesas, primeiro a troco de dois milhões de contos (10 milhões de euros), depois a troco de 1,2 milhões (6 milhões de euros).

O processo relativo ao centro comercial Freeport de Alcochete está relacionado com alegadas suspeitas de corrupção no licenciamento daquele espaço, em 2002, quando o actual primeiro-ministro, José Sócrates, era ministro do Ambiente.

Neste momento, o processo tem dois arguidos: Charles Smith e o seu antigo sócio na empresa de consultoria Manuel Pedro, que serviram de intermediários no negócio do espaço comercial.

In Portugal Diário