A revolta iraniana ...

O Irão vive o maior momento de agitação desde a revolução islâmica de 1979. Com milhões de pessoas nas ruas contestando o resultado das eleições presidenciais, supostamente ganhas pelo actual presidente Ahmadinejad, os protestos já dividiram o regime e os resultados são imprevisíveis.
Neste dossier, coordenado por Luis Leiria, o Esquerda.net procura analisar e contextualizar a revolta.
Dossier em constante actualização.
A abrir, Lee Sustar, do Socialist Worker, analisa a dinâmica dos protestos populares e da repressão no artigo O Irão em ebulição.
O famoso jornalista Robert Fisk mostra que apesar da intimidação, a vontade de derrubar Ahmadinejad continua forte, seis dias depois: Choram-se os mortos do Irão - mas a luta continua.
Um Quem é quem na política iraniana oferece um pequeno guia para compreender melhor os actuais acontecimentos.
Trinta anos depois da Revolução islâmica, o país reduziu as disparidades entre cidades e campos, mas mantém enormes contradições. É o que mostra o artigo
Irão: As desigualdades fragilizam a República islâmica.
Evocamos em seguida o debate mais aceso da campanha eleitoral e apresentamos um resumo do programa de Moussavi.
in Esquerda.Net

Tehran 20 June 2009 Iranians protest against election results

MAIO 68 REVISITADO 40 ANOS DEPOIS

Em 3 de Maio de 1968, quando os estudantes da Sorbonne ocuparam a universidade, a maioria das lutas já haviam ocorrido. No dia anterior, a Universidade de Nanterre, num subúrbio industrial de Paris, fechara. Aí, os estudantes vinham boicotando as aulas há várias semanas, em protesto contra seu conteúdo reaccionário e contra a infiltração de policias à paisana pelo campus.

A polícia, usando cassetetes e gás lacrimogéneo, atacou os estudantes que ocupavam a Sorbonne e realizou prisões em massa. Essa provocação levou a conflitos de rua, por vários dias, no Quartier Latin parisiense e a uma onda de ocupações nas universidades por toda a França.

Os estudantes denunciavam não apenas a brutalidade e a repressão policial, mas também a guerra do Vietname e as políticas imperialistas do governo francês e americano. O Partido Francês Comunista (PCF) e a Confederação Geral do Trabalho (CGT), o sindicato que era politicamente dominado pelo partido estalinista PCF, acusavam os estudantes de aventureiros e delinquentes. Organizaram manifestações contrárias e mandaram representantes do movimento da juventude estalinista para desviar e bloquear as acções estudantis.

Apesar desses esforços dos estalinistas, os apelos dos estudantes pela "solidariedade entre trabalhadores e estudantes" tornaram-se mais e mais populares. Grupos de estudantes encontravam-se com trabalhadores nas fábricas para escrever panfletos e planear acções conjuntas.

Em 13 de Maio, todos os sindicatos com excepção da CGT convocaram uma greve geral de um dia para protestar contra as acções policiais. Naquele dia ocorreu a primeira grande manifestação conjunta de trabalhadores e estudantes.

Um grupo de trabalhadores da Renault escreveu um panfleto que dizia: "se queremos aumento salarial e melhores condições de trabalho, se não queremos ser constantemente ameaçados pelos patrões, então nós trabalhadores precisamos lutar por uma transformação estrutural na sociedade (...) Como trabalhadores, nós devemos esforçar-nos para controlar o curso das nossas acções. As nossas reivindicações são similares àquelas dos estudantes. Tanto a administração da indústria como a da universidade deveriam ser democraticamente controladas por aqueles que ali trabalham.".

Na noite de 14 de Maio, trabalhadores da fábrica Aviation Sud começaram uma greve de ocupação. Estudantes fizeram piquetes demonstrando solidariedade. Em 16 de Maio os trabalhadores da Renault começaram a ocupar a fábrica, trancando a gerência nas suas instalações. Trabalhadores na Paris Press organizaram uma greve independente.

O movimento espontâneo de greve espalhou-se por mais fábricas, primeiro em Paris, e então num movimento crescente para outras cidades. Uma declaração dos estudantes que ocupavam a Sorbonne dizia: "camaradas, a fábrica Aviation Sud, em Nantes, está ocupada há dois dias pelos estudantes e trabalhadores da cidade. Hoje o movimento espalhou-se por várias fábricas ( NMPP Paris, Renault-Cleon, etc.). Portanto, o comité de ocupação da Sorbonne apela para a ocupação imediata de todas as fábricas e pela instituição de conselhos operários. Camaradas, reproduzam e disseminem essa declaração o mais rápido possível!".

Panfletos publicados conjuntamente por estudantes e trabalhadores em diversas cidades continham as palavras de ordem, "Ocupar as fábricas! Todo poder aos conselhos! Abolição da sociedade de classes!".

O PCF estalinista e a CGT reagiram com medo e fizeram tudo o que podiam para se opor a esse movimento. Em muitas fábricas a CGT divulgou notas com os dizeres: "Jovens trabalhadores, estudantes e elementos revolucionários estão tentando cindir o movimento para nos enfraquecer. Esses extremistas são apenas os fantoches da burguesia que estão sendo pagos generosamente pelos empregadores".

Funcionários do Partido Comunista Francês na União dos Estudantes Comunistas (UEC) tentaram revogar a mobilização para a ocupação das fábricas e ocuparam o sistema público de correios na Sorbonne, o que levou a confrontos físicos entre os estudantes revolucionários e os estalinistas.

Apesar da resistência do PCF, as ocupações de fábrica espalharam-se rapidamente. Até 16 Maio cerca de 50 fábricas haviam sido ocupadas. Em 17 de Maio, 200 000 trabalhadores entraram em greve e, nos dias que se seguiram, o movimento expandiu-se com a primeira greve geral na história da França, na qual 11 milhões de trabalhadores se envolveram e que durou por mais de 2 semanas.

Tendo falhado a tentativa de boicotar o movimento grevista, a CGT usou todos os meios à sua disposição para limitar as reivindicações dos trabalhadores às reivindicações estritamente económicas de salário e condições de trabalho. Mas, as reivindicações dos grevistas pelo derrube do governo, pela tomada do poder de Estado, e por mudanças políticas radicais, continuaram sua escalada sempre crescente.

Como o Partido Comunista e a CGT sufocaram a greve e salvaram o poder da burguesia

Em 24 de Maio, o presidente Charles de Gaulle anunciou que o governo levaria a cabo as reformas educacionais pedidas pelos estudantes e garantiria um aumento salarial significativo para os trabalhadores grevistas. O PCF e a CGT celebraram o facto com uma vitória maciça e reivindicaram que as manifestações fossem suspensas temporariamente i.e., até que um acordo final fosse assinado com o governo.

Três dias depois, a CGT negociou com os representantes do governo e dos patrões, e fizeram um acordo, que mais tarde veio a ser conhecido como o "pacto de Grenelee". De acordo com as notícias da imprensa, a CGT entrou nas negociações com uma reivindicação de aumento salarial de 30%, mas os patrões ofereceram 35% se a CGT acabasse com as greves e ocupações. Um dos mediadores entre o governo e a CGT era um jovem sub-secretário no ministério de Relações Públicas chamado Jacques Chirac.

No dia seguinte, quando o secretário geral da CGT Georges Séguy delineou um compromisso com os trabalhadores da Renault na fábrica principal em Boulogne Billancourt e convocou-os à retomada do trabalho, ele foi vaiado pelos grevistas. Noutras empresas a greve foi mantida, levando, no final de Maio, a uma redução na produção de combustíveis.

A infraestrutura do país foi largamente paralisada ou estava sob controle operário. Em Paris, por exemplo, pedidos por suprimento de energia tinham de ser negociados com um comité de trabalhadores na Companhia Eléctrica Estatal.

No mais alto sigilo, o presidente de Gaulle voou de helicóptero para Baden-Baden na Alemanha, onde as tropas francesas estavam implantadas. Mais tarde foi relatado que oficiais de alguns ministérios haviam começado a rasgar documentos importantes.

Em 27 de Maio o Comité Central do PCF lançou uma declaração que denunciava expressamente aqueles que descreviam a situação como "revolucionária". A declaração pedia sobriedade e advertia que a lei e a ordem poderiam ser melhor restabelecidas se a Assembleia Nacional fosse dissolvida e fossem realizadas novas eleições.

Depois que de Gaulle foi convencido de que o Partido Comunista se opunha à revolução, ele regressou a França. Numa comunicação por rádio, acatou a reivindicação do PCF por novas eleições e anunciou a dissolução da assembleia nacional, convocando um plebiscito para 23 de Junho. No mesmo momento, reafirmou sua autoridade como uma garantia do poder de Estado. Pediu que os trabalhadores voltassem ao trabalho, e ameaçou impor 0 estado de emergência que lhe conferiria autoridade para colocar as forças armadas contra os grevistas.

No mesmo momento, uma intensa campanha dos media foi lançada contra os estudantes e grevistas. Em 30 de Maio, cerca de 1 milhão de conservadores, em oposição à greve geral, marcharam através de Paris. O Partido Comunista, bloqueando o esforço pela deposição do governo gaullista e opondo-se à mobilização política da classe trabalhadora por um governo dos trabalhadores, entregou a direcção do movimento às forças da direita.

Uma ocupação após a outra foi terminando, e onde os trabalhadores se recusavam a por fim à sua acção, eles eram violentamente removidos pela polícia. Acções similares ocorreram contra a maioria das ocupações universitárias. No entanto, foi apenas após 18 de Junho — o dia que os trabalhadores da Renault voltaram ao trabalho — que a greve acabou em definitivo.

A seguir, tanto as universidades como as fábricas enfrentaram uma intensa onda repressiva. Algumas organizações políticas socialistas de esquerda que haviam desempenhado um papel importante na greve, incluindo a então trotsquista Organização Comunista Internacionalista (OCI), foram banidas.

A liderança do PCF orgulhou-se de seu papel na defesa da sociedade burguesa na França. "Eu reforço que foi, acima de tudo, a calma e a acção decisiva do Partido Comunista que preveniu uma aventura sangrenta no nosso país", declarou Waldeck Rochet, que havia assumido a chefia do PCF em 1964, após a morte de Maurice Thorez.

Garantindo as eleições parlamentares, os gaullistas foram capazes de aumentar sua maioria, controlando 358 das 487 cadeiras. A influência do PCF nas fábricas diminuiu, já que vários trabalhadores viraram suas costas ao partido? um processo que se acelerou quando os tanques soviéticos invadiram a Checoslováquia naquele verão.

Lições políticas

A greve geral que durou semanas e a onda de ocupações de fábrica anunciavam que os elementos-chave da sociedade estavam nas mãos dos trabalhadores. A instauração de um governo dos trabalhadores e a transformação revolucionária da sociedade estavam por ser alcançadas.

A amplitude da acção revolucionária ficou evidente a partir do momento em que a greve geral teve consequências para além das fronteiras da França. Ela marcava o início de sete anos de levantamentos sociais por toda a Europa.

Um ano depois, na Alemanha, desenvolve-se um grande movimento grevista e um Social Democrata, Willy Brandt, é eleito chanceler pela primeira vez. Governos fascistas foram derrubados em Portugal e na Espanha, juntamente com a ditadura militar na Grécia. Na Grã Bretanha, uma greve de mineiros derrubou o Governo Tory de Edward Heath, e nos Estados Unidos, o Presidente Richard Nixon foi obrigado a renunciar. Na França, a greve geral deu início ao fim do governo do General de Gaulle. Em Abril de 1969, o presidente francês renunciou ao mandato após uma derrota no referendo.

Em 1970, François Mitterrand criou um novo mecanismo político para estabilizar a dominação capitalista e substituir os Gaullistas, quando necessário, por um governo burguês de "esquerda". Esse mecanismo chamado "União da Esquerda" era uma aliança eleitoral entre o Partido Socialista, o Partido Comunista e o burguês Partido Radical.

Após a eleição de Mitterand para presidente em 1981, o Partido Comunista entrou no governo do Primeiro Ministro Pierre Mauroy do Partido Socialista, nomeando três ministros (Serviço Público, Transportes e Saúde) e portanto dividindo a responsabilidade nos cortes sociais e medidas severas que se seguiram.

É impossível compreender os ataques do governo gaullista sem compreender o papel assumido pelo PCF e pela CGT. Todos os ataques aos padrões sociais, condições de trabalho e salários, que mais uma vez levam milhões de pessoas a saírem às ruas, foram conduzidos em estreita cooperação com a CGT e os demais sindicatos franceses.

Após a greve geral de 1968, a elite dominante francesa foi forçada a realizar concessões sociais. Hoje, no entanto, face à globalização da produção e a competição mundial pelo trabalho mais barato, governos burgueses em toda a parte são levados a retirar antigas concessões e reduzir radicalmente os níveis de vida da classe trabalhadora.

A afirmação de que a situação hoje é menos revolucionária que em 1968, uma vez que os estudantes não estão chamando a revolução social é baseada numa apreciação altamente superficial e unilateral dos acontecimentos. É inegável que na escala de massas, houve nesse meio tempo, um declínio na consciência social e política, principalmente como consequência de décadas de traições pelos velhos e burocráticos partidos dos trabalhadores e sindicatos. Mas num sentido mais objectivo, fundamentalmente, a crise da sociedade burguesa na França, na Europa e internacionalmente, é muito mais profunda que em 1968.

O capitalismo hoje é comandado abertamente pela direcção de uma pequena elite privilegiada, voltada apenas para o seu próprio lucro e seu auto-enriquecimento. Não há lugar para a vasta maioria da juventude, excepto como objecto de extrema exploração ou exército de reserva na massa de desempregados. O sistema não tem a capacidade que tinha há 40 anos atrás para responder às mais elementares reivindicações da juventude e dos trabalhadores. Assim, até mesmo as reivindicações mais "reformistas" carregam implicações revolucionárias.

Alguns analistas políticos percebem o potencial revolucionário da actual crise. Serge Faubert, por exemplo, escreveu em 20 de Março no France Soir: "Não confundam. O que começou como uma imitação de Maio de 68 parece ser mil vezes mais revolucionária. De facto, a actual crise é uma exacta inversão. Em 68 tudo era possível na França onde havia trabalho para todos, mas nada era permitido. Hoje tudo é permitido para aqueles que têm dinheiro, um bom trabalho, mas nada é possível para a grande maioria de nossos concidadãos."

É impossível, no entanto, discutir o potencial revolucionário da actual situação na França, Europa ou qualquer outro lugar desvinculado da questão crucial do factor "subjectivo"— i.e., a direcção da classe trabalhadora e a perspectiva política que direcciona as lutas da classe. A ausência de um partido revolucionário socialista que defenda os interesses da classe trabalhadora dão à elite dominante francesa uma grande vantagem política, apesar da coragem e militância dos trabalhadores e da juventude. Agindo a partir dessas condições com o Partido Socialista, o Partido Comunista e os sindicatos — particularmente complementados pelos seus aliados da chamada "ultra esquerda", tais como a Liga Comunista Revolucionária (LCR) e Luta Operária (LO ) — a burguesia tem muitos meios para desarmar politicamente e desorientar as massas.

A questão crucial que aparece a partir dos acontecimentos na França hoje, assim como em 1968, é a necessidade de construir um partido socialista e internacionalista da classe trabalhadora. Essa é a luta travada pelo Comité Internacional da Quarta Internacional e sua publicação internacional, o [in]World Socialist Web Site.

A REVOLTA DA MADEIRA FOI HÁ 77 ANOS

A Ditadura

Sabes a vida que levo

desde o dia em que te vi:

ou preso, ou então na rua,

a conspirar contra ti.

Mais uma que se perdeu,

Não vale a pena chorar.

Tanta vez hei-de bater-me,

Que acabarei por ganhar. (*)

A Revolta da Madeira foi um levantamento levado a cabo na Ilha da Madeira (Portugal) por militares e civis contra a Ditadura Militar (1926-1933), iniciada na madrugada de 4 de Abril de 1931. Sem apoio internacional, os revoltosos, comandados pelo general Sousa Dias, pretendiam a restauração das liberdades e um retorno à ordem constitucional suspensa desde o 28 de Maio de 1926. A 8 de Abril deu-se a adesão à revolta de várias ilhas dos Açores, mas a 20 do mesmo mês deu-se a rendição dos seus chefes a uma força enviada do Continente. Na Madeira os revoltosos acabaram por render-se a 2 de Maio, para evitar um banho de sangue, face à resposta de força do governo da Ditadura Militar, então chefiado pelo general Domingos de Oliveira. A prisão em Cabo Verde foi o destino de quase todos os revoltosos.

Estudos recentes têm demonstrado que a revolta da Madeira tem, na sua origem, causas regionais específicas: descontentamento provocado pela crise económica (crise das exportações tradicionais, do turismo, das indústrias dos bordados, dos lacticínios e desemprego crescente), pela crise financeira (falência das principais casas bancárias madeirenses) e pelo consequente reavivar dos sentimentos autonomistas. O Decreto 19.237 de 26 de Janeiro de 1931, sobre o regime cerealífero que estabelecia o monopólio da sua importação como forma de regularizar o seu comércio – originando o aumento do preço do pão – fora o detonador de levantamentos populares acompanhados de tumultos e do encerramento do comércio nos primeiros dias de Fevereiro. A 6 de Fevereiro, a greve dos estivadores fez despoletar a convulsão social que levou ao assalto das moagens e a várias manifestações populares. Esta revolta popular é chamada revolta da farinha, dado que o governo decidira suspender a importação de farinha, aumentando o preço do pão, o que serviu de pretexto para uma revolta que dura de 5 a 11 de Fevereiro de 1931. No dia 25 de Fevereiro estruturas anarco-sindicalistas e comunistas organizam greves e manifestações, em várias localidades, exigindo liberdade sindical e medidas de combate ao desemprego.

A ditadura suspendera o decreto, mas enviara a Companhia de Caçadores 5 para a ilha capitaneada por um «Delegado Especial do Governo» o coronel Silva Leal, porém, à sua chegada, a 9 de Fevereiro, havia regressado a normalidade. A acção deste agente do Governo sobre os revoltosos granjeara-lhe grande impopularidade entre a população e militares, porque foi o grande responsável pela repressão e deportação daqueles. Se tivermos em conta todos os relatórios oficiais e a maioria dos depoimentos chega-se à simplista conclusão que esta foi uma expressão de revolta contra a prepotência do Governador Civil, José Maria de Freitas e o Delegado Especial do Governo, coronel Silva Leal. A arrogância e falta de tacto que demonstrara, as medidas repressivas que adopta, a invasão das competências dos oficiais da guarnição militar local e o facto de vários oficiais do contingente vindo do Continente serem já notórios oposicionistas – são factores que vão contribuir para a eclosão do movimento.

É deste núcleo de oficiais vindos do Continente – sobretudo do tenente Manuel Camões – que parte a conspiração, em colaboração com parte da oficialidade local. Ela será inicialmente hostilizada pela grande maioria dos oficiais e políticos deportados na Madeira entre os quais se contavam alguns chefes do movimento de Fevereiro de 1927, como o general Sousa Dias, os coronéis Freiria e Mendes dos Reis, o major António Varão, ou os capitães Carlos Vilhena e Sílvio Pélico. Na realidade, os deportados não participarão nas operações desencadeadas às 7 da manhã de 4 de Abril e vitoriosamente concluídas, três horas depois, com as autoridades presas e os serviços públicos ocupados pelos revoltosos.

Só depois disso, e de difundida a «Proclamação ao Exército e à Nação» que declara que só obedeceria a um governo republicano que restaure as liberdades democráticas e restabeleça uma constituição por eleições livres se obteve a adesão dos principais vultos militares da deportação que, sob a presidência de Sousa Dias, integrarão a Junta Revolucionária. O chefe civil é o antigo ministro Pestana Júnior. Apelam também à revolta das unidades militares do Continente, dos Açores e das colónias. Ao contrário, nos Açores e na Guiné, a iniciativa revolucionária – nalguns casos já há algum tempo congeminada – parte dos núcleos de exilados, que, apoiados na força do exemplo madeirense e com a colaboração de alguns oficiais tomam conta das raras e pouco numerosas guarnições locais.

Ingleses, norte-americanos e brasileiros decidem criar uma zona neutral nalguns hotéis do Funchal. Os oposicionistas no exílio, sob a liderança da chamada Liga de Paris, chegam a falar na constituição de uma República da Atlântida. Nos Açores, sob o comando de militares e civis deportados, nomeadamente o comandante Maia Rebelo, o capitão de mar e guerra João Manuel de Carvalho, o major Armando Pires Falcão (pai da jornalista Vera Lagoa) e o sidonista Lobo Pimentel, aderem à revolta as ilhas de S. Miguel, Terceira, Graciosa e S. Jorge. A 17 de Abril, também com alguns pretextos de natureza local na Guiné, prendendo o governador e não encontrando resistência, forma-se então uma Junta Revolucionária que formula a mesma reivindicação a Lisboa. Em Moçambique e em São Tomé a revolta falha, sendo os insurrectos presos. As principais esperanças dos revoltosos da Madeira depositam-se no apoio das unidades da Metrópole. Poucos dias depois da tomada do poder na Madeira, partem para Portugal delegados da Junta para preparar a revolta no Norte e alguns desembarcam no Algarve. Uma das dimensões estratégicas da revolta seria a de atrair as melhores unidades à ilha, deixando o Continente desprotegido.

Os revolucionários madeirenses não tinham excessivas ilusões. A única esperança de sucesso do seu movimento – e afinal o seu real objectivo – era vir a provocar o levantamento no Continente. E esperavam uma de duas coisas: ou o Governo desguarnecia a sua retaguarda enviando do Continente contra a Madeira as suas «tropas fortes» fiéis e melhor armadas – e criava a oportunidade para uma acção revolucionária vitoriosa no Continente ou enviava «tropas fracas», susceptíveis de se passarem para os rebeldes, podendo infligir -se à ditadura uma derrota de imprevisíveis consequências.

Não se verificou nenhuma delas. Por um lado, demonstrando saber o terreno que pisava, o Governo enviará nas expedições para a Madeira «tropas mistas», não descurando a segurança no Continente e assegurando-se da disciplina dos efectivos expedicionários. Por outro lado, a revolta não terá na Metrópole eco revolucionário imediato, apesar do recrudescimento da agitação estudantil e popular instalada após a implantação da II Republica espanhola, em meados de Abril, e das grandes manifestações populares motivada pela morte de um estudante de Medicina do Porto, em Maio desse ano, na sequência da greve académica então desencadeada.

Com início a 25 de Abril, a greve dos estudantes da Faculdade de Medicina de Lisboa expande-se às três universidades. É prevista uma assembleia geral dos professores para tratamento de assuntos pedagógicos, com movimentação de estudantes republicanos. O Ministro da Educação demite o Reitor e encerra a Universidade. É nomeada nova equipa reitoral, com o professor de Medicina João Duarte de Oliveira, a reitor, e Luís Cabral de Moncada, como vice-reitor. Uma carga policial na Faculdade de Medicina do Porto origina um morto – João Martins Branco estudante do Instituto Industrial – cujo funeral naquela cidade, a 30 de Abril, é uma impressionante manifestação contra a ditadura. O dia 1 de Maio foi marcado em Lisboa por tumultos e escaramuças entre numerosos grupos de civis e tropas da G.N.R. Exército. A 9 de Maio, convocadas pelo Partido Comunista Português verificam-se novas manifestações e choques com a polícia e a G.N.R. em Lisboa e no Porto. Manifestações, contra manifestações, confrontos com apoiantes da União Nacional e da Liga ao Grémio Lusitano (Maçonaria), vão prolongar-se até fins de Maio. Mas não se passa disso. O reviralhismo não tivera condições para secundar a revolta das ilhas.

O Governo sabia o perigo de deixar prolongar, sem imediata resposta a revolta insular: não só ela fornecia ao republicanismo uma base territorial estável para legitimar a eventual proclamação de um governo que se reivindicasse da verdadeira legalidade constitucional, criando fortes embaraços aos «usurpadores» de Lisboa como se poderia constituir uma base de assalto ao Continente e de permanente subversão – entre os ditadores não haveria de desconhecer-se a história das revoltas liberais...

Nesta aflição de defender a retaguarda e preparar a toda a pressa expedições militares contra as ilhas, valeu à Ditadura, há que salientá-lo, o decisivo apoio do Governo britânico que nunca escondeu a sua clara simpatia pelo regime instalado e, mais precisamente, por Salazar.

Perante a «ansiedade do governo face à revolta na ilha da Madeira», o embaixador britânico, Sir Francis Lindley, pede a intervenção de navios de guerra britânicos ancorados no Tejo, que desembarcaram tropas na Madeira, mas não participam no conflito interno, limitando-se a dissuadir a interferência de outros poderes na zona vital dos arquipélagos.

Simultaneamente, e a pedido insistente do Governo português, o Foreign Office autoriza a venda de armamento expressamente para apoiar a ditadura militar ameaçada, aceitando o argumento de um dos responsáveis do desk para Portugal: de que «sem dúvida que o regime é uma ditadura. Mas é mais representativo do que qualquer dos desacreditados governos anteriores». A medida, segundo o mesmo funcionário, «ajudaria a reforçar o efeito da visita do príncipe de Gales», que, com o duque de Kent, se desloca significativamente nessa altura em visita oficial a Lisboa. Em Maio desse ano, a embaixada podia concluir, pela pena de um dos seus diplomatas, que «os portugueses (...) compreenderam que foram os esforços de Sir Francis Lindley com o esforço do Governo de S. M. no Reino Unido e os navios de S. M. que salvaram o país de mergulhar na anarquia».

Afiançado no apoio político e material inglês e relativamente seguro quanto ao Continente, o Governo faz seguir logo a 7 de Abril, a primeira expedição militar comandada pelo coronel, Fernando Borges oficial destacado na repressão dos movimentos de Fevereiro de 1927. Vai, logicamente começar pela parte fraca da revolta, ou seja, pelos Açores porque, ao contrário do que sucedeu na Madeira os militares não tiveram apoio popular. Chegado à Horta – que se mantivera fiel – a 12 de Abril, com o apoio de vários navios de guerra, entretanto chegados de Lisboa impõe a rendição, sem luta entre 17 e 20 de Abril a todos os focos rebeldes açorianos.

A 24 de Abril, larga da capital com destino à Madeira, a segunda expedição militar, seguida do Niassa, no dia seguinte, onde embarca o ministro da Marinha Magalhães Correia que iria comandar as operações.

Estas iniciam-se a 26 de Abril com uma frustrada tentativa de desembarque no Caniçal, concretizada no dia seguinte na Ponta de São Lourenço. A resistência, com evidente desvantagem de homens e, sobretudo de material para os revoltosos, prolonga-se até ao dia 2 de Maio, quando a Junta Revolucionária se rende sem condições sendo presos os seus chefes. Finalmente, a 6 de Maio, na Guiné, os insurrectos enviam uma mensagem de rendição sem condições.

Apesar de se terem colocado sob protecção inglesa no navio London, que se tinha dirigido à ilha para proteger pessoas e bens ingleses, os principais dirigentes da revolta, nomeadamente Sousa Dias e cerca de 120 revoltosos foram conduzidos a terra e entregues às autoridades, sendo imediatamente deportados para Cabo Verde. Saliente-se aliás a colaboração inglesa na jugulação da revolta, quer em termos estratégicos, quer no fornecimento de material militar ao governo da ditadura.

Após 28 dias (de 4 de Abril a 3 de Maio) de intensa liberdade regressou tudo à normalidade do regime. Contaram-se os mortos, inventariaram-se os danos e as despesas. Aos revoltosos impuseram-se penas de deportação e demissão dos cargos. Para a ilha terá ficado um ónus de 10% na carga fiscal.

Certamente que esta empatia que contagiou os militares de Caçadores 5, os deportados do Lazareto, os republicanos madeirenses, e a maioria da população funchalense, foi a chave da forte explosão de revolta que contribuiu para que, face à presença de uma força militar, tudo se desfizesse e cedo se reconhecesse a aventura. A força da razão e das convicções cedeu à das armas. Na verdade, foi uma convulsão que seguiu os ímpetos exaltados dos intervenientes e, certamente, a surpresa do evoluir diário foi mútua, em ambos os lados da barricada.

Fontes: “1931: O ano de todas as revoltas” de Francisco Lopes Melo e artigos dispersos.

(*)Versos escritos no tecto de um dos quartos da fortaleza-prisão de São João Baptista, Angra do Heroísmo, em Abril de 1931, cit. in A. H. de Oliveira Marques, A Literatura Clandestina em Portugal, vol. II, editorial Fragmentos, 1990.