Tiro ao alvo

«MP trata a PJ como um Ferrari na auto-estrada a 60 km/hora»

Barra da Costa critica Justiça em Portugal e aponta algumas soluções para os problemas de insegurança do país

O criminalista Barra da Costa deixa duras críticas à Justiça portuguesa. «O Ministério Público trata a PJ como um Ferrari na auto-estrada a 60 km/hora. Temos muitas potencialidades, mas não são aproveitadas», afirmou durante o IV Congresso de Criminologia, que decorreu no Porto.

O antigo inspector-chefe da PJ criticou ainda a «pirotecnia legislativa» e a politização da segurança. «Agora que estamos em ano de eleições, toda a gente se lembra da segurança» e a posição dos portugueses em relação ao crime e aos criminosos. «As pessoas não querem actos de vandalismo, mas o criminoso, coitadinho é vítima da sociedade e não devemos fazer-lhe muito mal».

Quando questionado pela plateia sobre que fórmulas poderiam resolver o problema da criminalidade em Portugal, Barra da Costa afirmou que «retirava o ministro da Administração Interna, fechava as Faculdades de Direito por um ano e recompunha a PJ». Depois explicou aos jornalistas que a alusão ao ministro pretendia significar uma alteração de políticas para o sector. «O problema não é este ministro, porque depois vem outro e faz igual. Temos que acabar com as leis mal feitas, pôr o MP a fazer aquilo que devia estar a fazer e deixar a PJ a investigar», disse. E adiantou: «Se o Ministério Público controla a PJ e exige conhecimento prévio de algumas situações, pode sempre informar o Governo sobre essas situações», alertou.

Para o criminalista, o maior problema é que há um sentimento de impunidade generalizada, o que explica situações como a do bairro da Bela Vista. «As classes baixas imitam as classe altas. Se o ministro não pagou a Sisa e não lhe aconteceu nada, se o Valentim faz o que quer e não lhe acontece nada, por que me há-de acontecer a mim? Isto é o que eles pensam», diz Barra da Costa.

In Portugal diário

Assumir a vergonha de uma má conduta

Lembram-se os leitores dos nossos lendários deputados voadores e de um, célebre entre todos, crismado de "Batman" por dar voltas ao mundo, apresentando facturas de viagens que só um herói de banda desenhada conseguiria realizar nos termos despudoradamente apresentados? Nesse caso claro de fraude, ninguém se demitiu, nem foi demitido, não houve uma séria censura em plenário, nem sequer a presidência da Assembleia da República se sentiu salpicada pela lama desta conduta tão desonrosa por parte de membros, é bom lembrá-lo, de todos os grupos parlamentares de então. Tudo terminou com uma salomónica prescrição do processo.

Ontem, na Câmara dos Comuns britânica, o seu líder anunciou a demissão, assumindo a sua quota-parte de responsabilidade no escândalo das despesas dos deputados - aqui, igualmente, de todos os grandes partidos -, que, não sendo nem fraudulentos nem ilegais, chocaram a opinião pública britânica mergulhada numa profunda crise.

É certo que este episódio está a ser bem aproveitado pela oposição conservadora britânica para antecipar eleições numa conjuntura que lhe é favorável a aceder ao poder. Mas há um ponto de referência moral no exercício de cargos públicos nessa democracia centenária, muitos furos acima do nosso. Devíamos aprender e emular o exemplo de responsabilização e rigor que nos chega de Westminster.

In Editorial do DN

Claro que sim. Mas com a multiplicidade de escândalos envolvendo políticos e dirigentes de bancos, empresas públicas e privadas, a par da impunidade reinante, não me admira a desfaçatez com que são cometidos os chamados crimes de colarinho branco em Portugal.

Além disso, estou convencido que existe uma espécie de pacto por todos e cada um ser capaz de chantagear os restantes. Como diz o nosso povo: "eles têm todos o rabo trilhado".