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NOTA EDITORIAL
Infelizmente, o Cacimbo teve razão ao suspender a sua publicação, pelos motivos explicitados na Nota Editorial de 16 de Julho de 2009 e na respectiva Adenda de 24 do mesmo mês, como se pode consultar imediatamente abaixo da singela homenagem prestada a Raul Solnado – e que constitui a única excepção a essa decisão.
Entretanto, a expectativa de que algum partido político, ou qualquer outra entidade com capacidade para suscitar ao Tribunal Constitucional um Parecer acerca das inconstitucionalidades de que o novo Regulamento de Disciplina Militar (RDM) se encontra ferido, goraram-se.
Mais interessados na caça ao voto do que em zelar pela Constituição da República Portuguesa e na boa governação, todos os partidos políticos “assobiaram para o lado”. Como se não bastasse, também fecharam os olhos à nova tabela remunerativa das Forças Armadas. O famigerado RDM entrou hoje em vigor.
Mais palavras para quê?
O SILÊNCIO TEM VOZ! [Guerra Junqueiro]
Por isso, decido encerrar definitivamente este espaço de opinião, análise, crítica e convivência.
Aqui fica o abraço reconhecido e amigo a todos os autores e leitores de O Cacimbo, incluindo a média de meia centena que continua a visitar-nos diariamente desde que suspendemos a nossa edição.
Para melhor esclarecimento, transcrevo um artigo publicado no Diário de Notícias de hoje, dia 21 da Agosto de 2009.
Até sempre
Álvaro Henrique Fernandes
Tenente-Coronel na Reforma
“O corte salarial "de dois terços do vencimento" de um militar, associado à "pena de suspensão de serviço" constante do novo Regulamento de Disciplina Militar (RDM), constitui uma "eventual violação do princípio [constitucional] da dignidade humana", considera a Marinha.
A Armada diz haver "questões controversas" no diploma, em especial uma "possível inconstitucionalidade", pois o "corte monetário de dois terços em vez de um terço, não salvaguardando o salário mínimo nacional [de 450 euros]", constitui "eventual violação do princípio da dignidade humana".
Esta posição consta de um documento, a que o DN teve ontem acesso, de análise do novo RDM - publicado no passado dia 22 de Julho e que entra hoje em vigor - pelos serviços jurídicos da Armada.
Consultada a tabela remuneratória dos militares das Forças Armadas, verifica-se que um soldado (posto mais baixo da hierarquia castrense) aufere 536,03 euros de salário base no primeiro escalão - ou 596,95 euros no terceiro e último escalão. Daqui resulta que, sendo-lhe retirados dois terços desse montante, restam-lhe 178,67 euros ou 198,98 euros, respectivamente.
Mesmo um primeiro-sargento no primeiro escalão remuneratório, a que correspondem 1309,63 euros - o mesmo valor de um oficial com o posto de alferes no primeiro escalão - de salário base, ficará com 436,54 euros caso lhe seja aplicada a referida punição.
A "manutenção da pena de prisão disciplinar", a incerteza quanto aos prazos ("imperativos ou meramente indicativos?") e a existência de "penas aplicáveis a reformados" são outras "questões controversas" do RDM identificadas pela Armada e cuja análise e interpretação está agora a circular dentro do ramo.
Recorde-se que, dada a complexidade de um RDM com 139 artigos (mais 75% que o RDM espanhol), 59 procedimentos e 12 meios de impugnação (em ambos os casos, o dobro do RDM espanhol), o chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas fê-lo distribuir pelos ramos no dia em que o Parlamento o enviou para o Palácio de Belém - aparentando estar convicto de que Cavaco Silva o iria promulgar como estava.
O Presidente só anunciou a promulgação do RDM no último dia legal - isolando-o dos outros diplomas militares recebidos no mesmo dia e promulgados antes.”
EM TEMPO
O Regulamento de Disciplina Militar (RDM) a que se refere a Nota Editorial abaixo emitida no passado dia 16 de Julho, foi publicado no Diário da República, 1ª Série, nº 140 de 22 de Julho de 2009 e, uma breve análise das suas disposições, permite constatar o seguinte:
1º Embora para os militares na Reforma só preveja a pena de repreensão, este novo RDM abrange efectivamente os militares nas situações do Reserva e de Reforma, como constava no meio castrense. Para aqueles, as punições previstas são de inaudita gravidade.
2º Assim sendo, confirmam-se os receios e discordâncias manifestados no artigo do Senhor General Loureiro dos Santos, publicado no jornal “Público” de 18/04/2008 e transcrito na referida Nota Editorial, em que se apontam as várias inconstitucionalidades de que tal diploma se encontra ferido.
3º Em consequência e enquanto o novo RDM não for expurgado dos vários artigos manifestamente inconstitucionais que afrontam os Direitos Liberdades e Garantias consignados na Constituição da República Portuguesa, e repudiando a auto-censura que tal arbitrariedade implica, a edição deste blogue manter-se-á suspensa.
A 24 de Julho de 2009
Álvaro Henrique Fernandes
NOTA EDITORIAL
O Senhor Presidente da República e Comandante Supremo das Forças Armadas promulgou o novo Regulamento de Disciplina Militar (RDM) que, entre outros artigos inconstitucionais, passa a abranger os militares fora da efectividade de serviço, isto é: nas situações de Reserva e Reforma.
Como Tenente-Coronel na situação de Reforma, ficarei abrangido pelo RDM e, portanto, sujeito a sanções disciplinares por me limitar a usar o direito constitucional de exprimir publicamente a minha opinião. E, caso alguma entidade se sinta melindrada ou ofendida, poderei ser “punido” com a perca da assistência na doença, à qual tenho direito por haver descontado durante toda a minha carreira contributiva que ultrapassou quarenta anos.
Assim sendo – e enquanto o Tribunal Constitucional não se pronunciar – vejo-me obrigado a suspender a publicação deste blogue.
Para melhor esclarecimento da situação, junto um artigo oportunamente publicado pelo Senhor General Loureiro dos Santos.
Na esperança de que em breve volte a usufruir do pleno direito à cidadania, agradeço a todos os autores de O Cacimbo e aos nossos leitores a atenção que nos dispensaram.
Muito obrigado.
Álvaro Henrique Fernandes
Tenente-Coronel na Reforma
Expurgar o RDM de inconstitucionalidade
José loureiro dos Santos*
Público de 18/04/2008
A leitura da Constituição da República não deixa dúvidas sobre que cidadãos poderão ser abrangidos pela aplicação de penas disciplinares resultantes da infracção das leis que lhes restringem direitos dos militares. Não apenas pela leitura do seu artigo 270 (único na Constituição sobre "restrições ao exercício de direitos"), onde se afirma que "a lei pode estabelecer restrições dos direitos (...) dos militares e agentes militarizados dos quadros permanentes em serviço efectivo (...)", mas também no artigo 164, que define a "reserva absoluta de competência legislativa" da Assembleia da República, se utiliza a mesma expressão "em serviço efectivo" (as aspas são nossas).
Ou seja, é inconstitucional o que está ou vier a ser determinado no Regulamento de Disciplina Militar (RDM), relativamente à sua aplicação aos militares que se não encontrem em serviço efectivo. É tudo tão cristalino, mesmo para um não jurista, que não é necessário invocar a autoridade dos pareceres de reputados constitucionalistas como Gomes Canotilho e Vital Moreira, para o confirmar.
Existem dois motivos que poderão explicar que só agora se tenha levantado este problema. Por um lado, teve lugar um acontecimento, que não me lembro de ter ocorrido antes: um militar fora do serviço efectivo foi objecto de um processo disciplinar, o que despertou a atenção para este assunto, especialmente das associações militares e dos jornalistas, conforme, aliás, lhes compete. Por outro lado, porque, na imediata sequência cronológica, e presumo não causal, daquele insólito e inadequado processo, o Ministério da Defesa Nacional enviou um anteprojecto de actualização do RDM em vigor, que data de 1977 com posteriores actualizações pontuais, às chefias e às associações militares, para obtenção dos respectivos pareceres.
Não tenho uma ideia persecutória sobre os actuais responsáveis políticos pela instituição militar, nem penso que eles tenham qualquer intenção de restringir os direitos dos militares, além do que a Constituição permite, e avalio positivamente o exercício das suas funções, sem nunca deixar de criticar os erros que cometem, quando deles tenho conhecimento. Os infundados agravos causados aos militares no âmbito das reformas da administração pública (particularmente no apoio de saúde e no valor das reformas), que urge serem urgentemente reparados, devem-se principalmente à errada abordagem inicial feita pelo Governo a essas reformas, não considerando a especificidade da função militar, e à inexplicável e perigosa insensibilidade do ministro das Finanças aos assuntos militares. Os chefes de estado-maior defendem a instituição militar e estão interessados em resolver os problemas com que se deparam todos quantos têm a honra de lhe pertencer, pelo menos tanto como aqueles que se lamentam pela forma como são tratados, entre os quais me incluo. Por estas razões, fiquei bastante surpreendido e achei particularmente estranho o facto de surgirem inconstitucionalidades no anteprojecto de decreto-lei distribuído, nesta matéria tão sensível.
Questionado por vários meios de comunicação social, sempre revelei a minha surpresa pelo aparecimento das normas contestadas e afirmei não descortinar motivos que as justifiquem. Limitei-me a adiantar como hipótese de explicação a possibilidade de a elaboração do anteprojecto da proposta de diploma ainda estar situada a um nível menos político e mais técnico, o que, eventualmente, teria induzido uma atenção menos cuidada dos responsáveis políticos. E sempre afirmei estar convicto de que seriam retiradas as manifestas inconstitucionalidades que ele tem, quando fossem com elas confrontados, para o que bastariam os alertas dos chefes militares em funções, cuja devoção à instituição militar não deixa dúvidas.
As declarações do secretário de Estado da Defesa Nacional são um sinal de que esta previsão tem fortes probabilidades de se concretizar. Em vez de insistir em normas à margem do que a Constituição da República prescreve, é a altura de o Governo demonstrar o seu apego à democracia e à lei, expurgando o RDM das inconstitucionalidades que ainda contém. Evitará complicações e tensões desnecessárias, que podem ser muito prejudiciais. E não se esqueça da urgência de retomar o cumprimento das leis que governos anteriores deixaram de cumprir (ilegalidade que se mantém), pois é uma atitude de pleno, injusto e perigoso "afrontamento" dos políticos com os militares, que não tem paralelo nos últimos tempos.
O que se pretende é a concretização do que está determinado na lei sobre a condição militar. Pondo fim aos exageros dos cortes no apoio de saúde e nas pensões, actualizando os vencimentos dos militares ao nível das profissões equiparadas (juízes, diplomatas e professores universitários) e pagando o que deve das pensões a que os reformados têm direito, mostrando que se porta, quando paga, com o mesmo rigor com que age, quando cobra.
* General
Palma Inácio fez da sua vida a bandeira da liberdade
Considerado «perigoso» foi preso e torturado pela PIDE. O amor pela liberdade nunca o deixou vergar-se perante a ditadura
Participou numa tentativa de golpe de Estado, protagonizou o primeiro desvio político de um avião, participou no assalto ao Banco de Portugal na Figueira da Foz, planeou tomar a Covilhã. Aos 85 anos, Hermínio da Palma Inácio vai ser homenageado na sua terra-natal, Ferragudo.
Foi nesta pequena aldeia de pescadores, no concelho de Lagoa, que nasceu em 1922, mas passou a juventude em Tunes, no concelho de Silves.
Hermínio Palma Inácio foi um homem de combate pela liberdade e pela democracia.
Sem partido ou ideologia, Palma Inácio, como um verdadeiro homem da terra, arregaçou as mangas e pôs mãos à obra contra a ditadura de Salazar. Ditadura que estrangulou Portugal durante 48 anos.
Desde jovem que mostrou garra e vontade de mudar o cenário político. Aos 18 anos, abandonou Tunes e alistou-se voluntariamente na Aeronáutica Militar, sendo colocado na Base Aérea nº 1, em Sintra.
Aqui tirou o curso de mecânico de aeronaves e o de piloto civil para aviação comercial. Foi também nesta altura que estabeleceu relações com Humberto Delgado e com os círculos contestatários a Salazar.
Jovem sonhador e amante da liberdade, Palma Inácio viveu tentando cumprir a missão da sua vida: devolver a liberdade ao povo português.
«Conheci-o em Paris, em 1969. Ele tinha acabado de fugir da cadeia», relembrou o médico Ruy Pereira, amigo do tempo de exílio em França, que hoje vive no concelho de Lagoa.
«Encontrámo-nos como resistentes antifascistas. Palma era um combatente. Sempre preocupado com a acção. A sua única obsessão era a acção», contou ao «barlavento» Ruy Pereira.
Palma Inácio conseguiu sempre fugir aos tentáculos da PIDE, tendo, pelo meio, protagonizado algumas das mais rocambolescas acções de luta pelo derrube da Ditadura.
Em 1947, participou numa tentativa de golpe de Estado, ao lado de vários oficiais generais, entre eles o general Marques Godinho. O papel de Palma Inácio consistia em sabotar os aviões. Cumpriu a missão como planeado, mas a operação correu mal.
Começou aqui a sua primeira fuga. Foi preso perto de Loures e encarcerado no Aljube. Torturado durante doze dias e impedido de falar durante cinco meses, Palma Inácio nunca revelou o nome do oficial que o tinha incumbido da operação.
«Nós dizíamos que as celas [no Aljube] eram as gavetas. Tinham qualquer coisa como três metros por um metro e meio. Mantinham os presos isolados, para os intimidar. Era uma grande pressão psicológica, nomeadamente através da supressão do sono. Palma passou muitos dias em supressão de sono», explicou o amigo Ruy Pereira.
Mas nada demoveu Palma Inácio. «Era um homem de combate à ditadura. A essência da sua luta era o derrube da ditadura e conquista da liberdade», asseverou Ruy Pereira.
O algarvio fleumático protagonizou também o primeiro desvio político de um avião, que haveria até de fazer as manchetes nos jornais internacionais.
Na manhã de 10 de Novembro de 1961, véspera das eleições gerais em Portugal, Palma Inácio e mais quatro operacionais tomaram de assalto o avião da TAP que fazia o percurso Casablanca para Lisboa, obrigando o piloto a sobrevoar a capital a baixa altitude, lançando panfletos antifascistas sobre a capital portuguesa.
Mas foi o assalto ao Banco de Portugal da Figueira da Foz que fez correr muita tinta nos jornais. O grupo de operacionais que acompanhavam Palma Inácio, e que viriam a formar a LUAR (Liga de Unidade e Acção Revolucionária), estudaram as alternativas para angariar fundos para a sua causa.
Para os revolucionários, deveria ser o próprio regime a pagar as ofensivas revolucionárias. O assalto ao Banco de Portugal da Figueira da Foz foi considerado o mais rude golpe de que há memória nas finanças da Ditadura.
O grupo levou cerca de 30 mil contos, fugiu num avião, que o trouxe até Vila do Bispo, de onde fugiu de carro para Espanha e depois França.
Depois deste, talvez o seu plano mais arrojado tenha sido a tentativa de tomada da Covilhã. Tomar a cidade, fazendo explodir todos os seus acessos, nomeadamente estradas e pontes, era um dos objectivos desta operação da LUAR.
No entanto, foi uma tentativa mal conseguida. Palma Inácio foi preso, seguiu para Lisboa para depois ser julgado no Porto. Através da ajuda da sua irmã, a residir em Londres, o algarvio evadiu-se novamente da prisão, sem deixar rasto.
«O que mais admiro nele é a sua coragem, a sua honestidade em relação à luta. Tinha e tem uma personalidade íntegra, era muito preocupado com os aspectos pragmáticos», contou Ruy Pereira.
Considerado pela PIDE como um dos indivíduos mais perigosos, quem o conheceu de perto sabe bem o valor de um homem que tudo fez para lutar contra a repressão.
«Era uma pessoa calma. Comunicava segurança. Era desportista, tinha uma grande disciplina física e mental. O Palma era corajoso e a sua presença dava coragem aos outros».
Hoje, com 85 anos, Palma Inácio reside num lar em Lisboa, fundado por antigos alunos da denominada «Velha Guarda Casapiana».
Em breve, a terra o que o viu nascer vai prestar homenagem ao homem que se «casou com a revolução».
«Revolucionário ingénuo» preocupado com as suas gentes
Era ainda um jovem quando se alistou na Aeronáutica Militar. Aí aprendeu a profissão de mecânico e tirou o curso de piloto civil para a aviação comercial. O monstro da II Guerra Mundial pairava sobre a Europa.
Atento ao racionamento de comida a que os seus conterrâneos estavam sujeitos, pegou num avião Tiger e lançou pelos ares alimentos.
Numa entrevista à revista «Grande Reportagem», em 2000, o contestatário algarvio explicou que, durante a II Guerra, «havia falta de comida, sobretudo daquela que os portugueses mais gostavam, o bacalhau. E havia na Figueira da Foz uma grande seca de bacalhau que tinha ao lado um campo de aviação pequeno. Nós íamos lá, aterrávamos, comprávamos o bacalhau, embrulhávamos o bacalhau em plástico e depois lançava-o sobre Tunes [no Algarve]».
Ferragudo mostra orgulho em Palma Inácio
Nasceu na vila de Ferragudo, em 1922, no seio de uma família humilde de ferroviários. Na altura em que se comemoram os 33 anos da Revolução de 25 de Abril, a Junta de Freguesia de Ferragudo vai homenagear Hermínio da Palma Inácio.
No dia 1 de Maio, às 11 horas, será atribuído o seu nome a um largo da vila, seguindo-se a inauguração de uma exposição sobre Palma Inácio, na ACD Ferragudo.
Texto de Mara Dionísio, publicado no Jornal Barlavento na sua edição on-line
por José Saramago*
Que se me perdoe a vaidade de o vir anunciar aqui: sou académico correspondente da Academia Brasileira de Letras na vaga deixada pelo falecimento do escritor francês Maurice Druon, de quem recordo haver lido, há incontáveis anos, em edição portuguesa da Arcádia se a memória não me falha, um romance intitulado As grandes famílias, na tradição da melhor ficção novecentista. Deu-me a agradável notícia Alberto da Costa e Silva, poeta de excelência, também embaixador, que o foi em vários países, entre os quais Portugal, historiador competente de temas africanos, leia, quem o ignore, por exemplo, essa obra notabilíssima que é A enxada e a lança: a África antes dos portugueses. Eis-me portanto académico no país que mais amo depois do meu, o Brasil. É como estar em casa, com a diferença, nada despicienda, do afecto de que nos rodeiam, sentimento que a pátria às vezes se esquece de manifestar, como se ter-nos feito nascer em Lisboa ou na Azinhaga já fosse honra suficiente. Em Outubro lá irei, a apresentar um novo livro e a sentar-me à sombra da estátua de Machado de Assis. E ainda dizem que a vida não tem coisas boas….
In DN
Ó Saramago, desde quando um Prémio Nobel da Literatura, com vários doutoramentos "honoris causa", tem necessidade de apregoar pessoalmente - ainda por cima numa coluna de opinião - que foi eleito para a Academia Brasileira de Letras?
Político era um veterano na luta pela independência do país Manuel Carrascalão morreu este sábado, aos 75 anos. O político timorense era um veterano da luta pela independência do país. O histórico defensor da autodeterminação timorense não resistiu às complicações de saúde sofridas depois de uma embolia cerebral, segundo explicou uma fonte da família à agência Lusa.
«O meu irmão morreu hoje cerca das 14:30 de Lisboa no hospital Guido Valadares, em Díli, rodeado de familiares e amigos», disse à agência noticiosa Gabriela Carrascalão, que se encontra em Portugal em trabalho.
Manuel Carrascalão, que sucedeu a Xanana Gusmão na presidência do conselho nacional de Timor, em 2001, há algum tempo que estava afastado da política activa.
Em 1999, a casa de Manuel Carrascalão foi atacada pelas milícias Aitarak, lideradas por Eurico Guterres, um opositor da independência da ilha da indonésia. Nesse incidente foi morto o seu filho Manelito, com apenas 16 anos.
A casa do política tinha servido de refúgio a muitos timorenses que tentavam escapar à violência que marcou esse período conturbado da história do país.
Deputado há 34 anos, confessa que gostaria de ter visto o partido governar de outra maneira e sublinhou a necessidade de este não esquecer a sua esquerda, pondo de lado um «discurso emprestado».
Apesar de pedir um pouco mais de esquerda, Alegre esclarece que continua a querer o PS, ainda que admita a perda de grande parte da sua base social. No entanto, lembra, ainda há tempo para o partido «acordar».
Esta sexta-feira, em declarações à agência «Lusa», Manuel Alegre admitiu que mesmo depois de em Maio ter anunciado que não integraria as listas do PS teve outros convites por parte da direcção do partido mas sublinhou que a sua resposta está dada: «Eu não posso estar a dizer isso [que não está disponível] de hora a hora, é ridículo, já disse que não integro as listas, está feito».
Alegre referiu ainda que se achasse que o partido «estava a ir na direcção certa com certeza que era candidato a deputado».
«Mas vou tomar posição pelo PS, mantendo todas as divergências e apesar de todas as diferenças sou do PS e manterei a minha posição pelo PS», adiantou o histórico socialista e fundador do PS.
Em vésperas de abandonar as funções de deputado e a vice-presidência do Parlamento, Manuel Alegre confessou naturalmente a sua emoção: «Passei aqui quase metade da minha vida, estou aqui há 34 anos, sou o deputado com mais anos de exercício de funções e claro que recordo com emoção os momentos que aqui se viveram, sobretudo os da construção, da fundação da democracia na Assembleia Constituinte».
«A aprovação da Constituição, o preâmbulo da Constituição que fui eu que redigi e outros momentos, muitos, alguns pacíficos, outros tensos, sobretudo aqueles primeiros momentos em que havia uma grande convicção e um grande idealismo, a sensação de que estávamos a construir um país novo, a fazer história», adiantou.
António Costa critica Governo
Em entrevista ao jornal «i», António responsabiliza o ministro da Administração Interna, Rui Pereira, pelo sentimento de insegurança que existe na capital.
«Inadmissivel» é o adjectivo empregado por António Costa para o facto de em alguns ministérios ser permitido que os serviços funcionem como um estado dentro do próprio estado.
O autarca de Lisboa afirma que o Governo é desigual, isto porque, o relacionamento com as tutelas da Saúde e da Educação, muito positivo, contrasta com outros ministérios com os quais a relação tem sido má, cujos destinatário são Mário Lino e Rui Pereira.
António Costa sublinha por exemplo que em Lisboa há um maior sentimento de insegurança e não compreende que a PSP tenha uma divisão de trânsito com 600 efectivos quando é competência dos municípios fazer o policiamento de trânsito.
Esvoaça, embora discreto e módico, o perfume do poder e já o alvoroço se instalou nos militantes do PSD. Nos fóruns das rádios e das televisões, nos debates, nos artigos, nas preposições do Pacheco Pereira os sentimentos dominantes medeiam entre a glória do mando e o revanchismo. A euforia nunca foi boa conselheira. O próprio significado da palavra suscita precauções. Mas é preciso conhecer o significado da palavra.
O PSD, como se sabe, é constituído por uma série de ilhas, num oceano de atritos. O recente golpe de karaté aplicado pela dr.ª Manuela ao pobre Passos Coelho é paradigmático. O homem não foi, somente, afastado; foi vexado sem clemência. A senhora não abole distâncias: cria-as. Funcionando por exclusões, interdita, primeiro, qualquer veleidade de ascensão daqueles que a ela se opuseram; depois, cultiva o tribalismo, que desencoraja a mínima hipótese de dissenção. Naturalmente, esta prática despreza a ética.
O que se prepara, no caso (pouco provável) de José Sócrates perder as eleições é a aplicação de uma teia reticular de interesses particulares sobre o edifício do Estado. O PSD não dispõe de nenhuma estratégia de Governo. As soluções que vagamente expõe são as tradicionais da Direita. Qualquer preocupação de justiça é eliminada; as privatizações multiplicar-se-ão; a Saúde pertencerá às seguradoras com intervenção mínima do Estado, que será reduzido em todos os sectores da sociedade; aumento de impostos, mais repressão no mundo do trabalho. Nada de novo.
A dr.ª Manuela não alimenta o segredo das paixões. Nada promete que nos alivie do rude peso que, sabe-se lá como?!, tem sobrevivido a todas as penúrias impostas. Porque não haverá alterações de fundo, nem sequer remendos mal cerzidos, às avarias sociais de que temos sido vítimas. A responsabilidade do que nos acontece também terá de ser assacada ao PSD. Não há inocentes neste drama. O PS talvez tenha um comportamento menos brutal; porém, nunca concebeu ou estimulou uma consciência ética e estética que se prolongasse para além de si mesmo. Não é de estranhar que a dr.ª Manuela ameace rasgar um número ainda desconhecido, mas certamente vultoso, de decisões tomadas pelo Executivo Sócrates, caso seja "distinguida com o Governo" [sic].
Se há, manifestamente, uma tendência nos jornais, nas rádios, nas televisões e nas sondagens para se inflectir no PSD, isso deve-se mais ao desencanto que o PS provocou do que a méritos da dr.ª Manuela. A senhora é, rigorosamente, o que aparenta. E nada de bom se adivinha nessa aparência: algo de anacrónico, de deformado, incapaz de esboçar os contornos de uma sociedade mais justa.
Olhem bem para os olhos dela. Está lá tudo o que assusta.
Baptista-Bastos in DN
Foto de Mário Cruz/Lusa in Portugal Diário
O primeiro-ministro cabo-verdiano manifestou «emoção e orgulho» por poder comemorar o dia em Portugal, que considerou a «terceira ilha» de Cabo Verde.
«Sou um dos portugueses mais cabo-verdianos, tenho uma grande paixão e uma grande admiração pelo povo cabo-verdiano», afirmou José Maria das Neves, que considera que Cabo Verde «é hoje um país possível» graças à redução do desemprego e ao aumento do rendimento médio.
Segundo o primeiro-ministro cabo-verdiano esta construção só foi possível graças «à grande amizade» com os portugueses e também à cooperação de Portugal na área económica e política.
Sócrates agradece à comunidade cabo-verdiana
José Sócrates destacou que Portugal «é o principal parceiro económico de Cabo Verde», garantindo que a «relação está em franco desenvolvimento».
O primeiro-ministro português agradeceu à comunidade cabo-verdiana, afirmando que esta «tem feito muito pelo desenvolvimento de Portugal», realçando a sua «grande paixão e admiração» pelo povo cabo-verdiano.
Sócrates aproveitou para realçar os «laços de profunda amizade» entre os dois países e considerou que graças ao estatuto especial de Cabo Verde na União Europeia, «ganha Cabo Verde mas também a Europa, por ter uma ponte com África».
Manuel Baptista
http://www.luta-social.org
Um exemplo engenhoso do discurso e da política ocorreu recentemente na Assembleia das Nações Unidas e fez a comunidade do mundo sorrir.
Um representante de Palestina começou: "Antes de começar a minha intervenção, quero dizer-lhes algo sobre Moisés:
Quando partiu a rocha e inundou tudo de água, pensou: «Que oportunidade boa de tomar um banho!»
Tirou a roupa, colocou-a ao lado sobre a rocha e entrou na água.
Quando saiu e quis vestir-se, a roupa tinha desaparecido. Um israelita tinha-a roubado.
O representante israelita saltou furioso e disse, "Que é que você está a dizer? Os israelitas não estavam lá nessa altura."
O representante palestiniano sorriu, e disse:
"E agora que se tornou tudo claro, vou começar o meu discurso."
Freeport: polícia britânica estará condicionada
Britânicos acreditam que este caso tornou mais difícil o combate à corrupção na Europa
O envolvimento do primeiro-ministro português no caso Freeport está a paralisar a acção da polícia britânica, segundo o Times Online.
Os britânicos acreditam mesmo que este caso decapitou o Eurojust e tornou mais difícil o combate à corrupção na Europa.
Exemplo disso é a falta de colaboração das autoridades britânicas, já que a TVI sabe que estas se têm negado, repetidamente e alegando várias desculpas, a fornecer às autoridades portugueses informações sobre fluxos financeiros do Freeport para offshores.
Recorde-se que o Serious Fraud Office, responsável pela investigação em Inglaterra, não é hierarquicamente independente, antes responde ao governo de Gordon Brown, o «colega» de José Sócrates na Internacional Socialista.
In Portugal Diário
José Sócrates está a passar um Verão escaldante, frito em lume brando…
O ministro que se julgava touro
Do meu Camarada, Coronel Vasco Lourenço, recebi a resposta a mais uma catilinária de Manuel Bernardo, useiro e vezeiro em provocar e insultar tudo e todos os que levaram a bom porto o 25 de Abril.
Sem mais comentários, deixo à consideração dos leitores a desfaçatez de tal criatura, bem como a respectiva resposta do Coronel Vasco Lourenço, a quem manifesto o meu público apoio e repúdio pelas provocações do tal Manuel Bernardo de cujos dislates também já fui alvo.
Álvaro Fernandes
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Car(o)a amig(o)a
Para teu conhecimento, com o pedido de divulgação que entenderes fazer, junto "resposta" a mais um ataque do cor. Manuel Bernardo.
Abraço amigo
.
Pergunto-me se vale a pena gastar tempo e energias com o Manuel Bernardo (MB). As suas acções no passado criaram-lhe um tão grande perfil de descridibilidade que me parece ser tempo perdido... De facto, só quem gosta de ser enganado é que ainda lhe dá crédito...
O ter presente o velho ditado de "água mole em pedra dura..." leva-me a, perante as investidas que me vem fazendo - ainda não consegui atingir o porquê de me ter eleito como alvo preferido das suas ofensas - esta tomada de posição, que conto possa trazer algum esclarecimento e alguma luz a quem esteja mal informado, mas de boa fé.
1. Em primeiro lugar, recuso liminarmente o título que MB colocou em mais uma das suas diatribes: como afirmei já mais que uma vez, não sei mentir, não invento estórias, os factos que conto são verdadeiros. Por muito que alguns MB os tentem contrariar. Neste caso, para além de não apontar nenhum facto concreto, a sua falta de credibilidade é a minha melhor defesa.
Importa aqui recordar a sua reacção, quando alguém lhe chamou a atenção para o facto de ele saber que as afirmações que faz no seu último livro sobre mim e a minha actuação na Guiné não corresponderem ao que se passou, não estarem correctas, estarem deturpadas: " está bem, mas eu tinha umas contas a ajustar..." afirmou, com o maior à vontade dos mentirosos e dos cínicos!
2. Também agora vem a público citar um despacho sobre mim - utilizando elementos reservados - do então comandante chefe da Guiné, gen. Spínola.
Mais uma vez a sua desonestidade intelectual se declara de forma brutal: ao ler o livro "Do Interior da Revolução" pôde tomar conhecimento - se é que o não sabia ainda - desse episódio em pormenor, nomeadamente a forma como Spínola recuou e me deu razão. Como sempre faz, quando lhe interessa, escamoteou factos e difamou indirectamente - pois nunca faz acusações directas - os que quer atingir, para saldar as contas que tem em aberto...
3. Vem também afirmar que só agora tomou conhecimento da razão porque em 1974 o quiseram sanear, acrescentando que eu nunca lhe fui apresentado e que apenas falou comigo em 1994...
O descaramento deste fulano chega a pontos inimagináveis!
Como já afirmei, o MB subscreveu o abaixo assinado que em 1973 se fez contra os dec-lei 353/73 e 409/73. Penso não ter sido eu a recolher a sua assinatura directamente, mas lembro-me de o ter contactado na Academia Militar.
Quando em 1974 é saneado pelo Conselho da Arma de Infantaria (CAI), procura-me pessoalmente e protesta o facto, pois "era do MFA, assinara o abaixo assinado...".
Tive, então, oportunidade de o esclarecer: defendera-o no CAI, informando dessa sua atitude, nada pudera fazer contra a acusação que aí lhe fora feita e sobre a qual me não pudera pronunciar, pois não estava cá, nessa altura.
Acusação que consistira em, no desenrolar do 16 de Março de 1974, ele ter colaborado com a acção da GNR e da PIDE/DGS , no cerco que estas forças fizeram à Academia Militar, donde resultou a prisão do Almeida Bruno e de outros oficiais do Movimento.
Aconselhei-o, então, a procurar esclarecer os factos com os membros do CAI que o acusaram.
Vem agora negar tudo isto e afirmar da pouca credibilidade da acusação, apontando procedimentos que diz ter tido e que relata em pormenor.
Não contesto esses procedimentos - não presenciei, ainda que a sua pouca credibilidade pessoal... - , não o acuso, como nunca o acusei, de ter ajudado a GNR e a PIDE/DGS a cercar a Academia Militar!
Não aceito é que venha negar e ignorar a diligência que fez junto de mim e os esclarecimentos que então lhe forneci...
Atitude que já me não surpreende, pois como lhe disse um dia no intervalo de um seminário na Universidade Nova, é fácil escrever mentiras, quando se não tem à frente quem nos possa contestar.Mais difícil é manter essas mentiras, cara a cara, o que o levara a calar-se no debate havido, não intervindo sequer face às minhas afirmações sobre procedimentos, totalmente opostas às afirmações que vinha publicando nos seus livros.Recordo perfeitamente que nem sequer reagiu, quando o acusei pessoalmente de
cobardia, o que aliás é natural nele.
Quanto à acusação que agora faz de que " o quiseram sanear, expulsando-o do Exército, sem qualquer vencimento", estamos perante mais uma das deturpações caluniosas em que MB é useiro e vezeiro: como explico em "Do Interior da Revolução", foi o facto de ainda não ter o tempo de serviço que o estatuto do oficial impunha para que se pudesse passar à reserva que fez com que ele e outros na mesma situação não passassem à reserva e ficassem na situação de "esperados". Isto porque, contrariamente ao que afirma, houve a preocupação de não criar nenhuma situação em que os saneados ficassem sem vencimento. O que penso não ter acontecido em todos os Ramos das Forças Armadas...Desta situação resultaria que, com o evoluir dos acontecimentos e ao contrário do que se passou com os oficiais saneados que já tinham o tempo de serviço mínimo para passarem à reserva, os "esperados" nunca foram efectivamente saneados e fizeram a sua carreira normalmente, vendo a situação de saneamento anulada, efectiva e definitivamente, quando alguns anos depois foi aprovada legislação que anulava os saneamentos e as respectivas consequências.
A queda para deturpações do MB é de facto espantosa!...
Quanto ao Carlos Fabião, apesar de alguns erros cometidos, todos sabem que um só dos seus dedos vale mais que todos os MB juntos...
4. Não tenho a intenção de voltar a perder tempo com MB, a não ser que a gravidade dos seus actos a isso me obrigue.
Quanto ao livro "Do Interior da Revolução" e aos factos que "eu invento", continuo à espera que me apontem esses factos. Apenas o gen. Ricardo Durão apontou dois ou três, mas a esse já respondi, aconselhando-lhe um esforço de memória.
A análise de MB, se ainda fosse preciso, cai pela base quando afirma que eu "omito o importante contributo dado ao processo contestatário por oficiais que estavam nas comissões em África".
Apesar de nessa entrevista a Manuela Cruzeiro dar essencialmente o meu testemunho sobre a minha experiência, a minha intervenção concreta, só uma mente retorcida e pré-formatada poderia fazer essa afirmação. Basta ler o livro, para ver o realce que eu dou a esse facto!
Vasco Correia Lourenço
Por Cor. Manuel Bernardo
(…) a razão que levou o Conselho da Arma de Infantaria, (…) a saneá-lo (Manuel Bernardo): a acusação de que em 16 de Março de 1974 apoiou a GNR e a PIDE/DGS, no cerco à Academia Militar, donde resultou a prisão do Almeida Bruno e de outros oficiais do Movimento... Mais tarde, quando me procurou para conversar sobre isso, aconselhei-o a falar com outros membros do Conselho da Arma para esclarecer o assunto, o que ele não fez. (…)
Cor. Vasco Lourenço, in e-mail de 19-6-2009
1. Inspeccionei no dia 30 de Maio a guarnição de Cuntima.
Desde há muito estava informado de que o ambiente disciplinar da C. Caç. 2549 era mau e que nos últimos tempos piorara.
Acusação: Falta de aptidão do Capitão (Vasco Lourenço) para comandar.
O que vi, observei e ouvi na inspecção a Cuntima excedeu tudo o que se possa imaginar.” (…)
Despacho de General António de Spínola de 2-6-1970.
(In História do B. Caç. 2879; Arq. Hist. Militar)
Passados que foram mais de 35 anos sobre o 16 de Março de 1974, vim a saber agora, através de um e-mail deste elemento activo (mas com uma imaginação fértil) do Conselho da Arma de Infantaria a razão porque queriam “sanear-me”, isto é, expulsar-me do Exército Português, sem qualquer vencimento, e sem me darem a oportunidade de conhecer a acusação e de ser ouvido sobre ela, e poder defender-me com base nos mais elementares Direitos do Homem. Isto sucedia após ter cumprido quatro comissões por escala
Vasco Lourenço, que ainda agora afirma terem sido os saneamentos de militares muito democráticos (!?), nunca me foi apresentado (1974-1994) e apenas falei com ele uma vez (através do editor), em 1994, numa divulgação do meu livro então publicado: “Marcello e Spínola; a Ruptura (…); Portugal 1973-
Uma versão descodificada
Curiosamente a minha versão e empenhamento nos acontecimentos da também designada “intentona das Caldas” (cuja acusação contra mim, ele ou alguém inventou) já se encontra num livro publicado em 1975 e que viria a ser apreendido antes do previsto lançamento, na então Feira Popular (5-5-1975), pela célula do PCP da editorial “O Século”: “Radiografia Militar” de Manuel Barão da Cunha. Este oficial (DFA) codificou os nomes dos militares (por sua iniciativa) e, sendo o autor do texto darei os nomes verdadeiros, como já o fizera parcialmente naquele citado livro - Marcello e Spínola; a Ruptura (…), em 1994.
Chegando à pág. 270, pode ler-se:
Mário Cardoso (Manuel Bernardo): Actividades relacionadas com o “Movimento” de 23-2-
9 de Março
Estive presente numa reunião, num quarto do edifício do corpo de alunos, em que compareceram vinte e tal oficiais, onde foi exposta a situação dos três camaradas que deviam ser transferidos e que foram sequestrados por camaradas do “movimento” e em que é definida a atitude a tomar, em virtude de estarmos em prevenção rigorosa.
Fiz um telefonema para o Amaro (Major Campos de Andrada / RL2), a dizer o que se passava
Às 15H15 o 2.º Comandante avisa o General de que os oficiais querem ser recebidos por ele.
Após a reunião fiz novo telefonema para o Major Campos de Andrada para saber o que se passara lá e informá-lo do sucedido.
Às 19H30, estando na sala de oficiais, antes de sair, pois terminara a prevenção rigorosa, recebi o telefonema dum dos camaradas, que tinha um dos sequestrados consigo e não sabia o que havia de fazer, pois esperava directivas e queria falar com alguém da comissão central do “movimento”.
10 de Março
Consta à tarde que os camaradas Valdemar (Capitão Vasco Lourenço), Palma Sintra (Major Pinto Soares) e outros já estão presos na Trafaria. Consta também que os generais Gomes da Cruz (Costa Gomes) e Sílvio (António de Spínola) estão detidos nos gabinetes.
Depois do jantar, estando todos os oficiais na sala, atendo o telefone em que me perguntam se o Major Saraiva de Carvalho já chegou (nota-se que estão preocupados).
Às 24H00 chega aquele oficial e está cerca de meia hora a falar com o General. Cerca da 01H00 o Major Saraiva de Carvalho esclarece o pessoal e confirma a prisão dos camaradas. Depois acompanho-o com o Ten-Coronel Cunha (Armando Canelhas) para descobrir um quarto para ele se deitar. Digo-lhe que é possível que já esteja referenciado e que tenha a DGS atrás dele. Diz-me que já tem a família mentalizada para o caso de ser preso e apenas está furioso por estar a sentir-se ultrapassado pelos acontecimentos. Esclarece que os Generais Costa Gomes e António de Spínola se isolaram de propósito para evitar comprometimentos e não estarem detidos. Diz também que a conversa havida com o General Comandante foi à base de política, mas que não levou nada dele.
Depois de o deixar, aviso o oficial de dia para estar precavido com qualquer ordem exterior de prisão de algum camarada que esteja na Academia Militar, pois na véspera tive ocasião de verificar o “espírito de lealdade” do General
12 de Março
De manhã apresenta-se ao General o Alberto Belmiro (Ten. Cor. Almeida Bruno) que, à tarde, recebe a comunicação de que está mobilizado, por escolha, para a 5.ª comissão (Guiné), a fim de substituir o Fialho (Major Raul Folques).
13 de Março
(…) às 15H30 telefona o Ministro do Exército para marcar uma reunião com ele e outros generais em 14 de Março, no salão nobre da Assembleia Nacional.
14 de Março
Estou com o Major Marques (Manuel Monge), que me diz que vai haver à tarde uma reunião de generais, que o General Paiva Brandão já tem o discurso preparado e que pensam “correr” com os Generais António de Spínola e Costa Gomes. Entretanto chegam mais oficiais que se reúnem com ele no gabinete - parecem-me ser o Major Neiva (Jaime Neves), Major Venâncio Silva (Vítor Alves), Major Carolino (Casanova Ferreira) e Coronel Daniel (Rafael Durão). Como o gabinete do Coronel Séneca (Leopoldo Severo), que anteriormente já tinha sido posto em dúvida em relação ao movimento pelo Major Hélder (Hugo dos Santos), dadas as suas relações com o Sub-Secretário do Exército, ficava mesmo em frente do gabinete onde eles estavam reunidos, fiquei de vigia.
15 de Março
(…) Depois do almoço encontro o Major Saraiva de Carvalho que me diz que o golpe era para ser ontem, mas que a Força Aérea “borregou” e que agora tinham que fazer um planeamento apenas com o Exército. Falei-lhe no telefonema do General para o General Andrade e Silva (… podemos ficar descansados por mais uns tempos…)
16 de Março
Cheguei à Academia cerca das 06H00. Pouco depois chega o Ten-Coronel Almeida Bruno. Disse a alguém que já foi pôr o General António de Spínola num lugar seguro, pois que, antes, quando às 2 horas ia para o seu domicilio, viu a DGS a cercar-lhe a casa e se escapou. O General (AM) dá-lhe ordem para ir ao QG e como sabe que era para ser preso, pede que o Ten-Coronel Severo o acompanhe. Este oficial, quando regressou cerca das 12H00, disse que não havia problemas com o Almeida Bruno e se não fosse estarmos de prevenção rigorosa, sairia
Entretanto, cerca das 7H30, é recebido na sala de oficiais um telefonema do Major Saraiva de Carvalho; o camarada que o atende fica receoso por saber que os telefones estão sob escuta e passa-me o telefone. Diz-me Otelo que está na rotunda da Encarnação, junto das bombas de gasolina; diz ainda que vêm várias colunas do Norte e pede para mandar dois oficiais para servirem de elementos de ligação para ver se se consegue interceptar as colunas do BC5 e do RC7, que se dirigem para lá. Digo-lhe que é difícil e que vou ver se consigo. Chego junto à porta de armas, onde está um jipe para sair com o Major Bártolo (Major Nuno Bívar) e digo-lhe o que Otelo pretende. Falo também com o Ten-Coronel Lélio Pedro (Fisher Lopes Pires), que se prontifica a ir com ele. Quando regressaram disseram que já lá não encontraram o Otelo e que o caso estava complicado, e pediram-me segredo desta saída.
À tarde o General é chamado ao Quartel-General e toma conhecimento de que vai ser demitido das suas funções.
À noite faço um telefonema para o Coronel Ricardo André (Robin de Andrade), que sabia ligado ao General Spínola e por meias palavras alerto-o para o que se está a passar.
18 de Março
Aproveitando o final da prevenção rigorosa, passei pelos correios e enviei um telegrama para o Major Raul Folques, que estava na Guiné, com um nome falso no expedidor e com o seguinte texto: “Teu substituto Almeida Bruno não segue. Está retido na Trafaria desde anteontem, assim como outros vindos daí. Informa-te. Um abraço”
De tarde, o General recebe a nota que nomeia o seu substituto, General Beltrão Filho (Pais Brandão) e que determina que o comando deve ser assumido no dia seguinte, por este. (…)
A versão de Otelo S. Carvalho
Depois desta cronologia de factos ocorridos na época, consideram os leitores que as afirmações de Vasco Lourenço têm alguma credibilidade?
Além disso saliento que tenho maneira de comprovar a veracidade do citado telefonema, não apenas através dos intervenientes que eu “recrutei”, mas também com o testemunho de Otelo Saraiva de Carvalho.
Vejamos o seu livro “Alvorada em Abril”, escrito quando já navegava nas águas da extrema-esquerda, em 1977. Na pág. 278 pode ler-se:
“(…) Mas era importante exercer sobre os camaradas que integravam a coluna do BC5 e até a do RC7 uma acção desmobilizadora. Fiz uma chamada telefónica para a Academia Militar. Atendeu-me o Rio de Carvalho. Perguntei-lhe, de chofre, se havia alguém disponível que pudesse ir para junto do RAL1 e que conhecesse o Major Vinhas.
- Não sei pá. Vou ver se há por aqui alguém. Mas olha que a malta está
- Deixa lá isso agora. Estou-me nas tintas para a prevenção. Arranja mas é aí um gajo qualquer da malta que possa vir para aqui. O Lopes Pires, por exemplo.
“O Capitão Manuel Amaro Bernardo, do meu curso, ajudante de campo do General Comandante apareceu depois a garantir que alguém ia lá ter e perguntou-me o que é que havia.
-Bolas! – disse eu – Depois hás-de saber. Agora preciso que venha aqui alguém para ver se convence o Vinhas.
“Desliguei. E metendo-me com o Miquelina Simões no carro, tentámos, então a nossa sorte. (…)
Neste texto de Otelo apenas existe uma incorrecção. Ele não podia ter sugerido o nome do Ten-Coronel Eng.º Fisher Lopes Pires (mais tarde graduado em general e membro da Junta de Salvação Nacional depois de 28-9-1974), pois a escolha casualmente foi feita por mim, sem saber do teor da conversa de Otelo com Rio de Carvalho e terá sido acrescentado na sua versão à posteriori, por o ter visto naquele local.
Repare-se também que, ao contrário do que fazia com os outros, colocou no seu texto o meu nome completo, para não confundir com o Lencastre Bernardo, de Artilharia (depois amigo do Dias Loureiro…) ou com o Correia Bernardo, de Cavalaria, que ficou na defesa da EPC, quando o Salgueiro Maia saiu a 25 de Abril.
Na página 281, Otelo confirma a chegada dos oficiais que eu enviara:
(…) Ele (Miquelina Simões) continuara o seu veemente protesto junto do Major Vinhas e da malta do BC5. Entretanto, acorrendo ao meu telefonema, aparecera o Nuno Bívar, num jipe da Academia, tendo saído com o pretexto de ter uma instrução de Educação Física programada para o anexo da Amadora e não poder faltar. Ajudara ao barulho.
Acompanhara-o o Lopes Pires que, prudentemente, não abandonara o jipe. (…)
General Spínola sobre a actuação de Vasco Lourenço na Guiné
Continuemos o despacho do General António de Spínola referido no início deste texto:
“2. Rancho
“O pessoal queixou-se de que há cerca de 15 dias se encontrava sem batata e arroz e que teve falta de farinha e sal.
“Averiguei sumariamente a origem de tal anomalia; imediatamente concluí pela existência de graves negligências do Comandante de Companhia e do vaguemestre.
“Ambos se encontravam de licença com conhecimento do Comandante de Batalhão de Caçadores
“3. Alojamento do pessoal
“As condições de alojamento são péssimas, com a agravação de se encontrar em construção um aldeamento, que oferece a experiência suficiente para se improvisar rapidamente instalações aligeiradas, que satisfaçam condições mínimas de habitabilidade.
“Há pessoas a viver em abrigos, que são buracos absolutamente inabitáveis.
“O pessoal encontra-se há dez meses na Província e ainda não tem colchões. Porquê? Quando unidades mais recentes já os têm.”
“4. Armamento
“Encontrei espingardas automáticas G3 em péssimo estado de limpeza e conservação, o que denota que há muito tempo não é passada revista ao armamento, negligência do comando grave
“5. Acção disciplinar sobre o pessoal
“Proíbo que, com base na presente inspecção se punam soldados (refiro-me ao armamento), pois as faltas por mim detectadas encontram-se cobertas pelos Comandantes de Pelotão e estes pelo Comandante de Companhia, a quem deve ser pedida responsabilidade.” (…)
“9. Inspeccionarei Cuntima dentro de um mês. O Senhor Cmdt/CTIG e o Cmdt Bat. adoptarão todas as medidas necessárias em ordem a resolver todas as anomalias detectadas”.
“Sobre esta circular (despacho), o Ex.mo Cmdt de Bat., Ten-Coronel Inf.ª
“Ciente.
Foram tomadas todas as providências requeridas.
Tinha conhecimento pessoal dos assuntos expostos, excepto na falta de aptidão do Capitão para comandar – só está há dois meses sob o meu comando –, e do estado de limpeza das G3. Aguardo a chegada do vaguemestre da companhia para o ouvir nos termos do art.º 130 do RDM e puni-lo, caso, como parece verificar-se, haja incúria nos serviços a seu cargo”.
As “aventuras” de Vasco Lourenço na Guiné e os elogios a Fabião
Terá sido na sequência destes factos que Vasco Lourenço foi punido por duas vezes, deste modo:
Em 21-11-1970, punido com uma repreensão pelo Comandante Militar do CTIG, “por durante alguns interrogatórios a elementos suspeitos da população civil ter usado e mandado usar meios coercivos para com os mesmos”. Infringiu o dever 44.º do art.º 4.º do RDM.
Em 22-2-1971, foi punido com uma repreensão, pelo Comandante Militar do CTIG, “porque tendo conhecimento de deficiências graves na confecção do rancho, devidas à inaptidão do vaguemestre da companhia, não actuou de forma adequada que a situação exigia, do que resultou terem-se tais deficiências repetido, com manifesto prejuízo para a disciplina”. Infringiu 5.º do art.º 4.º do RDM.
Esta punição era inicialmente de três dias de prisão (24-10-1970), tendo sido possivelmente alterada face a reclamação feita pelo oficial.
As duas repreensões viriam a ser posteriormente anuladas: a primeira, uma ano depois, nos termos do art.º 154.º do RDM; e a segunda, pelo Decreto-Lei 202/74 de 14-5-1974.
Lembro que no seu depoimento a Maria Manuela Cruzeiro (Do Interior da Revolução, Lisboa, Ed. Âncora, 2009), Vasco Lourenço, a propósito dos saneamentos compara dois “casos especiais”, o meu, em que, segundo ele “a evolução da situação fez com que fosse esquecida essa decisão e eles nunca fora passados compulsivamente à reserva”. Não é verdade! Depois de todo um processo movido por mim, ao longo de muitos meses, houve uma decisão para anular tais saneamentos, autênticos escândalos contra os mais elementares Direitos do Homem. E se ele tivesse “vergonha na cara”, nem viria agora falar sobre tal escabroso assunto.
O outro caso especial, que veio defender como bom na sua perspectiva, foi o sucedido com Carlos Fabião. Segundo ele, este oficial “é bem o exemplo de um oficial extraordinariamente digno, que foi muito mal tratado pelo Exército, e não só”. Não seria o contrário? Não foi Fabião que, com o seu comportamento como CEME, deixou que o Exército fosse disciplinar e eticamente destruído, de tal modo que nenhum comandante de Unidade, na altura, podia em consciência dizer que uma qualquer ordem sua fosse cumprida?
E onde estava a sua dignidade quando numa audiência concedida sobre o caso dos saneamentos, em Dezembro de 1974 eu lhe disse que iria tentar resolver o assunto pela via judicial, e me respondeu que os Tribunais não mandavam nada, pois o poder estava nele e nos que tinham feito a revolução.
De facto, apenas voltámos a viver num Estado de Direito, depois do 25 de Novembro de 1975, quando ele foi demitido e os Tribunais voltaram a ter a importância que lhes é devida.
Naquele depoimento a Maria Manuela Cruzeiro, Vasco Lourenço inventa factos a seu belo prazer. Dois oficiais já vieram a público desmascarar essa atitude incorrecta de presunção e mistificação: o General Ricardo Durão e o Coronel Av. Costa Martins. Com este texto espero igualmente ter dado a minha contribuição para a desmontagem da manipulação (incluindo a omissão do importante contributo dado ao processo contestatário por oficiais que estavam nas comissões em África) feita ao longo do referido livro.
Cor Ref. Manuel A. Bernardo
25-6-2009
Não é de estranhar que uma sondagem recente atribua "empate técnico" ao PS e ao PSD, nas legislativas. A prática governamental, nestes últimos anos, é um empreendimento de confronto com sectores sociais decisivos, e uma construção de poder (direi pessoal) que repousa em imprevisíveis decisões individuais. O modelo não se rege por princípios; obedece a reflexos. Chamado de "reformas", foi elogiado pelas faixas mais retrógradas da nossa sociedade. E a sociedade está em fanicos.
Notoriamente, o orgulho de Sócrates foi amolgado com a derrota nas "europeias". Até hoje engole em seco, mas continua a combinar os mesmos elementos modulares que têm feito a sua perdição. Parece que não consegue definir o corpo social português e delimitar as fronteiras entre as classes. Sabe-se que nada tem a ver com "socialismo" como instância histórica, ideológica e ética. Também se sabe que conseguiu domesticar aqueles dos seus camaradas que, tenuemente embora, ainda agitavam as bandeiras de uma específica identidade política. A derrocada de 7 de Junho alarga-se em vergonhosas cumplicidades. Nenhum "socialista" se rebelou. Talvez porque já não haja socialistas. Talvez porque o socialismo nunca existiu. Talvez. Uma única certeza: José Sócrates nunca foi socialista.
Ele próprio dá vivo testemunho dessa evidência. Há dias resolveu convidar um grupo de pessoas para o ajudar a reflectir sobre o País, e procurar as soluções adequadas. Os vigorosos pensadores não eram gente de Esquerda, ou afins. Nada disso. T'arrenego, Satanás! Alguns pertenciam àquele agrupamento de estilistas conhecido pelo Compromisso Portugal. A notícia correu fértil. Logo a seguir, o dr. Carrapatoso, corrigindo o que semelhava ser a natureza dos signos, veio afobadamente dizer que nada tinha a ver com os desígnios da amena reunião. Uma selecta jantarada, de duvidosa eficácia.
Cada vez mais desarvorado com os sucessivos dislates, José Sócrates decidiu, agora, consultar os "magos" que ajudaram Barack Obama a conquistar o poder. Uma mistura de marquetingue e de Alvin Tofler. E, embora um técnico português de publicidade, altamente qualificado, tenha dito que não há nenhum génio que consiga, hoje, vender fruta bichada, Sócrates não abdicou de escutar os americanos. Atingimos a era do desequilíbrio e da alucinação. O Estado é entendido como uma empresa, não como a configuração de um corpo político, social e administrativo.
Afinal, que deseja de nós o secretário-geral do PS? Ambiciona os votos de quem? Enquanto esta espessa mediocridade sem alma e sem valores campeia infrene, que nos espera? Manuela Ferreira Leite? Dá que pensar.
«Com duas ou três semanas assim Sócrates arrisca-se a perder»
Marcelo Rebelo de Sousa fala de uma semana terrível para o primeiro-ministro
Marcelo Rebelo de Sousa considera que a última semana foi «terrível» para José Sócrates. No seu espaço habitual de comentário da RTP, considerou que o primeiro-ministro pode mesmo vir a perder as eleições de 27 de Setembro.
«Esta semana foi horrível. Se houver duas ou três destas semanas, ele corre mesmo o risco de perder as eleições porque houve sempre coisas mal contadas. Esta foi a primeira mal contada. Primeiro, o número de arguidos no caso Freeport tem subido aceleradamente e cercando politicamente o primeiro-ministro. Pessoalmente não, mas o facto é que presidente e vice-presidente do instituto, que dependiam dele, foram constituídos arguidos. Para além disso, o Ministro da Agricultura disse uma coisa e dez minutos depois o primeiro-ministro disse outra», frisou, a propósito de José Manuel Marques, director da Reserva Natural do Estuário do Tejo.
Rebelo de Sousa falou, ainda, do caso do negócio da PT para a compra da TVI e a intervenção de Cavaco Silva: «Não se calou nos investimentos públicos e do endividamento, não se calou no caso da TVI e, portanto, em vários casos não se tem calado e objectivamente acontece que a sua posição é desfavorável a Sócrates e portanto favorável a Ferreira Leite, o que entala o Governo, porque o Presidente tem muita influência. Em guerras com o Governo quem ganha sempre é o Presidente».
In Portugal Diário
| Um médico estava a fazer a sua caminhada matinal quando viu esta velhinha sentada no degrau da sua varanda fumando um cigarro. Curioso, ele foi até ela e perguntou: "Não pude deixar de notar como a senhora parece feliz! Qual é o seu segredo?" "Eu fumo 20 cigarros por dia" respondeu. "Antes de ir pra cama eu fumo um grande charro, bebo uma garrafa de Jack Daniels por semana e só como porcarias. No fim de semana, tomo pílulas, faço sexo e não faço nenhum exercício físico" O médico espantando: "Isso é extraordinário! Quantos anos a senhora tem?" |
"Trinta e quatro" respondeu.
por António Barreto
Único senhor a bordo tem um mestre e uma inspiração.
Com Guterres, o primeiro-ministro aprendeu a ambição pessoal, mas, contra ele, percebeu que a indecisão pode ser fatal, ao ponto de, com zelo, se exceder.
Prefere decidir mal, mas rapidamente, do que adiar para estudar.
Em Cavaco, colheu o desdém pelo seu partido.
Com os dois e com a sua própria intuição autoritária, compreendeu que se pode governar sem políticos.
Onde estão os políticos socialistas ?
Aqueles que conhecemos, cujas ideias pesaram alguma coisa e que são responsáveis pelo seu passado?
Uns saneados, outros afastados.
Uns reformaram-se da política, outros foram encostados.
Uns foram promovidos ao céu, outros mudaram de profissão.
Uns foram viajar, outros ganhar dinheiro.
Uns desapareceram sem deixar vestígios, outros estão empregados nas empresas que dependem do Governo.
Manuel Alegre resiste, mas já não conta.
Medeiros Ferreira ensina e escreve.
Jaime Gama preside sem poderes.
João Cravinho emigrou.
Jorge Coelho está a milhas de distância e vai dizendo, sem convicção, que o socialismo ainda existe.
António Vitorino, eterno desejado, exerce a sua profissão.
Almeida Santos justifica tudo.
Freitas do Amaral, "ofereceu-se, vendeu-se" e reformou-se !
Alberto Martins apagou-se.
Mário Soares ocupa-se da globalização.
Carlos César limitou-se definitivamente aos Açores.
João Soares espera.
Helena Roseta foi à sua vida independente.
Os grandes autarcas do partido estão reduzidos à insignificância.
O Grupo Parlamentar parece um jardim-escola sedado.
Os sindicalistas quase não existem.
O actual pensamento dos socialistas resume-se a uma lengalenga pragmática, justificativa e repetitiva sobre a inevitabilidade do governo e da luta contra o défice.
O ideário contemporâneo dos socialistas portugueses é mais silencioso do que a meditação budista.
Ainda por cima, Sócrates percebeu depressa que nunca o sentimento público esteve, como hoje, tão adverso e tão farto da política e dos políticos. Sem hesitar, apanhou a onda.
Desengane-se quem pensa que as gafes dos ministros incomodam Sócrates.
Não mais do que picadas de mosquito. As gafes entretêm a opinião, mobilizam a imprensa, distraem a oposição e ocupam o Parlamento.
Mas nada de essencial está em causa.
Os disparates de Manuel Pinho fazem rir toda a gente.
As tontarias e a prestidigitação estatística de Mário Lino são pura diversão.
Não se pense que a irrelevância da maior parte dos ministros, que nada têm a dizer para além dos seus assuntos técnicos, perturba o primeiro-ministro.
É assim que ele os quer, como se fossem directores-gerais.
Só o problema da Universidade Independente e dos seus diplomas o incomodou realmente.
Mas tratava-se, politicamente, de uma questão menor.
Percebeu que as suas fragilidades podiam ser expostas e que nem tudo estava sob controlo. Mas nada de semelhante se repetirá.
O estilo de Sócrates consolida-se. Autoritário, Crispado, Despótico, Irritado, Enervado, Detestando ser contrariado.
Não admite perguntas que não estavam previstas ou antes combinadas.
Pretende saber, sobre as pessoas, o que há para saber.
Tem os seus sermões preparados todos os dias.
Só ele faz política, ajudado por uma máquina poderosa de recolha de informações, de manipulação da imprensa, de propaganda e de encenação.
O verdadeiro Sócrates está presente nos novos bilhetes de identidade, nas tentativas de Augusto Santos Silva de tutelar a imprensa livre, na teimosia descabelada de Mário Lino, na concentração das polícias sob seu mando e no processo que o Ministério da Educação abriu contra um funcionário que se exprimiu em privado.
O estilo de Sócrates está vivo, por inteiro, no ambiente que se vive, feito já de medo e apreensão.
A austeridade administrativa e orçamental ameaça a tranquilidade de cidadãos que sentem que a sua liberdade de expressão pode ser onerosa.
A imprensa sabe o que tem de pagar para aceder à informação.
As empresas conhecem as iras do Governo e fazem as contas ao que têm de fazer para ter acesso aos fundos e às autorizações.
Sem partido que o incomode, sem ministros politicamente competentes e sem oposição à altura, Sócrates trata de si.
Rodeado de adjuntos dispostos a tudo e com a benevolência de alguns interesses económicos, Sócrates governa.
Com uma maioria dócil, uma oposição desorientada e um rol de secretários de Estado zelosos, ocupa eficientemente, como nunca nas últimas décadas, a Administração Pública e os cargos dirigentes do Estado.
Nomeia e saneia a bel-prazer.
Há quem diga que o vamos ter durante mais uns anos.
É possível.
Mas não é boa notícia. É sinal da impotência da oposição. De incompetência da sociedade. De fraqueza das organizações. E da falta de carinho dos portugueses pela liberdade.
Recebido por email
Após dez dias bem passados mais a Sul, regressei a Ushuaia e não resisti a captar a Rádio Pinguim, na esperança de que o seu correspondente em Lisboa me desse notícias animadoras da Socralândia. Mas qual quê? Tudo como dantes no Quartel-General em Abrantes…
O Pinócrates continua na mesma, isto é: continua a mentir e não resiste a tratar os seus concidadãos (salvo seja) como atrasados mentais, como se algum deles tivesse projectado as famosas moradias que ele conseguiu aprovar quando arranjou emprego na Câmara da Covilhã.
Furioso com os constantes vetos e “pronunciamentos “do ex-cooperante estratégico” residente em Belém, e perante o facto de Manuela Calada ter recuperado da afonia e acertar em cheio naquilo que os eleitores pretendem: travar as obras megalómanas que, segundo ele, lhe perpetuariam o nome em tudo o que fosse avenida, praceta e até rotunda por si inaugurada nem que fosse somente a lançar a primeira (e única) pedra, mandou calar os comissários políticos que se gabavam de gostar de malhar. E, esses cumpriram, metendo a viola no saco.
Mas ele não. Depois de prometer que se ia travestir em criatura dócil, humilde, atenciosa e atenta, não tardou a mandar a pele de cordeiro às urtigas e envergar a de animal feroz naquilo que melhor sabe fazer: propaganda. Para isso, apareceu hoje de carrinho eléctrico de feira e mais: mandou o impagável ministro das Finanças anunciar que “o fim da crise já está mais perto do fim do que quando começou”. Suponho que o Senhor de La Palisse, se revolve na tumba por não poder processá-lo por plágio. Não sei se a famosa Lili Caneças o fará, atendendo a que foi ela que anunciou que “estar viva é o contrário de estar morta”. Assim como assim, julgo que a Lili é mais clarividente e objectiva do que o Teixeira dos Santos.
Mas voltemos ao Pinócrates que, em desespero, já mandou vir dos Estados Unidos, os magos da campanha eleitoral de Obama na Internet para o ajudarem a tentar enfiar-nos outra vez o barrete. Obviamente, esqueceu-se de duas coisas: nem ele é o Obama nem os eleitores portugueses são tão estúpidos como ele supõe.
O plano inclinado em que escorrega o Pinócrates, a caminho da queda livre aprazada para 27 de Setembro, qualquer que seja o novo(a) inquilino(a) de S. Bento, tem ao menos um mérito: livrar os portugueses do maior narcisista e vendedor de banha da cobra que já ocupou o cargo que essa criatura ocupa.
Entretanto, e para vos dar uma ideia do sossego a que tive direito – sem rádio, televisão ou jornais – junto fotos de alguns bicharocos que me fizeram companhia.
José Sócrates continua o "animal feroz" que disse ser, ou é o "português suave", agora investido? O comoventíssimo problema tem queimado as meninges dos augustos comentadores da política nacional. Está mais sereno, está mais humilde, está mais modesto e menos arrogante - disse-se e escreveu-se.
A trapalhada (a coisa não tem outro nome) em que o Governo se meteu por causa da intenção da PT de adquirir 30% da Media Capital (dona da TVI) teve ontem o seu mais patético episódio: o primeiro-ministro vetou a operação, por não querer que, como os maldosos vinham dizendo, se pensasse remotamente na possibilidade de o Executivo estar a manobrar no sentido de alterar a linha editorial da estação televisiva, que lhe é agreste.
Manuel falava do seu novo emprego para Joaquim, que não acreditava.
Helen Adams Keller (Tuscumbia, 27 de junho de 1880 — Westport, 1 de junho de 1968) foi uma escritora, conferencista e ativista social estadunidense.
O Presidente da República deseja saber por que motivo a PT quer entrar na Media Capital. O prof. Cavaco devia ter ouvido o último debate parlamentar: pela boca do eng. Sócrates, que ironizou com a ‘linha editorial’ da TVI, ficou transparente que o Governo, através da PT, deseja açaimar o único canal televisivo que não come a propaganda do PS.
Milhares de militares recusaram ontem almoçar nas messes em protesto contra aquilo consideram ser a “degradação” da carreira militar e prometeram endurecer as acções. Em causa está a passagem à reversa compulsiva de dezenas de sargentos, as “distorções” no sistema retributivo, a ausência de enquadramento legal das missões no estrangeiro e o novo Regulamento de Disciplina Militar (RDM).
Jesus: Piu Piu, então águia Vitória...estás a olhar para onde?
E, de repente, parece que o Portugal da cauda da Europa, o Portugal das pensões baixas, o Portugal com quase 500 mil desempregados, volta a viver aprisionado numa decisão: vamos, ou não, poder viajar, daqui a uns anitos, a bordo de um cómodo e rápido comboio de alta velocidade? Poderemos nós sobreviver enquanto nação desenvolvida sem este cartão de visita?
A aluna do primeiro ano primário chega em casa toda eufórica:
