Promoções a granel...

Otelo Saraiva de Carvalho foi esta semana promovido a coronel de Artilharia. A promoção do líder operacional do 25 de Abril, efectuada ao abrigo da lei da reconstituição das carreiras dos militares que tenham sido penalizados por terem participado no período de transição da Revolução de 1974, ocorre sete anos depois de Paulo Portas ter travado essa iniciativa, enquanto ministro da Defesa, por questões relacionadas com o processo que envolveu o grupo terrorista FP-25, no qual Otelo foi indultado e depois amnistiado.
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A promoção de Otelo remonta a 1 de Setembro de 2000 e implica o pagamento de uma indemnização de 49 800 euros, referente à diferença entre os salários de tenente--coronel (cerca de 3 mil euros), seu actual posto, e de coronel (cerca de 3500 euros). Ou seja, passará a ganhar mais 500 euros por mês. Ao que o CM apurou, a sua promoção consta de um despacho conjunto dos ministros da Defesa e das Finanças, com data de 21 de Abril.
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Com esta promoção, assinada por Teixeira dos Santos na última terça-feira depois de Severiano Teixeira ter dado o seu acordo na semana passada, Otelo fica, no âmbito da Lei 43/99 e do Decreto--Lei 197/2000, com a carreira militar reconstituída a partir de 1 de Setembro de 2000.
O artigo 4º do Decreto-Lei 197/2000, que regulamenta a Lei 43/99, estabelece que 'os efeitos da reconstituição da carreira relativamente ao pagamento de remunerações ou pensões são reportados ao dia 1 do mês seguinte ao da publicação do presente decreto-lei'.
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Por causa do seu alegado envolvimento no ‘caso FP-25’, grupo terrorista acusado da autoria de vários crimes de sangue na década de 80, a promoção de Otelo foi sempre polémica. E a prova disso mesmo é a de que Otelo foi promovido agora, mais de cinco anos depois de a sentença do caso ter transitado em julgado, em Setembro de 2003.
A promoção de Otelo foi proposta pela Comissão de Revisão das Carreiras, então presidida pelo almirante Martins Guerreiro.
in CM
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Depois de ver isto e o que mais ainda se verá, apenas se me ocorre um desabafo...
"Esta reconstituição de carreiras ( com honrosas excepções, de 4/5 ) tem sido e será uma vergonha total para qualquer militar que se preze"...

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Otelo pondera recusar promoção a coronel

Posição da Associação de Oficiais das Forças Armadas

COMUNICADO

(2009ABR14)

Na sequência da reunião do Conselho Deontológico sobre o mesmo tema, ontem realizada, o Conselho Nacional da AOFA, hoje reunido, chegou à seguinte conclusão:

PROMOÇÕES POR DISTINÇÃO NAS FORÇAS ARMADAS

1. A AOFA reconhece o papel preponderante dos militares na história contemporânea, nomeadamente no que respeita ao restabelecimento do Estado Democrático em Portugal e, neste contexto, o valor abnegado e desinteressado dos oficiais intervenientes.

2. Notícias vindas a público deram como certa a promoção por distinção ao posto de Major-General do Coronel Jaime Neves, que se encontra na situação de reforma.

3. As mesmas notícias colocavam a promoção num quadro de pressões de altas personalidades, o que, a confirmar-se, configura um precedente perigoso.

4. Não competindo à AOFA apreciar a justeza dessa distinção, cumpre assinalar que ela aparece um tanto deslocada no tempo, uma vez que teria feito outro sentido situar esse reconhecimento mais próximo dos acontecimentos que o terão fundamentado.

5. Por outro lado, os efeitos contraditórios dessa promoção, potenciando conflitos éticos e até políticos, ainda que incidindo fundamentalmente na geração do distinguido, vêm, entretanto, tendo reflexos públicos, com inegáveis repercussões na imagem das Forças Armadas.

6. Os oficiais no activo, para além do respeito que têm pela natural preservação da memória, assistem ao que se vai passando, assoberbados, eles próprios, pelos problemas com que se debatem no reconhecimento do seu mérito e no desenvolvimento das respectivas carreiras, não vislumbrando, ainda por cima, indícios de qualquer vontade política que leve à sua resolução, contrariamente ao que sucedeu neste caso.

O PRESIDENTE

Carlos Manuel Alpedrinha Pires

Coronel de Artilharia

Recebido por email

Para não esquecer...

Ouvi num dos telejornais de sexta-feira o coronel Jaime Neves dizer qualquer coisa como isto:
— A descolonização não precisava de ser feita como foi. Se não se conseguia aguentar a Guiné, entregava-se a Guiné, mas ficavam Angola e Moçambique… Há meses que não se disparava um tiro em Angola!
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Se a frase não é textual anda muito próximo do que o coronel Jaime Neves disse e, de certeza, o sentido é o que nela está plasmado.
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Não fiquei plasmado! Fiquei pasmado!
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Pasmado, porque há muitos anos que não ouvia da boca de um militar, dito de Abril, uma frase tão contrária ao espírito do 25 de Abril e, até, do programa do MFA que, ao propugnar uma solução pacífica do problema ultramarino apontava, necessariamente, no mínimo, para a autodeterminação das colónias e, no máximo, como não podia deixar de ser, para a descolonização.
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Julgo que se a promoção a oficial general das Forças Armadas se fizesse mediante provas públicas, nada mais seria necessário para classificar com a nota respectiva o coronel Jaime Neves!
Tirem-se conclusões!
Luís Alves de Fraga

in Blog Fio de Prumo

O estado do Estado

Como já é consabido, reunirá hoje, o Conselho Deontológico da Associação de Oficiais das Forças Armadas com um único ponto em agenda:

Apreciar a proposta de promoção do Coronel Jaime Neves a Major-General e a polémica estabelecida desde que a comunicação social deu a conhecer tal intenção.

Neste blogue já por duas vezes me referi ao assunto. Para os mais distraídos, basta clicarem na etiqueta Jaime Neves para se manterem ao corrente do que, a esse respeito, penso.

Vamos entretanto sabendo que “só falta” o Presidente da República, e Comandante-Chefe das Forças Armadas promulgar o diploma, para que tão extraordinária e extravagante promoção se concretize.

Acredito que Cavaco Silva aguardará o desenvolvimento das legítimas opiniões e não se precipitará.

Não creio que promulgue tal diploma antes do 35º aniversário do 25 de Abril.

Se o fizer, estará a escolher claramente o campo dos que pretendem dividir as Forças Armadas para reinar. E mais: a alinhar com os neo-fascistas que aproveitam todas as oportunidades para provocarem e denegrirem o 25 de Abril.

De qualquer forma, subsistem dúvidas suficientes acerca da constitucionalidade de tal promoção; o que obrigará, necessariamente a colocar a questão perante o Tribunal Constitucional.

Cavaco Silva sabe muito bem que não existe Estado sem Forças Armadas; coesas, disciplinadas e sujeitando-se ao poder político.

Desde que esse Estado seja, efectivamente, de Direito Democrático, e não navegue aos sabor dos apetites e paladares partidários de provocadores de serviço. Mesmo quando baste uma “maioria absoluta” no Parlamento para impor uma ditadura.

Álvaro Henrique Fernandes

Tenente-Coronel na Reforma

Como não podia deixar de ser, aí está a polémica

AOFA debate promoção do coronel Jaime Neves

por Manuel Carlos FreireHoje

A Associação dos Oficiais das Forças Armadas vai analisar o processo de promoção do coronel comando Jaime Neves a major-general, que só aguarda a promulgação do Presidente da República

O Conselho Deontológico da Associação dos Oficiais das Forças Armadas (AOFA) vai analisar, segunda-feira, o processo de promoção de Jaime Neves a major-general.

"Vamos analisar o caso, a polémica que se gerou", disse ontem ao DN o presidente da AOFA, coronel Alpedrinha Pires, que requereu aquela reunião para a direcção, no dia seguinte, decidir se toma posição, em que sentido e como.

Alpedrinha Pires adiantou um outro pormenor: "No processo de reconstituição das carreiras [prejudicadas pelo 25 de Abril], havia um consenso de que não haveria promoções a oficial general". Agora, "com os problemas que existem ao nível das carreiras, com oficiais no activo por promover, haver iniciativas que levam a uma promoção sem assegurar qualificações" justifica que se pondere o que fazer, adiantou o líder da AOFA.

A promoção de Jaime Neves já foi enviada pelo ministro da Defesa ao Presidente da República, a quem cabe confirmar e promulgar. O debate interno da AOFA é mais uma expressão da polémica criada pela promoção de Jaime Neves, reconhecendo o seu mérito como militar mas feita 28 anos depois da sua saída das fileiras.

Em causa está a avaliação das consequências da medida para o prestígio do universo dos associados da AOFA, até pelos comentários de muitos oficiais e que, talvez por serem de outra geração, se mostram contrários àquela promoção, adiantou a fonte.

Entre as últimas vozes que apoiam a decisão de promover Jaime Neves está o coronel reformado Morais da Silva - o chefe do Estado-Maior da Força Aérea contra quem se revoltaram os pára-quedistas a 25 de Novembro de 1975.

"Testemunhei a sua determinação, quando foi preciso que o então Presidente da República general Costa Gomes tomasse as decisões necessárias para enfrentar a sublevação do Regimento de Pára--quedistas (...). Depois, quando ocupou o Comando Operacional da Força Aérea em Monsanto e, finalmente quando, ao Comando das Forças de Comandos no assalto ao quartel da Polícia Militar em que, apesar de recebidos a tiro e já com duas baixas fatais, conseguiu, com admirável sangue frio, evitar uma resposta que se transformaria num perda enorme de vidas", escreveu Morais da Silva.

Quem não se convence são os coronéis Vasco Lourenço e Matos Gomes: "Que dívidas tem a Pátria para que se estejam a fazer pagamentos prestações?" Brandão Ferreira, insuspeito de ligações à esquerda, também discorda. "Não faz sentido absolutamente nenhum promover [Jaime Neves] outra vez". Para este tenente-coronel, as injustiças remontam a 1974/75: "Em vez de se avaliar quem se portou bem e mal, segundo a virtude e a honra militares, não se fez nada". Pior, "elaborou-se outro erro: foram todos reintegrados, promovidos a coronéis..."

O general Chito Rodrigues, presidente da Liga dos Combatentes, disse ao DN que a promoção "é uma forma de corrigir um erro" cometido em 1975, data em que ela deveria ter sido feita "e não suscitava tantas críticas. Não me choca, ele esteve à altura e arriscou". Em 1995, Jaime Neves foi condecorado pelo então Presidente da República, Mário Soares, com a medalha da Ordem Militar da Torre e Espada.

In DN

A Polémica está Servida...

Jaime Neves polémico 34 anos depois de 75

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Proposta de promover o coronel Jaime Neves a major-general, aprovada por todos os chefes militares, teve por base o apoio, entre outras figuras, de nomes como Ramalho Eanes e Rocha Vieira.

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A proposta de promoção do coronel Jaime Neves a major-general, que está na mesa do ministro da Defesa, teve por base um movimento de apoio que, entre outras figuras, integrou os generais Ramalho Eanes e Rocha Vieira, disseram ontem diferentes fontes ouvidas pelo DN.
A proposta, segundo fontes militares, assenta em critérios que "dão ênfase ao combatente" Jaime Neves, um líder dos Comandos com a Ordem da Torre e Espada que é reconhecidamente pouco consensual no universo castrense.

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A proposta teve origem na "iniciativa de entidades que hoje são civis" - como os generais Ramalho Eanes e Rocha Vieira, segundo várias fontes - e foi assumida há algumas semanas pelo chefe do Estado-Maior do Exército (CEME), general Pinto Ramalho. Aprovada "por unanimidade" em Conselho de Chefes, seguiu para o ministro da Defesa, a quem compete enviá--la para promulgação ao Chefe de Estado, Cavaco Silva.
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O porta-voz do Exército, tenente-coronel Hélder Perdigão, limitou-se a dizer ao DN que o ramo "não faz comentários" ao caso nem explica as razões enquanto estiverem a "correr os trâmites legais".
Jaime Neves disse ao DN que "não [se] espanta" com as críticas de vários sectores militares à proposta e que cada um "tem o direito de dizer o que quiser". Para si, a decisão do Conselho de Chefes "só peca por tardia".

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Uma das figuras que contesta a decisão é o coronel Matos Gomes, um operacional dos Comandos. "Só se pode compreender se alguém quiser promover a tenente- -general o Otelo e o Vasco Lourenço", frisou ontem ao DN. "As Forças Armadas não se prestigiam promovendo um coronel que está há mais de 20 anos na reforma. Não se compreende", até porque "há vários oficiais com um comportamento idêntico ao Jaime Neves" e até "mais condecorados", adiantou, reconhecendo naquele oficial um "excelente comandante e homem muito corajoso".

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Posição semelhante tem o general Garcia dos Santos, um ex- -CEME do mesmo curso de Jaime Neves. Quem concorda são outros dois ex-CEME que entraram no mesmo ano para o Exército, os generais Loureiro dos Santos e Espírito Santo. "Acho bem, pelo seu percurso militar e pelo seu papel, tanto no 25 de Abril como no 25 de Novembro", observou Loureiro dos Santos, alertando, no entanto, para "outra figura que teve um papel relevantíssimo, Vasco Lourenço", a justificar a promoção.

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Vasco Lourenço disse ontem não ter nada a acrescentar ao publicado na véspera pela Lusa, a quem sustentou que "não há quaisquer razões políticas ou militares que justifiquem uma decisão dessas". "Vai contra todas as regras, o seu curriculum militar não o justifica e, se isto acontecer, estaremos perante um acto que em minha opinião indignificará o Exército e as Forças Armadas", acrescentou o antigo capitão de Abril.

in DN