sexta-feira, 24 de julho de 2009

Adenda à Nota Editorial de 16 de Julho de 2009

EM TEMPO

O Regulamento de Disciplina Militar (RDM) a que se refere a Nota Editorial abaixo emitida no passado dia 16 de Julho, foi publicado no Diário da República, 1ª Série, nº 140 de 22 de Julho de 2009 e, uma breve análise das suas disposições, permite constatar o seguinte:

1º Embora para os militares na Reforma só preveja a pena de repreensão, este novo RDM abrange efectivamente os militares nas situações do Reserva e de Reforma, como constava no meio castrense. Para aqueles, as punições previstas são de inaudita gravidade.

2º Assim sendo, confirmam-se os receios e discordâncias manifestados no artigo do Senhor General Loureiro dos Santos, publicado no jornal “Público” de 18/04/2008 e transcrito na referida Nota Editorial, em que se apontam as várias inconstitucionalidades de que tal diploma se encontra ferido.

3º Em consequência e enquanto o novo RDM não for expurgado dos vários artigos manifestamente inconstitucionais que afrontam os Direitos Liberdades e Garantias consignados na Constituição da República Portuguesa, e repudiando a auto-censura que tal arbitrariedade implica, a edição deste blogue manter-se-á suspensa.

A 24 de Julho de 2009

Álvaro Henrique Fernandes

Tenente-Coronel na Reforma

quinta-feira, 16 de julho de 2009

Edição suspensa

NOTA EDITORIAL

O Senhor Presidente da República e Comandante Supremo das Forças Armadas promulgou o novo Regulamento de Disciplina Militar (RDM) que, entre outros artigos inconstitucionais, passa a abranger os militares fora da efectividade de serviço, isto é: nas situações de Reserva e Reforma.

Como Tenente-Coronel na situação de Reforma, ficarei abrangido pelo RDM e, portanto, sujeito a sanções disciplinares por me limitar a usar o direito constitucional de exprimir publicamente a minha opinião. E, caso alguma entidade se sinta melindrada ou ofendida, poderei ser “punido” com a perca da assistência na doença, à qual tenho direito por haver descontado durante toda a minha carreira contributiva que ultrapassou quarenta anos.

Assim sendo – e enquanto o Tribunal Constitucional não se pronunciar – vejo-me obrigado a suspender a publicação deste blogue.

Para melhor esclarecimento da situação, junto um artigo oportunamente publicado pelo Senhor General Loureiro dos Santos.

Na esperança de que em breve volte a usufruir do pleno direito à cidadania, agradeço a todos os autores de O Cacimbo e aos nossos leitores a atenção que nos dispensaram.

Muito obrigado.

Álvaro Henrique Fernandes

Tenente-Coronel na Reforma

Expurgar o RDM de inconstitucionalidade

José loureiro dos Santos*

Público de 18/04/2008

A leitura da Constituição da República não deixa dúvidas sobre que cidadãos poderão ser abrangidos pela aplicação de penas disciplinares resultantes da infracção das leis que lhes restringem direitos dos militares. Não apenas pela leitura do seu artigo 270 (único na Constituição sobre "restrições ao exercício de direitos"), onde se afirma que "a lei pode estabelecer restrições dos direitos (...) dos militares e agentes militarizados dos quadros permanentes em serviço efectivo (...)", mas também no artigo 164, que define a "reserva absoluta de competência legislativa" da Assembleia da República, se utiliza a mesma expressão "em serviço efectivo" (as aspas são nossas).

Ou seja, é inconstitucional o que está ou vier a ser determinado no Regulamento de Disciplina Militar (RDM), relativamente à sua aplicação aos militares que se não encontrem em serviço efectivo. É tudo tão cristalino, mesmo para um não jurista, que não é necessário invocar a autoridade dos pareceres de reputados constitucionalistas como Gomes Canotilho e Vital Moreira, para o confirmar.

Existem dois motivos que poderão explicar que só agora se tenha levantado este problema. Por um lado, teve lugar um acontecimento, que não me lembro de ter ocorrido antes: um militar fora do serviço efectivo foi objecto de um processo disciplinar, o que despertou a atenção para este assunto, especialmente das associações militares e dos jornalistas, conforme, aliás, lhes compete. Por outro lado, porque, na imediata sequência cronológica, e presumo não causal, daquele insólito e inadequado processo, o Ministério da Defesa Nacional enviou um anteprojecto de actualização do RDM em vigor, que data de 1977 com posteriores actualizações pontuais, às chefias e às associações militares, para obtenção dos respectivos pareceres.

Não tenho uma ideia persecutória sobre os actuais responsáveis políticos pela instituição militar, nem penso que eles tenham qualquer intenção de restringir os direitos dos militares, além do que a Constituição permite, e avalio positivamente o exercício das suas funções, sem nunca deixar de criticar os erros que cometem, quando deles tenho conhecimento. Os infundados agravos causados aos militares no âmbito das reformas da administração pública (particularmente no apoio de saúde e no valor das reformas), que urge serem urgentemente reparados, devem-se principalmente à errada abordagem inicial feita pelo Governo a essas reformas, não considerando a especificidade da função militar, e à inexplicável e perigosa insensibilidade do ministro das Finanças aos assuntos militares. Os chefes de estado-maior defendem a instituição militar e estão interessados em resolver os problemas com que se deparam todos quantos têm a honra de lhe pertencer, pelo menos tanto como aqueles que se lamentam pela forma como são tratados, entre os quais me incluo. Por estas razões, fiquei bastante surpreendido e achei particularmente estranho o facto de surgirem inconstitucionalidades no anteprojecto de decreto-lei distribuído, nesta matéria tão sensível.

Questionado por vários meios de comunicação social, sempre revelei a minha surpresa pelo aparecimento das normas contestadas e afirmei não descortinar motivos que as justifiquem. Limitei-me a adiantar como hipótese de explicação a possibilidade de a elaboração do anteprojecto da proposta de diploma ainda estar situada a um nível menos político e mais técnico, o que, eventualmente, teria induzido uma atenção menos cuidada dos responsáveis políticos. E sempre afirmei estar convicto de que seriam retiradas as manifestas inconstitucionalidades que ele tem, quando fossem com elas confrontados, para o que bastariam os alertas dos chefes militares em funções, cuja devoção à instituição militar não deixa dúvidas.

As declarações do secretário de Estado da Defesa Nacional são um sinal de que esta previsão tem fortes probabilidades de se concretizar. Em vez de insistir em normas à margem do que a Constituição da República prescreve, é a altura de o Governo demonstrar o seu apego à democracia e à lei, expurgando o RDM das inconstitucionalidades que ainda contém. Evitará complicações e tensões desnecessárias, que podem ser muito prejudiciais. E não se esqueça da urgência de retomar o cumprimento das leis que governos anteriores deixaram de cumprir (ilegalidade que se mantém), pois é uma atitude de pleno, injusto e perigoso "afrontamento" dos políticos com os militares, que não tem paralelo nos últimos tempos.

O que se pretende é a concretização do que está determinado na lei sobre a condição militar. Pondo fim aos exageros dos cortes no apoio de saúde e nas pensões, actualizando os vencimentos dos militares ao nível das profissões equiparadas (juízes, diplomatas e professores universitários) e pagando o que deve das pensões a que os reformados têm direito, mostrando que se porta, quando paga, com o mesmo rigor com que age, quando cobra.

* General

terça-feira, 14 de julho de 2009

Morreu Palma Inácio


Ao ser libertado do Forte de Caxias após 25 de Abril de 1974

Palma Inácio não resistiu a doença prolongada e morreu, esta terça-feira, em Lisboa.

De acordo com o presidente da concelhia de Lisboa do PS, Miguel Coelho, que confirma a notícia à Agência Lusa, o corpo de Palma Inácio vai ser velado na sede nacional do partido, no Largo do Rato, em Lisboa.

Hermínio da Palma Inácio nasceu em 1922 e teve uma vida marcada pelo combate contra o Estado Novo. Chegou a ser preso, diversas vezes, pela PIDE. Protagonizou uma fuga histórica da prisão de Aljube. No dia em que se deu a revolução de Abril, Palma Inácio estava preso em Caxias, onde recebeu, por código morse, as primeiras notícias da Revolução.

Em 1956, protagonizou o primeiro desvio de um voo comercial de que há registo, durante o qual um avião da TAP sobrevoou Lisboa, Barreiro, Setúbal, Beja e Faro a baixa altitude para lançar cerca de 100 mil panfletos com apelos à revolta popular contra a ditadura.

Em 2000, o Presidente da República Jorge Sampaio, atribuiu-lhe a Grã-Cruz da Ordem da Liberdade, que lhe foi imposta por Manuel Alegre.

In Portugal Diário

Palma Inácio fez da sua vida a bandeira da liberdade

Considerado «perigoso» foi preso e torturado pela PIDE. O amor pela liberdade nunca o deixou vergar-se perante a ditadura

Participou numa tentativa de golpe de Estado, protagonizou o primeiro desvio político de um avião, participou no assalto ao Banco de Portugal na Figueira da Foz, planeou tomar a Covilhã. Aos 85 anos, Hermínio da Palma Inácio vai ser homenageado na sua terra-natal, Ferragudo.

Foi nesta pequena aldeia de pescadores, no concelho de Lagoa, que nasceu em 1922, mas passou a juventude em Tunes, no concelho de Silves.

Hermínio Palma Inácio foi um homem de combate pela liberdade e pela democracia.

Sem partido ou ideologia, Palma Inácio, como um verdadeiro homem da terra, arregaçou as mangas e pôs mãos à obra contra a ditadura de Salazar. Ditadura que estrangulou Portugal durante 48 anos.

Desde jovem que mostrou garra e vontade de mudar o cenário político. Aos 18 anos, abandonou Tunes e alistou-se voluntariamente na Aeronáutica Militar, sendo colocado na Base Aérea nº 1, em Sintra.

Aqui tirou o curso de mecânico de aeronaves e o de piloto civil para aviação comercial. Foi também nesta altura que estabeleceu relações com Humberto Delgado e com os círculos contestatários a Salazar.

Jovem sonhador e amante da liberdade, Palma Inácio viveu tentando cumprir a missão da sua vida: devolver a liberdade ao povo português.

«Conheci-o em Paris, em 1969. Ele tinha acabado de fugir da cadeia», relembrou o médico Ruy Pereira, amigo do tempo de exílio em França, que hoje vive no concelho de Lagoa.

«Encontrámo-nos como resistentes antifascistas. Palma era um combatente. Sempre preocupado com a acção. A sua única obsessão era a acção», contou ao «barlavento» Ruy Pereira.

Palma Inácio conseguiu sempre fugir aos tentáculos da PIDE, tendo, pelo meio, protagonizado algumas das mais rocambolescas acções de luta pelo derrube da Ditadura.

Em 1947, participou numa tentativa de golpe de Estado, ao lado de vários oficiais generais, entre eles o general Marques Godinho. O papel de Palma Inácio consistia em sabotar os aviões. Cumpriu a missão como planeado, mas a operação correu mal.

Começou aqui a sua primeira fuga. Foi preso perto de Loures e encarcerado no Aljube. Torturado durante doze dias e impedido de falar durante cinco meses, Palma Inácio nunca revelou o nome do oficial que o tinha incumbido da operação.



«Nós dizíamos que as celas [no Aljube] eram as gavetas. Tinham qualquer coisa como três metros por um metro e meio. Mantinham os presos isolados, para os intimidar. Era uma grande pressão psicológica, nomeadamente através da supressão do sono. Palma passou muitos dias em supressão de sono», explicou o amigo Ruy Pereira.

Mas nada demoveu Palma Inácio. «Era um homem de combate à ditadura. A essência da sua luta era o derrube da ditadura e conquista da liberdade», asseverou Ruy Pereira.

O algarvio fleumático protagonizou também o primeiro desvio político de um avião, que haveria até de fazer as manchetes nos jornais internacionais.

Na manhã de 10 de Novembro de 1961, véspera das eleições gerais em Portugal, Palma Inácio e mais quatro operacionais tomaram de assalto o avião da TAP que fazia o percurso Casablanca para Lisboa, obrigando o piloto a sobrevoar a capital a baixa altitude, lançando panfletos antifascistas sobre a capital portuguesa.

Mas foi o assalto ao Banco de Portugal da Figueira da Foz que fez correr muita tinta nos jornais. O grupo de operacionais que acompanhavam Palma Inácio, e que viriam a formar a LUAR (Liga de Unidade e Acção Revolucionária), estudaram as alternativas para angariar fundos para a sua causa.

Para os revolucionários, deveria ser o próprio regime a pagar as ofensivas revolucionárias. O assalto ao Banco de Portugal da Figueira da Foz foi considerado o mais rude golpe de que há memória nas finanças da Ditadura.

O grupo levou cerca de 30 mil contos, fugiu num avião, que o trouxe até Vila do Bispo, de onde fugiu de carro para Espanha e depois França.

Depois deste, talvez o seu plano mais arrojado tenha sido a tentativa de tomada da Covilhã. Tomar a cidade, fazendo explodir todos os seus acessos, nomeadamente estradas e pontes, era um dos objectivos desta operação da LUAR.

No entanto, foi uma tentativa mal conseguida. Palma Inácio foi preso, seguiu para Lisboa para depois ser julgado no Porto. Através da ajuda da sua irmã, a residir em Londres, o algarvio evadiu-se novamente da prisão, sem deixar rasto.

«O que mais admiro nele é a sua coragem, a sua honestidade em relação à luta. Tinha e tem uma personalidade íntegra, era muito preocupado com os aspectos pragmáticos», contou Ruy Pereira.

Considerado pela PIDE como um dos indivíduos mais perigosos, quem o conheceu de perto sabe bem o valor de um homem que tudo fez para lutar contra a repressão.

«Era uma pessoa calma. Comunicava segurança. Era desportista, tinha uma grande disciplina física e mental. O Palma era corajoso e a sua presença dava coragem aos outros».

Hoje, com 85 anos, Palma Inácio reside num lar em Lisboa, fundado por antigos alunos da denominada «Velha Guarda Casapiana».

Em breve, a terra o que o viu nascer vai prestar homenagem ao homem que se «casou com a revolução».


«Revolucionário ingénuo» preocupado com as suas gentes

Era ainda um jovem quando se alistou na Aeronáutica Militar. Aí aprendeu a profissão de mecânico e tirou o curso de piloto civil para a aviação comercial. O monstro da II Guerra Mundial pairava sobre a Europa.

Atento ao racionamento de comida a que os seus conterrâneos estavam sujeitos, pegou num avião Tiger e lançou pelos ares alimentos.

Numa entrevista à revista «Grande Reportagem», em 2000, o contestatário algarvio explicou que, durante a II Guerra, «havia falta de comida, sobretudo daquela que os portugueses mais gostavam, o bacalhau. E havia na Figueira da Foz uma grande seca de bacalhau que tinha ao lado um campo de aviação pequeno. Nós íamos lá, aterrávamos, comprávamos o bacalhau, embrulhávamos o bacalhau em plástico e depois lançava-o sobre Tunes [no Algarve]».

Ferragudo mostra orgulho em Palma Inácio

Nasceu na vila de Ferragudo, em 1922, no seio de uma família humilde de ferroviários. Na altura em que se comemoram os 33 anos da Revolução de 25 de Abril, a Junta de Freguesia de Ferragudo vai homenagear Hermínio da Palma Inácio.

No dia 1 de Maio, às 11 horas, será atribuído o seu nome a um largo da vila, seguindo-se a inauguração de uma exposição sobre Palma Inácio, na ACD Ferragudo.


Texto de Mara Dionísio, publicado no Jornal Barlavento na sua edição on-line

segunda-feira, 13 de julho de 2009

Tiro no pé


o caderno de Saramago

Académico

por José Saramago*

Que se me perdoe a vaidade de o vir anunciar aqui: sou académico correspondente da Academia Brasileira de Letras na vaga deixada pelo falecimento do escritor francês Maurice Druon, de quem recordo haver lido, há incontáveis anos, em edição portuguesa da Arcádia se a memória não me falha, um romance intitulado As grandes famílias, na tradição da melhor ficção novecentista. Deu-me a agradável notícia Alberto da Costa e Silva, poeta de excelência, também embaixador, que o foi em vários países, entre os quais Portugal, historiador competente de temas africanos, leia, quem o ignore, por exemplo, essa obra notabilíssima que é A enxada e a lança: a África antes dos portugueses. Eis-me portanto académico no país que mais amo depois do meu, o Brasil. É como estar em casa, com a diferença, nada despicienda, do afecto de que nos rodeiam, sentimento que a pátria às vezes se esquece de manifestar, como se ter-nos feito nascer em Lisboa ou na Azinhaga já fosse honra suficiente. Em Outubro lá irei, a apresentar um novo livro e a sentar-me à sombra da estátua de Machado de Assis. E ainda dizem que a vida não tem coisas boas….

In DN

Ó Saramago, desde quando um Prémio Nobel da Literatura, com vários doutoramentos "honoris causa", tem necessidade de apregoar pessoalmente - ainda por cima numa coluna de opinião - que foi eleito para a Academia Brasileira de Letras?
Ah! Só mais duas coisinhas: se a Pilar descobre que se gaba de ser
"académico no país que mais amo depois do meu, o Brasil"... ou muito me engano ou temos o caldo entornado aí por Lanzarote.
E que dirá o Jerónimo do seu apoio declarado ao António Costa (do PS) em detrimento do candidato do seu PCP, o Ruben de Carvalho? No mínimo, o comité central em polvorosa.

Bocas à Bastonário

«Fujam dos cursos de Direito»

Marinho Pinto critica aumento de vagas para os cursos de Direito em Portugal

Será porque há advogados a mais e magistrados a menos que o Bastonário fala assim?

domingo, 12 de julho de 2009

Há por aí alguém deste tempo?

Timor: morreu Manuel Carrascalão

Político era um veterano na luta pela independência do país Manuel Carrascalão morreu este sábado, aos 75 anos. O político timorense era um veterano da luta pela independência do país.

O histórico defensor da autodeterminação timorense não resistiu às complicações de saúde sofridas depois de uma embolia cerebral, segundo explicou uma fonte da família à agência Lusa.

«O meu irmão morreu hoje cerca das 14:30 de Lisboa no hospital Guido Valadares, em Díli, rodeado de familiares e amigos», disse à agência noticiosa Gabriela Carrascalão, que se encontra em Portugal em trabalho.

Manuel Carrascalão, que sucedeu a Xanana Gusmão na presidência do conselho nacional de Timor, em 2001, há algum tempo que estava afastado da política activa.

Em 1999, a casa de Manuel Carrascalão foi atacada pelas milícias Aitarak, lideradas por Eurico Guterres, um opositor da independência da ilha da indonésia. Nesse incidente foi morto o seu filho Manelito, com apenas 16 anos.

A casa do política tinha servido de refúgio a muitos timorenses que tentavam escapar à violência que marcou esse período conturbado da história do país.
In Portugal Diário

sábado, 11 de julho de 2009

A Fisga


«É preciso acordar o PS»

Manuel Alegre e António Costa lançam críticas ao Governo

Manuel Alegre diz que «é preciso acordar o PS». Num artigo publicado este sábado no jornal «Expresso», o histórico dirigente socialista pede uma mudança urgente de estilo, de políticas e de pessoas no PS e apela a um «sobressalto à esquerda».

Deputado há 34 anos, confessa que gostaria de ter visto o partido governar de outra maneira e sublinhou a necessidade de este não esquecer a sua esquerda, pondo de lado um «discurso emprestado».

Apesar de pedir um pouco mais de esquerda, Alegre esclarece que continua a querer o PS, ainda que admita a perda de grande parte da sua base social. No entanto, lembra, ainda há tempo para o partido «acordar».

Esta sexta-feira, em declarações à agência «Lusa», Manuel Alegre admitiu que mesmo depois de em Maio ter anunciado que não integraria as listas do PS teve outros convites por parte da direcção do partido mas sublinhou que a sua resposta está dada: «Eu não posso estar a dizer isso [que não está disponível] de hora a hora, é ridículo, já disse que não integro as listas, está feito».

Alegre referiu ainda que se achasse que o partido «estava a ir na direcção certa com certeza que era candidato a deputado».

«Mas vou tomar posição pelo PS, mantendo todas as divergências e apesar de todas as diferenças sou do PS e manterei a minha posição pelo PS», adiantou o histórico socialista e fundador do PS.

Em vésperas de abandonar as funções de deputado e a vice-presidência do Parlamento, Manuel Alegre confessou naturalmente a sua emoção: «Passei aqui quase metade da minha vida, estou aqui há 34 anos, sou o deputado com mais anos de exercício de funções e claro que recordo com emoção os momentos que aqui se viveram, sobretudo os da construção, da fundação da democracia na Assembleia Constituinte».

«A aprovação da Constituição, o preâmbulo da Constituição que fui eu que redigi e outros momentos, muitos, alguns pacíficos, outros tensos, sobretudo aqueles primeiros momentos em que havia uma grande convicção e um grande idealismo, a sensação de que estávamos a construir um país novo, a fazer história», adiantou.

António Costa critica Governo

Em entrevista ao jornal «i», António responsabiliza o ministro da Administração Interna, Rui Pereira, pelo sentimento de insegurança que existe na capital.

«Inadmissivel» é o adjectivo empregado por António Costa para o facto de em alguns ministérios ser permitido que os serviços funcionem como um estado dentro do próprio estado.

O autarca de Lisboa afirma que o Governo é desigual, isto porque, o relacionamento com as tutelas da Saúde e da Educação, muito positivo, contrasta com outros ministérios com os quais a relação tem sido má, cujos destinatário são Mário Lino e Rui Pereira.

António Costa sublinha por exemplo que em Lisboa há um maior sentimento de insegurança e não compreende que a PSP tenha uma divisão de trânsito com 600 efectivos quando é competência dos municípios fazer o policiamento de trânsito.
In Portugal Diário

Realmente, para quê?

sexta-feira, 10 de julho de 2009

O bruxo


" No País vejo muito pessimismo"
Proença de Carvalho em entrevista ao DN

Este só agora foi ao oculista.

As mulheres são seres insensíveis: isto não se faz!


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quarta-feira, 8 de julho de 2009

Olhem bem para os olhos dela


Esvoaça, embora discreto e módico, o perfume do poder e já o alvoroço se instalou nos militantes do PSD. Nos fóruns das rádios e das televisões, nos debates, nos artigos, nas preposições do Pacheco Pereira os sentimentos dominantes medeiam entre a glória do mando e o revanchismo. A euforia nunca foi boa conselheira. O próprio significado da palavra suscita precauções. Mas é preciso conhecer o significado da palavra.

O PSD, como se sabe, é constituído por uma série de ilhas, num oceano de atritos. O recente golpe de karaté aplicado pela dr.ª Manuela ao pobre Passos Coelho é paradigmático. O homem não foi, somente, afastado; foi vexado sem clemência. A senhora não abole distâncias: cria-as. Funcionando por exclusões, interdita, primeiro, qualquer veleidade de ascensão daqueles que a ela se opuseram; depois, cultiva o tribalismo, que desencoraja a mínima hipótese de dissenção. Naturalmente, esta prática despreza a ética.

O que se prepara, no caso (pouco provável) de José Sócrates perder as eleições é a aplicação de uma teia reticular de interesses particulares sobre o edifício do Estado. O PSD não dispõe de nenhuma estratégia de Governo. As soluções que vagamente expõe são as tradicionais da Direita. Qualquer preocupação de justiça é eliminada; as privatizações multiplicar-se-ão; a Saúde pertencerá às seguradoras com intervenção mínima do Estado, que será reduzido em todos os sectores da sociedade; aumento de impostos, mais repressão no mundo do trabalho. Nada de novo.

A dr.ª Manuela não alimenta o segredo das paixões. Nada promete que nos alivie do rude peso que, sabe-se lá como?!, tem sobrevivido a todas as penúrias impostas. Porque não haverá alterações de fundo, nem sequer remendos mal cerzidos, às avarias sociais de que temos sido vítimas. A responsabilidade do que nos acontece também terá de ser assacada ao PSD. Não há inocentes neste drama. O PS talvez tenha um comportamento menos brutal; porém, nunca concebeu ou estimulou uma consciência ética e estética que se prolongasse para além de si mesmo. Não é de estranhar que a dr.ª Manuela ameace rasgar um número ainda desconhecido, mas certamente vultoso, de decisões tomadas pelo Executivo Sócrates, caso seja "distinguida com o Governo" [sic].

Se há, manifestamente, uma tendência nos jornais, nas rádios, nas televisões e nas sondagens para se inflectir no PSD, isso deve-se mais ao desencanto que o PS provocou do que a méritos da dr.ª Manuela. A senhora é, rigorosamente, o que aparenta. E nada de bom se adivinha nessa aparência: algo de anacrónico, de deformado, incapaz de esboçar os contornos de uma sociedade mais justa.

Olhem bem para os olhos dela. Está lá tudo o que assusta.

Baptista-Bastos in DN

Governabilidade”, dizem eles

Passadas as eleições para o parlamento europeu, abriu a caça ao voto para as eleições autárquicas e legislativas. Percebe-se a razão do afã: está em jogo a escolha da equipa que vai gerir o país, concretamente os negócios que se oferecem às classes dominantes, nos próximos quatro anos.

No meio da intensa vozearia – particularmente dos dois partidos do bloco central, PSD e PS – não se vislumbra nenhuma abordagem de medidas imediatas contra os despedimentos, para a criação de emprego, pela melhoria das condições de vida da população trabalhadora, etc, problemas estes que constituem a verdadeira emergência que o país vive. O que está em causa na disputa é outra coisa: como dar continuidade à política dos últimos quatro anos.
Passadas as eleições para o parlamento europeu, abriu a caça ao voto para as eleições autárquicas e legislativas. Percebe-se a razão do afã: está em jogo a escolha da equipa que vai gerir o país, concretamente os negócios que se oferecem às classes dominantes, nos próximos quatro anos.

No meio da intensa vozearia – particularmente dos dois partidos do bloco central, PSD e PS – não se vislumbra nenhuma abordagem de medidas imediatas contra os despedimentos, para a criação de emprego, pela melhoria das condições de vida da população trabalhadora, etc, problemas estes que constituem a verdadeira emergência que o país vive. O que está em causa na disputa é outra coisa: como dar continuidade à política dos últimos quatro anos.

No centro de intermináveis debates foi colocada a questão da “governabilidade” do país. Sócrates, em queda, não tem outro remédio senão reclamar uma nova maioria absoluta, dizendo que sem isso o país é ingovernável. O PSD, espevitado pela (curta) vitória de 7 de Junho, procura ganhar peso para voltar ao poder. Não é uma disputa entre políticas diferentes, apenas uma luta pela primazia em formar governo. De facto, o importante para as classes dominantes, como insistentemente exigem patrões e políticos situados acima da guerra partidária, é conseguir as condições de nova maioria absoluta, de um ou mais partidos tanto faz. “Governabilidade” é só isso.

Contra os argumentos falaciosos desta gente, que nos quer impor mais do mesmo, há que colocar em primeiro plano as enormes dificuldades que atingem as grandes camadas da população. Governar para quem? Ao serviço de quem? O critério de julgamento só pode ser esse. Tem, portanto, cabimento um apelo a todos os trabalhadores para que não votem nos partidos de quem os explora.
In Mudar de Vida

terça-feira, 7 de julho de 2009

Ao cair da noite...




embalamo-nos na respiração da Terra enquanto o Sol dorme abaixo do horizonte.






Tradução da letra da canção para Português (do Brasil) aqui

A voz do dono


Habituados a que os golpes militares mais ou menos sangrentos e as ditaduras assassinas da América Latina contem sempre com o apoio, quando não mesmo do financiamento por parte dos EUA, alguns dos nossos órgãos de informação não sabem bem como “processar” estas posições “excêntricas” da administração norte-americana, que alinham com a OEA, a ONU e praticamente todo o mundo, na condenação do golpe militar nas Honduras.
Vão dando as notícias, poucas, mas sempre de pé atrás, como quem não acredita lá muito que seja verdade o apoio dos EUA a Manuel Zelaya. Vão tendo o máximo cuidado para não se comprometerem, não vá a verdadeira intenção dos verdadeiros patrões dos seus patrões... ser afinal a do costume.
É assim que se produzem as pérolas noticiosas, como a que ouvi ontem, numa das rádios nacionais, em que na notícia que dava conta da repressão violenta das tropas golpistas sobre os cidadãos que queriam mostrar o seu apoio ao presidente democraticamente eleito, o povo era reduzido a “alguns populares”, a carga da tropa sobre cidadãos desarmados (provocando mortos), passava a “confronto”, enquanto os próprios militares golpistas eram promovidos a “forças da ordem”.
Temos efectivamente belos meios de comunicação social e alguns grandes “jornalistas” ao seu serviço!

http://samuel-cantigueiro.blogspot.com
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Tiro no pé


Num jantar de despedida e homenagem a Manuel Pinho, o responsável pela Comissão de Trabalhadores da Autoeuropa, António Chora - que também integra a Comissão Política do BE - afirmou que o ex-ministro da economia "fez muito pela indústria do País".
Veio agora Francisco Louçã afirmar que "esse jantar não tinha carácter de afirmação política e a participação [de António Chora] reporta exclusivamente a uma participação de carácter pessoal".

Então um membro da Comissão Política do BE confraternizar e homenagear publicamente um ex-ministro do PS é "uma participação de carácter pessoal"? Duplo tiro em cheio no pé do BE.

Até sempre, amigo

Sócrates cumprimenta Manuel Pinho pouco antes da tomada de posse de Teixeira dos Santos como ministro das finanças e da economia

Foto de Mário Cruz/Lusa in Portugal Diário

Bocas de tia


«Sócrates é um rapaz da província

que subiu à custa da esperteza»

Maria Filomena Mónica em entrevista ao jornal «i»


Ó tia, e a menina como foi?...

segunda-feira, 6 de julho de 2009

"Vocês não são pobres!"


Há dias, falando com um amigo nova-iorquino que conhece bem Portugal, dizia-lhe que nós, portugueses, somos pobres!
Respondeu-me ele:

Como podes tu dizer que sois pobres, quando sois capazes de pagar por um litro de gasolina mais do triplo do que eu pago?

Quando vos dais ao luxo de pagar tarifas de electricidade e de telefone móvel 80 % mais caras do que nos custam a nós nos EUA?

Como podes tu dizer que sois pobres quando pagais comissões por serviços bancários e cartas de crédito ao triplo que nos custam nos
EUA, ou quando podem pagar por um carro (que a mim me custa 12.000 dólares) o equivalente a 20.000? Podem com isto dar 8.000 dólares de
presente ao vosso governo... nós não podemos!

Nós é que somos pobres !

Em New York, por exemplo, o Governo Estatal, tendo em conta a precária situação financeira dos seus habitantes, cobra somente 2 % de IVA, mais 4% de imposto Federal, ou seja 6%, nada comparado com os 20% dos ricos que vivem em Portugal. E contentes com estes 20%, vós pagais
ainda impostos municipais.

Além disso, são vocês que têm “ impostos de luxo”, como os impostos da gasolina e gás, álcool, cigarros, cerveja, vinhos etc, o que faz com que esses produtos atinjam em certos casos até 300 % do valor
original! Mas tendes também impostos sobre os rendimentos, impostos nos salários, impostos sobre automóveis novos, impostos sobre bens pessoais, impostos sobre bens das empresas e até imposto de circulação automóvel...!!!

Um Banco privado vai à falência e vocês, que não têm nada com isso, pagam! Um outro, que é uma espécie de casino, (o vosso Banco Privado) quebra, e vocês protegem-no com o dinheiro que enviam para o Estado.

Sois pobres onde?

Um país que é capaz de cobrar adiantadamente o imposto sobre facturas a receber e sobre bens pessoais mediante retenções, necessariamente que tem de nadar na abundância, porque considera que os negócios da nação e de todos os seus habitantes sempre terão ganhos apesar dos assaltos, do saque fiscal, da corrupção dos seus governantes e autarcas. Um país capaz de pagar salários irreais aos funcionários do Estado e de Empresas ligadas ao Estado!

Deixa-te de tretas, sois pobres onde?

Os pobres somos nós, os que vivemos nos USA e que não pagamos impostos sobre os rendimentos se ganharmos menos de 3000 dólares ao mês por pessoa (mais ou menos os vossos 2000 €).
Vocês até podem pagar impostos sobre o lixo e sobre o consumo da água, do gás e da electricidade. Pagam também a segurança privada nos Bancos
e em urbanizações municipais... Mas nós, como somos pobres, conformamo-nos com a segurança pública.

Vocês enviam os filhos para colégios privados, enquanto nos EUA as escolas públicas emprestam livros aos nossos filhos, prevendo que não os possamos comprar.

Vocês não são pobres. Vocês, os tais.. gastam é muito mal o vosso dinheiro!!!