Textos de Filosofia Política (8)

AINDA MARCUSE E OS TEMPOS TECNOCRÁTICOS

A contribuição de Marcuse é também muito importante no que tange a Hegel e ao sovietismo.
A análise a que Marcuse submete a sociedade industrial avançada é progressivamente aclarada nas suas obras”Razão e Revolução” de 1941 e”Cultura e Sociedade” de 1965. Mas é confrontada à psicanálise e ao movimento comunista que o marcuseanismo oferece maior interesse.
No final dos anos 30 vemos esta confrontação em relação à obra de Fromm e a sua psicanálise crítica da sociedade. Em “Eros e Civilização”, de 55, servem-lhe de base os textos freudianos sobre a cultura: tenta situar historicamente a sociedade repressiva no pensamento freudiano e desocultar o potencial crítico que encerra sob a capa de seu pessimismo desalentador. No posfácio de “Eros e Civilização” e contra Fromm, mostra que ele e os adeptos do culturalismo ao unir a estrutura institucional à estrutura económica, tornam-se defensores do status quo, abandonando a crítica radical. Com Freud, na mesma obra, afirma que a história do homem é a história da sua repressão: a cultura é responsável pela coacção da natureza instintiva do homem mas é desta coacção que resulta a possibilidade da vida social. É na conversão do seu estado institucional primitivo em estrutura institucional socializada que o animal cede lugar ao humano mas será na sublimação depressiva dos instintos e na reconfiguração conexa que a civilização autoritária dará lugar a uma civilização livre. A vertente tecnológica do discurso marcuseano é extremamente importante no seio do debate intenso que este assunto merece no domínio das ciências sociais. Nesta matéria o pioneirismo e o classicismo estão com Weber que introduziu o conceito de racionalidade para definir o modo de produção capitalista, a ciência e o direito burguês e a dominação burocrática: a racionalização significa a ampliação das esferas sociais submetidas ao critério de decisão racional ou, dito de outro modo, da hegemonia da razão instrumental na esfera da existência.
Para Weber a hegemonia da racionalização implica a edificação da ciência e das tecnologias e técnicas associadas como o paradigma do pensamento e da verdade e, assim, como o foco de uma nova legitimidade que de passagem derruba as outras: tradicionais e afectivas ligadas quer à exaltação do costume quer da religiosidade: a secularização e o desencantamento das cosmovisões orientadoras da acção que antes impregnavam os universos culturais na sua totalidade, é o reverso da racionalidade ascendente da vida social. Foi na Escola de Frankfurt que esta temática weberiana mas de tradição muito antiga, ganhou grande relevo: ocorreu naturalmente e no início na pátria de Weber pouco depois da sua morte e a crítica da tecnologia e dos seus efeitos devastadores na cultura foi subsumida na crítica da razão instrumental. Adorno e Horkheimer muito resumidamente, equacionam a instrumentalização da tecnologia. Isto é, o seu uso sob a égide da razão instrumental, como uma forma de dominação que opera por intermédio do controlo dos objectos e através desse controlo provoca neles efeitos letais: viola a sua integridade, suprime-os e destrói-os. Marcuse tomando como ponto de partida a análise weberiana da racionalidade, critica-a e vai mais longe desenrolando uma tese sobre a irracionalidade da racionalidade que assenta na ideia de que os efeitos das técnicas e das tecnologias sobre os homens e sobre a natureza são irracionais no quadro sociopolítico das sociedades industriais avançadas e dado que tais efeitos não são o resultado exclusivo de vontades e interesses exteriores à concepção das técnicas e tecnologias mas estão já presentes na filosofia manipulatória e exploradora dos homens e da natureza que é imanente a esse tipo de racionalidade que é razão instrumental, então esta razão só formalmente é racional porque em substância é irracional. Com efeito, o discurso marcuseano sobre a técnica, a tecnologia e a razão instrumental é erguido sobre o conceito formal de racionalidade weberiano extraído da noção de racionalidade como relação meio/fim usada na prática do empresário capitalista, do trabalhador industrial, no abstraccionismo jurídico e no funcionário e tradutora do modo característico da ciência e das suas emanações técnicas.
A tese marcuseana é de que à ciência moderna subjaz uma tendência política oculta e ideologicamente marcada pelo desejo de usar homens e natureza de uma forma utilitária que se esconde muitas vezes no saber desinteressado, na imagem da neutralidade e na ideia de progresso: é uma razão de facto instrumental porque instrumentaliza homens, objectos, natureza e organizações para impor e reproduzir sociedades cuja estrutura e mecanismos servem os interesses particulares das classes dominantes. Assim Marcuse formula a sua crítica a Weber frisando que o conceito de racionalidade é uma fórmula descritiva da razão técnica que e ideológica na medida em que não só a sua aplicação mas também as suas raízes são dominação metódica, científica, calculada e calculadora sobre a natureza e sobre o homem. Na matriz ideológica da ciência e das suas aplicações práticas a imagem de uma natureza a manipular, a fruir e a subtrair de recursos para alimentar uma máquina económica ao serviço do lucro encontra-se desde logo objectivamente a produção e reprodução de relações de exploração como, subjectivamente, o desprezo pela natureza e pelo homem tratados como objectos de cuja instrumentalização derivam o lucro e o poder. Assim a razão técnica é uma racionalidade formal que esconde toda uma irracionalidade de motivações, representações e fins que dominam uma sociedade irracional porque repressiva, mascarada e ostensivamente violenta a um tempo, produtora de desigualdades e de coisas supérfluas e alienadora do homem e da natureza. Isto significa que a tese sobre a irracionalidade da racionalidade ou, dito de outro modo, sobre a ideologia manipulatória, repressiva e desumanizante inerente à técnica e à tecnologia reside já nos interesses que se inscrevem no seio da razão técnica e não lhe são atribuídos durante ou após a sua aplicação e a partir de fora: eles já estão inseridos na própria construção da ciência e do aparelho técnico, sendo a técnica, em cada caso, um projecto social inscrito num determinado tempo, e por isso histórico, no qual se projectam o que uma sociedade e os interesses nela dominantes pensam fazer com os homens, com as mulheres, com as coisas, com a cultura e com os recursos da natureza. O que esta razão técnica faz é ocultar a sua irracionalidade manuseando tecnologias que no âmbito da gestão da psique humana produzem efeitos poderosos de alienação sem violência física: a democracia, os mass media, a massificação e priorização do consumo, a indústria da cultura, a indústria do lazer e o trabalho são faces do poliedro social desenvolvido nas quais a tecnologia da dominação científica no quadro da razão instrumental deixa na sombra e ao mesmo tempo vai destruindo o homem pela manipulação repressiva da sua libido.
Ao dominar racionalmente, o explorador e opressor ocultam-se parecendo que não oprimem nem exploram e, o escravo, tanto mais escravo quanto menos sabe que o é, subjuga-se docemente ao seu opressor. Quer isto dizer que a racionalidade da dominação mede-se pela manutenção de um sistema que pode permitir-se converter em fundamento da sua legitimação o incremento das forças produtivas associado ao progresso técnico-científico embora, parodoxo dos paradoxos, o estado das forças produtivas seja justamente, medidas as renúncias e incomodidades impostas aos indivíduos, aquilo que as torna a elas e aos seus efeitos desnecessárias e irracionais. Esta repressão desvanece-se na consciência da população face à legitimação desenvolvimentista e democrática do processo racionalmente gerido. É nesta cultura gerida pela razão instrumental que se gera o homem unidimensional que se vai esquecendo da natureza e da sua humanidade no meio do carrossel tecnológico. Naturalmente que a ciência e a técnica associada, cuja representação do mundo, conceitos e métodos apoiou, projectou e modelou o mundo irracional em que vivemos em nome de uma racionalidade formal, reducionista e falsa, têm que ser mudadas (a razão instrumental e a ciência e a técnica conexas devem dar lugar à razão sensitiva, razão sensual?). Esta ciência cuja hierarquia racional se liga à hierarquia social e por isso legitima a desigualdade e a submissão tem que ser profundamente reformulada na base de uma reformulação da ideia de progresso, da ideia de natureza, da ideia do homem e da ideia da sociedade.
Apesar de se constituir no mais ousado teórico da Escola de Frankfurt, no sentido de que assentou sempre uma ponte entre a teoria e a revolução, Marcuse é um pensador da matriz da Teoria Crítica que continua a ser uma das influências mais marcantes do nosso século que em parte se deve à sua forte presença em muitos domínios de estudo e, nalguns domínios, a sua força tem-se prolongado invulgarmente: é o caso da cultura e da comunicação onde a Teoria se começa a robustecer nos finais de 30. Adorno e Horkheimer foram os pioneiros e na década seguinte os trabalhos nesta área ainda foram mais significativos.
Como é natural, pode contestar-se a validade da TC no presente, pode indagar-se sobre a sua adequação às formas multifacetadas do nosso universo simbólico e a uma experiência entretecida na circulação acelerada de bens culturais nas redes de comunicação que ocupam o nosso quotidiano. A TC não é propriamente uma teoria unitária dado que é preenchida por várias sensibilidades e mesmo divergências fortes dando voz a uma rica pluralidade mas aqui interessa considerar as posições dominantes: as teses consagradas que acabaram por ter o estatuto de versões oficiais da TC. Há um núcleo congregador verdadeiramente representativo da TC e que se desdobra numa dupla crítica: crítica da realidade social e crítica das ciências sociais numa perspectiva de denúncia e superação de um conhecimento.

Valter Guerreiro

Textos de Filosofia Política (6)

O ANTI-TECNOCRATISMO DE MARCUSE

Se a história do homem é tanto a história da sua repressão individual como a história da sua inserção numa sociedade repressiva e se há um espaço da sua psique que é invulnerável à repressão e se traduz nas actividades artísticas do homem (fantasia), há um espaço colectivo por mais exíguo que seja para a manifestação da sua liberdade que a fantasia traduz ferreamente dentro de cada um. Este espaço da fantasia é o espaço da utopia. Assim, “ O valor de verdade da imaginação relaciona-se não só com o passado mas também com o futuro, as formas de liberdade e de felicidade que invoca pretendem emancipar a realidade histórica. Na sua recusa em aceitar como finais as limitações impostas à liberdade e à felicidade pelo princípio da realidade, na sua recusa em esquecer o que pode ser, reside a função crítica da fantasia... Essa Grande Recusa é o protesto contra a repressão desnecessária, a luta pela forma suprema de liberdade - viver sem angústia. Mas essa ideia só podia ser formulada sem punição na linguagem da arte. No contexto realista da teoria ou mesmo na filosofia, foi quase universalmente difamada como utopia” (Marcuse, 1968,138-9).
Um outro elemento importante do pensamento marcuseano nesta matéria para justificar a possibilidade da liberdade e da felicidade reside no princípio do reforço da repressão que se apresenta continuamente à realidade histórica.” O facto do princípio da realidade ter de ser continuamente restabelecido no desenvolvimento do homem indica que o seu triunfo sobre o princípio do prazer jamais é completo e seguro”.( Marcuse,1968,p36). Não só subsistem espaços onde a liberdade e a felicidade permanentemente se manifestam e podem ser multiplicados porque elas não morreram como é possível pensar na inversão de forças entre o princípio da realidade e o do prazer. Assim diz:”A equação da liberdade e felicidade, sujeita ao tabu da consciência, é sustentada pelo inconsciente. A sua verdade, embora repelida pelo consciente, continua assediando a mente; preserva a memória de estágios passados do desenvolvimento individual nos quais a gratificação imediata era obtida: E o passado continua a reclamar o futuro: gera o desejo de que o paraíso seja recriado na base das realizações da civilização”. (Marcuse,1968,p38).
Quais são as possibilidades de realizar a utopia?. Não envolve qualquer retrocesso civilizacional na direcção da imagem do homem bom e feliz primitivo. Manter-se ia a estrutura tecnológica civilizacional só que gerida por princípios coerentes com os de uma sociedade não repressiva. Na lógica marxista freudiana de um trabalho repressivo por razões diferentes, o trabalho, fundamental na construção da repressão, torna-se o fundamento da libertação. O trabalho que liberta é prazenteiro e desalienado. A possibilidade da utopia passa pela possibilidade da realização da transformação do trabalho nesta perspectiva. Duas são as hipóteses que Marcuse equaciona na possibilidade desta transformação.
Numa primeira hipótese as relações laborais transformar-se-iam num jogo imaginativo, criativo e sensual como é pr+oprio da inteligência sensitiva: “O que distingue o prazer da cega satisfação de carências e necessidades é a recusa do instinto em esgotar-se na satisfação imediata, é a sua capacidade para construir e usar barreiras para a intensificação do acto de plena realização. Embora essa recusa instintiva tenha feito o trabalho de dominação, também pode servir à função opsta: erotizar as relações não libidinais, transformar a tensão e o alívio biológicos em livre felicidade. Deixando de ser empregadas como instrumentos para reter homens em desempenhos alienados, as barreiras contra a a gratificação imediata e absoluta converter-se-iam em elementos de liberdade humana; protegeriam............( sua livre auto-realização?).
Os homens existiriam como indivíduos, realmente, cada um deles moldando a sua própria vida; defrontar-se-iam mutuamente com necessidades e modos de satisfação verdadeiramente diferentes - com as suas próprias recusas e as suas próprias selecções. A ascendência do princípio do prazer engendraria assim antagonismos, dores e frustrações - conflitos individuais na luta pela gratificação. Mas esses conflitos teriam, em si próprios, um valor libidinal: estariam impregnadoa da racionalidade da gratificação. Essa racionalidade sensual contém as suas próprias leis morais.” (Marcuse,1968,144).
Uma hipótese completamente diferente consistiria na automação do trabalho. A automação seria libertadora e peça chave da utopia na medida em que eliminaria ao trabalho sacrificial e, consequentemente, a opressão, o desprazer e a perda de si ocasionada nesse fulcro da vida humana. Diz : “ Quanto mais completa for a alienação do trabalho, tanto maior é o potencial de liberdade; a automação total seria o ponto óptimo.” (Marcuse,1968,144). Marcuse oscila entre estas duas hipóteses: vislumbra a possibilidade da transformação do trabalho numa óptica não repressiva mas não tem a certeza disto: o trabalho tem como tudo um carácter dialéctico pois é alienante e opressor no interior do capitalismo mas em termos gerais e abstractos uma vez que é por seu intermédio que o homem se constrói, ele encarna a essência do homem. A questão está em aceitar se é no trabalho ou fora dele que se pode construir o conjunto de relações penetrada pela inteligência sensitiva e conducente à utopia.
A descodificação das relações de trabalho como relações alienantes e instrumentais de uma ordem destrutiva e de desperdício aliada a uma consciência política que permita a compreensão de todo o processo inerente, formaram a base da nova ordem social. Deixar o trabalho continuar a ter o papel de organizador da vida social guiado não já pelo princípio da realidade que no capitalismo assume o modo de princípio do desempenho mas pelo princípio do prazer é o caminho da Grande Recusa. Nas novas condições laborais o trabalhador deixaria de ser alienado tanto do produto quanto dos conhecimentos técnicos e informações ao trabalho inerentes: esta condição é absolutamente necessária para o trabalhador situar o seu trabalho na cadeia intra e interlaboral, dando-lhe uma perspectiva correcta da sua função no conjunto de funções sociais que concorrem para o todo. Isto dar-lhe-ia a capacidade de participar com consciência, responsabilidade e conhecimento nas decisões atinentes ao universo laboral.
Na medida em que se percebe a história humana entrelaçada ao princípio do desempenho, o princípio da automação total parece mais viável libertando energia e tempo para a realização da felicidade.
A segunda hipótese de Marcuse, a automação integral, leva-nos a interpelações pessimistas. Ao invés de libertar o homem para a felicidade, temos a configuração de um novo processo também configurado pelo princípio do desempenho gera relações de exclusão entre os que são necessários e estão adaptados ao novo processo e os que não. Neste processo, as bolsas de misérias são alimentadas pelos excluídos do processo produtivo dado que cada vez diminui o número de pessoas necessárias para a produção material e em associação com isso cada vez é menor o contingente com acesso a essa produção. Desta forma temos um grupo de excluídos: da produção, do consumo e da participação. Esta é uma forma de alienação por desemprego tecnológica vivida na pura e simples exclusão. Agora atenção se o princípio de desempenho se reforça com a automação voltamos à hipótese primeira de Marcuse. Vejamos entretanto o seguinte: para Claus Offe(1995) a categoria trabalho perdeu o papel de referente sociológico fundamental.: perda de referencial da vida humana pela diminuição do tempo de trabalho, pela perde de premiar ou punir em termos materiais ou pelo fim da contemplação dos esforços em função de uma estratégia sectorial progressista. Contudo ele não contou com o fenómeno da exclusão. O que mudou foi a forma pela qual os indivíduos competem, segundo o princípio do desempenho. A questão posta não é da melhor colocação social que justificaria a questão da estratégia social progressista. O que está em causa é uma questão de sobrevivência: a diminuição do tempo de trabalho faz os indivíduos perceberem que cada vez há menos espaço para a colocação da única mercadoria que possuem: a força de trabalho. A centralidade da categoria trabalho mede-se agora em termos de conhecimentos e actualização de conhecimentos para poder integrar o processo produtivo e a compensação e a punição passam pela exclusão ou inclusão.

Valter Guerreiro