Tiro ao alvo

Entrevista ao SOL

‘Casa Pia criou desconfiança entre o PS e a Justiça’, diz António Cluny

Por Ana Paula Azevedo

António Cluny, que está de saída da presidência do Sindicato dos Magistrados, fala do ambiente difícil que se estabeleceu entre o PS e a magistratura por causa do processo da Casa Pia. Perguntado sobre se Pinto Monteiro tem condições para continuar no cargo, diz que «o PGR depende do Presidente da República e só a ele cabe decidir»

Assim sendo: tirem-me d'aqui!

A páginas 16 do DN de hoje, Quarta-feira, 8 de Abril, acabo de ler um título, no mínimo, surpreendente:

PGR [Procurador-Geral da República ] escolhe “procurador isento”.

Na minha santa ingenuidade – provocada por tomar como credível a Constituição da República Portuguesa - supunha que a Justiça, incluindo magistrados do Ministério Público, além de Juízes, era obrigatoriamente independente dos partidos políticos e das outras Instituições da República, que se supõe ser um Estado Democrático de Direito.

O facto de o Senhor Procurador-Geral ter de andar em pesca à linha a escolher um “procurador isento”, significa que há procuradores não isentos.

Assim sendo… estamos entregues à bicharada.

A mascarada...

.

Vejamos: a importância do provedor é muito relativa, mas ele existe e merece consideração

.

.A farsa do provedor de Justiça, que decorre entre o espanto e a indiferença populares, diz-nos que os meios, finalmente, destroem os fins, e que os fins representam um longo desrespeito. Há nove meses que a historieta se prolonga, com declarações de todos os envolvidos. E tanto o PSD como o PS aumentam a perplexidade geral, numa obstinada teimosia de pequenas afirmações de poder, que apenas enxovalham os nomes indicados e nos põem à margem das consequências.

.

Antes de tudo, o nó do problema: poucas pessoas, no País, sabem para que serve o provedor de Justiça, quem ele é, que funções rigorosamente exerce, que leis defende, ou se almeja a nossa colectiva felicidade. Não é surpresa. O português comum ignora, quase totalmente, as instituições de que a República dispõe. E o mencionar de qualquer delas suscita-lhe a mais inquietante desconfiança, a começar pelo Parlamento. Todos sabemos disto e nada se faz para o inverter. Por outro lado, os chamados "partidos de poder" estão muito mais preocupados em dividir o bolo entre si do que inclinados no acto pedagógico.

.

Assim vamos vivendo: na incerteza de uma democracia débil, e desapossados de forças suficientes que pudessem congregar um feixe de energias. Estamos quase a estatelar-nos ao comprido e inculcam-nos o acessório e a futilidade. O caso do provedor faz parte desse jogo perverso. Que deseja o PS e que quer o PSD? Demonstrar à puridade qual deles possui mais resistência e maior capacidade de argumentar com convicção. Vejamos: a importância do provedor é muito relativa, mas ele existe e merece consideração.
Os pretextos invocados para esta rixa do alecrim e da manjerona não demonstram a menos consistência, antes reflectem a ausência de ética dos dois partidos e o desprezo pelas personalidades indicadas. Nem o PS nem o PSD admitem que o outro pode ter razão. E aqui reside a mácula maior: eles falam, falam, falam em democracia, e quando em democracia falam as bocas deviam encher-se-lhes de areia.
...

Tenho sérias dúvidas sobre se, algum dia, a democracia portuguesa conseguirá ensinar os seus dirigentes a ter um pouco mais de modéstia e um pouco mais de grandeza moral. O episódio em ocorrência, associado a outros, cujas dimensões de escândalo social e político nos ferem grandemente, torna-nos cada vez mais acabrunhados e desprendidos.

.

A "democracia moderna", tão ao gosto do discurso de Sócrates, e a insistência na "política de verdade", proclamada por Manuela Ferreira Leite, exigem uma acção aproximativa que não remeta o cidadão para a ignorância da coisa pública.

.

O que está a acontecer, em muitos níveis da sociedade, é uma hedionda mascarada, cujos resultados conduzirão, inevitavelmente, à capitulação dos nossos direitos e da nossa dignidade.

Baptista-Bastos

in DN

BASTA!

Freeport: ministro da Justiça terá dado «recado»

Alberto Costa desmente «quaisquer pressões» a magistrados

O ministro da Justiça, Alberto Costa, garantiu este sexta-feira à Lusa que «o Governo não faz nem fez quaisquer pressões sobre magistrados» relativamente ao «caso Freeport» ou a «a outros processos».

«O Governo não faz nem fez quaisquer pressões sobre magistrados, em relação a este ou a outros processos, nem directamente nem por interposta pessoa, sendo fantasiosas as afirmações em contrário», afirma Alberto Costa numa nota enviada à Agência Lusa.

«O único interlocutor do ministro da Justiça e do Governo, no que respeita à actividade do Ministério Público, é o senhor procurador-geral da República», enfatizou.

Esta nota do ministro da Justiça surge no mesmo dia em que o jornal Sol online noticiou que Alberto Costa «fez pressões em nome» do primeiro-ministro, José Sócrates, relativamente ao «caso Freeport».

«Lopes da Mota, o magistrado português que preside ao Eurojust, transmitiu aos dois procuradores responsáveis pela investigação do caso Freeport que o ministro da Justiça, Alberto Costa, lhe manifestara as apreensões do primeiro-ministro em relação a esta investigação», escreve o Sol.

«Segundo contou o magistrado do Eurojust aos dois colegas, Alberto Costa revelou-lhe que José Sócrates afirmara que, caso perdesse a maioria absoluta por causa do Freeport, haveria represálias», acrescenta o jornal online.

In Portugal Diário

O meu comentário:

Urge saber quem mente e por conta de quem. De resto já todos sabemos que este governo e, ou, a magistratura estão fartos de mentir aos cidadãos eleitores e contribuintes, entre os quais os autores e leitores deste blogue.

É tempo de alguém acabar com esta palhaçada.

Enquanto os mais altos responsáveis pelas principais Instituições da República continuarem a palrar diariamente para os órgãos de comunicação social, contradizendo-se e atacando-se uns aos outros, peço-lhes que pensem no seguinte:

Julgam que ainda alguém os leva a sério? Têm consciência de que já minaram os alicerces do Estado de direito democrático? Calculam o que pode acontecer no País ao mínimo rastilho?

Sugiro ao Senhor Presidente da República que oiça os partidos políticos e convoque o Conselho de Estado com carácter de urgência. Depois, cumpra o seu dever, como jurou fazê-lo.