sexta-feira, 16 de maio de 2008

A VITÓRIA DOS LIBERAIS


A batalha da Asseiceira travou-se na povoação de Asseiceira perto de Tomar a 16 de Maio de 1834. Fez parte das guerras civis entre liberais e miguelistas, onde estes últimos foram derrotados. Além de mortos e feridos em grande número, os absolutistas deixaram 1400 prisioneiros nas mãos dos liberais. Esta batalha pôs termos ao reinado de D. Miguel, obrigado a recolher-se a Évora Monte, onde foi assinada a paz e de onde o monarca partiu para o exílio.

A Guerra Civil Portuguesa (1828-1834) ocorre no quadro da Crise de Sucessão ao Trono Português (1826-1834) que opôs o partido cartista, constitucionalista, ou liberal, liderado pelo ex-imperador D. Pedro I do Brasil, e ex-rei D. Pedro IV de Portugal, auto-proclamado regente do Reino em nome de sua filha a princesa do Grão-Pará, D. Maria da Glória de Bragança, depois D. Maria II, rainha de Portugal e o partido tradicionalista, legitimista, ou absolutista, encabeçado por D. Miguel I, rei de Portugal. Em causa estava a determinação do princípe com legitimidade para assumir o trono de Portugal, mas havia também um fundo conflito ideológico entre, de um lado, os que defendiam que a legitimidade dinástica emanava de decisões pessoais do rei, com poder inclusive para outorgar ao povo uma Carta Constitucional (pedristas), e do outro, a ideia de que os reis são investidos segundo as Leis fundamentais do reino e através da representação nacional reunida em Cortes (miguelistas).

Índice

A sucessão de D. João VI

Ao morrer envenenado por arsénico, em 1826, D. João VI rei de Portugal, foi forjada uma carta supostamente assinada pelo rei [1], cuja morte foi mantida em segredo no Paço durante alguns dias, com a cumplicidade do seu médico assistente, a fim de dar tempo aos preparativos políticos desejados pelos regicidas. Nesta carta apócrifa, o rei indicaria como seu sucessor o seu filho D. Pedro, imperador do Brasil, nomeando Regente do reino a Infanta D. Isabel Maria, até D. Pedro indicar as providências que tomaria a respeito da sucessão.

Na realidade, nunca nenhum rei de Portugal teria poderes para designar sucessor, sem que primeiro se verificasse a anuência e o juramento desse mesmo sucessor pelas Cortes gerais da Nação, conforme estava estipulado no Direito Constitucional Português, e sempre cumprido desde as Cortes de 1641. Previa este direito que, no caso de um Príncipe português ascender a um trono estrangeiro, passassem os direitos ao trono português para o seu irmão imediatamente a seguir, desde que este mantivesse a nacionalidade portuguesa, o que era o caso de D. Miguel, e não o de D. Pedro.

Enviado um navio ao Rio de Janeiro a comunicar esta notícia, com a ordem ilegal e falsificada do rei defunto, ao imperador do Brasil, foi esse navio lusitano canhoneado, ao querer entrar na barra do porto carioca, tendo dificuldade em explicar ao que ia, tal a animosidade que ainda reinava entre os brasileiros relativamente a Portugal, apesar da paz assinada no ano anterior.

Abdicação de D. Pedro

D. Pedro, a quem a notícia colheu de chofre, e a quem a Constituição brasileira impedia, aliás tal como a portuguesa, de juntar duas coroas, ordenou ao seu secretário a redacção de uma Carta Constitucional, que este redigiu no breve espaço de uma noite, enquanto o imperador compunha e musicava um Hino para Portugal, o chamado Hino da Carta.

Colocado entre a escolha de uma coroa e outra, escolheu a brasileira, e, sem consulta a Portugal nem respeitando as Leis Fundamentais do Reino, "abdicou" condicionalmente dos seus direitos em sua filha, quando o não podia fazer tendo um filho, e optou definitivamente pela nacionalidade estrangeira, contra todas as leis de Portugal e seus foros, que aliás nunca chegou a jurar, tendo sido por esse facto um rei "de facto", mas não "de jure"; e, sossegando os brasileiros, por um lado, com esta cessão dos seus direitos, continuaria reinando em Portugal até se cumprirem as condições estipuladas nessa abdicação condicionada.

As relações de D. João VI com os seus dois filhos homens eram complicadas. D. Pedro, o seu primogénito e herdeiro antes de 1822, tinha sido afastado na sequência dos eventos de 7 de Setembro de 1822 que levaram à independência do Brasil. Com D. Miguel, a relação não era mais fácil, visto que o infante já se tinha revoltado antes, a primeira vez a favor da restauração dos direitos tradicionais do pai, sendo recompensado por isso pelo soberano, e a segunda, contra a vontade deste, no mesmo sentido, a fim de afastar os elementos liberais do Governo de D. João VI, o que ocasionara o seu exílio, em prisão dourada, na corte de Viena de Áustria, ao cuidado de Metternich.

D. Miguel rei de Portugal

D. Miguel voltou a Portugal para assumir a regência e casar com a sobrinha, mas vem a ser aclamado rei de Portugal nas Cortes de 1828. De início, o partido tradicionalista levou a melhor e a causa constitucional parecia perdida. D. Miguel I procurou obter reconhecimento internacional, e embora reconhecido pela Santa Sé, pela Espanha, e pelos Estados Unidos, e tendo até 1830 a simpatia da França e da Inglaterra, a deposição de Carlos X de França, e a saida do poder em Inglaterra do Duque de Wellington, por outro, impediram que estes dois paises, os mais importantes no Ocidente europeu, o reconhecessem. Para isso contribuiu também a acção diplomática de Metternich, cujo soberano era sogro de D. Pedro, e pugnava por sentar a sua neta, Habsburgo por sua mãe, no trono de Lisboa.

Entretanto, em 1831 o estadista José Bonifácio obrigou o imperador D. Pedro I, acusado de excesso de autoritarismo, a abdicar da coroa do Brasil no filho D. Pedro II do Brasil. Vendo-se obrigado a viajar para a Europa, o agora ex-Imperador do Brasil instala-se entre Paris e Londres, onde os novos regimes saidos da Revolução de 1830 lhe podiam ser favoráveis, e utilizando o oiro brasileiro devido a Portugal pelo tratado de paz luso-brasileiro de 1826, bem como um empréstimo contraído por intermédio do espanhol Juan Álvarez Mendizábal, reune um exército composto por portugueses emigrados e sobretudo mercenários estrangeiros (nada menos de 7000 ingleses, bem como vários regimentos de belgas, entre outros), que embarca numa frota a fim de conquistar uma posição em território português, dando assim início à Guerra Civil.

A Guerra Civil

Conquistada a fortíssima posição militar e naval de Angra, nos Açores, por essa armada, D. Pedro partirá depois daí, mais tarde, para invadir o Continente português, o que ocorrerá a norte do Porto, na Praia dos Ladrões, depois rebaptizada de praia do Mindelo, que ficou conhecido como Desembarque do Mindelo, onde actualmente se encontra o grande monumento aos mortos da Guerra Civil, em forma de obelisco colocado junto ao mar, nas rochas do desembarque.

Seguidamente, as forças pedristas desembarcadas entrincheiraram-se dentro dos muros da Cidade Invicta, dando os miguelistas início ao duro e prolongado Cerco do Porto. Finalmente, conseguindo furar o bloqueio naval da barra do Douro, uma frota liberal fez-se ao mar e seguiu até ao Algarve, onde desembarcou uma divisão do seu Exército, que avançou para Lisboa rapidamente, protegido pela esquadra inglesa. Lisboa foi entregue ao comandante-chefe liberal, marechal Duque da Terceira, sem combate nem resistência, pelo Duque de Cadaval, antigo primeiro-ministro do rei D. Miguel, em 24 de Julho de 1833.

Levantado o Cerco do Porto graças à queda da capital nas mãos dos pedristas, a guerra continuou no entanto a marchas forçadas e dolorosas, em Coimbra, Leiria e pelo Ribatejo fora. D. Miguel I estabelece então a sua corte em Santarém, onde entretanto morre de peste a infanta D. Maria da Assunção de Portugal, irmã dos dois príncipes inimigos.

Em 24 de Abril de 1834, pelo Tratado de Londres, a Quádrupla Aliança decide-se pela intervenção militar contra as forças do rei D. Miguel I. Enquanto o almirante Napier desembarcou tropas na Figueira da Foz, avançando por Leiria, Ourém e Torres Novas, o general espanhol Rodil entrou em Portugal através da Beira e Alto Alentejo com uma expedição de 15 mil homens em apoio do partido de D. Pedro e de sua filha D. Maria da Glória. Vai dar-se a definitiva batalha da Asseiceira, ganha pelos pedristas, finda a qual o que restava do Exército miguelista se retirou para o Alentejo, onde D. Miguel I se viu forçado a aceitar a Concessão de Évora-Monte, embarcando em Sines para o exílio, a bordo de uma nave de guerra inglesa.

Protesto e Declaração de Génova

Ao desembarcar em Génova, em 20 de Junho, D. Miguel protestou formalmente à face da Europa contra a violência da Quádrupla Aliança, num documento que ficou conhecido como o "Protesto e Declaração de Génova", ponto de partida para a luta legitimista que virá a durar até 1932. Nesse documento, D. Miguel declarava "como nula e de nenhum valor" a capitulação a que, sob coacção, fora forçado em Évora-Monte. Apesar de vencido militarmente, D. Miguel não abdicava da sua legitimidade como rei de Portugal[2] Muitos miguelistas não depuseram as armas, tendo alguns passado a Espanha, em auxílio dos Carlistas, enquanto outros se dedicavam a actos de guerrilha contra o Governo em território nacional (destacando-se, neste contexto, a figura do Remexido, no Algarve).

D. Maria da Glória, a princesa do Grão-Pará, que entretanto se encontrava ao abrigo da corte de Londres, junto a sua prima a rainha Vitória, pode finalmente chegar a Portugal, nesse ano de 1834, e, estando o vencedor da guerra, D. Pedro, tuberculoso e com pouca esperança de vida, houve que emancipar rapidamente a jovem princesa, de 15 anos de idade, jurando finalmente a Carta Constitucional, e subindo enfim ao trono de Portugal, pela declaração da sua maioridade em Cortes, e cessação da regência que em seu nome o pai exercia.

Charge representando D. Pedro IV e D. Miguel I a brigar pela coroa portuguesa, por Honoré Daumier, 1833

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Obtido em "http://pt.wikipedia.org/wiki/Guerra_Civil_Portuguesa_%281828-1834%29"

Categorias: Guerra Civil Portuguesa | Guerras envolvendo Portugal | História de Portugal


2 comentários:

Perdido disse...

É preciso mostrar a história para que os nossos putos tenham futuro. Força, cacimbo!

zigoto disse...

Obrigado, meu velho amigo.
Para dar força a este cacimbo, conto também que ajudes a divulgá-lo.