E POR QUE NÃO?

Por que não nacionalizar a Galp?

Jornal de Notícias - 26 de Maio de 2008

Texto de Mário Crespo

Se o mercado não consegue disciplinar os preços, os lucros nem o selvático prendar dos recursos empresariais com os vencimentos multimilionários dos executivos, então por que não nacionalizar os petróleos e tentar outros modelos? Quem proferiu este revolucionário comentário foi Maxine Waters, Democrata da Califórnia, durante o inquérito conduzido pelo Congresso, em Washington, às cinco maiores petrolíferas americanas Face à escalada socialmente suicidária dos preços dos combustíveis, o órgão legislativo americano convocou os presidentes para saber que lucros tinham tido e que rendimentos é que pessoalmente cada um deles auferia.

Os números revelados deixaram os senadores da Comissão de Energia e Comércio boquiabertos. Desde os 40 mil milhões de dólares de lucro da Exxon no ano passado, ao milhão de euros mensais do ordenado base do chefe Executivo da Conoco-Phillips, às cifras igualmente astronómicas da Chevron, da Shell e da BP América. Esta constatação do falhanço calamitoso do mecanismo comercial, quando encarada no caso português, ainda é mais gritante. Digam o que disserem, o que se está a passar aqui nada tem a ver com as leis de oferta e procura e tem tudo a ver com a ausência de mercado onde esses princípios pudessem funcionar.

Se na América há cinco grandes empresas que ainda forçam o mercado a ter preços diferentes, em Portugal há uma única que compra, refina, distribui e vende. É altura de fazer a pergunta de Maxine Waters, traduzindo-a para português corrente:

- Se o país nada ganhou com a privatização da Galp e se estamos a ser destruídos como nação pela desalmada política de preços que a única refinadora nacional pratica, porquê insistir neste modelo? Enunciemos a mesma pergunta noutros termos:

- Quem é que tem vindo sistematicamente a ganhar nestes nove anos de privatização da Galp, que alienaram um bem que já foi exclusivamente público? Os espanhóis da Iberdrola, os italianos da ENI e os parceiros da Amorim Energia certamente que sim. O consumidor português garantidamente que não. Perdeu ontem, perde hoje e vai perder mais amanhã.

Mas levemos a questão mais longe houve algum ganho de eficiência ou produtividade real que se reflectisse no bem-estar nacional com esta alienação da petrolífera? A resposta é angustiantemente negativa. A dívida pública ainda lá está, maior do que nunca, e o preço dos combustíveis em Portugal é, de facto, o pior da Europa. Nesta fase já não interessa questionar se o que estamos a pagar em excesso na bomba se deve ao que os executivos da Galp ganham, ou se compram mal o petróleo que refinam ou se estão a distribuir dividendos a prestamistas que exigem aos executivos o seu constante "quinhão de carne" à custa do que já falta em casa de muitos portugueses.

Nesta fase, é um desígnio nacional exigir ao Governo que as centenas de milhões de lucros declarados pela Galp Energia entrem na formação de preços ao consumidor. Se o modelo falhou, por que não nacionalizar como sugeriu a congressista Waters? Aqui nacionalizar não seria uma atitude ideológica.

Seria, antes, um recurso de sobrevivência, porque é um absurdo viver nesta ilusão de que temos um mercado aberto com um único fornecedor. Se o Governo de Sócrates insiste agora num purismo incongruente para o Serviço Nacional Saúde, correndo com os existentes players privados e bloqueando a entrada de novos agentes, por que é que mantém este anacronismo bizarro na distribuição de um bem que é tão essencial como o pão ou a água?

Como alguém já disse, o melhor negócio do Mundo é uma petrolífera bem gerida, o segundo melhor é uma petrolífera mal gerida. Na verdade, o negócio dos petróleos em Portugal, pelas cotações, continua a ser bom. Só que o país está exangue. Há fome em Portugal e vai haver mais. O negócio, esse, vai de vento em popa para o Conselho de Administração da Galp, para os accionistas, para Hugo Chávez e José Eduardo dos Santos. Mas para mais ninguém. A maioria de nós vive demasiado longe da fronteira espanhola para se poder ir lá abastecer.

Os números dos lucros revelados deixaram os senadores da Comissão de Energia e Comércio boquiabertos:

«Exxon bate recorde de lucros»

«Nova Iorque (CNNMoney.com) – a Exxon Mobil fez história na Sexta-Feira reportando os maiores lucros trimestrais e anuais de sempre de uma companhia norte-americana, aumentados em grande parte pela subida dos preços do crude.»

«A Exxon, a muito publicitada maior empresa comercial de petróleo do mundo, informou que os resultados líquidos do quarto trimestre de 2007 aumentaram 14%, para 11,66 mil milhões de dólares, ou 2,13 dólares por acção. A companhia ganhou 10,25 mil milhões de dólares, ou 1,76 dólares por acção no período de um ano (2007).»

«O lucro ultrapassou o prévio recorde trimestral da Exxon de 10,7 mil milhões de dólares, alcançado no quarto trimestre de 2005, que foi também o maior de sempre de uma empresa americana.»

«"A Exxon pode distribuir alguns valores espantosos e este é um desses casos," afirmou Jason Gammel, analista sénior da Macquarie Securities de Nova Iorque.»

«A Exxon alcançou também um recorde anual de lucros ganhando 40,61 mil milhões de dólares no ano passado – ou cerca de 1300 dólares por segundo em 2007. Isto excedeu o anterior recorde de 39,5 mil milhões de dólares em 2006.»