Muitos defendem que um titular de um alto cargo público ou político só se deverá demitir caso seja formalmente constituído arguido – estou em desacordo total.
Antes de ser jurídica, a questão é ética. Os que ocupam esses cargos não desempenham uma função qualquer: são uma referência para a comunidade e deverão reflectir valores éticos de serviço público.
Depois, remeter para o MP o poder exclusivo da decisão acerca de um alto cargo público ou político afronta a lógica do princípio da separação de poderes – seria colocar nas mãos do judicial a chave dos poderes político e executivo.
A continuidade de Dias Loureiro no Conselho de Estado, politicamente, degrada o órgão e enxovalha o Presidente da República. Quer aquele venha a ser arguido ou não.
Carlos de Abreu Amorim
in CM
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