Abril...

Os deputados já não representam os eleitores. Dependem dos humores de membros de governos ou de directórios partidários que decidem em circuito fechado.

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Disse-se algumas vezes por estes dias que Portugal, em termos formais, vive em democracia. Isto para concluir que um dos grandes objectivos do 25 de Abril - um dos três "D" - foi cumprido. Acontece que ao elogiar a forma o que acaba por ressaltar é a dúvida sobre o conteúdo.É verdade que temos um Parlamento e que somos nós que escolhemos quem nos representa. Mas será que nos sentimos representados? A resposta, para muitos, porventura para a maioria, será negativa.

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A Assembleia da República, que deveria ser o porta-estandarte da nossa democracia, é hoje um órgão desacreditado. Foi, ao longo dos anos, completamente governamentalizada e partidarizada, com o que isso tem de pior. Os deputados já não representam os eleitores. Dependem dos humores de membros de governos ou de directórios partidários que decidem em circuito fechado. Agem em função das agendas e das conveniências de outros. Formalmente, os deputados continuam a ter o poder de decidir, na verdade não demonstram autonomia para decidir nada.

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Não surpreende, portanto, que vão surgindo propostas para mudanças no regime. Uma das possibilidades mais discutidas nos últimos anos tem sido a da criação de círculos uninominais. Com o argumento de que o vínculo do deputado com os eleitores seria mais forte do que o compromisso partidário.

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Para outros, bastaria a abrir a possibilidade de candidaturas de movimentos independentes à Assembleia da República. Mais radical ainda é a proposta para introduzir um regime presidencial, à imagem do sistema francês.

Qualquer delas merece pelo menos uma discussão séria.

A ver se evitamos cair definitivamente no pântano.

Rafael Barbosa

in JN