quinta-feira, 23 de abril de 2009

Promoções a granel...

Otelo Saraiva de Carvalho foi esta semana promovido a coronel de Artilharia. A promoção do líder operacional do 25 de Abril, efectuada ao abrigo da lei da reconstituição das carreiras dos militares que tenham sido penalizados por terem participado no período de transição da Revolução de 1974, ocorre sete anos depois de Paulo Portas ter travado essa iniciativa, enquanto ministro da Defesa, por questões relacionadas com o processo que envolveu o grupo terrorista FP-25, no qual Otelo foi indultado e depois amnistiado.
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A promoção de Otelo remonta a 1 de Setembro de 2000 e implica o pagamento de uma indemnização de 49 800 euros, referente à diferença entre os salários de tenente--coronel (cerca de 3 mil euros), seu actual posto, e de coronel (cerca de 3500 euros). Ou seja, passará a ganhar mais 500 euros por mês. Ao que o CM apurou, a sua promoção consta de um despacho conjunto dos ministros da Defesa e das Finanças, com data de 21 de Abril.
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Com esta promoção, assinada por Teixeira dos Santos na última terça-feira depois de Severiano Teixeira ter dado o seu acordo na semana passada, Otelo fica, no âmbito da Lei 43/99 e do Decreto--Lei 197/2000, com a carreira militar reconstituída a partir de 1 de Setembro de 2000.
O artigo 4º do Decreto-Lei 197/2000, que regulamenta a Lei 43/99, estabelece que 'os efeitos da reconstituição da carreira relativamente ao pagamento de remunerações ou pensões são reportados ao dia 1 do mês seguinte ao da publicação do presente decreto-lei'.
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Por causa do seu alegado envolvimento no ‘caso FP-25’, grupo terrorista acusado da autoria de vários crimes de sangue na década de 80, a promoção de Otelo foi sempre polémica. E a prova disso mesmo é a de que Otelo foi promovido agora, mais de cinco anos depois de a sentença do caso ter transitado em julgado, em Setembro de 2003.
A promoção de Otelo foi proposta pela Comissão de Revisão das Carreiras, então presidida pelo almirante Martins Guerreiro.
in CM
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Depois de ver isto e o que mais ainda se verá, apenas se me ocorre um desabafo...
"Esta reconstituição de carreiras ( com honrosas excepções, de 4/5 ) tem sido e será uma vergonha total para qualquer militar que se preze"...
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Otelo pondera recusar promoção a coronel

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