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A promoção de Otelo remonta a 1 de Setembro de 2000 e implica o pagamento de uma indemnização de 49 800 euros, referente à diferença entre os salários de tenente--coronel (cerca de 3 mil euros), seu actual posto, e de coronel (cerca de 3500 euros). Ou seja, passará a ganhar mais 500 euros por mês. Ao que o CM apurou, a sua promoção consta de um despacho conjunto dos ministros da Defesa e das Finanças, com data de 21 de Abril.
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Com esta promoção, assinada por Teixeira dos Santos na última terça-feira depois de Severiano Teixeira ter dado o seu acordo na semana passada, Otelo fica, no âmbito da Lei 43/99 e do Decreto--Lei 197/2000, com a carreira militar reconstituída a partir de 1 de Setembro de 2000.
O artigo 4º do Decreto-Lei 197/2000, que regulamenta a Lei 43/99, estabelece que 'os efeitos da reconstituição da carreira relativamente ao pagamento de remunerações ou pensões são reportados ao dia 1 do mês seguinte ao da publicação do presente decreto-lei'.
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Por causa do seu alegado envolvimento no ‘caso FP-25’, grupo terrorista acusado da autoria de vários crimes de sangue na década de 80, a promoção de Otelo foi sempre polémica. E a prova disso mesmo é a de que Otelo foi promovido agora, mais de cinco anos depois de a sentença do caso ter transitado em julgado, em Setembro de 2003.
A promoção de Otelo foi proposta pela Comissão de Revisão das Carreiras, então presidida pelo almirante Martins Guerreiro.
in CM
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Depois de ver isto e o que mais ainda se verá, apenas se me ocorre um desabafo...
"Esta reconstituição de carreiras ( com honrosas excepções, de 4/5 ) tem sido e será uma vergonha total para qualquer militar que se preze"...
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Otelo pondera recusar promoção a coronel
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