A lei que rege o cálculo da actualização das pensões liga os valores a pagar em cada ano em função da evolução da economia, medida pelo Produto Interno Bruto (PIB), e da inflação. A lei tem por objectivo assegurar a sustentabilidade da Segurança Social e garantir o poder de compra dos reformados..
Mas a crise económica revelou uma ameaça escondida: a lei permite a baixa das reformas. Aplicada à letra, com uma baixa do PIB de 3,5% e uma inflação negativa de 0,2%, as reformas baixavam de valor nominal. Por exemplo, quem ganhasse este ano uma reforma de 628 euros poderia perder 0,2% dos rendimentos e quem ganhasse mais de 2900 perderia 0,9%. O CDS-PP alertou para o perigoe o ministro Vieira da Silva já prometeu resolver este assunto.
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- A maioria dos reformados portugueses sobrevive com pensões muito baixas. O salário mínimo de 450 euros é um sonho ainda não alcançado para milhares de pessoas. Uma quebra na reforma, mesmo de um euro, seria um acto de grande insensibilidade social, com a agravante de o cabaz de custo de vida dos idosos não reflectir necessariamente a baixa de preços medida pelo IPC.
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- Com a alteração à lei, os reformados podem escapar à quebra real das pensões em 2010.
Mas se algum político lhe prometer aumentos significativos não acredite, não passará de um impulso eleitoral.
Armando Esteves Pereira
in CM
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