Esta semana, na Assembleia da República, Governo e Oposição discutiram quem mais quer combater a corrupção. Os termos da disputa são os mesmos desde 2006: uns querem a criminalização da riqueza inexplicada, outros preocupam-se com a presunção de inocência..
Que dizer deste choque de princípios? É verdade que o enriquecimento é, simultaneamente, o principal motivo e às vezes o único indício da corrupção. Mas será um regime de suspeição geral e indiscriminada o melhor remédio? E não estaremos assim a escamotear uma das causas principais da corrupção?
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A corrupção não brota simplesmente da fraqueza ou maldade humanas. Há caldos de cultura propícios: por exemplo, um Estado que gasta o equivalente a 50% do que produzimos, confisca 38% do que ganhamos e condiciona e empata tudo e mais alguma coisa com leis más e uma burocracia lenta. O facto de estar previsto o crime de corrupção para "acto lícito" diz tudo sobre o nosso problema.
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Mais justiça e menos impunidade? Claro, desde que se respeitem as garantias individuais. Mas menos Estado e melhor Estado também ajudaria, apesar do que agora está na moda dizer.
A ocasião faz frequentemente o ladrão, e este Estado ineficiente e excessivo faz muitas vezes o corrupto.
Sem a reforma do Estado, pode-se brincar aos Zorros, mas não se combate a corrupção.
Rui Ramos
in CM
1 comentário:
Quando toda a gente neste país pretende e luta por ser publicada legislação anti-corrupção, menos o governo, há alguma coisa estranha.
Ainda por cima, quando o deputado João Cravinho apresentou na AR uma proposta para combater este flagelo, a maioria do PS que apoia o governo, chumbou-a e correu com ele para Londres.
Quem souber que explique.
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