Além de toda a complexidade emocional, o falecimento de um familiar próximo tem ao mesmo tempo associado um conjunto de procedimentos, mais ou menos burocráticos, que convém conhecer de modo a respeitar a lei e a salvaguardar os seus direitos.
O registo do óbito, os subsídios atribuídos pelo Estado, a habilitação de herdeiros, a partilha de bens e as consequências fiscais são apenas alguns dos temas abordados ao longo deste dossier.
Fonte: Portal do Cidadão com Direcção-Geral da Administração da Justiça, Direcção-Geral das Actividades Económicas, Direcção-Geral da Segurança Social e Instituto dos Registos e do Notariado | ||||||||||||
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quarta-feira, 22 de abril de 2009
PREPARAR A PARTIDA
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1 comentário:
O tema deste postal pode parecer mórbido.
Mas não é.
Vivemos num país de burocracia, governado e dirigido por burocratas.
Convém estarmos prevenidos, e tratar da documentação que nos vão exigir quando chegar o momento.
De outra forma, há quem nunca chegue a receber aquilo a que tem direito.
É que também vivemos no país em que os prazos prescrevem. Mas quando solicitamos ao Estado os documentos que nos pedem, acontece muitas vezes só os recebermos depois de prescrever o prazo para os apresentarmos.
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