quarta-feira, 22 de abril de 2009

PREPARAR A PARTIDA

Além de toda a complexidade emocional, o falecimento de um familiar próximo tem ao mesmo tempo associado um conjunto de procedimentos, mais ou menos burocráticos, que convém conhecer de modo a respeitar a lei e a salvaguardar os seus direitos.

O registo do óbito, os subsídios atribuídos pelo Estado, a habilitação de herdeiros, a partilha de bens e as consequências fiscais são apenas alguns dos temas abordados ao longo deste dossier.

Fonte: Portal do Cidadão com Direcção-Geral da Administração da Justiça, Direcção-Geral das Actividades Económicas, Direcção-Geral da Segurança Social e Instituto dos Registos e do Notariado




  • Como proceder em Caso de Falecimento?
  • Registo do Óbito
  • O Funeral
  • Habilitação de Herdeiros
  • Partilha de Bens
  • Subsídios em Caso de Falecimento
  • Impactos Fiscais
  • Alguns Aspectos a ter em Atenção
  • 1 comentário:

    zigoto disse...

    O tema deste postal pode parecer mórbido.
    Mas não é.
    Vivemos num país de burocracia, governado e dirigido por burocratas.
    Convém estarmos prevenidos, e tratar da documentação que nos vão exigir quando chegar o momento.
    De outra forma, há quem nunca chegue a receber aquilo a que tem direito.
    É que também vivemos no país em que os prazos prescrevem. Mas quando solicitamos ao Estado os documentos que nos pedem, acontece muitas vezes só os recebermos depois de prescrever o prazo para os apresentarmos.