terça-feira, 1 de abril de 2008

AINDA O PROCESSO DISCIPLINAR DO CORONEL REFORMADO LUÍS ALVES DE FRAGA


"UM PROCESSO COMO ESTE SÓ NO TEMPO DO FASCISMO"

O senhor foi alvo de um processo disciplinar pela chefia da Força Aérea devido aos seus escritos no seu blogue [Fio de Prumo], falando em falta de coragem das chefias. Ficou surpreendido?
- Não esperava uma reacção desta natureza.
E que comentário faz ao conteúdo da nota de culpa de que foi alvo?
- Sobre isso preferia não comentar, também. Terei de responder à nota de culpa e aí direi.
Mas admite ter-se excedido nas críticas que fez à chefia do ramo?
- Não. Não há uma ofensa às chefias, não há uma injúria que possa ferir a dignidade das chefias. Não há no que eu escrevi uma carga ofensiva da honra ou do bom-nome. E se por acaso houvesse, a solução deveria ter sido recorrer aos meios judiciais normais, aos tribunais.
Há aqui um problema: o senhor foi alvo de um processo disciplinar. No entanto, está reformado - ou seja, não pode ser suspenso. Como comenta?
- Pois. Não há penas disciplinares para militares reformados. Um processo como este só no tempo do fascismo. Nesse tempo, sim, militares na reforma foram sujeitos a processos disciplinares. Mas nesse tempo não havia Estado de direito.
Acha que o processo foi verdadeiramente sobre ter referido falta de coragem das chefias da Força Aérea ou sobre a denúncia que fez da situação no Hospital da Força Aérea, onde os militares esperam horas para marcar uma consulta?
- O que sei é que todo o artigo que deu origem ao processo é sobre o mau funcionamento do hospital. Isso é da responsabilidade de várias pessoas e, em última instância, do chefe do Estado-Maior do ramo [general Luís Araújo]. É certo que não tem de ser o general a resolver o problema das consultas. A autoridade delega-se. Mas a responsabilidade, não.
Acha que o problema de funcionamento do Hospital da Força Aérea levanta uma questão de subserviência dos militares ao poder político?
- Essa é outra questão a que prefiro não responder.
É verdade que escreveu uma História da Força Aérea?
- Colaborei num grupo de trabalho e essa história sairá brevemente.
Com a chancela da Força Aérea?
- Sim.
Vai continuar a blogar?
- Claro! Continuarei a tratar de assuntos militares e de outros que não são militares. A blogosfera é um meio em que qualquer um pode contribuir para o exercício da democracia. Aprender a viver com a democracia é aprender a viver com a denúncia do que está errado e com a exaltação do que está certo.|

*Entrevista do Coronel Reformado Luís Alves de Fraga a João Pedro Henriques no DN de 1 Abril 2008

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