Presidente será apenas consultado sobre o envio de tropas para missões no estrangeiro.O Afeganistão poderá ser o último gesto do presidente da República no actual figurino legal. No futuro, o Governo não precisará de muito mais do que "comunicar" o envio de forças militares ao comandante supremo das Forças Armadas.
E, ironia das coisas, o actual presidente, Cavaco Silva, tem nas mãos para promulgação o diploma que acaba por o transformar num quase consultor do Governo para o emprego das Forças Armadas no exterior, a revisão da Lei de Defesa Nacional (LDN).
É que do vazio legal relativo às competências do presidente da República e do Governo com a anterior lei, passou-se agora para uma situação mais clara, mas em que o Executivo controla todo o processo de decisão.
Se Cavaco Silva vai ou não promulgar o diploma - que foi aprovado pela Assembleia da República - é questão que ainda não tem resposta, mas dos meios militares surgem sinais de preocupação, pelo "esvaziamento" da figura do presidente da República enquanto comandante supremo das Forças Armadas.
"É escandaloso", classifica o general Garcia Leandro
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Ó homem...reforme-se...Ala para Boliqueime, que se faz tarde...
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