sexta-feira, 15 de maio de 2009

A CORRUPÇÃO E A CRISE


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Como a crise interna já se arrasta há quase uma década, tem-se propagado a ideia de que muitos dos nossos males provêm do elevado nível de corrupção que grassa em Portugal, um sentimento agravado com os badalados casos que recentemente têm vindo a público. Por isso, vale a pena perguntar: será mesmo assim? Afinal, quão grave será a corrupção em Portugal?
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Para respondermos a estas perguntas, o melhor é socorrermo-nos aos estudos comparativos da corrupção no mundo. O mais conhecido é o da Transparency International, cujo índice de percepção de corrupção é dos mais utilizados pelos investigadores destas matérias. E o que é que este índice nos informa? Que, em 2008, Portugal se encontrava em 32º lugar entre 180 países em termos de percepção de corrupção. Na Europa, Portugal estava na 19ª posição (em 31 países), tendo uma classificação pior do que a Espanha, mas melhor do que a Grécia, a Itália e a República Checa. Isto é, em relação à percepção de corrupção, e contrariamente àquilo que às vezes se pensa, Portugal não é dos melhores, mas certamente não é dos piores. Portugal está ligeiramente pior do que a média europeia. Esta ideia é confirmada se atentarmos às práticas de corrupção. Inquéritos realizados por esta organização revelam que somente dois por cento dos entrevistados portugueses já pagaram um suborno para obter determinados serviços.
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Mas as notícias menos más acabam aqui. Este índice internacional mostra claramente que a percepção de corrupção tem piorado nos últimos anos. Assim, em termos europeus, Portugal desceu cinco posições (piorou) entre 1998 e 2008. Pior: dois terços dos portugueses esperam que os problemas de corrupção vão aumentar nos próximos anos e, ainda mais grave, dois terços de nós considera que o Governo tem sido ineficaz no combate à corrupção. Ou seja, a percepção da corrupção tem aumentado com o arrastar da crise económica e a desconfiança em relação aos nossos governantes tem crescido consideravelmente. Esta ideia é confirmada se observarmos o impacto da corrupção nas várias instituições nacionais.
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Os portugueses consideram que os partidos políticos são muito corruptos e que o Parlamento, as autoridades fiscais e o sistema judicial são corruptos. A Polícia e os serviços médicos são igualmente olhados com desconfiança. Moral da história: apesar de Portugal não ser um país onde a corrupção impera, é preocupante observar que a percepção tem aumentado substancialmente e que o nosso sistema político é visto com extrema suspeição. Decerto que esta desconfiança em relação aos partidos políticos não terá diminuído com a aprovação da nova lei do financiamento.
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Claramente, esta tendência tem que ser invertida. Por isso, o próximo Governo terá responsabilidades acrescidas nesta matéria, principalmente se pretender ter aspirações reformistas. Neste sentido, a primeira medida do próximo Governo deveria ser a introdução de um pacote credível de medidas anti-corrupção.
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Uma tal medida seria importante para restaurar a confiança dos portugueses nos seus governantes e instituições, bem como para travar a recente subida da percepção da corrupção. E, como sabemos, a restauração da confiança é o primeiro passo para alcançar uma retoma económica há tanto esperada e desejada. Por isso, esperemos que os próximos Parlamento e Governo tenham a coragem de fazer aquilo que os portugueses crescentemente exigem: a introdução de leis anti-corrupção credíveis, que moralizem a vida pública e que ajudem a combater o generalizado clima de descrença que se vive no nosso país.
Álvaro Santos Pereira, professor na Simon Frasier University, Canadá

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