sábado, 31 de janeiro de 2009
O problema com a soja
Em 1988, o óleo comestível autóctone da Índia, feito com semente de mostarda, polpa de coco, linhaça e amendoim, tudo isso processado a frio em moinhos artesanais, foi proibido com a desculpa de proteger a “segurança alimentar”. Simultaneamente, foram levantadas as restrições para a importação de óleo de soja, o que ameaçou os meios de vida de dez milhões de agricultores. Foram fechados um milhão de moinhos de óleo. Mais de 20 agricultores perderam a vida quando protestavam contra o dumping da soja no mercado indiano, que havia provocado uma baixa acentuada dos preços do óleo e cultivos locais. E milhões de toneladas de óleo de soja geneticamente modificada vendido a preços artificialmente baratos continuaram a inundar o mercado indiano.
As mesmas companhias responsáveis pelo dumping da soja na Índia – Cargill e ADM – estão a destruir amplos sectores da região amazónica para plantar soja. Milhões de hectares de selva tropical estão a ser queimados para receber esse cultivo destinado à exportação. Enquanto as pessoas no Brasil e na Índia vêem como são ameaçados os seus meios de vida pelo fomento da monocultura que beneficia as grandes agro¬¬empresas, as pessoas nos Estados Unidos e na Europa também sofrem indirectamente uma ameaça, pelo facto de 80% da soja ser destinado à alimentação do gado para obter carne barata, o que destrói tanto a selva pluvial do Amazonas quanto a saúde das pessoas nos países ricos. A soja tem um alto nível de isoflavonas e de fitoestrógenos, o que produz desequilíbrios hormonais nos seres humanos. As monoculturas afectam tanto os subalimentados quanto os superalimentados.
Mil milhões de pessoas carecem de alimentos suficientes porque as monoculturas industriais tiram os seus meios de vida na agricultura. Além disso, 1,7 mil milhões sofrem de obesidade e doenças vinculadas com a alimentação. Ao depender de monoculturas, o sistema alimentar torna¬ se cada vez mais dependente dos combustíveis de origem fóssil utilizados nos fertilizantes sintéticos, no funcionamento de grandes máquinas e no transporte a longa distâncias. Ir além das monoculturas transformou¬ se num imperativo para equilibrar o sistema alimentar mundial. As pequenas propriedades produtoras com diversidade biológica têm uma produtividade mais alta e geram maior renda para os agricultores. E as dietas com produtos de cultivos biodiversos proporcionam melhor nutrição.
O controle das grandes corporações empresariais sobre a agricultura mundial leva à monocultura. A liberdade alimentar dos cidadãos depende da biodiversidade. A liberdade humana e a liberdade de outras espécies reforçam¬ se mutuamente, e não ao contrário. Nos nossos tempos a soja converteu¬ se num símbolo de uma economia que destrói a natureza e as culturas autóctones. Simboliza o afastamento da natureza e dos nossos próprios corpos. Simboliza cobiça e controle. Através da soja, as corporações globais como Monsanto, Cargill e ADM apoderam¬ se do controle das terras e da biodiversidade. A Monsanto tem uma longa série de patentes sobre a soja modificada geneticamente.
Não estamos apenas a perder o Amazonas, que pode desaparecer em 2080 se continuarem os actuais níveis de desmatamento, segundo o dr. Philip Fearnside, mas estamos também a destruir o clima do planeta. O Amazonas é o pulmão e o coração da Terra. Além de fazer baixar o nível de carbono na atmosfera, ajuda a melhorar o clima e a acrescentar humidade aos ventos alísios. À medida que as florestas desaparecem, reduz¬ se a humidade e aumentam as secas. Na seca de 2005, os níveis do Rio Amazonas, que normalmente podem cair entre 30 e 40 pés, baixaram 51 pés. Em um ponto do rio, no Acre, o seu leito podia ser cruzado a pé.
Ao “devorar” o Amazonas para obter carne barata e soja barata, as corporações agrocomerciais, como a Cargill, estão, de facto, a “devorar” o planeta. Se queremos evitar uma total catástrofe ecológica e humana, precisamos abandonar o primitivo modelo económico de acúmulo, que destrói e consome para criar “crescimento”. E somente as culturas autóctones podem ensinar¬ nos como viver de forma diferente, de modo que as diversas espécies e as diversas culturas possam florescer no nosso planeta.
Vandana Shiva
IPS/Envolverde
http://infoalternativa.org/autores/shiva/shiva006.htm
Histórias cá do Burgo...
Pelos vistos tomou-lhe o gosto, e volta agora à ribalta depois de contratar e cobrar por duas vezes o mesmo serviço ao Ministério da ministra. Tratava-se de fazer um apanhado das leis sobre Educação, coisa complicada de mais para os juristas do Ministério.
Da primeira vez, cobrou e não fez o trabalho.
O Ministério, magnânimo (afinal o dinheiro não é seu, é dos contribuintes), encomendou-lho… de novo. E de novo lho pagou. E Pedroso de novo o não concluiu.
Aí, o Ministério, em vez de, como é normal, lhe encomendar e pagar o serviço uma terceira vez, decidiu enfim rescindir o contrato. Só que Pedroso já embolsara 287 980 euros. Devolveu-os? Não. Devolverá… metade. A prestações.
Entretanto, a Universidade de Coimbra lembrou-se de repente de que Pedroso tinha subscrito consigo um contrato (outro) de exclusividade… Está em curso o usual inquérito, mas não há-de ser nada.
Histórias destas, em Portugal, acabam sempre bem, com o herói a casar com a rapariga.
Manuel António Pina
in JN
Fernando Namora...Escritor...XX aniversário da sua morte...
Licenciou-se em Medicina pela Universidade de Coimbra, carreira que exerceu na sua terra natal e nas regiões da Beira Baixa e Alentejo.
O seu volume de estreia foi Relevos (1938), livro de poesia onde se notam as influências do grupo da Presença.
No mesmo ano, publicou o romance As Sete Partidas do Mundo, galardoado com o Prémio Almeida Garrett, onde se começa a esboçar o seu encontro com o neo-realismo, ainda mais patente três anos depois com a poesia de Terra no Novo Cancioneiro.
A sua obra evoluiu no sentido do amadurecimento estético do neo-realismo, o que o levou a um caminho mais pessoal.
Não desdenhando a análise social, os seus textos foram cada vez mais marcados por aspectos de picaresco, observações naturalistas e algum existencialismo.
Fernando Namora foi um escritor dotado de uma profunda capacidade de análise psicológica, a que se ligou uma linguagem de grande carga poética.
Escreveu, para além de obras de poesia e romances, contos, memórias e impressões de viagem.
Entre os títulos que publicou encontram-se os volumes de prosa Fogo na Noite Escura (1943), Casa da Malta (1945), As Minas de S. Francisco (1946), Retalhos da Vida de um Médico (1949 e 1963), A Noite e a Madrugada (1950), O Trigo e o Joio (1954), O Homem Disfarçado (1957), Cidade Solitária (1959), Domingo à Tarde (1961, Prémio José Lins do Rego, Os Clandestinos (1972) e Rio Triste (1982).
Além dos já mencionados, publicou em poesia Mar de Sargaços (1940) e Marketing (1969). A sua produção poética conheceu uma antologia datada de 1959, intitulada As Frias Madrugadas.
Escreveu ainda volumes de memórias, anotações de viagem e crítica, como Diálogo em Setembro (1966), Um Sino na Montanha (1970), Os Adoradores do Sol (1972), Estamos no Vento (1974), A Nave de Pedra (1975), Cavalgada Cinzenta (1977) e Sentados na Relva (1986).
Alguns estudiosos dividem a sua obra, se bem que seja uma sistematização que peca pelo simplismo, em três momentos diferentes na criação romanesca:
(1) o ciclo rural, composto de obras como A Noite e a Madrugada e O Trigo e o Joio; (2) o ciclo urbano, fruto da mudança do médico do meio rural para o citadino, marcado pelos romances O Homem Disfarçado e Domingo à Tarde; (3) os cadernos de um escritor, influenciados pelas viagens do autor a outros países.
sexta-feira, 30 de janeiro de 2009
Caso Freeport...Poderes ocultos...
A Conferência de Imprensa de ontem é apenas a última das reacções apressadas às capas de jornais e revistas. Sócrates não pode fazer uma comunicação ao País sempre que a imprensa faz eco de notícias que não lhe agradam.
Depois, a tentativa de alvoraçar os seus apoiantes com o espectro de uma "campanha negra" contra si, choca com a análise dos factos: note-se que estas últimas informações vieram da polícia inglesa e não de qualquer trama nacional.
Sócrates está a recalcar a táctica que afundou Ferro Rodrigues – este insistia na "urdidura"; Sócrates culpou os "poderes ocultos" e a sua "insídia".
Carlos Abreu Amorim
Jayme Caetano Braun...Foi um Poeta Gaúcho...
Era conhecido como El Payador e por vezes utilizou os pseudônimos de Piraju, Martín Fierro e Andarengo.
Índice
1 Biografia
2 Obra
3 Tributos
4 Ver também
5 Referências
O Politicamente Correcto já se instalou na escola
Regras recolhidas em "The Language Police", de Diane Ravitch, a partir das directivas de editores de manuais e exames para escolas dos EUA. Note-se que este rol não é exaustivo; uma lista semelhante ocupa mais de 30 páginas no livro de Ravitch, que diz continuar a receber novos exemplos dos seus leitores.
palavras proibidas
- Actriz (palavra considerada sexista; usar actor para os dois sexos)
- Adão e Eva (usar "Eva e Adão", para mostrar que os homens não têm precedência)
- Anão (usar "pessoa de reduzida estatura")
- Deus (banida por ter ser discriminatório para os não cristãos)
- Diabo (idem)
- Dogma (considerada etnocêntrica, usar doutrina)
- Escravo (substituir por "escravizado")
- Gordo (usar obeso ou pesado)
- Homem Cro-Magnon (usar "pessoas Cro-Magnon")
- Iate (banida, considerado elitista)
- Maluco, Doido (usar "pessoa com problemas emocionais")
- Leste, Oeste (consideradas eurocêntricas quando usadas para descrever regiões planetárias, usar apenas os nomes de continentes)
temas a evitar em textos de manuais
- Magia, sobrenatural
- Morte
- Aborto
- Doenças
- Teoria da evolução
- Religião
- Questões militares
- Desporto
- Terminologia agrícola, financeira, jurídica, científica
- Política
- Estilos musicais "controversos" (rap, rock n' roll)
- Desemprego
- Criaturas "assustadoras" ou "sujas" (ratos, morcegos, escorpiões)
livros banidos
- "Huckleberry Finn", Mark Twain
- "Não matem a cotovia", Harper Lee
- "Admirável Mundo Novo", Aldous Huxley
- "Uma agulha no palheiro", J. D. Salinger
- "Adeus às Armas", Ernest Hemingway
- "Diário", Anne Frank
- "As vinhas da Ira", John Steinbeck
- "Voando Sobre um Ninho de Cucos", Ken Kesey
- "Fahrenheit 451" (ironicamente, um livro cujo tema é a censura), Ray Bradbury
- "Harry Potter", J.K. Rowling
quinta-feira, 29 de janeiro de 2009
A Fraude...Ensino em Portugal elogiado pela OCDE...
Por outro lado, "a avaliação teve na base um relatório (…) preparado pelo ME" (pág. 26); a imensa maioria das entidades ouvidas pertence à estrutura hierárquica do ME, sendo que das 7 câmaras envolvidas no estudo, 6 são dirigidas pelo PS e a sétima é Gondomar (págs. 87 e 88); por fim, a documentação em que se baseia é constituída por publicações do ME e "informações e dados produzidos por todos os Serviços Centrais do ME" (pág. 89).
Sem questionar os méritos que o estudo eventualmente tenha nem a idoneidade dos autores (nem a importância da reforma em curso no 1.º Ciclo do Ensino Básico), talvez tudo isto chegasse para, noutro tempo, noutro lugar e com outros intervenientes, justificar um pouco menos de estardalhaço.
Anton Tchecov...Foi um Escritor e Dramaturgo Russo...
Era também médico, exercendo a Medicina durante o dia e frequentemente escrevendo à noite.
Índice
1 Infância em Taganrog
2 Crise familiar nos anos pós 1874
3 Moscovo
4 Produção literária
5 Viagem a Sacalina
6 Novamente em Moscovo
7 A casa de Melichovo
8 Desprezo pelos Narodniks
9 Sucessos
10 Obra
11 Ligações externas
quarta-feira, 28 de janeiro de 2009
Sócrates e Jesus Cristo
Sócrates discursava para algumas centenas de militantes socialistas no Pavilhão de Portimão
quando, de repente, aparece Jesus Cristo baixando lentamente do céu.
Quando chega ao lado de Sócrates, diz-lhe algo ao ouvido.
Então Sócrates, dirigindo-se à multidão, diz:
- Atenção camaradas! O camarada Jesus Cristo está aqui, e quer dizer-vos umas palavras!
Jesus pega o microfone e diz:
- Povo português, este homem aqui ao lado, o Primeiro Ministro Sócrates, não vos tem dado o
'pão do conhecimento' da mesma forma que eu fiz?
Os socialistas respondem:
- Siiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiim!
- Não é verdade que, assim como eu multipliquei os pães e os peixes para dar de comer a todos,este homem inventou os aumentos de 5 e de dez cêntimos nas pensões, para que todos pudessem se alimentar?
- Siiiiiiiiiiiiiiiiiiim!, responderam os militantes.
- Não é verdade que este homem, José Sócrates, reformulou o Serviço Nacional de Saúde, assim como eu curei os enfermos e tratei os pobres e desfavorecidos?
O povo grita:
- Siiiiiiiiiiiiiiiiiim!
- Não foi, também ele, traído por companheiros de partido, assim como eu fui traído por Judas?
Os socialistas gritaram ainda com mais força:
- Siiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiim!
- Então, do que é que estão à espera para crucificar o gajo???!!!
Notícias da crise...
A crise está a atingir o sector da ladroagem e é preocupante o alargamento das desigualdades entre ladrões ricos e pobres, com uns a roubar milhões e outros, cada vez mais numerosos, arriscando-se a ir presos (pois são os que costumam ser apanhados e julgados) por uns pacotes de batatas fritas e umas garrafas de leite achocolatado.
Enquanto o Estado não intervenciona também a pequena ladroagem, os infantários admitem acabar com os lanches e almoços, seguindo a engenhosa solução do Ministério da Justiça de retirar as caixas Multibanco dos tribunais (processos, juízes e funcionários serão retirados mais tarde, altura em que os tribunais ficarão, por fim, completamente seguros, sem nada que roubar).
As boas notícias são que o governador do Banco de Portugal anunciou que as ajudas de 20 mil milhões do Estado aos bancos não chegam e têm que ser aumentadas e que o gestor do BPP anda por aí a dar conferências sobre como ter sucesso no mundo financeiro.
Manuel António Pina
in JN
O carácter internacionalista do povo Português...
- Se não compreende alguma coisa.....................................- "aquilo" é chinês;
- Se trabalha de manhã à noite.......................................- trabalha como um mouro;
- Se vê uma invenção modernas.........................................- É uma americanice;
- Se alguém fala muito depressa......................................- fala como um espanhol;
- Se alguém vive com luxo..........................................- vive à grande e à francesa;
- Se alguém quer causar boa impressão..................................- é só para inglês ver;
- Se alguém tenta regatear um preço.................................- é pior que um cigano;
- Se alguém é agarrado ao dinheiro ..................................- é pior que um judeu;
- Se vê alguém a divertir-se..................................- está a gozar que nem um preto;
- Se vê alguém com um fato claro vestido........................- parece um brasileiro;
- Se vê uma loura alta e boa...........................................- parece uma autêntica sueca;
- Se quer um café curtinho....................................................- pede uma italiana;
- Se vê horários serem cumpridos......................- trata-se de pontualidade britânica;
- Se vê um militar bem fardado..................................- parece um soldado alemão;
- Se uma máquina funciona bem...............................- é como um relógio suíço;
Mas quando alguma coisa corre mal.............................- é " à PORTUGUESA"
António Feliciano de Castilho...Foi um Escritor Romântico e Pedagogo...
Em consequência de sarampo perdeu a visão quase completamente aos 6 anos de idade. Licenciou-se em direito na Universidade de Coimbra.
Viveu alguns anos em Ponta Delgada, Açores, onde exerceu uma grande influência entre a intelectualidade local. Contra ele se rebelou Antero de Quental (entre outros jovens estudantes coimbrões) na célebre polémica do Bom-Senso e Bom-Gosto, vulgarmente chamada de Questão Coimbrã, que opôs os jovens representantes do realismo e do naturalismo aos vetustos defensores do ultra-romantismo.
Índice
1 Biografia
-1.1 A infância e a cegueira
-1.2 A Universidade de Coimbra e as primeiras obras
-1.3 Os tempos de Castanheira do Vouga
-1.4 O casamento
-1.5 Ida à Madeira e novo consórcio
-1.6 Os tempos áureos e a invenção do Método Português
-1.7 O autoexílio nos Açores
-1.8 Os últimos anos - a luta pelo Método Português de Castilho
2 Referências
3 Ligações externas
terça-feira, 27 de janeiro de 2009
O idiota e a moeda
Um pobre coitado, de pouca inteligência, vivia de pequenos biscates e esmolas.
Diariamente eles chamavam o idiota ao bar onde se reuniam e ofereciam-lhe
a escolha entre duas moedas: - uma grande de 400 REIS e outra menor, de 2000 REIS.
Ele escolhia sempre a maior e menos valiosa, o que era motivo de risos de todos.
Certo dia, um dos membros do grupo chamou-o e perguntou-lhe se ainda não havia percebido que a moeda maior valia menos.
Eu sei, respondeu o tolo. "Ela vale cinco vezes menos, mas no dia que eu escolher a outra,
a brincadeira acaba e não vou mais ganhar a minha moeda."
Pode-se tirar várias conclusões dessa pequena narrativa.
A primeira: Quem parece idiota, nem sempre é.
A segunda: Quais eram os verdadeiros idiotas da história?
A terceira : Se você for ganancioso, acaba estragando a sua fonte de rendimento.
Mas a conclusão mais interessante é:
A percepção de que podemos estar bem,mesmo quando os outros não têm uma boa opinião a nosso respeito.
Portanto, o que importa não é o que pensam de nós, mas sim, o que realmente somos.
"O maior prazer de um homem inteligente é armar-se em idiota diante de um idiota que se arma em inteligente".
Um poema à Sinistra...
As normas do estatuto do docente,
Não tens nada de humano, não és gente,
Nada mais que injustiças produziste.
O estado do ensino tens presente,
Repara como és incompetente,
Como a classe docente destruíste.
Te aceita a ti, ao Valter e ao Pedreira,
Estás perfeitamente equivocada:
Em breve encontraremos a maneira
De vos correr p'ra longe à cacetada,
Limpando a educação de tanta asneira!
por mail
O desemprego não é só números. E as pessoas???...
A crise está aí e ninguém sabe quando abrandará. É Teixeira dos Santos que diz que "as previsões valem o que valem", quando apresentou o orçamento rectificativo para 2009. Até o Governo já reconhece que o desemprego é o grande problema do país.
Reconhece mas recusa o reforço da protecção social a uma faixa cada vez mais significativa da população.
O desemprego real já atinge cerca de 10% da população e a sua subida este ano é inevitável. Cerca de metade dos desempregados não tem direito a subsídio.
Em 2006 o Governo alterou as regras de atribuição e cálculo do subsídio de desemprego e em 2009, mesmo perante uma situação gravíssima, recusa-se a emendar a mão e tomar, também nesta situação, medidas excepcionais de apoio aos desempregados e desempregadas. Apoios às famílias que hoje vivem o drama do desemprego.
No Orçamento do Estado para 2009 o valor atribuído ao subsídio de desemprego era inferior ao de 2008, que por sua vez já era inferior ao de 2007.
As regras em vigor penalizam sobretudo quem só tem acesso a contratos de curta duração, penalizam sobretudo os jovens - a geração mais qualificada de sempre mas que não consegue ter estabilidade e direitos no emprego.
Ao recusar alterar os prazos de acesso e ao tempo de duração do subsídio, o Partido Socialista revela uma completa e descarada insensibilidade social e uma opção clara sobre as suas prioridades em tempo de crise.
Será que os desempregados não merecem, também eles, medidas excepcionais para fazer face à crise?
Helena Pinto
in Esquerda.net
Orlando da Costa...Foi um Escritor, Poeta e Militante Comunista...
Ficcionista, dramaturgo, poeta, morreu em Lisboa, em 27 de Janeiro de 2006, onde chegou aos 18 anos e se licenciou em Ciências Histórico-Filosóficas na Faculdade de Letras.
Na Casa dos Estudantes do Império, nos anos 50, conviveu estreitamente com alguns dos futuros dirigentes da FRELIMO, MPLA e PAIGC.
Era pai de António Costa, actual presidente da câmara de Lisboa, e de Ricardo Costa, jornalista.
Apaziguador no uso da palavra, não alheado da acção cívica, pulsa na sua obra uma consciência social e política lado a lado com um olhar minucioso sobre o coração dos homens nos seus amores e desamores, na alegria, no sonho, no deserto da solidão.
Colega de Maria Barroso, de Augusto Abelaira e de Jacinto Baptista, Orlando da Costa, militante do PCP desde 1954, apoiou a candidatura de Norton de Matos e foi preso três vezes pela Pide (1950-1953).
Da última vez, permaneceu no cárcere em Caxias por cinco meses e uma semana (acusado de militar em defesa da paz). Aí escreverá a sua tese.
Passou pelo ensino particular até ser proibido de ensinar e trabalhou na publicidade.
À data da morte desenvolvia a sua actividade no PCP, na área da Cultura Literária.
Publica A Estrada e a Voz, seu primeiro livro de poesia, em 1951, Os Olhos sem Fronteira em 1953, Sete Odes do Canto Comum em 1955 e Canto Civil em 1979, colectânea que inclui as obras anteriores e O Coração e o Tempo.
Autor de peças de teatro Sem Flores nem Coroas, 1971 (reeditada em 2003 na colecção de teatro da Sociedade Portuguesa de Autores/Publicações Dom Quixote) e A como estão os cravos hoje?, 1984, premiada pela Seiva Trupe, publicou os romances O Signo da Ira, Prémio Ricardo Malheiros da Academia das Ciências de Lisboa, 1961, Podem Chamar-me Eurídice, 1964, Os Netos de Norton, Prémio Complementar «Eça de Queirós» de Literatura 1994, da Câmara Municipal de Lisboa, e em 2000, O Último Olhar de Manú Miranda.
O título, Vocações/Evocações, reúne, numa selecção muito intencional, o conjunto de poemas que constituem o seu modo de celebrar os 30 anos do 25 de Abril.
Orlando da Costa
segunda-feira, 26 de janeiro de 2009
Atenção à burocracia
2006-01-03
FICHA DE DADOS PESSOAIS
PARA SE ABERTO
QUANDO DO FALECIMENTO DE
NOME
(data de nascimento)
Feito em … (local), em … (data)
(caixa)
NOTA PRÉVIA
A experiência tem demonstrado que, por vzes, se torna muito difícil às famílias dos falecidos
(designadamente dos militares) assegurarem o rápido e correcto accionamento das formalidades
relativas ao funeral e bem assim ao recebimento das pensões e subsídios a que têm direito.
Tais dificuldades poderão ser bastante atenuadas se, em devido tempo, as pessoas compilarem
e reunirem numa pasta todos os elementos necessários ao regular andamento dos processos, o que
evitará despesas inúteis aos seus familiares e desnecessárias perdas de tempo ao militar nomeado
para os apoiar.
Para facilitar a organização desta pasta, foi elaborada uma FICHA DE DADOS PESSOAIS,
com todos os elementos em regra necessários, mas que poderá ser complementada com outros
dados de carácter pessoal que o interessado entenda conveniente incluir.
Entende-se que as informações constantes desta FICHA assumem carácter confidencial e pessoal,
pelo que a mesma deverá ser objecto do tratamento adequado.
Embora muitos dos Sócios da Liga dos Combatentes já não sejam militares, foi julgado de interesse
divulgar este tipo de informação, há muito difundido entre os militares, mas nem sempre do
conhecimento dos interessados e suas famílias.
Salienta-se que os processos assim organizados servem apenas para conhecimento e orientação de
procedimentos, não tendo, por isso, qualquer valor legal como testamento ou para o recebimento
de pensões, subsídios ou outros proventos a que a família do falecido (ou outras pessoas) se
julguem com direito, para o que devem ser usados os impressos e as formas regulamentadas por lei.
[CAPA]
APOIO À FAMÍLA
FICHA DE DADOS PESSOAIS
1. QUANDO OCORRER O FALECIMENTO DO TITULAR, este documento serve de guia e
de orientação para as disposições a tomar e para o accionamento das habilitações a que houver
legalmente direito.
2. Tem carácter PESSOAL e CONFIDENCIAL, devendo ser tratado com as reservas inerentes.
3. A sua existência deve ser do conhecimento da pessoa (ou pessoas) que o militar tenha designado
para tratar(em) dos assuntos decorrentes do seu falecimento.
4. Deve ser guardado em lugar fixo, do conhecimento dessa(s) pessoa(s) e que a ele tenha(m) fácil
e rápido acesso quando tal vier a tornar-se necessário.
5. Se o interessado expressamente o desejar, poderá incluir nos seus documentos de matrícula,
em envelope lacrado, um duplicado desta FICHA.
6. Escrever no exterior do envelope:
- Nome e posto (se militar)
- Local, data e assinatura
- Indicações bem visíveis
“FICHA DE DADOS PESSOAIS”
“PARA SER ABERTO QUANDO DO FALECIMENTO DO TITULAR”
7. Manter actualizado. Quando necessário, preencher nova FICHA e destruir a anterior.
------------------------- separador ou caixa --------------------------
DADOS PESSOAIS
A. ELEMENTOS DE IDENTIFICAÇÃO
Falecido:
Nome:
Posto … , NIM … (se militar)
Data de nascimento:
Conservatória e registo:
Naturalidade:
Filiação:
Estado civil: … (se casado, indicar regime de bens; se houve casamentos anteriores, indicar
forma de dissolução)
Residência:
Telefones: Casa … , Telemóvel … , E-mail …
N.º de Contribuinte: … , Bairro Fiscal …
Bilhete de Identidade Civil:
Bilhete de Identidade Militar (se militar):
Situação:
Apresentado em … (se militar)
Ficou mais ligado ao … (Unidade, se militar)
Esposa:
Nome:
Data de Nascimento:
Conservatória:
Residência:
Telefones: Casa … , Telemóvel … , E-mail …
N.º de Contribuinte: … , Bairro Fiscal …
Bilhete de Identidade:
Filhos:
1. Nome:
Data de Nascimento:
Conservatória:
Residência:
Telefones: Casa … , Telemóvel … , E-mail …
N.º de Contribuinte: … , Bairro Fiscal …
Bilhete de Identidade:
2., 3., etc.
(de igual modo)
Outros herdeiros hábeis
(de igual modo)
B. DISPOSIÇÕES COM INTERESSE IMEDIATO
1. Familiar, representante legal ou pessoa encarregada de accionar os assuntos
Nome, residência, telefones
2. Tipo de funeral
Exemplo: se Militar, honras militares (S/N), assistência religiosa (S/N), cemitério, talhão
dos Combatentes (S/N)
C. ACCÕES A DESENVOLVER PELA FAMÍLIA
1. Imediatamente após o falecimento, contactar a Unidade ou Estabelecimento Militar onde estava apresentado, para:
- Comunicar o falecimento.
- Indicar a data e hora do funeral, local de onde sai e cemitério de destino.
- Pedir a nomeação de um delegado militar para apoio aos familiares, registando a sua identidade e
a forma de o contactar:
Nome:
Posto:
Unidade ou local:
Contacto (telefones):
2. Logo que possível:
- Fazer entrega do Bilhete de Identidade Militar do falecido – no QG/GML.
- Comunicar o óbito à Conservatória do Registo Civil da área de residência do falecido e pedir 6 (seis) exemplares da certidão de óbito.
- Iniciar as diligências para habilitação aos subsídios e pensões a que haja direito, dentro dos prazos
legais. Em regra são necessárias certidões de óbito, certidão de casamento e certidões de nascimento
dos filhos.
- Proceder à entrega, no IASFA, do cartão de ADM do falecido e pedir a troca dos cartões dos
beneficiários. São necessárias 2 fotografias de cada beneficiário e 1 certidão de óbito.
D. SUBSÍDIOS E PENSÕES A QUE TEM DIREITO
1. Subsídio por Morte
Entidade pagadora: a que processa os vencimentos
Prazo de habilitação: 45 dias
Valor: o mês do falecimento, com os respectivos descontos. Mais 5 (cinco meses) de vencimentos,
sem descontos (só Imposto de Selo). Subsídio de Férias e de Natal, se a eles houver direito.
[Ver Unidade/Estabelecinmento Militar onde entregou o modelo 35/IN – data de entrega]
2. Subsídio para Funeral
Entidade pagadora: a que processa os vencimentos
Prazo de habilitação: ? ***
3. Pensão de Sobrevivência
Entidade pagadora: Caixa Geral de Aposentações ? ***
Prazo de habilitação: 18 meses
N..º de subscritor:
Valor: metade do valor da pensão de Reforma.
4. Subsídio do Cofre de Previdência das Forças Armadas (CPFA)
Entidade pagadora: CPFA
Prazo de habilitação: 1 ano
N.º de subscritor:
Valor: [ver e registar a data de entrega no CPFA do modelo 111]
5. Subsídio do Cofre de Previdência dos Funcionários do Estado (CPFE)
[Era o antigo Cofre de Previdência do Ministério das Finanças]
Entidade pagadora: CPFE
Prazo de habilitação: 5 anos
N.º de subscritor:
Valor: [ver e registar a data de entrega no CPFE da declaração do n.º 1 do Art.º 16.º dos Estatutos]
6. Outros subsídios e pensões
(Se houver)
E. OUTROS ELEMENTOS JULGADOS COM INTERESSE
1. Testamento
2. Outras disposições
3. Contas bancárias
[Caixa Geral de Depósitos, bancos, CTT (aforro), outras]
4. Seguros de Vida, PPR´s, outros seguros
5. Indicações complementares
Propriedades, acções, empréstimos (devedor e credor), etc.
------------------------- separador ou caixa -------------------------
CONTACTOS
[confirmar se estão correctos]
ADM / IASFA (Assistência na Doença dos Militares)
Rua Rodrigo da Fonseca, 180 – D
1099 - 033 LISBOA
Tel.: 213 853 070
CAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES
(Caixa Geral de Depósitos)
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QG/GML (Quartel General do Governo Militar de Lisboa)
Largo de S. Sebastião da Pedreira
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------------------------- separador ou caixa -------------------------
Feito em … (local) em … (data)
Assinatura:
(PARA COLOCAR NO ENVELOPE)
PESSOAL CONFIDENCIAL
APOIO À FAMÍLA
FICHA DE DADOS PESSOAIS
Para ser aberto
quando do falecimento de
(Nascido em DD.MM.AA)
Feito em Lisboa,
Em 06.08.2005
PESSOAL CONFIDENCIAL
Basta de ultrajes
De um "velho" Camarada recebi esta síntese da burocracia a que, as nossas Famílias, têm de sujeitar-se, sob pena de perderem todos os direitos adquiridos ao longo da nossa carreira de combatentes numa guerra que durou demasiado tempo.
Por ignorância, ou distracção, acontece, frequentemente, perderem apoios legais para os quais contribuímos sem falhas com os respectivos descontos.
Se este Estado e o respectivo Ministério fossem decentes, claro que nada disto aconteceria.
Ninguém, melhor do que eles, sabe quem somos e que direitos têm os que de nós dependem, depois de partirmos.
Não é, comprovadamente, o caso!
Temos assistido, desde que a guerra acabou, a um ataque sistemático aos direitos que nos cabem. Não só por termos estado na linha da frente - da guerra, à implementação do Estado Democrático de Direito em que é formal e constitucionalmente vivermos, como termos pago, através das devidas contribuições, o apoio social que ora nos é devido.
Apoio esse a que, sucessivos governos capitaneados por refractários, desertores e incapazes para o cumprimento do Serviço Militar, têm aproveitado - para resolver problemas complexos que Freud há muito explicou - para se vingarem, nos militares, das suas frustrações.
É por isso que importa difundir ao máximo esta mensagem do meu Camarada R.S.
No mínimo, porque a nossa paciência também tem limites.
Interessa-nos a todos, militares ou civis.
Como muito bem disse Mouzinho, na "Carta ao Príncipe Real":
"Este Reino é Obra de Soldados".
Não os desprezem!
Álvaro Fernandes
ACOLHIMENTO DE PRISIONEIROS DE GUANTÁNAMO DIVIDE EUROPEUS
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Não causa admiração que haja países que recusam liminarmente dar asilo político aos antigos prisioneiros, enquanto outros países se mostram relutantes afirmando que cada caso deve ser estudado nas suas vertentes jurídica e política.
De facto, se eles foram parar à prisão, não terá sido por apascentar ovelhas. Portanto, é necessário ser prudente.
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É de notar que os europeus em geral têm muito pouco conhecimento do Islão enquanto religião e menos ainda da ideologia islâmica enquanto sistema de pensamento político. Da primeira não vem grande mal ao mundo, mas da segunda podem vir todos os males. Mesmo os países europeus que não tiveram más experiências com o Islão já ”viram as barbas do vizinho a arder”. Os recentes acontecimentos em Londres, em Madrid, em Amesterdão e, mais recentemente ainda, em Bombaim dizem-lhes que devem ser prudentes. É necessário não esquecer que o Islão admite e perdoa a vingança como forma de compensação por agravos sofridos, principalmente quando provocados por “infiéis”. Por razões de segurança, devemos partir do princípio que os hóspedes de Guantânamo ou são militantes da cruzada islâmica, a chamada djihad, ou são, no mínimo, simpatizantes. Os primeiros dificilmente terão correcção por serem crentes na causa. Os segundos podem ter uma recaída e optarem pela vingança de estilo islâmico. É necessário, pois, não facilitar e evitar meter na nossa casa alguns “bons crentes” muçulmanos, porque “com tais crentes, o Islão não precisa de inimigos”.
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