Um manto de silêncio caiu sobre os resultados das europeias. Tirando o CDS, que prosseguiu a ‘missão BPN’, agora ainda mais anti-Vítor Constâncio, e avançou com projecto de lei sobre sondagens, tudo o mais parece em ressaca. BE e PCP medem efeitos e reganham balanço.PSD limita-se a lembrar, em cartazes, que não baixa os braços. Versão humilde, em tempo de vitória.O PS – esse – está entre a digestão da derrota e a ponderação da saída (depois de Sócrates ter deitado fora a hipótese de mea culpa, estilo Cavaco em autárquicas de 1989). Na dúvida, o silêncio convém-lhe. A ver se os portugueses se esquecem de dia 7. Com semana de ‘pontes’ pelo meio. Só que não se esquecem. E precisam de muitas e boas razões para esfriarem a indignação (para não dizer saturação). Marcelo Rebelo de Sousa in Sol
A revisão agora feita não é nem inocente nem desinteressada
Manuel Raposo in Mudar de Vida
O que terá levado, recentemente, a totalidade dos partidos parlamentares a mudar uma lei do financiamento partidário (aprovada em 2003) que era tão compatível com os interesses das forças do poder? Fazer o jeito ao PCP? Também. Mas, não só.
Em 2003, uma maioria parlamentar estabeleceu que os donativos aos partidos tinham de ser documentados por cheque ou equivalente. Fora disso, o montante dos donativos não podia passar de 21 mil euros. Ficou tramada a Festa do Avante, de onde o PCP recolhe boa parte dos fundos. E ficaram tramados também todos os pequenos partidos, existentes ou futuros, mas disso nada se falou.
A coisa era coerente, portanto, com o sentido de democracia que as forças do poder exibem. Como as suas fontes de financiamento não são as quermesses nem os pequenos donativos populares – mas as grandes empresas ou os capitalistas a quem servem por via do poder – tudo estava em conformidade.
Há dias, a nova lei alargou para perto de 1 milhão e 300 mil euros o montante dos donativos não sujeitos a documentação bancária. Ficaria assim salvo o interesse do PCP; e todos os demais partidos (que não têm festas do Avante) se mostraram muito compreensivos para com as dificuldades do PCP, afectando que, da sua parte, não haveria interesse no caso. Como disse nos últimos dias a dra Manuela Ferreira Leite, chegando a ser cómica, “O PSD não tem receitas com essa origem e, como não tem receitas com essa origem, [o assunto] não nos diz respeito”. Brilhante, para quem dias antes tinha aprovado uma revisão legislativa “consensual”.
Mas, contra esta falsa inocência, há a lembrar que, pelo meio, houve novidades. Veio a lume em 2007 o escândalo – entretanto abafado – de um financiamento de um milhão de euros do Grupo Espírito Santo ao CDS, em 2004-2005, como paga de favores feitos pelos então ministros do CDS Nobre Guedes e Telmo Correia. O donativo foi encoberto por recibos falsificados e este descuido (ou desplante) custou amargos de boca ao responsável das finanças do partido e obrigou Paulo Portas a umas quantas desculpas cretinas.
Aconteceu também a denúncia do financiamento do PSD, nas eleições autárquicas de 2001, pelo gigante da construção civil Somague que resultou na condenação pelo Tribunal Constitucional, em Fevereiro de 2008, dos “mecenas” da empresa e do responsável financeiro do partido.
Aconteceu ainda saber-se (em Maio de 2007) do financiamento, a partir do Brasil, do candidato do PS pelo círculo fora da Europa, nas eleições de 2005, por um escroque, membro da “máfia dos bingos”, que acabou preso na Operação Furacão – mas que, dois meses depois das ditas eleições, fora nomeado cônsul honorário de Portugal em Cabo Frio.
Estes episódios vieram demonstrar que a moralidade de 2003 também poderia constituir um embaraço para os partidos do poder.
A revisão agora feita não é, por isso, nem inocente nem desinteressada. Com efeito, para além daquela alteração, a única de que se falou, houve outras bem significativas. Uma, consistiu em dispensar os partidos de contabilizar como gastos seus os pagamentos “em espécie”, por exemplo, uma campanha de publicidade paga directamente por um qualquer apoiante. Outra, consistiu em eliminar a obrigatoriedade de abater às contribuições dadas pelo Estado os donativos obtidos pelos partidos. Em resultado disto, pode muito bem acontecer que uma campanha bem gerida dê lucro!
Há agora, com a nova lei, maiores riscos de facilitar a passagem para os cofres partidários de dinheiro sem rasto, como apontam os críticos da nova lei? Sem dúvida. Mas, como os exemplos do CDS, do PSD e do PS mostram, não foi a lei supostamente mais apertada de 2003 que coibiu os seus autores de a violar; ou que levou os tribunais a serem exemplares com os prevaricadores. E não vai ser o limite mais generoso dos donativos em dinheiro sonante que vai abrir portas à corrupção – porque essas portas estão já abertas e não valem apenas o tal milhão e 300 mil euros.
Os autores da nova lei esfalfam-se agora, diante das críticas, em demonstrar que não era sua intenção relaxar a vigilância e chegam a admitir, como fez o PSD, um “ajustamento à lei” se “tiver efeitos perversos”. A preocupação, porém, não está nos “efeitos perversos” mas na forma de os mascarar.
O drama dos partidos do poder é evidente. Por um lado, não conseguem encontrar a fórmula mágica que lhes permita toda a liberalidade possível de obtenção de fundos sem que se perceba, a partir daí, quais são as suas clientelas e as suas dependências. Por outro lado, não podem estar seguros de que as limitações legais que imponham ao assunto não se virem contra eles – e voltem a revelar-se mais casos como os acima relatados. É natural, portanto, que, em busca da fórmula ideal, a lei não se fique por aqui.
As contas dos partidos são campo fértil para todo o tipo de demagogia barata. Mas a nova lei do financiamento partidário e as contas das Europeias só podem ser uma brincadeira de mau gosto. Afinal, os partidos estão ricos. Com o nosso dinheiro. É só fazer as contas, como diria o saudoso engenheiro Guterres. Na campanha das Europeias, esse acontecimento que deixa metade do país na praia e a outra metade na indiferença, os partidos vão esmerar-se no descaramento. Vão gastar mais do dobro do que em 2004. O cenário é assustador e muito claro O Bloco de Esquerda vai gastar mais 301% (sim, leu bem, trezentos e um por cento) para arranjar companhia a Miguel Portas em Bruxelas. Não sei porquê, mas quando vejo estes números lembro-me dos adjectivos superlativos que os dirigentes do Bloco reservam à ganância do grande patronato. O frugal PCP vai gastar mais 185% para eleger a eterna Ilda Figueiredo e uma lista cheia de professores da Fenprof. O PSD, que tem uma líder que faz metáforas com Ferraris e que passa o dia a chamar a atenção para o dinheiro que não temos, vai gastar mais 95%. Não sei se o Paulo Rangel contratou os Megadeth para animar os comícios, talvez seja isso... O CDS chamou a atenção para este escândalo e é o mais poupadinho. Mas não resiste a subir 27% nos gastos. O PS, que costuma ser o rei deste pandemónio, aguentou nos 9% e passa a segundo no despesismo, graças ao devaneio momentâneo do PSD. O mais bizarro é que tudo isto acontece quando o Presidente da República apelou à contenção de gastos na campanha. Os partidos pura e simplesmente ignoraram Cavaco. E, neste caso, ignorar Cavaco é ignorar o país inteiro. É brincar connosco. Além de decidirem gastar muito mais numa altura em que todos gastamos muito menos, ainda aprovaram (por unanimidade, claro) a nova lei de financiamento partidário. Uma lei que volta a abrir as portas ao dinheiro vivo, o paraíso da corrupção, que tem artigos mal feitos, e que pura e simplesmente permite aos partidos passarem pela crise sem darem por ela. Os partidos choram o fecho de fábricas e a falência de bancos, vivem da crise e para a crise. Mas deixam-na para nós. Eles, coitados, não conseguem viver sem o Quim Barreiros num comício, cartazes foleiros à beira das estradas e coisas 'à Obama'. Nós vivemos pior, com menos dinheiro mas com a conta do banco escancarada, com orçamentos reduzidos mas com impostos galopantes, com leis feitas à pressa mas com multas pesadas, com liberdade mas com chips nas matrículas. No meio disto o Parlamento discute a vida dos animais no circo. Compreendo: se me aumentarem o orçamento do Expresso em 301%, também me vou preocupar com assuntos patetas. Ricardo Costa in Expresso
Há um medo puro e muito infantil de ver o Bloco de Esquerda ou o Partido Comunista no Governo. . Umas das coisas que mais me causam impressão na nossa democracia é o facto de, 35 anos depois da revolução, os partidos à esquerda do PS nunca terem feito parte dos governos, exceptuando naqueles tempos loucos iniciais de 75. Apesar de a democracia estar estabilizada, há uma estranha impressão de que mais de metade do país ainda acha que os comunistas comem criancinhas ao pequeno-almoço e que os bloquistas de esquerda nos vão roubar as pratas da família. É curioso como tanta gente, desde a direita a boa parte dos socialistas, tem pesadelos à noite só de pensar na hipótese de ver Francisco Louçã ou Jerónimo de Sousa como ministros de um governo de Portugal. Há um medo puro, limpo e básico, mas totalmente irracional, dessa situação. As pessoas agitam-se nas cadeiras, inflamam-se, como se fossem tias velhas zangadas com a criadagem. E claro, o medinho é tanto que desata logo tudo a falar no famoso Bloco Central, cujo único propósito é exactamente o de evitar esse tenebroso cenário de ver PCP ou BE nas cadeiras do poder. . Infelizmente, isto trata-se de uma infantilidade tonta, um trauma de infância das gerações que viveram o antes e a revolução como se fosse o ponto mais alto da vida delas e ainda transportam para o presente esses receios nocturnos de menino e menina. Malta, isso foi há 35 anos, percebem? O tempo dos ‘comunas’, dos barbudos e do MFA já passou há tanto tempo que já nem eles se lembram de como eram naqueles tempos. Agora, têm todos carro, cartão de crédito, DVD, telemóvel e vestem roupa nas mesmas lojas que todos nós. Hoje, ao contrário de há 35 anos, já não se consegue distinguir um comunista de um democrata-cristão antes de eles falarem. Claro que, quando uns ou outros abrem a boca, ainda se ouvem uns ecos vagos das célebres ‘cassetes’ do passado, mas a voz é roufenha e já ninguém liga muito ao que dizem. . Sendo assim, não vejo nenhuma razão para existir um Bloco Central. Se o PS não tiver maioria absoluta, o PS que se entenda com os partidos à sua esquerda, PCP e BE. Vão ver que a perspectiva de ser poder os modera logo. No Brasil, também se dizia que Lula era um perigo e o que aconteceu foi que ele se tornou num senhor moderado e de confiança. O poder modera as paixões políticas, e se o BE ou o PCP chegarem ao poder terão de moderar-se também. Foi aliás isso que aconteceu em Lisboa, com o senhor Sá Fernandes. O poder é assim, sempre foi e sempre será. Domingos Amaral in CM
Contra a "Lei dos Financiamento dos Partidos" e as aberturas que faz à entrada de dinheiro sujo nos Partidos Políticos, proveniente da corrupção e do tráfico de interesses, reenvie a todos os seus contactos esta mensagem, pedindo-lhes que acedam a:
"Senhor Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, Na minha qualidade de cidadão eleitor da República Portuguesa, venho requer-lhe que não promulgue a revisão à Lei do Financiamento dos Partidos e das Campanhas Eleitorais" que tem agora em análise e cuja promulgação irá na opinião de muitos respeitados cidadãos, e de mim próprio, abrir as portas a uma degradação ainda maior da política em Portugal e potenciar a multiplicação de fenómenos de corrupção como aqueles que são infelizmente comuns no nosso País. Grato pela atenção."
Ou que redijam outra mensagem que acharem mais adequada. Fazendo depois, naturalmente, o mesmo...
Exerça a sua cidadania! Não deixe que governem por si!
De forma a que os partidocratas que de uma forma raramente unânime cozinharam esta muito suspeitosa Lei sejam varridos da cena política e se faça em Portugal uma verdadeira revolução do sistema político decrépito e ineficiente que nos tem des-governado.
As campanhas eleitorais vão custar mais 17,8 milhões de euros do que o previsto no orçamento da Assembleia da República para 2009. Em vez dos 70,5 milhões de euros, inicialmente estipulados para financiar os três actos, a subvenção estatal para as Europeias, Autárquicas e Legislativas é agora calculada em 88,3 milhões de euros, segundo o 1º orçamento suplementar, ontem publicado em Diário da República. . No discurso das comemorações do 25 de Abril, um dos apelos do Presidente da República foi precisamente no sentido de haver contenção nos gastos eleitorais. "Que haja sobriedade nas despesas, que não se gaste o dinheiro dos contribuintes em acções de propaganda demasiado dispendiosas para o momento que atravessamos", insistiu. Mas o alerta de Cavaco Silva parece não ter surtido efeito. . Num país de tesos, continua o despilfarro... Acabem com os partidos ( reduto de manhosos e aproveitados) e que venham os movimentos cívicos... Só se ganharia com a mudança...Tanto o povo, como o país...
08.05.2009 - 14h37 Lusa D. Manuel Martins alerta para perigo de sublevação
O Bispo Emérito de Setúbal, D. Manuel Martins, está preocupado com a situação ocorrida em Setúbal, alertando para o perigo de sublevações de uma população carenciada e mais sensível à crise e ao aumento do desemprego.
"Onde quer que eles (desacatos) acontecessem eu sofria com isso mas acontecendo ali, na minha terra, naquele bairro que eu vi nascer, onde promovi a construção de uma igreja, onde existe um pároco tão zeloso pela comunidade, lamento ainda mais profundamente que isto aconteça", disse à agência Lusa D. Manuel Martins, uma voz sempre activa, durante mais de duas décadas, na defesa dos direitos da população de Setúbal.
Na quinta-feira, uma manifestação junto à esquadra da PSP da Bela Vista obrigou a polícia a reforçar a segurança e a disparar tiros de aviso para o ar para acalmar o grupo de jovens que se reuniu em frente à esquadra, alegadamente para homenagear um rapaz assassinado pela GNR após o assalto a uma caixa Multibanco. A polícia decidiu manter hoje o reforço policial naquele bairro de Setúbal, onde um grupo de pessoas lançou quinta-feira à noite dois "cocktails molotov" contra as carrinhas da PSP, que se encontravam de prevenção no local.
"O que eu receio e tenho repetido muitas vezes é que nestas situações possamos encontrar, num futuro próximo ou remoto, já uma fogueira preparada para incendiar o país", alertou D. Manuel Martins, que foi ordenado Bispo de Setúbal em 1975. Questionado sobre os efeitos da crise e do aumento do desemprego junto da população, o prelado lembrou que "a situação é má e vai piorar". Sem emprego e sem dinheiro, D. Manuel admite que as pessoas em situação desesperada possam encontrar como única saída a violência: "Se não tiver pão ou mato-me ou mato, porque sem comer não se pode viver".
Perante este cenário, os Governos têm de ter uma "atenção especial" para com as populações dos bairros "mais pobres, mais desprotegidos, mais inseguros, onde não há trabalho, não há cuidados especiais de acompanhamento e, às vezes, nem sequer há habitações condignas". Resumindo: Os bairros "onde falta tudo aquilo que pode desaconselhar uma tentação de sublevação". Para o Bispo Emérito é preciso "privilegiar estas localidades como um pai ou uma mãe privilegiam um filho que está doente ou que tem especiais carências".
"Já há muito tempo que muita boa gente fala no perigo de sublevações que podem ser à partida muito pequeninas e muito localizadas e podem de um momento para o outro tornar-se generalizadas. Quem está no poder tem de ter muito cuidado e lidar com especial atenção estas situações, porque não basta ter a polícia a tomar conta", defendeu o prelado que ficou conhecido como o "Bispo Vermelho".
"Sei que isto está a acontecer em Portugal, aqui e além, com maiores ou menores dimensões, está a acontecer com grandes dimensões na Grécia, na França, na Itália. Já tem acontecido na Espanha e na Inglaterra e eu tenho muito medo que mesmo até inconscientemente toda aquela gente esteja a preparar, a criar terreno, para qualquer coisa de muito grave para a Europa", concluiu. In Portugal Diário
Somando a isto, a ocupação da sede do BPP no Porto, por 150 clientes que têm o seu dinheiro a "arder" parece-me que já existem sinais suficientes de rastilhos que podem provocar uma explosão social incontrolável...pelo menos no quadro constitucional de um Estado de Direito Democrático. Ah! E é bom não esquecer que continua a existir um conselheiro de Estado que vai, pela segunda vez, a uma comissão de inquérito parlamentar meter os pés pelas mãos e, quando confrontado com documentos comprometedores que assinou, evoca lapsos de memória, transpira e reconhece que a assinatura é sua mas "confessa" que desconhecia o seu conteúdo. Benza-o Deus, que isso de assinar de cruz é reservado a analfabetos, e não a ex-ministros, gestores de alto gabarito e conselheiros de Estado em exercício. Que Sócrates continue arrogantemente autista, não surpreende. Está-lhe no código genético. Resta saber se os restantes Orgãos de Soberania, começando pela Presidência da República, tencionam fazer o que lhes compete. Para já não falar na lei aprovada pelo parlamento - quase por unanimidade - acerca do financiamento dos partidos. Isto é: quem paga a quem, porquê, para quê. Esta breve resenha é uma vergonha para Portugal. Urge alterá-la e, para isso, os cidadãos devem, podem e têm de exigir que se termine com esta pouca vergonha que é um saque descarado.
Os meninos e as meninas da chamada Casa da Democracia cozinharam muito em segredo umas alterações à lei do financiamento dos partidos. Pela calada da noite, sem ondas nem debates escaldantes, trotskistas, comunistas, verdes, socialistas, sociais-democratas e centristas deram uma valente machadada num diploma que, em nome dessa coisa extraordinária a que chamam transparência, tinham aprovado há bem pouco tempo. . A partir de agora, os partidos políticos podem receber em dinheiro vivo um milhão e duzentos mil euros, 55 vezes mais do que o montante definido anteriormente. Mas mais do que isso, qual cereja em cima do bolo, os partidos políticos não são responsabilizados se, por exemplo, um pato-bravo muito agradecido decidir mandar imprimir uns cartazes com as fronhas dos líderes partidários ou do autarca lá da terra. Essas despesas, obviamente, não entram nas contas das campanhas eleitorais, não são considerados actos de corrupção e estão muito longe de configurar qualquer crime de tráfico de influências. . Os partidos não têm culpa da generosidade do pato-bravo e este, coitado, vai sempre dizer que só quis exprimir o seu amor à democracia e ao partido que tantos sacrifícios faz pelos indígenas. Do conjunto de 230 meninos e meninas, apenas um votou contra esta vergonha e outra optou pela abstenção. Os dois do partido do senhor presidente do Conselho. Tudo isto acontece numa altura em que aumenta o desemprego, há milhares e milhares de pessoas desesperadas e outras tantas com medo de ficarem de um dia para o outro sem trabalho. Tudo isto acontece depois de o senhor Presidente da República ter feito um apelo solene à contenção e de ter pedido expressamente aos partidos que tenham respeito pelos indígenas. . Obviamente que a tentação do dinheiro falou mais alto. Obviamente que esta atitude unânime revela a degradação ética e moral a que chegaram os partidos deste sítio manhoso, pobre, deprimido, cada vez mais miserável e obviamente cada vez mais mal frequentado.Depois façam-se de virgens ofendidas, aos gritinhos, muito indignados, a falar em liberdade, democracia, tolerância e outras patacoadas. Depois de mostrarem tanto desprezo por quem sofre as consequências de políticas económicas criminosas, tudo o que de mal acontecer a estes políticos é bem merecido. Temos muita pena, mas o direito à indignação é como o Sol. Quando nasce é para todos. António Ribeiro Ferreira in CM
Apesar da crise económica e dos desenvolvimentos do caso Freeport, os portugueses voltariam a confiar no PS para governar caso as eleições legislativas ocorressem neste momento, segundo o barómetro do Centro de Sondagens da Universidade Católica, elaborado para o DN, JN, Antena 1 e RTP. Neste estudo de opinião, estima-se que os socialistas conseguiriam 41% das intenções de voto, o que fica aquém do resultado obtido em 2005 e longe, por isso, da maioria absoluta. Já o PSD cresceria para os 34%, quando nas anteriores legislativas, sob o comando de Pedro Santana Lopes, obteve 29% dos votos expressos. . Na sondagem que o DN divulgou no sábado sobre as intenções de voto nas eleições europeias, o PS também aparecia à frente do PSD, mas a uma distância menor do que nesta projecção relativa às eleições para a Assembleia da República. Os socialistas conseguiam 39% dos votos e o PSD 36%. O que aponta para uma penalização superior do eleitorado ao partido de governo nas eleições de 7 de Junho do que nas legislativas que decorrerão no Outono. . A força liderada por Manuela Ferreira Leite tem, apesar de tudo, um resultado mais risonho nesta projecção do que nas várias sondagens que têm vindo a público sobre as legislativas. O PSD tem surgido consecutivamente na fasquia dos 30%, e até abaixo, quando neste barómetro atinge os 34%, o que coloca o partido a sete pontos percentuais do principal rival.Recorde-se que em 2005 o partido obteve o terceiro pior resultado nas legislativas desde 1976. Nesse ano, o então PPD de Sá Carneiro conseguiu apenas 24% dos votos e na sequência da queda da AD, nas eleições de 1983 só atingiu os 27%, altura em que forma com o PS (partido mais votado com 36%), o famoso governo de bloco central. . À esquerda do espectro partidário, o BE é a força que mantém consistência de crescimento eleitoral ao atingir a fasquia dos 12% nas intenções de voto deste barómetro. O que a concretizar-se nas legislativas representaria o crescimento para o dobro da sua representação parlamentar e colocaria o partido como a terceira força na AR. Nas eleições de 2005, o BE conseguiu 6% dos votos e oito mandatos no Parlamento. . A CDU, a coligação PCP/PEV, ao situar-se nos 7% nas preferências dos inquiridos, desce em comparação com anteriores estudos de opinião (que a têm situado na casa dos 10%) e também com as anteriores legislativas. Há quatro anos, a coligação liderada por Jerónimo de Sousa obteve 8% dos votos e 14 deputados em São Bento. . Queda drástica neste barómetro sofre o CDS/PP. O partido de Paulo Portas fica-se pelos 2%, quando em 2005 conseguiu 7% e 12 mandatos na AR, ficando à frente do Bloco. Mesmo em 1987, na primeira maioria absoluta de Cavaco Silva, quando ficou reduzido a quatro deputados, o que valeu à bancada parlamentar o apelido de "táxi", o CDS obteve mais de 4% dos votos expressos. in DN . A maioria absoluta PS, foi chão que deu uvas...adivinha-se um governo PS sem maioria, o que significa que Sócrates terá que deixar o "posso e mando" e fazer um curso intensivo de humildade, se quiser continuar no "poleiro"... A mim, "cheira-me" a que o homem não se aguenta a não ser que caia do céu uma dessas coligações manhosas do tipo Bloco Central, ou mesmo a aberração, PS/CDS...
Atendendo à ofensiva de o(s) governo(s) contra as Forças Armadas - que criaram o Estado de Direito Democrático com o Programa das Forças Armadas que serviu de base ao 25 de Abril de 1974 - e considerando que, no estrito cumprimento do referido programa, devolveram a soberania aos eleitores, através do voto livre nos partidos políticos que, o mesmo MFA, permitiu criar; atendendo ao comportamento que a maioria desses partidos - que exercem o poder que lhes foi entregue de mão beijada pelos militares, há mais de três décadas - têm adoptado, ultrajando os militares, as Forças Armadas, e todos os seus legítimos representantes;
por dever de consciência, sinto-me obrigado a divulgar um comunicado que acabo de receber da Associação de Oficiais das Forças Armadas (AOFA), a que tenho a honra de pertencer.
Faço-o, sabendo que não violo o tão afamado e violado "segredo de justiça"... E, principalmente, para que - aquilo que a "comunicação social" não transmitirá, chegue, pelo menos, ao conhecimento dos leitores deste blogue.
"ENCONTRO SOBRE A DISCIPLINA MILITAR
07 DE MARÇO DE 2009 – 15H00
HOTEL MUNDIAL – Sala D. Duarte – Largo Martim Moniz - LISBOA
Está assegurada a intervenção de três dos Grupos Parlamentares (PCP - deputado António Filipe; CDS - se não for possível ao deputado João Rebelo, em princípio através de um representante; BE – deputado Fernando Rosas), tendo manifestado a sua impossibilidadepor motivos de agenda o PS, o PSD e Os Verdes. Participará de igual modo o novo partido político Movimento Mérito e Sociedade.
Assegurada, também, a intervenção de dois Juízes Conselheiros (Drs. Guilherme da Fonseca e Bernardo Colaço) e do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público.
Participarão, igualmente, um dos Juízes militares em exercício e, embora sem uma intervenção formal, vários especialistas militares com larga experiência na matéria, entre eles os TGEN Oliveira Simões e Silvestre dos Santos que fizeram parte do Supremo Tribunal Militar (STM).
Intervirão, ainda, os advogados das APM em apreço: Dr. Pamplona (ANS), Dr. Júlio Fonseca (AOFA) e Dra. Paula Castela (APA).
Procederá à abertura dos trabalhos o ALM Castanho Paes, Presidente da Assembleia-Geral da AOFA e que foi o último Presidente do STM.
O Encontro será moderado por membros da AOFA e ANS, licenciados em Direito, com grande experiência na área da Disciplina Militar.
A iniciativa decorrerá entre as 15H00 e as 19H00, havendo um intervalo de cerca de 30 minutos, por volta das 17H00.
Far-se-ão representar o EMGFA e os Estados-Maiores dos Ramos."
Resta-me chamar a atenção para o facto de que as Chefias Militares, ao mais alto nível, estarão representadas. Quanto aos partidos políticos... lá vamos sabendo quem estará, ou não, e porquê.
Isto é: quem pretende, ou não, governar autocraticamente, neutralizando os democratas, incluindo os militares e as Forças Armadas a quem devem o poder que ora exercem.
José Sócrates foi eleito por 96% dos votos. Ganhou de forma esmagadora mas – vale a pena brincar ... – não conseguiu ultrapassar os 98,9 % de uma das vitórias norte-coreanas de Guterres. Estas vitórias por tais valores, que foram também um dos triunfos de Cavaco Silva no auge das suas maiorias, são uma das maiores expressões da pobreza da vida partidária. São triunfos de inteira legitimidade mas dão um retrato implacável dos partidos. Não há debate interno mas mera anuência ao que o líder diz. Não há uma construção de propostas na base de diferentes visões sobre a sociedade. Não há contraditório político nem é admitida a crítica (recorde-se o que aconteceu a Carrilho) e, em alguns casos, os aparelhos expulsam a dissidência, como fez o PSD aos que apoiaram Mário Soares. A ânsia de ganhar o partido e mantê-lo com rédea curta é um mínimo democrático. Sócrates poderia ficar muito aborrecido mas seria pior para o inerte e eucaliptizado PS se Manuel Alegre e João Cravinho, entre outros, tivessem condições políticas para ir a um congresso dizer tudo o que lhes vai na alma!? Ninguém os impede de lá ir mas, manifestamente, não é isso que a generalidade dos seus camaradas quer. Pelo contrário, querem apenas um partido mansinho e unido, de punho cerrado, à volta do seu estimado líder... Eduardo Dâmaso in CM
Um manto de silêncio caiu sobre os resultados das europeias.
