Não é a crise que nos destrói. É o dinheiro...

Nada no mundo me faria revelar o nome de quem relatou este episódio. É oportuno divulgá-lo agora porque o parlamento abriu as comportas do dinheiro vivo para o financiamento dos partidos.O que vou descrever foi-me contado na primeira pessoa.
Passou-se na década de oitenta. Estando a haver grande dificuldade na aprovação de um projecto, foi sugerido a uma empresária que um donativo partidário resolveria a situação. O que a surpreendeu foi a frontalidade da proposta e o montante pedido.
Ela tinha tentado mover influências entre os seus conhecimentos para desbloquear uma tramitação emperrada num labirinto burocrático e foi-lhe dito sem rodeios que se desse um donativo de cem mil Contos "ao partido" o projecto seria aprovado.O proponente desta troca de favores tinha enorme influência na vida nacional.Seguiu-se uma fase de regateio que durou alguns dias.
Sem avançar nenhuma contraproposta, a empresária disse que por esse dinheiro o projecto deixaria de ser rentável e ela seria forçada a desistir. Aí o montante exigido começou a baixar muito rapidamente.Chegou aos quinze mil Contos, com uma irritada referência de que era "pegar ou largar".
Para apressar as coisas e numa manifestação de poder, nas últimas fases da negociação o político facilitador surpreendeu novamente a empresária trazendo consigo aos encontros um colega de partido, pessoa muito conhecida e bem colocada no aparelho do Estado.
Este segundo elemento mostrou estar a par de tudo. Acertado o preço foram dadas à empresária instruções muito específicas.O donativo para o partido seria feito em dinheiro vivo com os quinze mil Contos em notas de mil Escudos divididos em três lotes de cinco mil. Tudo numa pasta. A entrega foi feita dentro do carro da empresária. Um dos políticos estava sentado no banco do passageiro, o outro no banco de trás.
O da frente recebeu a pasta, abriu-a, tirou um dos maços de cinco mil Contos e passou-a para trás dizendo que cinco mil seriam para cada um deles e cinco mil seriam entregues ao partido.O projecto foi aprovado nessa semana. Cumpria-se a velha tradição de extorsão que se tornou norma em Portugal e que nesses idos de oitenta abrangia todo o aparelho de Estado.
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Rui Mateus no seu livro, Memórias de um PS desconhecido (D. Quixote 1996), descreve extensivamente os mecanismos de financiamento partidário, incluindo o uso de contas em off shore (por exemplo na Compagnie Financière Espírito Santo da Suíça - pags. 276, 277) para onde eram remetidas avultadas entregas em dinheiro vivo.Estamos portanto face a uma cultura de impunidade que se entranhou na nossa vida pública e que o aparelho político não está interessado em extirpar. Pelo contrario.
Sub-repticiamente, no meio do Freeport e do BPN, sem debate parlamentar, através de um mero entendimento à porta fechada entre representantes de todos os partidos, o país político deu cobertura legal a estes dinheiros vivos elevados a quantitativos sem precedentes.
Face ao clamor público e à coragem do voto contra de António José Seguro do PS, o bloco central de interesses afirma-se agora disposto a rever a legislação que aprovou. É tarde.
Com esta lei do financiamento partidário, o parlamento, todo, leiloou o que restava de ética num convite aberto à troca de favores por dinheiro. Em fase pré eleitoral e com falta de dinheiro, o parlamento decidiu pura e simplesmente privatizar a democracia.
Mário Crespo
in JN

Até que enfim

Uso indevido de dinheiros públicos será responsabilizado

O Ministério das Finanças garantiu hoje que se houver utilização indevida de dinheiros públicos por parte dos gestores, como revelou o Tribunal de Contas, estes terão de ser responsabilizados pelos actos através da reposição das verbas.

O Tribunal de Contas (TC) detectou gestores públicos, multados pelo tribunal, que estão a pagar as multas através dos orçamentos dos serviços e não do próprio bolso, o que é uma prática ilegal, de acordo com fonte oficial do TC.

Contactado pela agência Lusa, fonte do Ministério das Finanças referiu desconhecer as situações concretas a que o Tribunal de Contas se refere, mas garantiu que a "haver utilização indevida de dinheiros públicos, haverá lugar à sua reposição por parte dos gestores".

A mesma fonte assegurou que esta "matéria não deixará de ser acompanhada pelo Tribunal de Contas, Inspecção-Geral de Finanças e Direcção-Geral do Tesouro e Finanças".

Uma fonte oficial do TC disse à Lusa que o tribunal teve conhecimento de casos em que os gestores públicos pagaram multas através do orçamento das entidades a que pertencem, o que "é uma situação ilegal e muito grave".

O tribunal, presidido por Guilherme d'Oliveira Martins, não sabe ainda em quantos casos foi adoptado este expediente, mas promete seguir a situação "com atenção".

A mesma fonte justifica que as "multas têm uma natureza pessoal, pelo que utilizar dinheiro público para o seu pagamento configura uma infracção grave" e acrescenta que o "produto das multas constitui receita do Estado e não receita do Tribunal de Contas".

Consequentemente, e assim que as situações forem plenamente analisadas, os gestores públicos que recorreram a esta prática ilegal poderão ter de devolver o dinheiro pago pelo orçamento do serviço, "sem prejuízo das demais responsabilidades a apurar noutros foros, nomeadamente no foro criminal".
In DN

O Despilfarro dos dinheiros da CGD...

Em comunicado distribuído esta quinta feira, uma semana depois de o BE ter levantado o problema em conferência de imprensa e no dia seguinte ao debate parlamentar em que o governo foi confrontado com a situação, a Caixa Geral de Depósitos veio apresentar explicações públicas sobre a aquisição de 10% do capital da Cimpor ao empresário Manuel Fino, por um preço superior ao valor de mercado que permitiu a Fino obter um benefício de 62 milhões de euros.
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De acordo com a explicação adiantada pela administração da CGD, a opção de pagar 4,75€ por acção, 25% acima do valor de mercado, resultou de um acordo com o empresário, que permitiria à CGD obter uma posição de controle na estrutura accionista da empresa. A CGD considera mesmo que este prémio é "inferior ao habitualmente praticado".
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Louçã considera esta explicação "absurda", uma vez que há quatro accionistas da Cimpor que, em conjunto, detêm 60% do capital da empresa, assegurando total controle das decisões da cimenteira. Esses accionistas são o BCP, a Teixeira Duarte, o grupo Lafarge e o próprio Manuel Fino, que continua a deter 10% do capital da Cimpor.
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Em discussão parlamentar na tarde desta quinta feira, o deputado do BE pediu explicações sobre o assunto a Teixeira dos Santos, acusando a Caixa Geral de Depósitos de mentir para explicar o prémio atribuído a Manuel Fino, que neste caso era o devedor e o incumpridor. No entanto, o ministro das Finanças declarou nada ter a acrescentar ao comunicado da CGD. Apesar da insistência de vários deputados nesta questão, Teixeira dos Santos manteve-se firme na recusa em dar qualquer explicação.
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O negócio entre Manuel Fino e a Cimpor veio tentar cobrir o prejuízo que resultaria do incumprimento, por parte de Manuel Fino, do pagamento de um empréstimo que havia obtido junto da CGD e que tinha como garantia a entrega de acções da empresa. Segundo Louçã, o banco público devia ter accionado essa garantia, adquirindo as acções pelo seu valor de mercado e sem pagar qualquer suposto prémio de controle.
in Esquerda.net
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O engenheiro não sabe, nem viu; Teixeira dos Santos, idem; a Caixa dá respostas esfarrapadas que não convencem ninguém...Entretanto o dinheiro dos cidadãos é distribuido às mãos-cheias num país ao Deus dará...
Isto da crise, continua e sempre a afectar os que menos têm...
LIMPEZA GERAL...PRECISA-SE...

Histórias cá do Burgo...

João Pedroso teve os seus 15 minutos de glória mediática no processo Casa Pia ao lado do irmão Paulo, colega da ministra da Educação no ISCTE.
Pelos vistos tomou-lhe o gosto, e volta agora à ribalta depois de contratar e cobrar por duas vezes o mesmo serviço ao Ministério da ministra. Tratava-se de fazer um apanhado das leis sobre Educação, coisa complicada de mais para os juristas do Ministério.
Da primeira vez, cobrou e não fez o trabalho.
O Ministério, magnânimo (afinal o dinheiro não é seu, é dos contribuintes), encomendou-lho… de novo. E de novo lho pagou. E Pedroso de novo o não concluiu.
Aí, o Ministério, em vez de, como é normal, lhe encomendar e pagar o serviço uma terceira vez, decidiu enfim rescindir o contrato. Só que Pedroso já embolsara 287 980 euros. Devolveu-os? Não. Devolverá… metade. A prestações.
Entretanto, a Universidade de Coimbra lembrou-se de repente de que Pedroso tinha subscrito consigo um contrato (outro) de exclusividade… Está em curso o usual inquérito, mas não há-de ser nada.
Histórias destas, em Portugal, acabam sempre bem, com o herói a casar com a rapariga.
Manuel António Pina
in JN

José Sócrates e o BPN...

O engenheiro à porta do BPN, em vez de dar milho aos pombos, distribui notas à fartazana aos gestores do dito cujo...

Elites & ladrões, SA...

Andam por aí umas almas muito preocupadas com a imagem das chamadas elites do sítio. Dizem elas, as almas, que os indígenas começam a pensar que, afinal, as elites não passam de um bando de ladrões, que andou a roubar à grande e à francesa nas barbas de toda a gente.
Por este andar, dizem essas almas santas e puras, ainda vai acontecer como no 25 de Abril, em que as elites da época acabaram por ser destruídas na voragem da Revolução.
Numa coisa estas almas têm razão. A crise financeira e económica internacional teve o mérito de destapar o tacho e o cheiro é nauseabundo.
É evidente que a procissão ainda vai no adro mas, como é costume neste sítio pobre, deprimido, hipócrita, manhoso e cada vez mais mal frequentado, os padres de serviço já andam a fazer horas extraordinárias para evitar que o cortejo saia para as ruas e os indígenas vejam a porcaria que as tais elites andaram a fazer nestes 34 anos de vida democrática.
Agora, com as campainhas de alarme a tocar desalmadamente por tudo o que é banco e grupo económico encostado ao Estado-paizinho, os bombeiros de serviço, no caso os socialistas, andam todos os dias a apagar fogos com montes de pacotes de medidas e muitos milhões para tudo e mais alguma coisa.
Facto extraordinário para um sítio falido, com uma dívida monumental ao exterior e com o poder de compra mais baixo da Zona Euro. Agora já não há combate ao défice, não há aperto de cinto, as notas aparecem sabe-se de lá de onde, promete-se vezes sem conta as mesmas obras, multiplicam-se as linhas de crédito a empresas endividadas até ao pescoço e o senhor presidente do Conselho anima as famílias desesperadas com um ano de 2009 cheio de dinheiro.
Neste despautério em que o sítio vive há anos e anos, com muitos ladrões e polícias distraídos, é verdade que o cheiro é cada vez mais nauseabundo e o sítio começa a ter muitas parecenças com uma lixeira a céu aberto. Mas as almas preocupadas com a imagem das elites podem dormir descansadas. Os indígenas sabem que anda por aí muito ladrão. Mas também sabem há muito tempo que os polícias do sítio sempre tiveram o maior cuidado em proteger os donos do regime. E só não o fazem sempre porque às vezes zangam-se algumas comadres e sabem-se umas tantas verdades inconvenientes.
Mas é sempre Sol de pouca dura.
A procissão acaba sempre por ficar na igreja e os ladrões viram santos da santa democracia.
António Ribeiro Ferreira
in CM

É só esbanjar...

Desperdício de milhões

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A indústria de consultores e de estudos, paga com o dinheiro dos contribuintes, é das mais dinâmicas deste país. Mas, como demonstra o relatório do Tribunal de Contas, o resultado prático destes estudos deixa muito a desejar.
Na amostra efectuada pela entidade que verifica as contas do Estado, 40% das consultorias realizadas não tiveram qualquer efeito prático.

Se extrapolarmos a amostra para o universo das despesas do Estado com estudos e pareceres, pode chegar-se à conclusão de que entre 2004 e 2006 mais de 50 milhões de euros foram desperdiçados, inutilmente, em estudos. Mas ninguém garante que os restantes 80 milhões tenham sido bem gastos.
O Estado tem na sua estrutura muitos organismos e inúmeros funcionários encarregues de fazer estudos e dar pareceres, e fica por saber-se se estes recursos internos foram utilizados de forma eficiente.
O Tribunal alerta para outro facto preocupante: a maioria dos contratos são feitos por ajuste directo. Resultam de actos discricionários da tutela. E assim se gasta o dinheiro dos contribuintes sem transparência e sem rigor.
O relatório não vai acabar com estas práticas mas, pelo menos, alerta os cidadãos, e se ainda houver vergonha talvez iniba os responsáveis políticos de abusar de forma escandalosa do dinheiro dos contribuintes.
Armando Esteves Pereira

in CM

O PS anda a "jogar" com o dinheiro das nossas Pensões???...

A realidade, sempre ela

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Milhares de militantes socialistas romperam em aplausos quando, no sábado, em Guimarães, Sócrates garantiu que não "permitirá que o valor das pensões dos portugueses seja jogado na bolsa e entregue aos caprichos dos mercados financeiros, como quer o PSD".
Até eu, que não sou militante socialista, aplaudi. Mas, porque sou um tipo céptico, lembrei-me de ir verificar onde é que, afinal, o Fundo de Estabilização Financeira da Segurança Social (FEFSS) aplica o dinheiro da minha reforma.
E o que descobri no sítio da Segurança Social (http://www1. seg-social.pt/inst.asp? 05.11.05) assustou-me. Saberá Sócrates que 20,67% das reservas do FEFSS (mais de 1 562 milhões de euros) se encontram aplicados em acções e "entregues aos caprichos dos mercados financeiros" e ao "jogo da bolsa"?

E lembrar-se-á que o seu secretário de Estado da Segurança Social anunciou no ano passado que iria confiar outros 600 milhões à "gestão privada"?
Só espero que os não tenha confiado ao BCP e ao seu prudentíssimo fundo "Millennium Prudente", porque, se assim foi, parte deles acabou prudentemente na Lehman Brothers e já era…

Manuel António Pina

in JN