Mostrar mensagens com a etiqueta Herdeiros. Mostrar todas as mensagens
Mostrar mensagens com a etiqueta Herdeiros. Mostrar todas as mensagens

quarta-feira, 22 de abril de 2009

PREPARAR A PARTIDA

Além de toda a complexidade emocional, o falecimento de um familiar próximo tem ao mesmo tempo associado um conjunto de procedimentos, mais ou menos burocráticos, que convém conhecer de modo a respeitar a lei e a salvaguardar os seus direitos.

O registo do óbito, os subsídios atribuídos pelo Estado, a habilitação de herdeiros, a partilha de bens e as consequências fiscais são apenas alguns dos temas abordados ao longo deste dossier.

Fonte: Portal do Cidadão com Direcção-Geral da Administração da Justiça, Direcção-Geral das Actividades Económicas, Direcção-Geral da Segurança Social e Instituto dos Registos e do Notariado




  • Como proceder em Caso de Falecimento?
  • Registo do Óbito
  • O Funeral
  • Habilitação de Herdeiros
  • Partilha de Bens
  • Subsídios em Caso de Falecimento
  • Impactos Fiscais
  • Alguns Aspectos a ter em Atenção