O branqueamento de Salazar até já o fez antifascista

Entrevista. MANUEL LOFF, HISTORIADOR

No seu livro O Nosso Século é Fascista! - O Mundo Visto por Salazar e Franco analisa as ditaduras ibéricas. Houve mesmo fascismo em Portugal?

É claro que houve fascismo em Portugal. O salazarismo foi a adequação que as direitas portuguesas fizeram de um modelo fascista à conjuntura portuguesa. Neste livro sustento que o salazarismo é claramente o fascismo. António José de Brito, que se assume como fascista e de extrema-direita, diz que há apenas afinidades entre o Estado Novo e o fascismo. A ultradireita do regime defende isso. Não nos esqueçamos de que Jaime Nogueira Pinto sustentava a tese, em 1971 ou 1972, de que Marcelo Caetano era um criptocomunista… Melhor que António José de Brito, José Hermano Saraiva, em determinado momento, chegou a dizer que Salazar teria sido um antifascista, porque teria mandado prender fascistas. O Hitler mandou matar nazis, não é nazi, está visto; Estaline mandou matar 700 mil comunistas, entre 36 e 38, então não é comunista. Isto é absurdo, é óbvio que a pluralidade interna do regime incluía sectores, sobretudo da área intelectual e sectores de uma pequena burguesia mais moderna que do ponto de vista cultural imitava directamente o caso italiano ou caso alemão.

E queriam um regime mais radical?

Queixaram-se da falta de solidez ideológica do regime e consideraram, por exemplo, que Salazar era contra-revolucionário. Salazar falou da revolução a vida toda! O 28 de Maio não era outra coisa senão uma revolução nacional: o ditador recordou nos anos 30 e anos 60, durante a Guerra Colonial, que era necessário restaurar o espírito do 28 de Maio. Uma das coisas que procuro analisar neste livro, no capítulo da natureza ideológica, é como o salazarismo se descreveu a si próprio como o novo, o revolucionário, o moderno. Evidentemente não cumpriu todas as expectativas daqueles que queriam mudança mais radical.

Em que base se apoia Salazar para dizer que o seu século, o século XX, era fascista?

Salazar usa outra fase: diz que existe uma linha geral europeia que os triunfos da Alemanha nazi e da Itália fascista têm vindo a consagrar. Salazar não gosta de utilizar o termo fascista, porque sabe que está a usar um termo criado por estrangeiros, e um ultranacionalista não gosta de dizer que o seu regime é uma imitação. Portanto, fala de um nova ordem, como falavam também Hitler, na Alemanha, Mussolini, em Itália, e Franco, em Espanha. A transformação que a Alemanha estava a produzir na Europa, entendia Salazar, iria consagrar o triunfo dessa via. As direitas ibéricas imaginaram no triunfo da Alemanha uma espécie do fim da história: o triunfo definitivo para o resto do século daquilo que seria a nova ideologia.

Essa ilusão esvai-se com a derrota da Alemanha.

Podemos chegar um bocadinho para trás. Em 1943, Salazar arrasta os pés, mas é obrigado a ceder as bases dos Açores. A situação militar na Europa já é muito diferente; e o predomínio anglo-americano nos mares e no Atlântico, em concreto, é tão esmagador. Salazar não tem outra saída: para sobreviver terá de ceder e criar a ilusão de que nunca foi fascista.

É uma mudança de discurso?

Sabemos que as mudanças em 1945 são cosméticas, ele não altera nada de estrutural no seu regime. Sabe, no entanto, que não há mais perspectiva de que as suas ideias vão vingar à escala internacional. Em Portugal conseguirá manter mais 30 anos do regime.

Quais são as provas documentais que analisou para o ajudarem a definir a natureza "intrinsecamente fascista das duas ditaduras ibéricas"?

No caso português, analisei documentação diplomática portuguesa e política produzida dentro do Governo português, na maior parte dos casos documentos confidenciais até agora desvalorizados. Quis perceber aquilo que até agora ainda não tinha sido feito na historiografia portuguesa: ver como é que Salazar imaginou, nos anos do triunfo fascista, o que seria o mundo. É aí que eu apanho estes documentos surpreendentes: o seu embaixador em Berlim, Tovar de Lemos, diplomata de carreira, um homem intrinsecamente salazarista, definiu no fim de 1941 que se havia regime na Europa com mais semelhanças com o regime nazi esse regime era o português.

Após 1945, Oliveira Salazar muda de discurso, pelo menos a nível externo. A nível interno, a violência permanece?

A violência não volta a assumir o mesmo nível que teve nos anos 30 e anos 40 até às eleições de Humberto Delgado, em 1958 - esse é um dos momentos de grande violência. Outra das características abertamente fascista do regime é que o grau de violência no final dos anos 30, período da Guerra Civil de Espanha, é o mais forte de toda a ditadura à escala portuguesa actual porque, evidentemente, não podemos esquecer a Guerra Colonial: os africanos sofreram muito mais violência a partir de 1961. O Tarrafal, não nos esqueçamos, é aberto em 1936, e é designado como campo de concentração.

Francisco Mangas e Hernâni Pereira in DN

FOI PIOR AINDA

Nota: Se procura a ditadura brasileira, consulte Estado Novo (Brasil).

Estado Novo é o nome do regime político autoritário e corporativista de Estado que vigorou em Portugal durante 41 anos sem interrupção, desde 1933, com a aprovação de uma nova Constituição, até 1974, quando foi derrubado pela Revolução do 25 de Abril. Ao Estado Novo alguns historiadores também chamam "II República" ^[1], embora tal designação jamais tenha sido assumida pelo próprio regime.^[2]

A designação oficiosa "Estado Novo", criada sobretudo por razões ideológicas e propagandísticas, quis assinalar a entrada numa nova era, aberta pela Revolução Nacional de 28 de Maio de 1926, marcada por uma concepção anti-parlamentar e anti-liberal do Estado. Neste sentido, o Estado Novo encerrou o período do liberalismo em Portugal, abrangendo nele não só a Primeira República, como também o Constitucionalismo monárquico.

Como regime político, o Estado Novo foi também chamado salazarismo, em referência a António de Oliveira Salazar, o seu fundador e líder. Salazar assumiu o cargo de Ministro das Finanças em 1928, tornou-se, nessa pasta, figura preponderante no governo da Ditadura Militar já em 1930 (o que lhe valeu o epíteto de "Ditador das Finanças") e ascendeu a Presidente do Conselho de Ministros (primeiro-ministro) em Julho de 1932, posto que manteve até ao seu afastamento por doença em 1968. A designação salazarismo reflecte a circunstância de o Estado Novo se ter centrado na figura do "Chefe" Salazar e ter sido muito marcado pelo seu estilo pessoal de governação. O Estado Novo, todavia, abrange igualmente o período em que o sucessor de Salazar, Marcello Caetano, chefiou o governo (1968-1974). Caetano assumiu-se como "continuador" de Salazar ^[3], mas vários autores preferem autonomizar este período do Estado Novo e falar de Marcelismo.^[4] Marcello Caetano ainda pretendeu rebaptizar publicitariamente o regime ao designá-lo por Estado Social, "mobilizando uma retórica política adequada aos parâmetros desenvolvimentistas e simulando o resultado de um pacto social que, nos seus termos liberais, nunca existiu", mas a designação não se enraizou.^[5]

Ao Estado Novo têm sido atribuídas as influências do maurrasianismo^[6], do Integralismo Lusitano^[7], da doutrina social da Igreja, bem como de alguns aspectos da doutrina e prática do Fascismo italiano, regime do qual adoptou o modelo do Partido Único e, até certo ponto, do Corporativismo de Estado.

A Ditadura Militar (1926-1933) e o Estado Novo de Salazar e Marcello Caetano (1933-1974) foram, conjuntamente, o mais longo regime ditatorial na Europa Ocidental durante o séc. XX, estendendo-se por 48 anos.

Índice 1 Nascimento do Estado Novo 2 Caracterização geral e concisa do Estado Novo 3 Um regime fascista 4 Características principais do Estado Novo 4.1 Corporativismo 4.2 Anti-parlamentarismo e anti-partidário 4.3 Concentração de poderes no Presidente do Conselho de Ministros 4.4 Outras características do regime 5 Presidentes da República durante o Estado Novo 6 Presidentes do Conselho de Ministros durante o Estado Novo 7 Lemas 8 Reorganização geral de Portugal levado a cabo pelo Regime 8.1 Economia e Finanças 8.2 A Questão do Ultramar 8.3 Ordem e estabilidade 9 O Estado Novo e a Guerra Civil Espanhola 10 O Regime e a Segunda Guerra Mundial 11 Principais abalos internos sofridos pelo Estado Novo 12 Queda do Estado Novo 13 Notas 14 Bibliografia 15 Ver também 16 Ligações externas

O CAMPO DE CONCENTRAÇÃO DO TARRAFAL FOI CRIADO HÁ 72 ANOS

É o Decreto-Lei número 26: 539 de 23 de Abril de 1936, que surgiu no âmbito da reorganização dos serviços prisionais, que passa o certidão de nascimento à “Colónia Penal”. Não se trata de uma prisão qualquer. É um verdadeiro Campo de Concentração, construído com o objectivo de (des)“amparar” os indivíduos sobre os quais recaem “penas especiais”, tendo em conta o teor do Decreto-Lei número 26:643 de 28 de Maio de 1936, que reorganiza os estabelecimentos Prisionais. Os parágrafos 1 e 2 do artigo 2 do Decreto Lei 26:539 de 23 de Abril de 1936 não nos enganam. Dizem-nos que a “Colónia da Morte” serve para receber os presos políticos e sociais, sobre quem recai o dever de cumprir o desterro, aqueles que internados em outros estabelecimentos prisionais se mostram refractários à disciplina e ainda os elementos perniciosos para outros reclusos. Também o documento abrange os condenados a pena maior por crimes praticados com fins políticos, os presos preventivos, e, por fim, os presos por crime de rebelião.

Campos de Concentração antes do Tarrafal

Tarrafal não é a causa, mas sim a consequência. É o resultado da agudização da luta de classes em Portugal, que leva o regime salazarista, encorajado pela situação política na Alemanha e na Itália, a incrementar a repressão. Por isso, a história da “Colónia Penal de Tarrafal” começa verdadeiramente depois de 18 de Janeiro de 1934. Antes do Tarrafal, o regime opressor criara, na Ilha de São Nicolau, um Campo de Concentração que servira para o degredo, maioritariamente, dos oficiais do exército detidos na Revolução da Madeira de 1931. E anterior ainda às prisões de Cabo Verde, o Decreto-Lei de 17 de Fevereiro de 1907, havia criado, em Angola, uma Colónia Penal Militar. Contudo, o Campo de Concentração da Ilha de S. Nicolau e os campos de concentração alemães, principalmente o de Dachau, são apresentados por muitos, especialmente pelos presos que estiveram no Tarrafal, como os antecedentes que justificam a criação daquilo que uns designam de Colónia Penal e outros de Campo de Concentração de Tarrafal. O nome pouco importa. Interessa, sim, as finalidades, os objectivos. O fim.

O Governo salazarista e os seus apologistas defendem apenas que o Campo de Concentração do Tarrafal é arquitectado como “Colónia Penal” e que tem como fim primordial a recolha dos condenados a pena de desterro pela prática de crimes políticos e os prisioneiros de delitos comuns que, na Metrópole, mostram-se intransigentes à disciplina prisional. O Governo justifica ainda que a Colónia Penal do Tarrafal é, em tudo, semelhante às prisões da Metrópole, dirigidas pelo Ministério da Justiça, como os casos de Caxias, Aljube, Peniche.

Tarrafal e a Construção da Morte

O Decreto-Lei que dá “vida” ao “Campo da Morte” determina a instalação do estabelecimento prisional na zona de Achada Grande e Ponta de Achada de Chão Bom, no Concelho de Tarrafal, a norte da Ilha de Santiago (Cabo Verde). A construção do Campo é entregue ao Ministério das Obras Públicas e Telecomunicações, com responsabilidades para elaborar a planta e levar a cabo a construção da obra. O Ministério das Obras Públicas e Telecomunicações elabora, assim, uma planta constituída por diferentes pavilhões para a instalação dos serviços e o agrupamento dos presos, de acordo com as suas afinidades políticas. O projecto está pronto, mas tem que ser aprovado. Têm responsabilidades na aprovação, o Ministério das Obras Públicas e Telecomunicações, o Ministério da Justiça e a Comissão das Construções Prisionais. O Ministério da Guerra, da Marinha e da Colónia também pode garantir um apoio essencial para a instalação e funcionamento dessa prisão. O projecto apresenta uma cadeia de 1.700 hectares, ampliáveis, caso justificar.

A Instalação do Campo da Morte

A instalação da “Colónia Penal” obedece a duas etapas: a primeira correspondente ao período que vai de 1936 até 1938. Durante este período, o Campo de Concentração do Tarrafal recebe os primeiros 150 presos antifascistas de diversas profissões: camponeses, operários, soldados, marinheiros das revoltas dos navios Dão, Bartolomeu Dias e Afonso de Albuquerque, estudantes, intelectuais, entre outros. A segunda fase compreende a época da construção dos primeiros pavilhões de pedras e a chegada do médico Esmeraldo Pais de Prata, até ao encerramento que acontece em 1954.

Os primeiros presos instalam-se em tendas de lona, sem as mínimas condições de habitabilidade e de higiene. As barracas não têm luz eléctrica, nem ventilação, nem qualquer protecção contra a chuva e o sol. São doze barracas de lona, com sete metros de comprimento e quatro de largura. Cada uma tem capacidade para alojar doze prisioneiros. O prazo de validade destas barracas é de dois anos, altura em que surgem os pavilhões feitos de pedras. O espaço envolvente à “Colónia Penal” é vedado com arame farpado em toda a sua volta, para impedir qualquer contacto com o exterior. O único edifício de pedra na primeira fase é a cozinha que, entretanto, não fica completamente construído.

A Morte Lenta no Campo de Tarrafal

Os compartimentos da “Colónia Penal” estão longe de obedecer um parâmetro mínimo de humanidade. Depois de 16 anos na “jaula prisional”, João Faria Borda testemunha que “o Campo de Concentração é um rectângulo (cerca de 250m por 180) situado num dos sítios mais insalubres do arquipélago de Cabo Verde. Como alojamento, existem umas barracas de lona onde são metidos cerca de 12 presos em cada uma”. A par da falta de condições das instalações, existe também o castigo da Frigideira, uma pequena construção completamente fechada cujas paredes, chão e tecto são constituídos por cimento, que é a pior “dor de cabeça” para qualquer preso. A Frigideira é uma espécie de purgatório. É um antro de cimento onde as almas ‘pecaminosas’ são levadas a “purificar”. Só que muitas delas nunca mais voltam ao “paraíso terrestre de Salazar”.

Com as dimensões de 0.60m por 1.70m de altura, o portão de ferro da Frigideira parece com as portas dos navios. As celas são separadas por portões de ferro semelhantes. O equipamento é construído a uma distância considerável de qualquer outro compartimento da “casa da morte”, para que a sombra não proteja os seus habitantes do calor infernal que lá se faz, ficando permanentemente exposto ao raio solar durante o período diurno. No seu interior, só há dois companheiros: a solidão e o silêncio. Dias e noites a fios, os homens que lá estão apenas “falam” que a chuva que cai, apreciando o som da água que corre da Ribeira Prata para ir alagar os terrenos de Colonato. “Em Cabo Verde, região de clima variável, calha chover bastante nestes anos. A lona das barracas apodrece de tal maneira que lá dentro chove como na rua e de manhã acordamos com a cara negra da poeira que se pega à humidade que sobre nós cai. As águas acumuladas formam pântanos onde se desenvolvem mosquitos transmissores do paludismo. A saúde de todos nós, presos, arruína-se”. Desabafo de quem, durante 16 anos, dormiu na mesma cama que a morte, abraçado por ‘putríficas’ condições higiénicas.

Por outro lado, o quotidiano dos reclusos no Tarrafal é pautado principalmente pelos trabalhos forçados, pelas provocações e castigos de diversa ordem. O contacto com o exterior é escasso, sendo-lhes proibida, frequentemente, a troca de correspondência com os amigos e os familiares. E assim reza a história. Triste história de uma passado que teima em ficar. Os anos passam mas a verdade fica. A verdade da História.

In Nósmedia