Encerramento

NOTA EDITORIAL

Infelizmente, o Cacimbo teve razão ao suspender a sua publicação, pelos motivos explicitados na Nota Editorial de 16 de Julho de 2009 e na respectiva Adenda de 24 do mesmo mês, como se pode consultar imediatamente abaixo da singela homenagem prestada a Raul Solnado – e que constitui a única excepção a essa decisão.

Entretanto, a expectativa de que algum partido político, ou qualquer outra entidade com capacidade para suscitar ao Tribunal Constitucional um Parecer acerca das inconstitucionalidades de que o novo Regulamento de Disciplina Militar (RDM) se encontra ferido, goraram-se.

Mais interessados na caça ao voto do que em zelar pela Constituição da República Portuguesa e na boa governação, todos os partidos políticos “assobiaram para o lado”. Como se não bastasse, também fecharam os olhos à nova tabela remunerativa das Forças Armadas. O famigerado RDM entrou hoje em vigor.

Mais palavras para quê?

O SILÊNCIO TEM VOZ! [Guerra Junqueiro]

Por isso, decido encerrar definitivamente este espaço de opinião, análise, crítica e convivência.

Aqui fica o abraço reconhecido e amigo a todos os autores e leitores de O Cacimbo, incluindo a média de meia centena que continua a visitar-nos diariamente desde que suspendemos a nossa edição.

Para melhor esclarecimento, transcrevo um artigo publicado no Diário de Notícias de hoje, dia 21 da Agosto de 2009.

Até sempre

Álvaro Henrique Fernandes

Tenente-Coronel na Reforma

“O corte salarial "de dois terços do vencimento" de um militar, associado à "pena de suspensão de serviço" constante do novo Regulamento de Disciplina Militar (RDM), constitui uma "eventual violação do princípio [constitucional] da dignidade humana", considera a Marinha.

A Armada diz haver "questões controversas" no diploma, em especial uma "possível inconstitucionalidade", pois o "corte monetário de dois terços em vez de um terço, não salvaguardando o salário mínimo nacional [de 450 euros]", constitui "eventual violação do princípio da dignidade humana".

Esta posição consta de um documento, a que o DN teve ontem acesso, de análise do novo RDM - publicado no passado dia 22 de Julho e que entra hoje em vigor - pelos serviços jurídicos da Armada.

Consultada a tabela remuneratória dos militares das Forças Armadas, verifica-se que um soldado (posto mais baixo da hierarquia castrense) aufere 536,03 euros de salário base no primeiro escalão - ou 596,95 euros no terceiro e último escalão. Daqui resulta que, sendo-lhe retirados dois terços desse montante, restam-lhe 178,67 euros ou 198,98 euros, respectivamente.

Mesmo um primeiro-sargento no primeiro escalão remuneratório, a que correspondem 1309,63 euros - o mesmo valor de um oficial com o posto de alferes no primeiro escalão - de salário base, ficará com 436,54 euros caso lhe seja aplicada a referida punição.

A "manutenção da pena de prisão disciplinar", a incerteza quanto aos prazos ("imperativos ou meramente indicativos?") e a existência de "penas aplicáveis a reformados" são outras "questões controversas" do RDM identificadas pela Armada e cuja análise e interpretação está agora a circular dentro do ramo.

Recorde-se que, dada a complexidade de um RDM com 139 artigos (mais 75% que o RDM espanhol), 59 procedimentos e 12 meios de impugnação (em ambos os casos, o dobro do RDM espanhol), o chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas fê-lo distribuir pelos ramos no dia em que o Parlamento o enviou para o Palácio de Belém - aparentando estar convicto de que Cavaco Silva o iria promulgar como estava.

O Presidente só anunciou a promulgação do RDM no último dia legal - isolando-o dos outros diplomas militares recebidos no mesmo dia e promulgados antes.”

Os bons e os maus...

Já há mais jornalistas a contas com a justiça por causa do Freeport do que houve acusados por causa da queda da ponte de Entre-os-Rios. Isto diz muito sobre a escala de valores de quem nos governa.
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Chegar aos 35 anos do 25 de Abril com nove jornalistas processados por notícias ou comentários com que o Chefe do Governo não concorda é um péssimo sinal. O Primeiro-ministro chegou ao absurdo de tentar processar um operador de câmara mostrando que, mais do que tudo, o objectivo deste frenesim litigante é intimidar todos os que trabalham na comunicação social independentemente das suas funções, para que não toquem na matéria proibida.
Mas pode haver indícios ainda piores.
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Se os processos contra jornalistas avançarem mais depressa do que as investigações do Freeport, a mensagem será muito clara. O Estado dá o sinal de que a suspeita de haver membros de um governo passíveis de serem corrompidos tem menos importância do que questões de forma referentes a notícias sobre graves indícios de corrupção. Se isso acontecer é a prova de que o Estado, através do governo, foi capturado por uma filosofia ditatorial com métodos de condicionamento da opinião pública mais eficazes do que a censura no Estado Novo porque actua sob um disfarce de respeito pelas liberdades essenciais.
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Não havendo legislação censória está a tentar estabelecer-se uma clara distinção entre "bons" e "maus" órgãos de informação com advertências de que os "maus" serão punidos com inclemência. O Primeiro-ministro, nas declarações que transmitiu na TV do Estado, fez isso clara e repetidamente. Pródigo em elogios ad hominem a quem não o critica, crucifica quem transmite notícias que lhe são adversas. Estabeleceu, por exemplo, a diferença entre "bons jornalistas", os que ignoram o Freeport, e os "maus jornalistas" ou mesmo apenas só "os maus", os que o têm noticiado. Porque esses "maus" não são sequer jornalistas disse, quando num exercício de absurdo negou ter processado jornalistas e estar a litigar apenas contra os obreiros dos produtos informativos "travestidos" que o estavam a difamar. E foi num crescendo ameaçador que, na TV do Estado, o Chefe do Governo admoestou urbi et orbi que, por mais gritantes que sejam as dúvidas que persistem, colocar-lhe questões sobre o Freeport é "insultuoso", rematando com um ameaçador "Não é assim que me vencem".
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Portanto, não estamos face a um processo de apuramento de verdade. Estamos face a um combate entre noticiadores e noticiado, com o noticiado arvorando as armas e o poder que julga ter, a vaticinar uma derrota humilhante e sofrida aos noticiadores. Há um elemento que equivale a uma admissão de culpa do Primeiro-Ministro nas tentativas manipulatórias e de condicionamento brutal da opinião pública: a saída extemporânea de Fernanda Câncio de um painel fixo de debate na TVI sobre a actualidade nacional onde o Freeport tem sido discutido com saudável desassombro, apregoa a intolerância ao contraditório.
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Assim, com uma intensa e pouco frequente combinação de arrogância, inabilidade e impreparação, com uma chuva de processos, o Primeiro Ministro do décimo sétimo governo constitucional fica indelevelmente colado à imagem da censura em Portugal, 35 anos depois de ela ter sido abolida no 25 de Abril.
Mário Crespo
in JN

Digo?, não digo?...

Olho em volta, hesitante: digo?, não digo? Porque, por estes tempos, ter opinião é mais soturno e melancólico, caro Cesário Verde, que andar por aí sozinho e mal acompanhado "nas nossas ruas, ao anoitecer".
Atrevo-me?, não me atrevo?; escrevo?, não escrevo? E se apanho, também eu, com um processo? E se sou chamado à intendência do dr. Proença de Carvalho ou a alguma das outras?
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Mas não é verdade que Cavaco Silva, o temerário, se atreveu e, até ver, ainda não foi processado?
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Respiro fundo, ganho coragem e atiro-me de cabeça: gastar, enquanto se fala de crise, um milhão de euros dos contribuintes em carros de luxo para alguns figurões da AR é escandaloso num país com dois milhões de pobres e centenas de milhar de idosos e crianças com fome.
Uff, pronto, já disse!
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Entretanto, a conselho do meu advogado, retiro a palavra "figurões" e substituo-a por "altas figuras", e retiro "escandaloso" e substituo-o por "duvidoso".
Declaro ainda que não pretendo com o que disse pôr em causa a honra e consideração devidas ao Governo, à AR ou à Associação Portuguesa de Árbitros de Futebol.
E que Deus me proteja.
Manuel António Pina
in JN

Brasil...Jornalista demitida da TV...

Grande mulher mesmo! Corajosa.
É pena que não tenhamos em Portugal jornalistas ou apresentadores/as assim deste calibre!!! Será cobardia ou então comem todos do mesmo tacho.
Enfim... "vai-te mundo cada vez a pior"!

Cuidado...Sócrates processa...

EM POUCOS dias, José Sócrates e o seu Governo avançaram com processos judiciais contra três jornalistas do Público, contra a TVI, contra o SOL, devido à divulgação de notícias relacionadas com o caso Freeport ou matérias afins. E até interpuseram uma queixa-crime contra um jornalista do DN por causa de um normal artigo de opinião, em tom de crítica irónica e corrosiva mas não ofensiva, que terá desagradado particularmente à irritadiça susceptibilidade do primeiro-ministro. Não há memória, no passado recente, de um chefe de Governo com tão exacerbado furor punitivo contra a comunicação social e com tamanha incompatibilidade de conviver com uma informação livre e plural, sem dependências nem constrangimentos, e, por isso, inconveniente para os poderes em exercício.
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Sócrates revela-se um paroquial aprendiz de Berlusconi, na sua fúria antidemocrática contra a diversidade de críticas e opiniões que ponham em causa a sua figura, os seus actos, o seu transitório poder.
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MAS este passo, o dos processos em tribunal e ameaças de pesadas indemnizações, é apenas o coroar de uma estratégia de condicionamento e intimidação da comunicação social não alinhada com o Governo. Estratégia que começou com pressões directas, de Sócrates e dos seus assessores, sobre vários jornalistas por ocasião das primeiras notícias sobre a sua estranha licenciatura na Universidade Independente. Que prosseguiu com manobras de coacção e de asfixia financeira sobre patrões e empresas de media. Que se acentuou, perante a sucessão de episódios mal esclarecidos da vida e da carreira de Sócrates, com intervenções e inquéritos da ERC em oportuna convergência com as reclamações do próprio.
E que culminou agora, já em desespero de causa devido ao continuado desgaste do caso Freeport, com pressões sobre magistrados e o poder judicial acompanhadas desta chuva de processos à la carte contra jornalistas e órgãos de comunicação social.
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São sinais preocupantes de intolerância face a princípios e direitos basilares da vida democrática. E sintomas de uma perigosa deriva para o autoritarismo. Não era Mário Soares que falava dos riscos da «ditadura da maioria»? Mas é fácil e barato pôr acções intimidatórias em tribunal, para quem não suporta as custas dos processos e os honorários dos advogados. Sócrates e a sua maioria controleira decidiram, agora, usar advogados como novos coronéis do lápis azul da censura. Pagos, como dantes, pelo Estado.
jal@sol.pt

1001 Escolhas - mais um programa censurado

Cara(o) Concidadã(o) / Contribuinte,

Já reparou que o programa "1001 Escolhas", um dos melhores da RDP-Antena 1, desapareceu da grelha? É verdade! Foi arbitrariamente cancelado por Rui Pêgo, um indivíduo comprovadamente incompetente para exercer funções directivas na rádio de serviço público! Se gostava de ouvir o programa não deixe de participar nesta campanha. Exija que o dinheiro que lhe cobram de taxa de radiodifusão reverta efectivamente para a prestação de serviço público e não para alimentar medíocres e inúteis!

Não se acomode! Exerça o seu direito à indignação!

Não precisa de redigir um texto muito elaborado. Basta uma ou duas frases, do género: Subscrevo inteiramente esta exposição. Também quero o "1001 Escolhas" de volta!

Muito obrigado pela sua colaboração.

Cordialmente,

Álvaro José Ferreira

http://nossaradio.blogspot.com/

http://www.myspace.com/lugaraosul

N.B.: Não se esqueça de encaminhar esta mensagem para os seus contactos.

Censura

Porque é que o The New York Times eliminou esta imagem de Henry Kissinger? (Não por causa das suas nádegas nuas)

A imagem de Kissinger abaixo (de David Levine) é uma das 320 ilustrações – de 142 de alguns dos artistas contemporâneos mais aclamados do mundo – que o próprio The New York Times tinha encomendado originalmente para as suas páginas de opinião editorial, mas depois teve receio de publicar, acabando por pagar mais de 1 milhão de dólares em “honorários de anulação” para ocultar da vista do público (por vezes durante até 38 anos).

Que é o que o Times não queria que vocês visse?

Podeis imaginar ilustrações tão “blasfemas”, tão “politicamente embaraçosas”, tão sexualmente “para lá da linha” que o The New York Times pagasse de boa vontade uma fortuna só para proteger os vossos delicados olhos de serem expostos a elas?

Encontrareis centenas de tais ilustrações supostamente “não aptas para ser publicadas” – juntamente com as razões bizarras e por vezes risíveis para as suprimir – num astuto e deliciosamente divertido novo livro chamado All The Art That’s Fit to Print (And Some That Wasn’t), de Jerelle Kraus, antiga editora de Arte das páginas de opinião editorial do Times, que após 13 anos deixou relutantemente o seu “trabalho de sonho” no Times para o publicar.

E temos sorte que o tenha feito. O seu livro (publicado pela Columbia University Press) resgata 320 impressionantes ilustrações por 142 dos artistas gráficos mais provocativos do mundo, incluindo David Levine, Jules Feiffer, Ronald Searle, Milton Glaser, Charles Addams, Maurice Sendak, Edward Gorey, Ralph Steadman, Larry Rivers, Saul Steinberg, Ben Shahn, Art Speigelman, Andy Warhol, Garry Trudeau, e muitos mais.

A publicação dessas ilustrações deveria ter sido uma ocasião de orgulho e regozijo no Times. Em vez disso, muitas foram excluídas por editores assustadiços – frequentemente apenas minutos antes do fecho da edição.

O que assustou esses mundanos editores do Times?

Kraus, que é o director artístico com mais antiguidade da página de opinião editorial do Times (houve 27), diz que os editores do Times estavam convencidos de que os ilustradores estavam sempre a tentar passar-lhes a perna, sempre a conspirar para fazer passar declarações sexuais ou políticas ocultas. De maneira que frequentemente atenuavam a arte editorial até quase esvaziá-la – ainda que, ironicamente, os artigos que ilustravam fossem com frequência audazes e impactantes.

Ainda que a administração do Times acreditasse que a pena era mais poderosa que a espada, tinha uma suspeita desconfortável de que a arte poderia ser mais brutal que a pena. Isso resultou em estranhas censuras de último minuto – especialmente de caricaturas de gente famosa, contra as quais existia uma proibição antiga e enigmática. «Podia-se escrevê-lo, e ser-se tão destruidor quanto se quisesse», diz Kraus, «mas não se podia desenhá-lo».

Por exemplo, esta ilustração bastante temperada de Bill Clinton como cruzado, de 1994 (de que Clinton provavelmente teria gostado), por Robert Grossman, foi recusada pelo antigo Editor Executivo do Times, Howell Raines, porque «é uma caricatura indecente de um presidente em exercício» – embora o editorial que ilustrava fosse bem mais indecente.
Todo o texto aqui.

Os suspeitos do costume...

Três agentes da PSP foram à Feira do Livro em Saldo, que decorre em Braga, com singulares intuitos culturais: apreender quatro exemplares de um livro de pintura exibindo na capa o famoso "L'Origine du Monde", pintado em 1866 por Courbet, que a pudica PSP considerou "pornográfico".
Três polícias para quatro livros dá uma ideia da perigosidade dos volumes (e do realismo em arte), e só se estranha que não tenha sido chamado o Grupo de Operações Especiais, até porque uma mulher de sexo à vista é coisa mais perigosa do que um assaltante de cara tapada e espingarda de canos serrados na mão.
A boa notícia é que a PSP de Braga não tem falta de efectivos e não poupa neles quando, como explicou o subintendente Henrique Almeida, se trata de "evitar desacatos", pois os livros estariam a atrair a atenção das crianças que andavam pela Feira com os pais, e a PSP de Braga, quando há "desacatos", não actua sobre os "desacatadores", actua sobre o que está quedo e não lhe oferece resistência, no caso os suspeitos do costume, livros.
A PSP terá decidido entretanto devolver o corpo do delito. Virá com uma parra?

Manuel António Pina

in JN

A mafia dos senhores do mundo

Clube Bilderberg
Os Senhores do Mundo
de Daniel Estulin


Preço: EUR 19,95
Editor: Temas e Debates
ISBN: 9789727597840
Ano de Edição/ Reimpressão: 2005
N.º de Páginas: 300
Encadernação: Capa mole
Dimensões: 15 x 23 x 2 cm
Disponibilidade: Esgotado ou não disponível ...(porquê? CENSURA?)



Sinopse
Imagine um clube onde presidentes, primeiros-ministros e banqueiros internacionais convivem, onde a realeza presente garante que todos se entendem, onde as pessoas que determinam as guerras, controlam os mercados e impõem as suas regras a todo o mundo dizem o que nunca ousariam dizer em público. Pois este clube existe mesmo e tem um nome. Ao longo dos últimos cinquenta anos, um grupo seleccionado de políticos, empresários, banqueiros e outros poderosos tem-se reunido em segredo para tomar as grandes decisões que afectam o mundo. Se quiser saber quem mexe os cordelinhos nos bastidores dos organismos internacionais conhecidos, não hesite: leia este livro.
Não temendo pôr em risco a própria vida, Daniel Estulin foi a única pessoa a conseguir romper o muro de silêncio que protege as reuniões do clube mais exclusivo e perigoso da história.
Fique a saber:
- Porque se reúnem os cem mais poderosos do mundo todos os anos durante quatro dias.
- O porquê do silêncio dos media em relação a estas reuniões.
- Que vínculos existem entre o Clube Bilderberg e os serviços secretos ocidentais.
- Quais os planos do Clube Bilderberg para o futuro da humanidade.

Campanha contra o livro 'Clube Bilderberg - Os Senhores do Mundo'
Mensagem de Daniel Estulin

«Chamo-me Daniel Estulin. Sou o autor de 'Clube Bilderberg - Os Senhores do Mundo'. Devido a algumas informações muito perturbadoras que temos recebido dos nossos amigos em Portugal, estou a escrever a todos os bloggers portugueses a pedir ajuda.
Recebi informações de alguém que trabalha para a Temas & Debates em Portugal que os editores receberam FORTES PRESSÕES de membros do governo PARA NÃO VENDEREM O LIVRO acerca do Clube Bilderberg. Aparentemente este apanhou mesmo o governo de surpresa e assustou-o. Têm medo que este se torne num fenómeno mundial. De facto, está a tornar-se num fenómeno mundial, uma vez que foi editado em 28 países e em 21 línguas.

Esta carta é um pedido de ajuda. Por favor enviem-na a qualquer pessoa disposta a lutar pela liberdade de expressão. O governo e o meu editor em Portugal, Temas & Debates, estão a tentar sufocar este livro porque têm medo que este possa criar uma base que se transforme num movimento populista em Portugal, como já aconteceu na Venezuela, na Colômbia e no México, nos quais a primeira edição esgotou em menos de 4 horas e causou manifestações em frente das embaixadas dos EUA, algo que, como é óbvio e devido ao bloqueio da comunicação social, você não viu nem ouviu na televisão nem na imprensa nacionais.
Se não enfrentarmos estas pessoas da Tema & Debates e do governo, elas irão vencer esta luta e nós, o povo, ficaremos UM POUCO MENOS LIVRES E UM POUCO MAIS PODRES INTERIORMENTE.

Peço a todos aqueles que queiram ajudar que:
1. Apelem a todos os bloggers que por aí andam a telefonarem para a Temas & Debates e perguntarem o que se passa e a EXIGIREM que vendam este livro. Já contactei todas as pessoas que conheço pessoalmente e estas estão a organizar uma campanha de telefonemas e de envio de cartas PARA TELEFONAREM OU ESCREVEREM À TEMAS E DEBATES E EXIGIREM UMA EXPLICAÇÃO.

2. Estão dispostos a telefonar aos vossos contactos na imprensa, aos vossos amigos e aos amigos dos vossos amigos e verem se estão dispostos a publicar esta história e em ajudarem? O que o editor e o governo mais temem é O ESCRUTÍNIO PÚBLICO E A ATENÇÃO INDESEJADA.

Quantas mais pessoas telefonarem e assediarem o editor, e o governo, menos possibilidades terão eles de levar essa tarefa a cabo. Se não fizermos algo seremos tão só MENOS LIVRES NO FUTURO. É ESSE O OBJECTIVO DA BILDERBERG. MAS NÃO É ISSO O QUE EU QUERO PARA OS MEUS FILHOS.

Com base nas nossas fontes no Porto e em Lisboa, descobri que a muitas pessoas têm ido à FNAC à procura do livro mas que, de acordo com a FNAC, 'o editor, por qualquer razão, não está disposto a vendê-lo.'
Posso dizer-lhes, por experiência própria em Espanha, que esta pressão funciona. Inicialmente a primeira edição foi de 4.000 exemplares que se esgotou num dia. A Planeta (a editora espanhola - nota do tradutor) estava a ser MUITO vagarosa no reabastecimento das livrarias. Organizamos uma campanha massiva na comunicação social na qual isto quase se transformou num ponto crucial para a liberdade de expressão. E funcionou. A Planeta cedeu, o livro avançou e actualmente foram vendidas mais de 65.000 cópias. Também podem divulgar este número na vossa página.

Além disso, estou a organizar uma série de seminários em Portugal para falar sobre os Bilderbergers e os Planos da Ordem Mundial. Esta atenção indesejada irá irritá-los profundamente. Os Bilderbergers são como vampiros. O que odeiam mais que tudo na terra é que a luz da verdade brilhe sobre eles.

Se isto resultar em Portugal, irei enviar uma dura mensagem a outros países que desejem ceder à pressão dos membros do governo ou a quem quer que seja.
Agradeço-lhe adiantadamente e estou disponível para o que possam desejar de mim.»