Impressão Digital

O crime violento

As notícias sobre assaltos à mão armada continuam a ser diárias. Procurar agir sobre as causas desta vertigem de violência remete-nos sempre para a compreensão do problema, a crise, o desemprego, a exclusão, etc., mas não para a sua solução. Ou, pelo menos, para a sua repressão eficaz.

Já se sabe que o actual processo penal é um desastre, que o Ministério Público está comodamente sentado, que a investigação criminal continua presa na barafunda que faz da GNR, da PSP, da PJ irmãs que são rivais. Já se sabe que o ministro da Justiça encolhe os ombros e assobia para o ar, que o ministro Rui Pereira é o bombo da festa, sendo até obrigado a defender a Polícia Judiciária, polícia que não lhe pertence.

Afinal de contas, o que aconteceu ao aparelho repressivo do Estado? Parece que se dissolveu ou foi vencido pela onda avassaladora de crimes violentos.

O problema continua a ser o de sempre: não existe uma separação clara entre os sistemas de segurança e de investigação criminal. A diluição desta actividade por núcleos que se espalham, de forma avulsa, pela GNR, pela PSP e pela PJ retiram eficácia à acção repressiva. Dito de outra forma, quem tem competência para investigar assaltos à mão armada é a Polícia Judiciária. Quem tem a informação especulativa, fundamental para o êxito das investigações, é a PSP e a GNR. Informação que não se cruza, que estará enfiada em computadores, mas que não se discuta, que não se vive, que não se percebe e, por isso, é tão difícil de reprimir. Sobretudo quando a reacção judicial abre a porta ao facilitismo com o excesso de tolerância no que respeita à aplicação da prisão preventiva.

Talvez a crise, que é grave, abra os olhos e dê coragem a quem tem vivido com a cabeça enfiada na areia, ou seja, os partidos que ao longo da última década têm governado mais no sentido de complicar todos os mecanismos judiciais em vez de garantir eficácia e rapidez. Começa a ser o tempo de tornar a pensar o problema tabu, ou seja, a unificação da polícia de investigação criminal, por um lado, e, por outro, a unificação das polícias com competência na segurança e ordem pública. É o tabu que há 30 anos atravessa a democracia portuguesa e nunca houve a capacidade de perceber e reagir ao estado a que chegámos. A actual situação só beneficia os mesmos de sempre – os criminosos.

É no que dá a falta de coragem para enfrentar os grandes problemas no combate ao crime violento.

Francisco Moita Flores, Professor universitário
In CM

terça-feira, 10 de março de 2009

Tiro ao alvo

O que se está a passar à beira do Areeiro, em pleno centro de Lisboa, é muito mais do que uma mera rixa entre raças, etnias, o que quer que o politicamente correcto queira chamar às famílias de ciganos e de negros que moram no bairro do Portugal Novo.

Os factos, simples à primeira vista, são: houve um tiroteio provocado por uma ocupação de uma casa. E nesta história haveria dois maus: os que ocuparam a casa e os que atiraram sob que pretexto fosse, independentemente de serem ambas entidades diferentes ou a mesma.

Mas há muito mais que isso. Há a insegurança das muitas armas espalhadas por aí e com demasiada facilidade disparadas, mas disso já muito se falou desde o passado Verão. E há, sobretudo, uma cidade doente, que é Lisboa. Que cidade deixa um prédio, um bairro, entrar neste estado de degradação numa das suas zonas mais nobres, num lugar onde casas comercialmente transaccionadas valem centenas de milhares de euros? Que perigos correm os vizinhos destas casas? Quanto valerão as suas próprias casas depois destes confrontos?

A Lisboa que hoje herdámos é uma cidade que tem vergonha de si própria. Onde os seus habitantes se sentem menos felizes do que os dos subúrbios - como o DN revelou num estudo publicado na semana passada. E isso deve ser caso único na Europa. Onde as cidades têm vida própria, as câmaras lutam por essa vida e sabem que é essa a sua principal riqueza.

In Editorial do DN