José Sócrates e José Maria das Neves assinalaram juntos os 34 anos de independência do país
José Sócrates e José Maria das Neves, primeiros-ministros de Portugal e Cabo Verde, assinalaram este domingo a «amizade e admiração» entre os dois povos. A celebração foi feita na residência oficial do primeiro-ministro, onde comemoraram os os 34 anos da independência daquele país.
O primeiro-ministro cabo-verdiano manifestou «emoção e orgulho» por poder comemorar o dia em Portugal, que considerou a «terceira ilha» de Cabo Verde.
«Sou um dos portugueses mais cabo-verdianos, tenho uma grande paixão e uma grande admiração pelo povo cabo-verdiano», afirmou José Maria das Neves, que considera que Cabo Verde «é hoje um país possível» graças à redução do desemprego e ao aumento do rendimento médio.
Segundo o primeiro-ministro cabo-verdiano esta construção só foi possível graças «à grande amizade» com os portugueses e também à cooperação de Portugal na área económica e política.
Sócrates agradece à comunidade cabo-verdiana
José Sócrates destacou que Portugal «é o principal parceiro económico de Cabo Verde», garantindo que a «relação está em franco desenvolvimento».
O primeiro-ministro português agradeceu à comunidade cabo-verdiana, afirmando que esta «tem feito muito pelo desenvolvimento de Portugal», realçando a sua «grande paixão e admiração» pelo povo cabo-verdiano.
Sócrates aproveitou para realçar os «laços de profunda amizade» entre os dois países e considerou que graças ao estatuto especial de Cabo Verde na União Europeia, «ganha Cabo Verde mas também a Europa, por ter uma ponte com África». In Portugal Diário
Arménio Adroaldo Vieira e Silva (Praia, Santiago, 24 de janeiro de 1941) é um jornalista e escritor cabo-verdiano, da língua portuguesa. Elemento activo da geração de 1960, colaborou em SELÓ - folha dos novíssimos, Boletim de Cabo Verde, revista Vértice (Coimbra), Raízes, Ponto & Vírgula, Fragmentos, Sopinha de Alfabeto, entre outras publicações. Foi redactor do extinto jornal Voz di Povo. Venceu o Prémio Camões 2009. Obras 1981 - Poemas - África Editora - Colecção Cântico Geral. - Lisboa. 1990 - O Eleito do Sol - Edição Sonacor EP - Grafedito - Praia. 1998 - Poemas (reedição) - Ilhéu Editora - Mindelo. 1999 - No Inferno - Centro Cultural Português - Praia e Mindelo. 2006 - MITOgrafias - Ilhéu Editora - Mindelo
Pedro Verona Rodrigues Pires (São Filipe, Fogo, 29 de abril de 1934) é um políticocabo-verdiano, presidente de seu país desde 22 de março de 2001. Biografia Pedro Pires estudou na Universidade de Lisboa e lá encontrou os futuros líderes dos movimentos de libertação que lutaram pela independência das colônias portuguesas. Com o início da luta armada em Angola em 1961, partiu ele de Portugal. Ali, até a Revolução dos Cravos, lutou pela independência e, depois dela, foi o representante de seu país nas negociações com Portugal. Depois da Declaração de Independência de Cabo Verde em 5 de julho de 1975, foi designado Primeiro Ministro do Primeiro Governo da República de Cabo Verde, ao lado do Presidente, Aristides Pereira que tinha fundado o Partido Africano da Independencia da Guiné Bissau e Cabo Verde com Amílcar Cabral. Pedro Pires manteve-se no cargo de Primeiro Ministro até 1991, quando — como resultado de sua iniciativa junto com outros — o sistema multipartidário foi introduzido no país e o MpD - Movimento pela Democracia, de Carlos Veiga, conseguiu a maioria. Em 2001, apresentou-se finalmente como candidato presidencial contra Carlos Veiga e venceu as eleições com apenas 17 votos de diferença. Em 22 de março de 2001 foi empossado como sucessor de António Mascarenhas Monteiro.
Manuel Lopes (Mindelo, 23 de Dezembro de 1907 — Lisboa, 25 de Janeiro de 2005), ficcionista, poeta e ensaísta, um dos fundadores da moderna literatura cabo-verdiana e que, com Baltasar Lopes da Silva e Jorge Barbosa, foi responsável pela criação da revista Claridade. Manuel Lopes escrevia os seus textos em português, embora utilizasse nas suas obras expressões em crioulo cabo-verdiano. Foi um dos responsáveis por dar a conhecer ao mundo as calamidades, as secas e as mortes em São Vicente e, sobretudo, em Santo Antão. Emigrou quanto ainda jovem tendo a sua família se fixado em 1919 em Coimbra (Portugal), onde fez os estudos liceais. Quatro anos depois, voltou a Cabo Verde como funcionário de uma companhia inglesa. Em 1936, fundou com Baltasar Lopes a revista Claridade, de que sairiam nove números. Em 1944 foi transferido para a ilha do Faial, nos Açores, onde viveu até se fixar em Lisboa, em 1959, onde passou a viver até a sua morte. Regressou apenas por duas vezes ao seu arquipélago. Entre as suas obras mais conhecidas contam-se: Chuva Braba (romance, 1956, Prémio Fernão Mendes Pinto), O Galo que Cantou na Baía (contos, 1959, de novo Prémio Fernão Mendes Pinto) e Os Flagelados do Vento Leste (romance, 1959, Prémio Meio Milénio do Achamento de Cabo Verde). Os Flagelados do Vento Leste teve adaptação cinematográfica, dirigida por António Faria, em 1987. Mas Manuel Lopes foi autor de outros títulos como Horas Vagas (poesia, 1934), Poemas de Quem Ficou (poesia, 1949), Temas Cabo-verdianos (ensaios, 1950), Crioulo e Outros Poemas (poesia, 1964), As Personagens de Ficção e os seus Modelos (ensaio, 1971) e Falucho Ancorado (antologia poética, 1997).
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Soneto à Liberdade
. Primeiro tu virás, depois a tarde com terras, mares, algas, vento, peixes. trarás, no ventre, a marca das idades e a inquietude dos pássaros libertos.
. virás para o enorme do silêncio — flor boiando na órbita das águas — tu não verás o fúnebre das horas nem o canto final do sol poente.
. primeiro tu virás, depois a tarde sem desejos e amor. virás sozinha como o nome saudade. virás única.
. eu não terei a posse do teu corpo nem me batizarei na tua essência, mas tu virás primeiro e eu morro livre.
As ilhas de Cabo Verde foram descobertas por navegadores portugueses em Maio de 1460, sem indícios de presença humana anterior. Santiago foi a ilha mais favorável para a ocupação e assim o povoamento começa ali em 1462.
Dada a sua posição estratégica, nas rotas que ligavam entre si a Europa, a África e o Brasil, as ilhas serviram de entreposto comercial e de aprovisionamento, com particular destaque no tráfego de escravos. Cedo, o arquipélago tornou-se num centro de concentração e dispersão de homens, plantas e animais.
Com a abolição do comércio de escravos e a constante deterioração das condições climáticas, Cabo Verde entrou em decadência e passou a viver com base numa economia pobre, de subsistência.
Europeus livres e escravos da costa africana fundiram-se num só povo, o caboverdiano, com uma forma de estar e viver muito própria e o crioulo emergiu como idioma da comunidade maioritariamente mestiça.
Em 1956, Amílcar Cabral criou o Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), lutando contra o colonialismo e iniciando uma marcha para a independência. A 19 de Dezembro de 1974 foi assinado um acordo entre o PAIGC e Portugal, instaurando-se um governo de transição em Cabo Verde. Este mesmo Governo preparou as eleições para uma Assembleia Nacional Popular que em 5 de Julho de 1975 proclamou a independência. A demarcação cultural em relação a Portugal e a divulgação de ideias nacionalistas conduziram à independência do arquipélago em Julho de 1975.(In Site oficial do Governo de Cabo Verde)
Cabo Verde é um paísafricano, arquipélago de origem vulcânica, constituído por dez ilhas. Está localizado no Oceano Atlântico, a 640 km a oeste de Dacar, Senegal. Outros vizinhos são a Mauritânia, a Gâmbia e a Guiné-Bissau, ou seja, todos na faixa costeira ocidental da África que vai do Cabo Branco às ilhas Bijagós. Curiosamente, o Cabo Verde que dá nome ao país não se situa nele, mas a centenas de quilómetros a oeste, no Senegal.
Foi descoberto em 1460 por Diogo Gomes ao serviço da coroa portuguesa, que encontrou as ilhas desabitadas e aparentemente sem indícios de anterior presença humana. Foi colónia de Portugal desde o século XV até sua independência em 1975.
Mário Soares e Adriano Moreira, dois respeitáveis dinossauros políticos com vasto conhecimento da governação, das relações internacionais e do espaço lusófono, publicam hoje no “Diário de Notícias” artigos de opinião convergentes que apontam para a oportunidade de consolidação da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP).
O percurso político de Soares – para só recordar o pós 25 de Abril – levou-o, como ministro dos negócios estrangeiros, a participar activamente nas negociações que conduziram à independência das ex-colónias portuguesas.
Depois, ao longo de vários governos realizou negociações para adesão de Portugal à CEE, hoje União Europeia, que concretizou como primeiro-ministro em 1985.
O conhecimento de Adriano Moreira dos países que hoje constituem a CPLP vem igualmente de muito longe. Desde logo como fundador, director e professor do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas e, também, como ministro do ultramar após o início da guerra colonial em Angola.
Aqui, e de mangas arregaçadas, legislou no terreno, procurando corrigir alguns erros do colonialismo e mais: ciente da necessidade de formar quadros africanos, permitiu a criação dos Estudos Gerais em Luanda, o que lhe custou e ao governador-geral General Venâncio Deslandes a demissão imposta por Salazar.
Na medida em que nunca tive qualquer relação política ou ideológica com Mário Soares e Adriano Moreira, estou à-vontade para citar positivamente ambos.
Se mais razões não houvesse, só por isto que acabo de recordar, vale a pena atentarmos nalgumas reflexões.
Escreve Mário Soares:
“Cabo Verde é um país sui generis. Um arquipélago, no Sul do Atlântico Norte, situado no cruzamento de três continentes: a África, a Europa e as Américas. Ganhou a sua independência, após a Revolução dos Cravos, com a Guiné-Bissau e percebeu, sem dramas, pouco depois, que a ligação contranatura com a Guiné não fazia sentido, visto que o laço principal que os unia residia na vontade política de um partido único: o PAIGC, criado pelo grande Amílcar Cabral, uma vez que o regime ditatorial de Salazar e Caetano nunca quis responder, positivamente, às propostas de negociação que lhe foram feitas.
Os tempos, entretanto, mudaram. A luta pela sobrevivência independente revelou-se particularmente difícil. Mas foi ganha. Sendo o Estado mais pobre em recursos naturais (conhecidos), à excepção do génio do seu povo mesclado, que é extraordinário, como a diáspora, tão respeitada e bem colocada, tanto na Europa como na América, que não esquece a Pátria em que nasceu, é, seguramente, de todas as ex-colónias portuguesas, a mais bem governada, a de maior estabilidade política e a mais respeitada internacionalmente, por ser um verdadeiro Estado de direito.
Cabo Verde é o quarto arquipélago da Macaronésia, a contar do Norte para o Sul, do Atlântico Norte. Ou seja: Açores, Madeira e Canárias, regiões autónomas de Portugal e Espanha, consideradas territórios periféricos europeus, com os consequentes benefícios que daí resultam. Cabo Verde perdeu, infelizmente, a oportunidade de pertencer a esse grupo, que tem uma unidade geográfica e um valor geostratégico incontestáveis, visto que fez, no momento da independência, como não podia deixar de ser, na época, uma opção africana.
Contudo, os dirigentes políticos cabo-verdianos são gente advertida, informada, séria e de excelente formação política. Há anos que a ideia de uma maior ligação à Europa vai fazendo o seu caminho, sem desconhecer as dificuldades que hoje se levantam. Há mesmo sobre esse tema uma certa unidade política entre os partidos do espectro partidário. Cabo Verde tem vindo a transformar-se, tornando-se num centro privilegiado de turismo, com excelentes instalações hoteleiras, uma oferta considerável, para além da amenidade do clima, mesmo no Inverno, da agradável temperatura da água do mar e da afabilidade do povo, com uma música admirável e danças e folclore de grande qualidade. Os europeus adoram Cabo Verde.
O actual Presidente da República, comandante Pedro Pires, grande resistente ao colonialismo e um reputado político - e um negociador de primeira qualidade -, declarou, recentemente, numa entrevista à AFP, cito, que "desejava ver o seu país aproximar-se, gradualmente, da União Europeia, para encontrar novas formas de garantir o desenvolvimento e a segurança". São palavras pesadas e reflectidas. Portugal, país irmão - parceiro na CPLP de Cabo Verde, como o Brasil, os demais países africanos lusófonos e Timor -, tem o dever de tudo fazer, na União Europeia, para que esta não deixe cair em cesto roto a vontade expressa do Presidente Pedro Pires, em nome de Cabo Verde. Num momento em que Cabo Verde expressa igualmente a intenção de se aproximar da NATO, Tratado do Atlântico Norte, tão distante hoje dos seus objectivos iniciais, mas que, necessariamente, com a mudança política americana e a chegada de um Presidente negro à Casa Branca pode bem vir a ganhar novas virtualidades de paz e progresso no mar Atlântico, como lhe chamava Pessoa...”
Por sua vez, e de forma mais integrada e abrangente, o professor Adriano Moreira considera:
“A crise do Estado soberano, que não coincide necessariamente com uma crise do Estado nacional, mas que abre caminho e espaço à formação de sociedades civis transfronteiriças e transnacionais, está a favorecer uma espécie de integração dos povos, visível nas regiões pobres do Sul do mundo, em busca de uma governança equitativa da ordem mundial.
Em atitude de resposta ao G8, que agrupa os responsáveis pelas sociedades afluentes do Norte, tornou-se rapidamente presente na opinião pública a intervenção do Movimento Social Mundial com certidão de interlocutor lavrada no Brasil.
A crescente visibilidade acompanha a crescente integração dos povos, um fenómeno que envolve uma variedade de movimentos sociais de todo o continente americano.
O último número da Res Diplomatica (RD) argentina dedica-se sobretudo a esta temática, destacando-se um estudo de Gonzalo Berrón, da Universidade de S. Paulo, numa data em que a diplomacia, concebida como um instrumento de relação entre Estados-Nação, também revela a necessidade de repensar estruturas e métodos para responder às mudanças, e à multiplicação em número e espécie dos agentes da vida internacional. Os Estados são desafiados internamente pelo regionalismo e externamente pelas unidades supra-estaduais, públicas e até privadas, e ainda pelo facto desanimador dos Estados falidos.
A evidência de que o modelo do aparelho diplomático exige reformulação não vence facilmente a resistência de uma variedade de atitudes que sobrevivem, e por isso também não facilitam encontrar um novo modelo de articulação dos povos com o poder político. O que contribui para que a criatividade na regulação e integração dos povos por vezes ultrapasse a linha da convivência pacífica.
Mas a notícia esperançosa dos textos publicados é que "há factores inerentes à relação entre campo social e governos que alteram a linear atitude ideológica dos anos 90, que estão em expansão e formam parte da construção histórica de um corpus de valores sobre como fazer política e que política pública fazer". De regra, esses movimentos consideram os EUA como os dinamizadores do chamado comércio livre e responsável pelos efeitos colaterais que na América Latina combatem, mas que também encontram réplicas noutras latitudes, inquietas com o livre acesso aos mercados locais para bens e serviços, reclamando garantias para os investimentos sem dar garantias para a não deslocalização.”
E é precisamente nesta reflexão de Adriano Moreira:
“A crise do Estado soberano, que não coincide necessariamente com uma crise do Estado nacional, mas que abre caminho e espaço à formação de sociedades civis transfronteiriças e transnacionais…”
que se abre uma nova janela de oportunidades para a CPLP.
Já por diversas vezes me tenho referido ao marasmo em que a CPLP tem (sobre)vivido, com manifesto prejuízo para os Estados e os povos que a formam. E, neste domínio, salvo uma ou outra iniciativa consequente, cabe particular responsabilidade aos governantes portugueses, em particular aos sucessivos ministros da cultura que têmpassado pelo palácio da Ajuda. Passe a ironia, esses pouco mais têm feito do que ajudar com duvidosos critérios a distribuir subsídios…
A CPLP não se constrói somente com embaixadas de empresários à boleia nas visitas de Estado. E a lusofonia não se consolida nem desenvolve com guerras do alecrim e da mangerona.
Como dizia Pessoa: a minha Pátria é a minha língua. E é através dessa, e com essa, que todos juntos podemos construir um futuro mais justo e solidário.
O presente texto condensa e concretiza as propostas do Manifesto da Revista “Nova Águia” (novaaguia.blogspot.com) , órgão do M. I. L. Aqui se apresenta um ponto de partida, objecto de consenso entre os promotores do Movimento, destinado a ser aperfeiçoado mediante todas as críticas e sugestões, que solicitamos e agradecemos.
Ao apresentá-lo, fazemos nossas as palavras de Agostinho da Silva, cidadão luso-brasileiro cujo pensamento inspira o M. I. L., na proposta de reorganização de Portugal e do mundo lusófono que redigiu em 1974: “A comunidade a que o propomos é o Povo não realizado que actualmente habita Portugal, a Guiné, Cabo Verde, São Tomé e Príncipe, o Brasil, Angola, Moçambique,Macau, Timor, e vive, como emigrante ou exilado, da Rússia ao Chile, do Canadá à Austrália” – “Proposição”, in Dispersos, Lisboa, ICALP, 1989, p. 617.
1 – O Movimento Internacional Lusófono é um movimento cultural e cívico que visa mobilizar a sociedade civil para repensar e debater amplamente o sentido e o destino de Portugal e da Comunidade Lusófona.
2 - As nações e os 240 milhões de falantes da Língua Portuguesa em todo o mundo constituem uma comunidade histórico-cultural com uma identidade, vocação e potencialidade singular, a de estabelecer pontes, mediações e diálogos entre os diferentes povos, culturas, civilizações e religiões, promovendo uma cultura da paz, da compreensão, da fraternidade e do universalismo à escala planetária.
3 – Os valores essenciais da cultura lusófona constituem, junto com os valores essenciais de outras culturas, uma alternativa viável à crise do actual ciclo de civilização economicista e tecnocrático, contribuindo, com o seu humanismo universalista e sentido cósmico da vida, para uma urgente mutação da consciência e do comportamento, que torne possível uma outra globalização, a do desenvolvimento das superiores possibilidades humanas e da harmonia ecológica,possibilitando a utilização positiva dos actuais recursos materiais e científico-tecnológicos.
4 – As pátrias e os cidadãos lusófonos devem cultivar esta consciência da sua vocação, aproximar-se e assumir-se como uma comunidade fraterna, uma frátria, aberta a todo o mundo. A comunidade lusófona deve assumir-se como uma comunidade alternativa mundial – uma pátria-mátria-frátria do espírito, a “ideia a difundir pelo mundo” de que falou Agostinho da Silva – que veicule ideias, valores e práticas tão universais e benéficas que todos os cidadãos do mundo nelas se possam reconhecer, independentemente das suas nacionalidades, línguas, culturas,religiões e ideologias. A comunidade lusófona deve assumir-se sempre na primeira linha da expansão da consciência, da luta por uma sociedade mais justa, da defesa dos valores humanos fundamentais e das causas humanitárias, da sensibilização da comunidade internacional para todas as formas de violação dos direitos humanos e dos seres vivos e do apoio concreto a todas as populações em dificuldades. Para que isso seja possível, cada nação lusófona deve começar por ser exemplo desses valores.
5 – A identidade e vocação histórico-cultural da comunidade lusófona terá expressão natural na União Lusófona, a qual, pelo aprofundamento das potencialidades da actual Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, constituirá uma força alternativa mundial, a nível cultural, social, político e económico. Sem afectar a soberania dos estados e regiões nela incluídos, mas antes reforçando-a, a União Lusófona será um espaço privilegiado de interacção e solidariedade entre eles que potenciará também a afirmação de cada um nas respectivas áreas de influência e no mundo. Ou seja, no contexto da União Lusófona, a Galiza e Portugal aumentarão a sua influência ibérica e europeia,Cabo Verde, São Tomé e Príncipe, Guiné, Angola e Moçambique, a sua influência africana, o Brasil a sua influência no continente americano e Timor a sua influência asiática, sendo ao mesmo tempo acrescida a presença de cada um nas áreas de influência dos demais e no mundo. Sem esquecer Goa, Damão, Diu, Macau, todos os lugares onde se fale Português e onde a nossa diáspora esteja presente, os quais, embora integrados noutros estados, serão núcleos de irradiação cultural da União Lusófona.
6 - No que respeita a Portugal e à Galiza, este projecto será assumido em simultâneo com o estreitamento de relações culturais com as comunidades autónomas de Espanha, promovendo aí a cultura galaico-portuguesa e contrabalançar a influência espanhola em Portugal. O mesmo deve acontecer entre o Brasil e os países da América do Sul. Galiza, Portugal e Brasil, bem como as demais nações de língua portuguesa, devem afirmar sem complexos os valores lusófonos nas suas respectivas áreas de influência.
7 – A construção da União Lusófona, com os seus valores próprios, exige sociedades mais conscientes, livres e justas nos estados e regiões lusófonos. Em cada um desses estados e regiões, cabe às secções locais do Movimento Internacional Lusófono, dentro destes princípios essenciais e em coordenação com as dos restantes estados e regiões, apresentar e divulgar propostas concretas, adequadas a cada situação particular, pelos meios de intervenção cultural, social, cívica e política que forem mais oportunos.
***
No que respeita a Portugal, a secção portuguesa do Movimento Internacional
Lusófono considera fundamentais as seguintes medidas:
I – Promover uma maior participação dos cidadãos na vida pública e política,
nomeadamente em torno de um grande projecto para Portugal como o da União
Lusófona, que os convoque para uma causa que transcende o imediatismo, o
economicismo e os interesses dos partidos e dos grupos em luta pelo poder.
Mobilizar os cidadãos indiferentes e descrentes da vida política, a enorme
percentagem de abstencionistas e todos aqueles que se limitam a votar, para a
responsabilidade de discutirem e criarem o melhor destino a dar à nação.
II - Sensibilizar os cidadãos e as instituições públicas e privadas para a
importância e vantagens do projecto da União Lusófona, a nível cultural, social,
político e económico. Promover a discussão pública desta proposta e uma cultura
da consciência lusófona e universalista que enriqueça a nossa própria integração
na União Europeia, tornando-nos parceiros activos na abertura da consciência
europeia à cultura planetária.
III - Promover para esse fim formas alternativas de intervenção cultural, social e
cívica, que permitam antecipar quanto possível a realidade desejada, sem
depender dos poderes instituídos, dentro dos quadros democráticos e legais. Sem
rejeitar os habituais meios de intervenção política, o Movimento Internacional
Lusófono apela à e apoia a constituição de grupos cívicos ou confrarias laicas que
sejam núcleos de discussão, divulgação e realização deste projecto, em Portugal e
em todo o espaço lusófono, incluindo a emigração.
IV – Libertar a nossa vida mental, social e política da actual mediocridade,
estagnação e submissão a interesses particularistas, partidários e dos grupos
económicos, repondo-a ao serviço da cultura e de uma ética do bem comum.
V – Regenerar a democracia em Portugal, reformando o estado segundo modelos
que fomentem a ampla participação política da sociedade civil. Recuperar a tradição municipalista portuguesa, promover uma regionalização e descentralização administrativa equilibradas, assegurando mecanismos deprevenção e controlo dos caciquismos locais.
VI – Assegurar o predomínio da ética e da política sobre a economia, de modo a
que a produção e distribuição da riqueza vise o bem comum e a satisfação das
necessidades básicas das populações. Explorar as potencialidades de formas de
organização económica cujo objectivo fundamental não seja o lucro financeiro.
Oferecer alternativas ao produtivismo e consumismo, fazendo do trabalho não um
fim em si, mas um meio para a fruição do tempo livre de modo mais gratificante e
criativo.
VII – Promover a sustentabilidade económica do país, desenvolvendo as economias
locais e respeitando a harmonia ambiental.
VIII - Substituir quanto possível as energias não-renováveis (petróleo, carvão, gás
natural, energia nuclear), por energias renováveis e alternativas (solar, eólica,
hidráulica, marmotriz, etc.), superando o paradigma de uma economia baseada no
petróleo e nos hidro-carbonetos.
IX - Dar prioridade, em todos os domínios da economia, da política e da
investigação, às preocupações ambientais e ecológicas. Proteger os direitos dos
animais e promover o seu cumprimento.
X - Assegurar um serviço público de saúde eficiente e acessível a todos, que inclua
a possibilidade de opção por medicinas alternativas.
XI – Redignificar, com exigência, os professores e todos os profissionais ligados à
educação, tornando esta e a cultura – não só tecnológica, mas filosófica, literária,
artística e científica - o investimento estratégico do Orçamento de Estado e da
governação. Os vários níveis de ensino visarão a formação integral da pessoa, não
a sacrificando a uma mera especialização profissional. Neles haverá uma forte
presença da cultura portuguesa e lusófona, bem como das várias culturas
planetárias. Um português culto e bem formado deve ter uma consciência lusófona
e universal, não apenas europeia-ocidental.
XII - Promover sem inibições a cultura portuguesa e lusófona no espaço
internacional. Assegurar a tradução para inglês de textos fundamentais da nossa
cultura e publicar, em conjunto com as nações lusófonas, uma revista bilingue,
português-inglês, destinada a divulgar em todo o mundo os seus aspectos mais
singulares e universais. Estreitar relações com os lusófilos estrangeiros e com todos
os povos, culturas e movimentos que tenham características e projectos
convergentes.
XIII - Implementar o Acordo Ortográfico, importante instrumento da consciência
lusófona e da sua afirmação internacional.
XIV – Celebrar acordos com as nações lusófonas que promovam estratégias
económicas conjuntas, sobretudo a nível comercial. Facilitar e proteger, mediante
o levantamento das barreiras alfandegárias e fiscais, o comércio e a circulação de
produtos em todo o mundo lusófono, com urgente destaque para os produtos
culturais.
XV – Chegar gradualmente a um acordo que permita a livre-circulação dos
cidadãos em todos os estados da comunidade lusófona.
XVI - Criar um Programa “Agostinho da Silva” que promova a circulação dos
estudantes das nações lusófonas, de licenciatura e pós-graduação, nas
universidades do espaço lusófono, começando por Portugal e Brasil.
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