Manuel Baptista
http://www.luta-social.org
Esta poalha colada à pele, já asfixia
Manuel Baptista
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Nada no mundo me faria revelar o nome de quem relatou este episódio. É oportuno divulgá-lo agora porque o parlamento abriu as comportas do dinheiro vivo para o financiamento dos partidos.O que vou descrever foi-me contado na primeira pessoa.
O famoso excerto do DVD Freeport, em que Charles Smith chama corrupto a José Sócrates, emitido novamente pela TVI - desta vez com o som e imagem originais.
Esta semana, na Assembleia da República, Governo e Oposição discutiram quem mais quer combater a corrupção. Os termos da disputa são os mesmos desde 2006: uns querem a criminalização da riqueza inexplicada, outros preocupam-se com a presunção de inocência.
1. Sócrates fundamentou a rejeição do PS à proposta de criminalização do enriquecimento ilícito afirmando que, apesar de ser a favor da punição das ilicitudes, não concordava com a questão da inversão do ónus da prova. Não só a justificação de Sócrates é apatetada como é pouco válida. Pouco válida porque o conceito já existe para dados assuntos fiscais e apatetada porque a opinião pública percebe, evidentemente, que Sócrates está a querer fugir com o rabo à seringa.
José Sócrates defende que só deve ser punido por enriquecimento ilícito quem for condenado em tribunal. No plano dos princípios, a posição do primeiro-ministro até parece razoável. Contudo, tanta garantia jurídica associada a um código do processo penal que até parece feito para complicar a investigação dos crimes de colarinho branco e evitar a condenação dos actos de corrupção não passa de pura retórica para evitar que os suspeitos de enriquecimento sem justa causa sejam obrigados a revelar a origem do dinheiro.
Freeport: ministro da Justiça terá dado «recado»
Alberto Costa desmente «quaisquer pressões» a magistrados
O ministro da Justiça, Alberto Costa, garantiu este sexta-feira à Lusa que «o Governo não faz nem fez quaisquer pressões sobre magistrados» relativamente ao «caso Freeport» ou a «a outros processos».
«O Governo não faz nem fez quaisquer pressões sobre magistrados, em relação a este ou a outros processos, nem directamente nem por interposta pessoa, sendo fantasiosas as afirmações em contrário», afirma Alberto Costa numa nota enviada à Agência Lusa.
«O único interlocutor do ministro da Justiça e do Governo, no que respeita à actividade do Ministério Público, é o senhor procurador-geral da República», enfatizou.
Esta nota do ministro da Justiça surge no mesmo dia em que o jornal Sol online noticiou que Alberto Costa «fez pressões em nome» do primeiro-ministro, José Sócrates, relativamente ao «caso Freeport».
«Lopes da Mota, o magistrado português que preside ao Eurojust, transmitiu aos dois procuradores responsáveis pela investigação do caso Freeport que o ministro da Justiça, Alberto Costa, lhe manifestara as apreensões do primeiro-ministro em relação a esta investigação», escreve o Sol.
«Segundo contou o magistrado do Eurojust aos dois colegas, Alberto Costa revelou-lhe que José Sócrates afirmara que, caso perdesse a maioria absoluta por causa do Freeport, haveria represálias», acrescenta o jornal online.
In Portugal Diário
O meu comentário:
Urge saber quem mente e por conta de quem. De resto já todos sabemos que este governo e, ou, a magistratura estão fartos de mentir aos cidadãos eleitores e contribuintes, entre os quais os autores e leitores deste blogue.
É tempo de alguém acabar com esta palhaçada.
Enquanto os mais altos responsáveis pelas principais Instituições da República continuarem a palrar diariamente para os órgãos de comunicação social, contradizendo-se e atacando-se uns aos outros, peço-lhes que pensem no seguinte:
Julgam que ainda alguém os leva a sério? Têm consciência de que já minaram os alicerces do Estado de direito democrático? Calculam o que pode acontecer no País ao mínimo rastilho?
Sugiro ao Senhor Presidente da República que oiça os partidos políticos e convoque o Conselho de Estado com carácter de urgência. Depois, cumpra o seu dever, como jurou fazê-lo.
O empresário Domingos Névoa foi condenado há um mês por tentativa de corrupção do vereador Sá Fernandes da Câmara de Lisboa.
Paulo Bento tem razão. Está tudo podre. No futebol, na política, na economia, na justiça, na banca e na sociedade.
O futebol português é uma imagem perfeita do nosso país.
Reina a corrupção, e mesmo quando se investigam e são julgados em tribunal processos como o “apito dourado” o resultado é sempre igual ao de todos os crimes de colarinho branco. Fica tudo "em branco".
Se mais exemplos fossem necessários, basta vermos – como toda a gente viu – a grande penalidade inventada pela equipa de arbitragem contra o Sporting. Ainda por cima, o árbitro esteve a trocar impressões com o seu auxiliar, como as imagens captadas pela televisão já transmitiram. Como provaram que a “falta” que originou essa grande penalidade só existiu na cabeça dessas duas criaturas e, ou, de quem lhes pagou para a inventarem.
Num país decente, e perante as provas recolhidas, esses dois “árbitros” seriam expulsos e haveria um processo para averiguar quem lhes pagou o frete.
Mas, infelizmente, no nosso país os jogadores revelam falta de desportivismo, a maioria dos dirigentes e treinadores teimam na boçalidade e provocação, e os adeptos (por vezes arruaceiros) numa falta de civismo e fair-play inadmissíveis.
Nisto, como no resto, é o que temos.
De qualquer forma – passe a injustiça e o roubo descarado da arbitragem – como adepto assumido do Sporting, felicito o Benfica por ter conseguido ganhar a taça em disputa.
Mas urge correr com a máfia que (também) domina o futebol português. Todos sabemos que por ali passam grandes “negócios” off-shores etc.
Isso só será possível quando dermos uma vassourada em quem puxa e controla todos os cordelinhos do poder em Portugal.
| Festim neocolonial | | | |
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| As respostas à visita de José Eduardo dos Santos a Lisboa são uma fotografia de alguns dos debates ideológicos e políticos mais surpreendentes. A visita em si não teria história: Portugal tem relações diplomáticas e económicas com Angola e deve receber e conversar com os seus representantes. Mas o festim neocolonial que foi erguido com esta visita é revelador dos tiques da economia e da política portuguesa. Em primeiro lugar, impressiona o deslumbramento. Retiro desta consideração os militantes anti-coloniais que, tendo conhecido Angola e a guerra, apoiaram generosamente os movimentos de libertação - e os conheceram e respeitaram quando eram movimentos de libertação, dirigidos por pessoas da estatura de Amílcar Cabral e outros - e ficaram por isso emocionalmente ligados a esta história de luta. Para todos os outros, a visita de José Eduardo dos Santos suscitou um coro de entusiasmo, sobretudo nos homens de negócios. Trata-se de uma gigantesca operação publicitária e ideológica. Para Angola, todos e em força!, é a nova palavra de ordem dos empresários que esperam um lucro apetitoso ao virar da esquina. Os angolanos fazem como querem, diz Jorge Coelho, perguntado sobre a corrupção. Os negócios dizem que tem razão. E os empresários acotovelam-se nos jantares oficiais, ao lado dos que ainda acreditam que o governo angolano é um aliado da URSS e ao lado dos que já sabem que este governo é serviçal dos interesses de Washington no continente africano. Angola é a oportunidade. A filha de Dos Santos (com que dinheiro?) compra bancos portugueses. O porta-voz presidencial de Dos Santos compra o "Sol" (com que dinheiro?). A Amorim Energia faz uma parceria com a Sonangol para tomar conta de um terço da GALP (sabemos com que dinheiro), oferecida de bandeja pelo governo Sócrates. Há muito dinheiro em Angola. Por isso, em segundo lugar, impressiona a vertigem do negócio. Que explica tudo e desculpa tudo. Numa entrevista a um jornal económico português, um ministro angolano explicava a necessidade da corrupção: dizia que a burguesia europeia tinha feito a sua acumulação de capital com a pilhagem colonial e com a pirataria, e que a burguesia angolana também tinha que fazer pela vida. A franqueza é rara, mas é uma virtude: a corrupção endémica é a forma da acumulação de capital em Angola, para a constituição de uma elite de milionários em torno do poder do presidente. A corrupção foi por isso assunto tabu nesta viagem. Nenhum órgão de comunicação social se perguntou como é que o presidente angolano, há trinta anos no poder sem ser eleito, é hoje um dos homens mais ricos do mundo. Nem porque é que em Dezembro morreu uma centena de crianças em Luanda, de uma epidemia de raiva. Nem porque é que Portugal não coopera com a construção de um serviço nacional de saúde em Angola. Em terceiro lugar, impressiona o cinismo. Os que rasgavam as vestes de indignação pelo referendo venezuelano que, através do voto, decidiu que Chavez se pode candidatar a eleições presidenciais sempre que quiser, e ser eleito se ganhar a eleição, esses mesmos acham normal que José Eduardo dos Santos seja presidente angolano desde 21 de Setembro de 1979, há trinta anos, e que nunca tenha sido eleito para o cargo. De facto, da única vez que foi a eleições, há 17 anos, não chegou a haver segunda volta e, mesmo que a nova guerra civil tenha acabado há mais de dez anos, o presidente nunca se deu até hoje ao incómodo de convocar eleições presidenciais. E, como explicou ontem em Lisboa, também não vai ser este ano. O cinismo é parte da política e da diplomacia, dirão. Certamente, pelo exemplo fica demonstrado. Mas é preciso descaramento para atacar Chavez pelo crime de falta de democracia e elogiar Dos Santos pela falta de democracia. Mas o negócio não quer coerência, quer rentabilidade. No festim neocolonial em que se tornou esta visita, falou-se de tudo menos dos angolanos. Francisco Louçã |
11-Mar-2009
«Os políticos e as fraldas devem ser mudados frequentemente e pela mesma razão.»
Eça de Queiroz